Subsíndico: quais são as suas funções? [GUIA COMPLETO]

por | jan 29, 2020 | Síndicos

O síndico ainda é a personalidade mais lembrada quando se pensa em administração de condomínio. Reclamações, problemas e até mesmo elogios estão sempre voltados à figura do síndico. Sendo assim, qual é a função do subsíndico ou subsíndica no contexto das responsabilidades da gestão de condomínio?

Por lei, o Art. 1347 do Código Civil atribui ao síndico o compromisso com os atos administrativos do condomínio. No entanto, o Art. 1348 determina que o síndico pode contar com a assessoria de terceiros para realizar essas atividades condominiais. E é nessa ajudinha extra que entra o cargo de subsíndico.

O que diz a legislação sobre subsíndico?

O Código Civil se omite com relação à definição das funções de subsíndico, dando autoridade para o que for expresso na convenção do condomínio. Sendo assim, cabe ao condomínio identificar as necessidades e atribuições deste novo personagem dentro da administração.

Além de determinar se o condomínio deve ou não ter subsíndico, a convenção também deve abordar as seguintes questões acerca do assunto:

Detalhes sobre a eleição de subsíndico:

  • Qual a periodicidade?
  • Qual o prazo limite de mandato?
  • Há permissão de reeleição?

Quem pode ser subsíndico?

O subsíndico pode ser qualquer pessoas que seja proprietário(a) de unidade condominial. Auxiliando o síndico, e até mesmo representando o síndico, quando esse não se fizer presente. 

Como ser um bom subsíndico?

A exemplo do cargo de síndico, é possível ser um bom subsíndico através de ações como:

  • Agir de maneira a manter a harmonia e tranquilidade;
  • Conhecer a legislação;
  • Ser organizado;
  • Ser autoritário, mas sem impor autoritarismo;
  • Conhecer o condomínio e os moradores;
  • Agir de modo criativo;
  • Nunca descuidar da manutenção;
  • Ser comunicativo;
  • Saber ouvir;
  • Ter empatia.

Há limite no número de subsíndicos?

  • Condomínios com mais de uma torre ou bloco podem contar com um subsíndico por edificação, caso seja necessário.

Em que situações o subsíndico assume a posição de síndico?

  • Durante o período de férias do síndico;
  • Nas ausências de curto prazo;
  • Em caso de renúncia, destituição ou morte do antigo síndico.

Quem representa o condomínio em juízo?

O único que representa o condomínio em juízo é o síndico. Ele representa a coletividade do condomínio, agindo nos limites da convenção e sob a fiscalização da assembleia, praticando os atos de defesa e de interesses comuns. Nas ações movidas contra o condomínio ele pode ser citado e tem poderes para representar e defender a comunidade.

Subsíndico pode representar condomínio?

O subsíndico não dispõe de poderes para representar em juízo o condomínio, ressalvadas hipóteses legais. Não se admite o processamento de recurso, estando ausente pressuposto de admissibilidade consistente na representação processual do recorrente. Inteligência do artigo 41, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Condomínio oferece remuneração para subsíndico?

  • Por ser apenas um cargo auxiliar, não é comum o subsíndico receber salário. Porém, condomínios com grandes demandas, podem oferecer algum tipo de honorário.

Se houver remuneração para subsíndico, o valor deverá ser estipulado por convenção e o condomínio deverá arcar com as mesmas contribuições previdenciárias que o síndico.

Assim como o conselho fiscal, o subsíndico deve ser eleito através de uma reunião de assembleia previamente convocada. No entanto, não é obrigatório eleger o subsíndico no mesmo momento da eleição do síndico. Ou seja, é possível fazer votações em reuniões separadas, sempre levando em consideração o que diz a legislação condominial.

Direitos e deveres do Subsíndico

Como explicamos anteriormente, os direitos e deveres dos subsíndicos são definidos pela convenção do condomínio. Da mesma forma, as responsabilidades desse profissional também são estabelecidas pelo documento.

Em geral, podemos resumir os deveres mais comuns dos subsíndicos na seguinte lista:

  • Manter contato frequente com o síndico;
  • Compreender quais são os objetivos da gestão;
  • Ter conhecimento sobre o que está acontecendo dentro do condomínio;
  • Agir como porta-voz dos moradores do prédio, bloco ou torre que representa;
  • Saber como se posicionar perante reclamações dos moradores;
  • Realizar reuniões com o síndico do condomínio;
  • Respeitar as normas estabelecidas pela convenção, regimento interno e decisões tomadas em assembleia;
  • Oferecer um meio de comunicação direta com os condôminos, através de redes sociais ou softwares de gestão condominial.

Cada empreendimento condominial deve estipular quais são os deveres do subsíndico, com base nas suas próprias necessidades. Essas informações, bem como os direitos do subsíndico, devem ser aprovadas em assembleia geral e, em seguida, incluídas à convenção do condomínio.

Quais as funções de um subsíndico?

