O que fazer se nenhum síndico se candidatar? Confira aqui quais outras opções tomar

por | dez 5, 2023 | Gestão Condominial

Não ter um candidato durante uma eleição para síndico de condomínio, pode ser um desafio inesperado. 

A gestão condominial é crucial para manter a harmonia e bem-estar da comunidade, mas encontrar alguém disposto a assumir esse papel, às vezes, pode ser um obstáculo. 

Então, o que fazer se nenhum síndico se candidatar? 

Neste post, vamos explorar cada opção existente para lidar com essa situação, garantindo que a gestão do seu condomínio permaneça sólida, mesmo quando houver problemas como este. Continue lendo! 

O que fazer se nenhum síndico se candidatar? Veja 5 opções 

#01: Forneça incentivos 

Alguns condomínios optam por fornecer incentivos, como a redução ou isenção dos encargos condominiais ou uma remuneração, para aqueles que se dispõem a assumir o papel de síndico. 

Essa abordagem serve, principalmente, como um estímulo tangível para encorajar a participação ativa na administração do condomínio. 

No entanto, é crucial observar que qualquer forma de incentivo ou remuneração deve estar estritamente em conformidade com a Convenção Condominial. 

Essas práticas precisam ser devidamente regulamentadas, garantindo transparência e legalidade. 

A Convenção pode conter cláusulas específicas que permitem ou proíbem essas práticas, e é fundamental respeitar essas diretrizes. 

Caso a Convenção não contemple esses aspectos ou seja necessário ajustá-la para refletir novas medidas, uma assembleia condominial deve ser convocada para deliberar e, se necessário, alterar legalmente esses termos. 

Dessa forma, ao considerar incentivos para estimular candidaturas a síndico, a comunidade não apenas promove a participação ativa, mas também assegura que todas as práticas estejam alinhadas com os regulamentos estabelecidos, garantindo uma gestão condominial sólida e transparente. 

#02: Faça um rodízio entre os membros do Conselho Fiscal 

Uma outra alternativa para lidar com a ausência de candidatos a síndico é implementar um rodízio entre os membros do Conselho Fiscal. 

De acordo com o Código Civil (Art. 1.356), é permitida a existência de um conselho fiscal composto por três membros, eleitos pela assembleia, com um mandato que não ultrapassa dois anos. 

A principal responsabilidade desse conselho é emitir parecer sobre as contas do síndico.

O rodízio entre os conselheiros fiscais oferece uma solução prática e democrática.

Os membros podem se revezar na função de síndico, garantindo que sempre haja alguém legalmente designado para responder pelo condomínio.

Essa abordagem não apenas distribui as responsabilidades, mas também proporciona uma oportunidade para que diferentes moradores assumam papéis de liderança, promovendo a diversidade de perspectivas e experiências na gestão condominial.

É importante ressaltar que, para implementar esse rodízio, é necessário assegurar que a Convenção Condominial esteja em conformidade com essa prática.

Caso a Convenção não preveja essa possibilidade, uma assembleia condominial pode ser convocada para deliberar e, se necessário, realizar alterações. 

#03: Contrate de síndico profissional 

Quando a busca por um síndico entre os moradores se mostra infrutífera, a contratação de um síndico profissional surge como uma alternativa sólida e eficaz. 

A legislação condominial permite essa prática, oferecendo uma solução prática para comunidades que enfrentam a escassez de candidatos dispostos a assumir a posição de liderança, além de uma série de benefícios. 

Primeiramente, esse profissional possui experiência e expertise na administração condominial, o que pode resultar em uma gestão mais eficiente e focada. 

Além disso, a responsabilidade por questões burocráticas, financeiras e operacionais é transferida para mãos especializadas, aliviando os moradores dessas tarefas complexas. 

Antes de tomar essa decisão, é crucial que a comunidade condominial avalie as finanças disponíveis, pois a contratação de um síndico profissional envolve custos. 

No entanto, muitas vezes, esse investimento é justificável pelos benefícios a longo prazo, especialmente quando comparado à falta de liderança e às possíveis consequências de uma administração inadequada. 

#04: Transfira as funções de síndico para a administradora 

Essa abordagem permite que o condomínio conte com uma equipe profissional para gerenciar todas as responsabilidades administrativas, operacionais e financeiras. 

A contratação de uma administradora oferece diversos benefícios. 

Em primeiro lugar, ela assume a responsabilidade por tarefas complexas, como a gestão financeira, cobrança de taxas, manutenção predial e contratação de serviços. 

Isso alivia os moradores do ônus de lidar diretamente com essas questões, permitindo que foquem em desfrutar de um ambiente condominial harmonioso. 

Antes de realizar a transferência das funções, é essencial revisar a Convenção Condominial para garantir que a mudança seja devidamente regulamentada. 

É importante destacar que, embora a transferência de funções para uma administradora simplifique a gestão, a comunicação transparente entre a administradora e os moradores é fundamental. 

A criação de canais eficientes de comunicação assegura que os residentes estejam informados e participem ativamente das decisões que impactam o condomínio. 

#05: Leve o caso para indicação judicial 

Conforme estabelecido pelo artigo 27 da Lei de Condomínio (4.591/64), se não houver uma assembleia geral para eleição de um novo síndico e nenhuma decisão é tomada após as opções anteriormente apresentadas, a designação do representante legal do condomínio passa a ser responsabilidade do judiciário: 

“Se a assembleia não se reunir para exercer qualquer dos poderes que lhe competem, quinze dias após o pedido de convocação, o juiz decidirá a respeito, mediante requerimento dos interessados.” 

Nesses casos, o judiciário pode indicar um síndico ad hoc, designado especificamente para essa função, ou um síndico pro tempore, temporário, até que a situação seja regularizada.  

Embora essa seja uma solução legal, é importante destacar que a nomeação judicial pode acarretar desafios. 

A principal preocupação reside na possibilidade de um síndico pouco experiente ou descomprometido com o bem comum do condomínio ser indicado. Isso representa um risco para a estrutura do edifício e para o bem-estar dos condôminos. 

Portanto, é fundamental que os moradores estejam atentos a esse processo e, se possível, participem ativamente, fornecendo informações relevantes ao judiciário para assegurar a escolha de um representante qualificado. 

A indicação judicial deve ser encarada como último recurso, sendo preferível que a comunidade condominial busque soluções internas antes de recorrer ao judiciário. 

A cooperação entre os moradores e a busca por alternativas mais amigáveis são sempre recomendadas para manter a estabilidade e a harmonia no condomínio.

Este artigo ajudou você? Aproveite para conferir o nosso guia completo do síndico profissional. Boa leitura!

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