Assédio moral entre vizinhos no condomínio: como evitar e como resolver?

por | set 29, 2022 | Vida em Condomínio

Assédio moral entre vizinhos no condomínio é uma situação comum que pode ter consequências sérias, assim como o assédio moral que acontece fora do condomínio. Saiba mais sobre o assunto neste artigo, entenda qual deve ser o posicionamento do síndico e o que o morador vítima destes casos pode fazer. 

A vida em comunidade nem sempre é tão harmoniosa quanto desejamos. Como convivemos com pessoas diferentes, com histórias, gostos, opiniões às vezes bem distintas das nossas, é normal que discordâncias aconteçam. Afinal, isso acontece em qualquer lugar.

Mas e quando os conflitos saem dos limites a ponto de causar um dano a alguém? O assédio moral ocorrer dentro do condomínio muda alguma coisa?

Xingamentos, ameaças, humilhações, acusações falsas são formas de assédio moral que muitas vezes acontecem entre vizinhos no condomínio.

Situações como essas são delicadas. É preciso muita cautela para que quem sofreu possa ser redimido e para que a paz seja restabelecida no condomínio.

Neste artigo você vai entender o que é assédio moral, o que é dano moral, quais são as consequências e o que fazer quando esse tipo de situação acontece no condomínio. Continue lendo!

Assédio ou dano moral entre vizinhos?

Embora estejamos acostumados a usar o termo “assédio moral” para nos referirmos aos ataques morais entre vizinhos, a verdade é que este tipo de briga só poderá ser classificada como assédio quando se presume algum tipo ou tentativa de subordinação. 

Situações de ofensa, constrangimento, humilhação entre moradores poderão apenas entrar em dano moral

De acordo com o Artigo 186 do Código Civil o que se classifica como dano moral: 

“Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

O Artigo 927 também determina a responsabilidade civil de quem causar um dano:

Aquele que, por ato ilícito (Arts. 186 e 187), causar dano a outrem, é obrigado a repará-lo.

Portanto, entendemos que mesmo que a nomenclatura seja diferente, o morador que comete dano moral pode ser responsabilizado, pois é culpado de agir ferindo direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, entre outros.

Mesmo assim, neste artigo utilizaremos o termo “assédio moral” para falar sobre o dano moral e facilitar o entendimento.  

Que tipo de situações podem ser consideradas assédio moral no condomínio?

O assédio moral no condomínio acontece quando: 

  • O síndico coloca funcionários numa perturbação psicológica contínua e prolongada;
  • Quando este tratamento vem da parte dos moradores para com os funcionários;
  • Quando o tratamento é dos moradores com o síndico. 

Já as situações de danos morais perturbam a tranquilidade psicológica e a personalidade do indivíduo. Podem acontecer de diversas formas, sendo as mais comuns:

  • Agressões verbais;
  • Provocações;
  • Injúria;
  • Protesto indevido;
  • Humilhação;
  • Ofensas públicas;
  • Acusações falsas;
  • Extravio de correspondência.

Se algo que você vivenciou no condomínio se enquadra em um desses exemplos de dano moral, atenção: cada situação é relativa, e uma denúncia levará em consideração o contexto do ocorrido.

Como agir em caso de dano moral?

O que o morador deve fazer

Se o conflito não tiver como estopim algo relacionado ao condomínio, os envolvidos devem buscar a resolução sozinhos. Fazer um acordo para manter a civilidade é um gesto de respeito um com o outro e com os demais moradores.

Para que isso aconteça, é fundamental entender suas motivações, se colocar no lugar do outro para também entendê-lo e buscar um acordo. Para poder fazer as pazes com seu vizinho, confira algumas dicas de abordagem que damos neste artigo sobre comunicação não violenta.

Em casos graves, é importante consultar um advogado e compartilhar com ele os detalhes do ocorrido Ele saberá exatamente quais são as medidas cabíveis de acordo com a forma de dano moral causado, como queixa na polícia, por exemplo. 

O que o síndico deve fazer

O síndico deve entender, primeiramente, que por mais que possa ter alguém “mais certo” ou alguém “mais errado” na história, ele não deve tomar partido. É importante lembrar que mesmo sendo o representante legal do condomínio, o síndico não deve intervir em brigas pessoais.

Em todo caso é importante que a situação seja comunicada ao síndico, para que ele possa consultar um especialista, o Regimento Interno e a Convenção do Condomínio, para saber como agir em diferentes casos, especialmente naqueles em que o motivo do conflito é algo relacionado ao condomínio.

Se a situação perturbar a paz do condomínio de forma geral, o síndico pode aplicar multas. Se a situação classificar-se como violência, o síndico pode ligar para a polícia. 

Se o conflito não for algo pontual e um morador se classificar como antissocial, o síndico poderá notificar o morador e, posteriormente, multá-lo pelos descumprimentos das regras do condomínio.

Leia mais: Condômino antissocial: o que é, como lidar com ele e o que diz a legislação

Qual é a punição para o crime de assédio moral dentro do condomínio?

Dano moral e assédio moral podem ter consequências jurídicas com responsabilidade civil ou criminal, dependendo de cada situação. Cada caso é um caso.

Além disso, alguns fatores podem dificultar a penalização do assédio, como a subjetividade do dano em algumas situações, falta de testemunhas e dificuldade de verificar a causa do conflito. 

Se alguma situação vivenciada em seu condomínio for considerada muito grave, entenda mais sobre a possibilidade de expulsão do condomínio. Boa leitura!

Relacionados

Censo Demográfico 2022: Qual o papel do síndico neste contexto?

O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de...

Por que escolher uma administradora digital pode melhorar a vida em condomínio?

Uma administradora digital é um investimento em tecnologia que contribui...

É permitido proibir cachorros no apartamento? Veja aqui

A proibição de cachorro em apartamento é permitida? Neste artigo, você...

O cônjuge do proprietário do apartamento pode ser síndico do condomínio?

Sim, a esposa ou marido da pessoa proprietária do apartamento pode se...

Entenda o que faz uma administradora de condomínios

A administração de um condomínio pode ser comparada ao gerenciamento de...

Dicas práticas para cuidar da comunidade durante a pandemia de COVID-19

Na última semana, a realidade dos brasileiros foi alterada. O avanço dos...

Dicas de Segurança Residencial

A violência e falta de segurança vêm aumentado constantemente, e isso...

Quem escolhe a administradora do condomínio? Entenda!

A lista de tarefas em um condomínio pode parecer infinita: convocar para...

Construção irregular do vizinho: veja como agir da maneira correta

Construção irregular do vizinho pode resultar em muitos problemas. Abalos...

Quem escolhe a administradora do condomínio? Entenda!

A lista de tarefas em um condomínio pode parecer infinita: convocar para...

Gemidos sexuais no condomínio: como o síndico deve lidar com esta situação?

A convivência em condomínio pode ser desafiadora em vários aspectos, e um...

Cartaz sobre a Páscoa: baixe um modelo gratuito para usar no seu condomínio

Com o feriado se aproximando, muitos condomínios buscam formas de decorar...

Carta de advertência em condomínio: veja como escrever e enviar

Quando as normas do condomínio são violadas, os moradores precisam saber....

É permitido proibir cachorros no apartamento? Veja aqui

A proibição de cachorro em apartamento é permitida? Neste artigo, você...

Pontos positivos de morar em casa em condomínio

Se você está procurando por uma nova residência, seja para ser a sua...

Como deve ser a lixeira de um condomínio? Veja o que diz a legislação sobre este assunto

Como deve ser a lixeira de um condomínio? Neste artigo, você confere as...

Construção irregular do vizinho: veja como agir da maneira correta

Construção irregular do vizinho pode resultar em muitos problemas. Abalos...

5 dicas para uso do salão de festas residencial + Modelo gratuito de regras

O salão de festas residencial é um espaço destinado ao lazer e à diversão...

Dicas para escolher terreno em condomínio fechado

Comprar terrenos em condomínio fechado é uma opção cada vez mais popular,...

Recebi uma notificação indevida do meu condomínio. O que fazer?

É natural se sentir frustrado e preocupado quando recebemos uma...

Como o grupo de WhatsApp em condomínio pode ajudar ou atrapalhar a comunicação do síndico

Um grupo de WhatsApp em condomínio pode ser uma excelente ferramenta de...

Condômino: morador ou proprietário? Veja suas funções

Dentro da vida no condomínio, existe uma série de nomes que são...

O que pode e o que não pode no condomínio durante a pandemia?

Nas últimas semanas, os governos estaduais e municipais pelo Brasil...

Por que escolher uma administradora digital pode melhorar a vida em condomínio?

Uma administradora digital é um investimento em tecnologia que contribui...

Entenda o que faz uma administradora de condomínios

A administração de um condomínio pode ser comparada ao gerenciamento de...

