Reabertura de condomínios em meio à pandemia: como fazer?

por | set 22, 2020 | Legislação

Apesar de ter afetado o Brasil como um todo, a pandemia do novo coronavírus (covid-19) tem sido experienciada de formas diferentes em cada uma das regiões do país. Enquanto certas cidades ainda mantém as regras de distanciamento social, outras partes já se preparam para o retorno à vida cotidiana e já estão em processo de reabertura do comércio, dos clubes e, claro, dos condomínios.
Porém, como ficam os condomínios no meio disso tudo? Como fazer essa reabertura, principalmente em relação às áreas compartilhadas como salão de festas, playgrounds, academias, quadras esportivas, piscinas e demais espaços de convivência?
Como referência no mercado condominial, a TownSq preparou um rápido guia com orientações para a reabertura das áreas comuns do condomínio em meio à pandemia do coronavírus. Vamos lá?

Informe-se constantemente sobre as regras locais

Primeiramente, é essencial que o síndico esteja a par das regras estipuladas pelo município e pelo Estado no qual o condomínio está inserido. A maioria dos governos municipais e estaduais criaram sites para manter a população e os empresários informados sobre as mudanças nas regras devido aos casos de covid-19.
Como a taxa de novos casos e o número de mortes por coronavírus varia conforme a localidade, as normas que regulamentam o convívio e uso de salões de festa e demais espaços nos condomínios – sejam eles residenciais, clubes ou comerciais – são atualizadas frequentemente.
Para saber quais são as regras em vigor para os condomínios onde você atua, recomendamos fazer uma busca rápida no Google pelos termos ‘NOME DA CIDADE + CORONAVIRUS’ e, em seguida ‘NOME DO ESTADO + CORONAVIRUS’.
É importante lembrar que as determinações do governo estadual se sobrepõem às regras municipais, bem como as normas da administração pública têm prioridade em relação ao regimento interno e convenção do condomínio.

Leia mais:

O que acontece se o condomínio não seguir as regras de prevenção ao coronavírus?

Não obedecer as determinações de prevenção ao coronavírus pode resultar em um flagrante pelos órgãos responsáveis pela fiscalização na cidade. Consequentemente, o condomínio pode receber uma multa e, com isso, é possível que seja necessário aumentar o valor da taxa condominial – e todo síndico sabe que isso não ajuda nada na sua popularidade com os moradores do condomínio.
Isso sem comentar que a falta de cuidado quanto a prevenção ao coronavírus no condomínio caracteriza negligência e pode comprometer o mandato do síndico, além de colocar a comunidade em situações de risco à saúde. 
Sempre lembrando que o síndico é o principal responsável pelo condomínio e pode vir a responder civil e criminalmente por problemas durante a sua administração. Opte sempre pelo que é melhor para o coletivo e faça tudo conforme manda o manual.

Leia mais:

Mantenha os condôminos sempre atualizados

Em situações de crise, é fundamental cultivar uma boa comunicação com os condôminos e moradores do condomínio onde você atua. Para facilitar a comunicação, envie notificações aos moradores através do aplicativo de gestão do condomínio.
Mantenha-os constantemente informados sobre as normas de fiscalização, dicas de higiene e prevenção, alterações no acesso nos espaços coletivos e, principalmente, como o uso destes será permitido. Lembre-os também da importância do uso de máscaras, da higienização com álcool 70% ou água e sabão e, também, que pessoas com sintomas devem evitar a circulação pelo condomínio.
Ficou com alguma dúvida? Deixe a sua pergunta nos comentários! Ficaremos felizes em respondê-lo 🙂

Você sabe quais cuidados devem ser tomados no descarte de lixo para evitar a proliferação do coronavírus? Descubra com este artigo.

Relacionados

Lei 8245/91: como funciona a lei de locação? Entenda!

Ao alugar um apartamento, casa ou sala, existe uma série de questões que...

Lei antifumo: o que a legislação diz sobre o cigarro no condomínio?

Na era da conscientização sobre a saúde, a Lei Antifumo se destaca como...

Como funciona o regime tributário de condomínios

Organizar a contabilidade de um condomínio pode ser uma tarefa...

Como denunciar um síndico de condomínio? Veja como proceder

Em qualquer área profissional, é perfeitamente comum não se adaptar ao...

Airbnb no condomínio: pode? Dr. Thiago Badaró Responde

A locação de imóveis em condomínios através da plataforma digital Airbnb,...

O proprietário responde por inquilino barulhento? Veja aqui

Muitos inquilinos já se encontraram em situações desconfortáveis devido a...

Procuração em condomínio: quando e como usar?

O uso da procuração em condomínios é muito comum principalmente em casos...

Declaração de imposto de renda do condomínio: como fazer?

O Imposto de Renda deve ser declarado até o dia 31 de maio e, com a...

Condomínio Edilício: entendendo o conceito

Você já ouviu falar sobre condomínio edilício? Se você atua como síndico...

Veja como denunciar o condomínio e em quais situações realizar a denúncia

Viver em condomínio é estar em comunidade e compartilhar as mesmas...

Declaração de imposto de renda do condomínio: como fazer?

O Imposto de Renda deve ser declarado até o dia 31 de maio e, com a...

Associação de moradores: o que é e qual é sua função?

As associações de moradores exercem um papel extremamente importante...

Condomínio e Código Civil: saiba como a legislação pode impactar a gestão do seu prédio

Confira este guia completo sobre a Lei de Condomínio e entenda o que o...

