Assessoria jurídica para condomínios: por que contratar?

por | dez 15, 2023 | Gestão Condominial

Na busca por uma convivência harmoniosa e eficiente no condomínio, ter um advogado condominial emerge como um alicerce essencial. 

Neste post, exploraremos porque a contratação de uma assessoria jurídica pode ser a chave para evitar dores de cabeça legais, garantir a conformidade com as leis condominiais e promover a tranquilidade tão almejada em um ambiente compartilhado. 

Descubra como a assessoria jurídica pode ser a sua aliada na gestão condominial, fornecendo insights valiosos e protegendo os interesses coletivos. Continue lendo! 

Qual advogado que cuida de condomínio? 

O advogado que cuida de questões relacionadas a condomínios é conhecido como “advogado condominial” ou “advogado de direito condominial”. 

Esse profissional possui expertise nas leis, normas e regulamentos específicos que envolvem a administração e convivência em condomínios. 

Quando um condomínio enfrenta desafios legais, como inadimplência, disputas entre condôminos, elaboração ou revisão de documentos jurídicos (como regimento interno e convenção), entre outros, o advogado condominial é o especialista que oferece suporte e representação legal. 

Ao contratar um advogado condominial, os síndicos, conselhos fiscais e condôminos buscam assegurar que as ações do condomínio estejam em conformidade com a legislação e que haja orientação especializada para prevenir e resolver questões jurídicas no contexto condominial. 

Precisa de advogado para condomínio? 

Sim, a presença de um advogado especializado em direito condominial é geralmente recomendada para condomínios. 

Esse profissional desempenha um papel crucial na prevenção de conflitos, na orientação legal e na resolução de questões específicas que podem surgir na gestão condominial. 

O que um advogado condominial faz? 

O advogado condominial é um profissional especializado em direito condominial, que engloba as leis, normas e regulamentos relacionados à gestão de condomínios. 

Seu papel vai muito além de simplesmente representar o condomínio em questões jurídicas; ele atua como um conselheiro legal, orientando síndicos, conselhos fiscais e condôminos sobre os aspectos legais que envolvem a vida em condomínio. 

Qual a função de um advogado de condomínio? 

  • Elaboração e revisão de documentos jurídicos. 
  • Contratos de prestação de serviços; 
  • Cobrança judicial e extrajudicial; 
  • Gerenciamento de inadimplências; 
  • Propositura de ações judiciais quando necessário; 
  • Resolução amigável de disputas entre condôminos; 
  • Intermediação em assembleias; 
  • Assessoria em questões trabalhistas; 
  • Ações de responsabilidade civil, em casos de danos causados por condôminos ou funcionários; 
  • Representação legal do condomínio em ações judiciais. 

Quem paga o advogado do condomínio? 

Normalmente, as despesas com o advogado do condomínio são rateadas entre os condôminos.  

Esses custos fazem parte das despesas ordinárias do condomínio, que englobam os gastos necessários para a manutenção e administração geral do prédio. 

Isso inclui, por exemplo, serviços como limpeza, segurança, manutenção de áreas comuns e despesas jurídicas, como honorários advocatícios. 

A forma como esses custos são distribuídos entre os condôminos geralmente é estabelecida na convenção do condomínio. 

Em muitos casos, a divisão é feita de acordo com a fração ideal de cada unidade, mas podem existir variações dependendo das regras específicas do condomínio. 

É importante que os condôminos estejam cientes de como são distribuídas as despesas, incluindo os honorários advocatícios, para evitar mal-entendidos e garantir a transparência na gestão condominial. 

Quem responde judicialmente pelo condomínio? 

O representante legal do condomínio é o síndico. Em decorrência dessa responsabilidade, é possível que o síndico seja alvo de ações judiciais em nome do condomínio, sendo relativamente comum o ajuizamento de ações de indenização contra ele. 

Portanto, ele pode, quando necessário, contar com o suporte de um advogado condominial para auxiliá-lo em questões jurídicas específicas. 

É importante observar que a convenção do condomínio pode estabelecer regras específicas sobre a representação legal e as responsabilidades do síndico, por isso é fundamental estar ciente dessas normas ao lidar com questões judiciais relacionadas ao condomínio.

Este artigo ajudou você? Aproveite para conferir também o passo a passo para criar uma régua de cobrança no condomínio. Boa leitura!

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