As principais funções do subsíndico são:

  • Manter contato frequente com o síndico;
  • Compreender quais são os objetivos da gestão;
  • Ter conhecimento sobre o que está acontecendo dentro do condomínio;
  • Agir como porta-voz dos moradores do prédio, bloco ou torre que representa;
  • Saber como se posicionar perante reclamações dos moradores;
  • Realizar reuniões com o síndico do condomínio;
  • Respeitar as normas estabelecidas pela convenção, regimento interno e decisões tomadas em assembleia;
  • Oferecer um meio de comunicação direta com os condôminos, através de redes sociais ou softwares de gestão condominial.

No entanto é preciso salientar que cada condomínio estipula quais são as funções e obrigações do subsíndico com base em suas próprias necessidades.

Saiba mais sobre as responsabilidades do subsíndico do condomínio com esse vídeo explicativo:

Precisa convocar uma assembleia para eleger o subsíndico do seu condomínio? Use o nosso Modelo de Convocação de Assembleia gratuito.

Relacionados

Você sabe o que o síndico não pode fazer? 9 práticas que são proibidas

Ser síndico do condomínio é uma tarefa séria. Afinal, é um cargo que...

Administração de condomínios: tudo o que você precisa saber!

Para gerir um condomínio, é necessário o auxílio de toda uma comunidade....

Guia completo da prospecção de condomínios: veja como fechar contratos como ninguém

A prospecção de condomínios é o processo de buscar clientes em potencial...

Responsabilidade do síndico: veja as funções e obrigações

Você sabe quais são as responsabilidades do síndico? Além de cuidar do...

Síndicos compartilham suas experiências atendendo inquilinos

Quando se pensa em comunidade condominial, é comum lembrar apenas dos...

Má gestão do síndico: 5 principais erros e como resolvê-los

O que ocasiona a má gestão do síndico? A rotina de um síndico implica em...

Como se tornar um síndico profissional? Tudo o que você precisa saber

O cargo de síndico é uma das funções mais essenciais dentro do...

Curso de síndico profissional online: como escolher a melhor certificação?

De acordo com a ABRASSP, Associação Brasileira de Síndicos e Condomínios,...

Como ser síndico do condomínio: dicas para ser um profissional de sucesso

Veja como ser sindico: 1. Seja organizado e Limite o desgaste; 2. Divida...

Salário de síndico: como calcular? Lei, tributação e obrigações

➡ Não existe um piso estabelecido para o salário de sindico profissional....

Responsabilidade Síndico e Administradora: Entenda as Diferenças

O síndico é o principal responsável pelo condomínio e pelo o que acontece...

Gestão de condomínio edilício: Quais desafios vou enfrentar?

Aconteceu a reunião de assembleia, rolou a votação e você foi eleito...

Síndicas falam sobre o seu espaço no mercado

Assim como nas demais profissões, as mulheres conseguiram conquistar seu...

Salário de síndico: como calcular? Lei, tributação e obrigações

➡ Não existe um piso estabelecido para o salário de sindico profissional....

Atividades do síndico: como trabalhar melhor e ter mais tempo livre

Administrar um condomínio não é uma tarefa fácil! A vida de síndico é...

Como fazer gestão condominial? Função do síndico e da administradora

Quando se fala em gestão condominial, é bem normal que surjam algumas...

Quanto cobrar? Confira nossas dicas sobre precificação

Cobrar um preço justo não é somente bom para o síndico. Significa manter...

Funções de uma administradora de condomínio: veja as principais atribuições

Administração condominial é um assunto que rende muitas dúvidas. Quais as...

Que tipo de síndico você é?

Veja em qual dos 7 perfis você se encaixa Amado ou odiado pelos...

Administração de condomínios: tudo o que você precisa saber!

Para gerir um condomínio, é necessário o auxílio de toda uma comunidade....

Autogestão condominial ou administradora? Diferença, riscos e benefícios

Contratar os serviços de uma administradora não é uma realidade viável...

Direitos do sindico: entenda o que ele pode e não pode fazer

Um síndico tem que dar conta de todos os problemas do condomínio, como barulhos, garagem, área de lazer, vazamentos, animais e até mesmo desentendimentos entre vizinhos. Ser síndico não é uma tarefa fácil, afinal, ele possui muitas tarefas e precisa desempenhá-las com sabedoria e paciência.

A importância do planejamento na carreira do síndico

Quem optou por trabalhar como síndico profissional não vê a hora de...

Lei 14.010: reuniões virtuais de assembleia e extensão do mandato do síndico permitidos

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12 de junho de 2020) a...

O síndico pode tirar férias? Veja como se preparar para o descanso anual

O síndico tira férias? A resposta é sim! Mas antes de comprar as...

Dia da Mulher no Condomínio: síndicas são maioria no mercado

No dia 8 de março é celebrado o Dia Internacional da Mulher, data...

Responsabilidade Síndico e Administradora: Entenda as Diferenças

O síndico é o principal responsável pelo condomínio e pelo o que acontece...

Má gestão do síndico: 5 principais erros e como resolvê-los

O que ocasiona a má gestão do síndico? A rotina de um síndico implica em...

Síndicos aproveitam o momento para desenvolver a carreira

Independente dos seus impactos, a pandemia provocou uma mudança de rotina...

Eleição de síndico: 4 dicas para ter sucesso na assembleia

Conforme nos aproximamos do final do ano e o prazo de extensão do mandato...

Síndicas falam sobre o seu espaço no mercado

Assim como nas demais profissões, as mulheres conseguiram conquistar seu...

Atividades do síndico: como trabalhar melhor e ter mais tempo livre

Administrar um condomínio não é uma tarefa fácil! A vida de síndico é...

Seguro de condomínio: o que o síndico precisa saber

Seguro condominial é algo que pagamos torcendo para nunca precisar...

Síndico: como lidar com problemas de comportamento e resolver conflitos

Conflitos entre vizinhos, ou até entre condôminos e administração, são...

Síndico: o que faz e o que não pode fazer? GUIA COMPLETO

Embora seja  um personagem extremamente valioso para a vida em um...

Eleição de síndico: 4 dicas para ter sucesso na assembleia

Conforme nos aproximamos do final do ano e o prazo de extensão do mandato...

Quanto cobrar? Confira nossas dicas sobre precificação

Cobrar um preço justo não é somente bom para o síndico. Significa manter...

Funções de uma administradora de condomínio: veja as principais atribuições

Administração condominial é um assunto que rende muitas dúvidas. Quais as...

O síndico pode aumentar o valor da taxa de condomínio?

Mais gente em casa praticando o distanciamento necessário nesse momento...

Má gestão do síndico: 5 principais erros e como resolvê-los

O que ocasiona a má gestão do síndico? A rotina de um síndico implica em...

Síndicos aproveitam o momento para desenvolver a carreira

Independente dos seus impactos, a pandemia provocou uma mudança de rotina...

Quanto cobrar? Confira nossas dicas sobre precificação

Cobrar um preço justo não é somente bom para o síndico. Significa manter...

4 dicas para ter uma gestão profissionalizada no condomínio

Independente se o condomínio conta com um síndico morador ou um síndico...

Como se tornar um síndico profissional? Tudo o que você precisa saber

O cargo de síndico é uma das funções mais essenciais dentro do...

Destituição de síndico: como fazer? Veja os caminhos legais

Infelizmente, nem sempre a gestão do síndico satisfaz todos os...

Por que contratar síndico profissional para o seu condomínio

Todo condomínio precisa de um síndico. Isso você já sabe, certo? Mas o...

Síndico profissional: o que é, como trabalha e quanto ganha?

Um síndico profissional é um gestor especializado que tem como objetivo...

Direitos do sindico: entenda o que ele pode e não pode fazer

Um síndico tem que dar conta de todos os problemas do condomínio, como barulhos, garagem, área de lazer, vazamentos, animais e até mesmo desentendimentos entre vizinhos. Ser síndico não é uma tarefa fácil, afinal, ele possui muitas tarefas e precisa desempenhá-las com sabedoria e paciência.

Autogestão condominial ou administradora? Diferença, riscos e benefícios

Contratar os serviços de uma administradora não é uma realidade viável...

Como ser síndico do condomínio: dicas para ser um profissional de sucesso

Veja como ser sindico: 1. Seja organizado e Limite o desgaste; 2. Divida...

Síndico: como lidar com problemas de comportamento e resolver conflitos

Conflitos entre vizinhos, ou até entre condôminos e administração, são...

Guia completo da prospecção de condomínios: veja como fechar contratos como ninguém

A prospecção de condomínios é o processo de buscar clientes em potencial...

4 dicas para ter uma gestão profissionalizada no condomínio

Independente se o condomínio conta com um síndico morador ou um síndico...

Síndica Profissional é um mercado para mulheres? Descubra!

Quer investir na carreira de síndica profissional, mas não sabe se vale a...

Certificação para Síndico: vale a pena?

Não importa se você já atua como síndico, síndico morador ou se...

Administração de condomínios: tudo o que você precisa saber!

Para gerir um condomínio, é necessário o auxílio de toda uma comunidade....

Por que contratar síndico profissional para o seu condomínio

Todo condomínio precisa de um síndico. Isso você já sabe, certo? Mas o...

Responsabilidade do síndico: veja as funções e obrigações

Você sabe quais são as responsabilidades do síndico? Além de cuidar do...

Como ser síndico do condomínio: dicas para ser um profissional de sucesso

Veja como ser sindico: 1. Seja organizado e Limite o desgaste; 2. Divida...

Autogestão condominial ou administradora? Diferença, riscos e benefícios

Contratar os serviços de uma administradora não é uma realidade viável...

5 Comentários

  1. francisco

    para
    ser sub sindico precisa morar no condominio?

    Responder
    • Equipe TownSq

      Olá, Francisco.

      Como a função de subsíndico não possui determinações no Código Civil, então você precisa seguir o que está disposto na Convenção do Condomínio.

      Responder
    • Vanessa

      Não necessariamente. Precisa verificar as normas do condomínio.
      Tem condomínio que exige que síndico é subsíndico sejam moradores e outros não exigem.

      Responder
  2. João

    Legal essas informações

    Responder
    • Equipe TownSq

      Olá, João. Que bom que este artigo ajudou você! 🙂

      Responder

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.