Abaixo-assinado em condomínios: aprenda a lidar com esse problema

Imagine a situação: você atua como síndico de um condomínio e, do nada,...

Condomínios de SP deverão denunciar casos de maus-tratos de animais à polícia

A lei nº 17.477, promulgada pelo governador de São Paulo, João Doria,...

Salão de festas e coronavírus: onde já está liberado o uso das áreas comuns?

Nas últimas semanas, diversos governos estaduais e municipais têm...

A entrega de DCTF para condomínios é obrigatória?

Cuidar das obrigações fiscais do condomínio é uma das principais...

Procuração em condomínio: quando e como usar?

O uso da procuração em condomínios é muito comum principalmente em casos...

Violência doméstica em condomínio: entenda o PL 2510/2020

A ideia de “em briga de marido e mulher não se mete a colher” ficou no...

EFD-Reinf para condomínios: o que muda?

A EFD-Reinf é uma obrigação fiscal importante para a gestão condominial,...

Veja como denunciar o condomínio e em quais situações realizar a denúncia

Viver em condomínio é estar em comunidade e compartilhar as mesmas...

Airbnb no condomínio: pode? Dr. Thiago Badaró Responde

A locação de imóveis em condomínios através da plataforma digital Airbnb,...

Violência doméstica em condomínio: entenda o PL 2510/2020

A ideia de “em briga de marido e mulher não se mete a colher” ficou no...

Procuração em condomínio: quando e como usar?

O uso da procuração em condomínios é muito comum principalmente em casos...

Como a LGPD afeta os condomínios? Confira este guia completo! 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, impactou...

Portaria de Condomínio: Deveres do Porteiro

A portaria de condomínio é a porta de entrada por onde transitam tanto...

Condomínio e Código Civil: saiba como a legislação pode impactar a gestão do seu prédio

Confira este guia completo sobre a Lei de Condomínio e entenda o que o...

Racismo no condomínio: como o síndico deve lidar com estas situações?

Racismo é um ato cruel e criminoso, que fere a dignidade das vítimas e...

PPCI para condomínios: prazo final para adequação

Como está a situação do PPCI do seu condomínio? Você sabia que o prazo...

Associação de moradores: o que é e qual é sua função?

As associações de moradores exercem um papel extremamente importante...

Lei do Inquilinato: direitos e deveres do inquilino lei 8245

Quando você aluga um quarto, casa ou apartamento, muitas vezes não sabe...

Tudo o que você precisa saber sobre a Lei do Silêncio em condomínios

A Lei do Silêncio é a salvação legal de todos que já passaram por...

Veja como denunciar o condomínio e em quais situações realizar a denúncia

Viver em condomínio é estar em comunidade e compartilhar as mesmas...

Condomínios de SP deverão denunciar casos de maus-tratos de animais à polícia

A lei nº 17.477, promulgada pelo governador de São Paulo, João Doria,...

O erro fatal que síndicos estão cometendo: como o laudo AVCB pode evitar desastres 

Prezar pela segurança do condomínio é dever do síndico. E quando se trata...

Condomínio e Código Civil: saiba como a legislação pode impactar a gestão do seu prédio

Confira este guia completo sobre a Lei de Condomínio e entenda o que o...

PPCI para condomínios: prazo final para adequação

Como está a situação do PPCI do seu condomínio? Você sabia que o prazo...

Como fazer folha de pagamento para condomínio: passo a passo definitivo

Gerenciar corretamente a folha de pagamento do condomínio é uma das...

O erro fatal que síndicos estão cometendo: como o laudo AVCB pode evitar desastres 

Prezar pela segurança do condomínio é dever do síndico. E quando se trata...

Reforma trabalhista em condomínio: o que muda?

Você deve saber que as a lei trabalhista para condomínios mudou. Mas você...

Lei do Inquilinato: direitos e deveres do inquilino lei 8245

Quando você aluga um quarto, casa ou apartamento, muitas vezes não sabe...

Conheça as situações em que o inquilino não pode ser despejado

Uma situação delicada e que pesa tanto para os inquilinos quanto para os...

CIPA no condomínio: qual a importância da Comissão no contexto condominial?

Quem está inserido no mercado de trabalho sabe que existem muitas normas...

Gestão de funcionários em condomínios: como fazer?

Os funcionários do condomínio são peças fundamentais no bom funcionamento...

Entenda todas as obrigações fiscais e contábeis de um condomínio

Infelizmente, contabilidade e gestão tributária são áreas que sempre...

Lei do Inquilinato: direitos e deveres do inquilino lei 8245

Quando você aluga um quarto, casa ou apartamento, muitas vezes não sabe...

Saiba tudo sobre multas de condomínio

Infelizmente, aplicar multas de condomínio é uma das partes mais...

Declaração de imposto de renda do condomínio: como fazer?

O Imposto de Renda deve ser declarado até o dia 31 de maio e, com a...

Fim do eSocial

Post atualizado em 14 de agosto de 2019 Criado em 2014 e implementado a...

Condomínios de SP deverão denunciar casos de maus-tratos de animais à polícia

A lei nº 17.477, promulgada pelo governador de São Paulo, João Doria,...

Resposta para as 34 principais perguntas sobre direito trabalhista no condomínio

Seja você um síndico, condômino ou profissional envolvido na gestão...

Tudo o que você precisa saber sobre a Lei do Silêncio em condomínios

A Lei do Silêncio é a salvação legal de todos que já passaram por...

Entenda todas as obrigações fiscais e contábeis de um condomínio

Infelizmente, contabilidade e gestão tributária são áreas que sempre...

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *