Compliance no condomínio: por que é importante e como implementar na sua comunidade?

por | maio 23, 2023 | Gestão Condominial

Provavelmente você já ouviu falar do termo “compliance”, certo? Mas você sabe o que isso realmente significa e por que é tão importante para o bom funcionamento e a segurança do seu condomínio?

O compliance, no contexto condominial, abrange um conjunto de normas que visam garantir a conformidade legal e ética na gestão do condomínio. Isso inclui o cumprimento das leis, regulamentos internos, questões fiscais, trabalhistas, ambientais e de segurança.

Se você deseja ter um condomínio bem administrado, evitar problemas legais, multas e conflitos entre os condôminos, continue lendo para descobrir como o compliance pode ser uma poderosa ferramenta nesse sentido. Vamos mostrar como você pode colocar em prática medidas efetivas e garantir a conformidade em todas as áreas relevantes. Você descobrirá como essa prática pode beneficiar todos os condôminos, fortalecer a gestão e promover um ambiente seguro e harmonioso.

O que é Compliance? 

Compliance é um termo originado do inglês que se refere ao cumprimento de leis, regulamentos e padrões éticos nas atividades de uma organização. Envolve a adoção de políticas, procedimentos e práticas que garantam que a empresa esteja agindo em conformidade com as normas estabelecidas. 

Em essência, o compliance visa promover a integridade, a ética e a transparência nos negócios. No mundo empresarial atual, a conformidade com leis e regulamentos é essencial para garantir o bom funcionamento das organizações e evitar riscos legais.

O Compliance aplicado aos condomínios 

Na gestão condominial, o compliance tem uma definição bastante parecida, pois é o conjunto das normas, boas práticas e condutas que servem para manter a harmonia da comunidade, garantindo que toda a comunidade possa agir em conformidade com as leis e regulamentos. 

Portanto, assim como as empresas precisam cumprir as normas ambientais, trabalhistas e outras, os condomínios também devem operar em conformidade legal, levando em consideração as normas que regulamentam a gestão condominial. 

O grande desafio do Compliance na gestão de condomínios é que ele abrange diversos aspectos. Os condomínios estão sujeitos a uma série de regras ambientais e de infraestrutura devido à sua natureza como propriedades e edifícios. No entanto, além do aspecto estrutural e imobiliário, também há considerações fiscais e contábeis. 

Por movimentar muito dinheiro, existe a necessidade de manter fundos de reserva, ao custeio da manutenção das áreas de uso comum e ao impacto na segurança e qualidade de vida dos moradores. Logo os condomínios exigem uma gestão altamente responsável, com comunicação excelente, objetividade e transparência. 

Por isso, o Compliance nada mais é do que observar e atender cada uma destas regras que regem o segmento, utilizando dispositivos e protocolos de segurança, garantindo a regularidade fiscal e mantendo uma gestão contábil transparente e acessível para auditoria e consulta pelos moradores.

Por que o Compliance é importante para a gestão condominial? 

Pense no universo do condomínio. Condôminos, inquilinos, funcionários, fornecedores e o próprio síndico. Todos eles possuem uma relação entre si, sujeita a possíveis problemas de conduta. 

Neste caso, o papel do Compliance é criar mecanismos para evitar problemas para o condomínio no futuro, afinal a prevenção continua sendo o melhor caminho para evitar uma longa batalha judicial devido ao descumprimento de leis ou por falhas na prestação de contas, por exemplo. 

Existem grandes chances de ocorrência de falhas que podem e devem ser evitadas, e é exatamente essa a função do compliance. Por meio dele, as normas são cumpridas e situações como essas deixam de enfraquecer o condomínio e causar riscos à gestão condominial como um todo. 

Como implantar o Compliance no seu condomínio? Passo a passo 

Veja quais são as características exclusivas do seu condomínio

Quando se trata de compliance, não há uma fórmula pronta.

Cada condomínio enfrenta os seus próprios desafios e peculiaridades, desde o tamanho geral da propriedade até as normas específicas estabelecidas na Convenção do Condomínio ou no Regimento Interno. Portanto, o primeiro passo em direção ao compliance é compreender quais são as particularidades do seu condomínio.

Se for necessário, faça uma lista com todas estas particularidades e esteja com ela em mãos para os próximos passos.

Identifique os riscos do seu condomínio

Mesmo que a sua administração seja eficiente, sempre há espaço para melhorias, especialmente quando se trata da segurança do condomínio.

No entanto, mais do que apenas reconhecer as vulnerabilidades da propriedade, é importante entender os riscos de ignorar as normas de compliance, compreendendo a possibilidade de notificações, advertências, multas, processos judiciais, interdições, entre outros. 

 Portanto, pare um pouco e pense quais os são os principais riscos que podem afetar a gestão condominial ou o caixa do condomínio, por exemplo

Elabore um manual de conduta 

Implementar o compliance depende tanto dos desafios de adaptação quanto da conduta ética de todas as pessoas, dos condôminos ao síndico.

Por isso, é essencial elaborar um código de conduta que seja lido e respeitado por todos os administradores, incluindo o síndico eleito, o síndico (morador ou profissional) e o subsíndico. 

Supervisione os contratos de prestação de serviços

Os contratos são a base legal para qualquer interação no mercado.

Portanto, o síndico deve acompanhar de perto a prestação dos serviços, as condições e o ciclo de vida dos contratos, agindo estrategicamente para evitar vencimentos, penalidades ou violações das normas que possam resultar em prejuízos financeiros e processos legais para o condomínio. 

Conte com uma equipe engajada 

Não adianta o síndico ser uma pessoa correta, responsável e comprometida se os demais colaboradores do condomínio não refletirem essas mesmas qualidades.

Portanto, é crucial que toda a equipe tenha uma conduta adequada e responsável, a fim de minimizar quaisquer chances de abuso, vulnerabilidade ou falhas de segurança. 

Esteja atualizado sobre a legislação vigente

Isso é especialmente importante para as legislações municipais, que podem variar significativamente de uma cidade para outra.

Portanto, é necessário estar ciente das regras desde aquelas que envolvem o paisagismo e arborização da propriedade até a implementação de dispositivos e soluções de segurança ativa e passiva. 

Envolver os condôminos

A comunicação é fundamental para o sucesso da gestão. Portanto, é necessário contar com a colaboração de todos os moradores nas questões que envolvem a preservação da propriedade, controle de acesso, circulação interna e boas práticas de segurança.

É importante esclarecer penalidades objetivas e justas para problemas que afetem a qualidade de vida e a segurança dos demais moradores. 

Utilize a tecnologia como a sua principal aliada

Atualmente, a segurança eletrônica é uma das principais ferramentas na gestão condominial. Isso inclui investir em tecnologias de gestão condominial, como plataformas para acompanhar os detalhes da rotina fiscal do condomínio e o uso de aplicativos para comunicação, além do investimento em segurança eletrônica para controle de acesso, monitoramento e proteção. 

Ao adotar a tecnologia como a sua principal aliada, o condomínio poderá otimizar processos, facilitar a comunicação entre os moradores e a administração, além de fortalecer a segurança e o controle de acesso. O uso de sistemas integrados e soluções tecnológicas adequadas ajudará a garantir o cumprimento das normas de compliance de forma mais eficiente e transparente.

Veja como a tecnologia pode ser útil para a sua gestão condominial. Continue lendo no nosso blog e confira como escolher o melhor aplicativo de gestão para o seu condomínio. Boa leitura!

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1 Comentário

  1. Davi

    Existe algum modelo de manual de conduta para ser implantado no condomínio?

    Responder

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