Gemidos sexuais no condomínio: como o síndico deve lidar com esta situação?

A convivência em condomínio pode ser desafiadora em vários aspectos, e um...

Como deve ser a lixeira de um condomínio? Veja o que diz a legislação sobre este assunto

Como deve ser a lixeira de um condomínio? Neste artigo, você confere as...

Isolamento social: aumento de visitas em condomínios após forte baixa nas primeiras semanas da pandemia

Apesar das recomendações de isolamento social, nem todo mundo está saindo...

Dicas de Segurança Residencial

A violência e falta de segurança vêm aumentado constantemente, e isso...

Cartaz sobre a Páscoa: baixe um modelo gratuito para usar no seu condomínio

Com o feriado se aproximando, muitos condomínios buscam formas de decorar...

Como o seu condomínio pode ajudar o RS de maneira responsável?

Como os condomínios brasileiros podem ajudar o Rio Grande do Sul de...

O cônjuge do proprietário do apartamento pode ser síndico do condomínio?

Sim, a esposa ou marido da pessoa proprietária do apartamento pode se...

É permitido proibir cachorros no apartamento? Veja aqui

A proibição de cachorro em apartamento é permitida? Neste artigo, você...

Coleta Seletiva: Aplique em seu condomínio!

A coleta seletiva já é realizada em muitos ambientes que tem preocupação...

O que diz a legislação sobre animais em condomínio? Veja todas as regras

Se você é um amante de pets e vive em comunidade, é fundamental...

Como o seu condomínio pode ajudar o RS de maneira responsável?

Como os condomínios brasileiros podem ajudar o Rio Grande do Sul de...

Recebi uma notificação indevida do meu condomínio. O que fazer?

É natural se sentir frustrado e preocupado quando recebemos uma...

Coronavírus no condomínio? Saiba como prevenir e evitar

Os casos do novo Coronavírus no Brasil continuam crescendo: até...

Gemidos sexuais no condomínio: como o síndico deve lidar com esta situação?

A convivência em condomínio pode ser desafiadora em vários aspectos, e um...

Dicas de Segurança Residencial

A violência e falta de segurança vêm aumentado constantemente, e isso...

Como decorar o condomínio para a Copa do Mundo?

A Copa do Mundo já começou e, para entrar no clima de torcida pelo país,...

Construção irregular do vizinho: veja como agir da maneira correta

Construção irregular do vizinho pode resultar em muitos problemas. Abalos...

Dicas de Segurança Residencial

A violência e falta de segurança vêm aumentado constantemente, e isso...

Como andar de elevador? Boas práticas para preservar os bens do condomínio

Integrados ao cotidiano de condomínios residenciais, os elevadores...

Gemidos sexuais no condomínio: como o síndico deve lidar com esta situação?

A convivência em condomínio pode ser desafiadora em vários aspectos, e um...

Condômino: morador ou proprietário? Veja suas funções

Dentro da vida no condomínio, existe uma série de nomes que são...

Como escrever uma carta educada para vizinho barulhento? Veja o modelo gratuito

Procurando um modelo de carta educada para vizinho barulhento? Continue...

Dicas práticas para cuidar da comunidade durante a pandemia de COVID-19

Na última semana, a realidade dos brasileiros foi alterada. O avanço dos...

6 conselhos para garantir a harmonia da comunidade durante as festas de fim de ano

À medida que nos preparamos para receber as festas de fim de ano de...

Coronavírus no condomínio? Saiba como prevenir e evitar

Os casos do novo Coronavírus no Brasil continuam crescendo: até...

Tudo o que você precisa saber sobre seguro de condomínio e as responsabilidades sobre o seu pagamento

Você sabia que o seguro de condomínio é não apenas importante, mas também...

Carnaval no condomínio: confira as principais dicas de segurança

Quem paga pelos danos causados no condomínio no Carnaval? Neste artigo,...

9 Comentários

  1. Soraya De Castro Nunes Da Silva

    O devo fazer estou sofrendo assédio moral e sexual no meu condomínio pelo síndico sou nova moradora e agora ka virou perseguição.

    Responder
    • Alex gomes pereira

      Estou sofrendo isso com minha mulher o síndico fica dando em cima dela

      Responder
      • cla

        eu ia perguntar isso, e quando é o síndico que persegue, diz que o proprietário faz coisas erradas, quer saber detalhes pessoais, inclusive qdo o síndico inventa mentiras e manda audios para outros moradores
        Esse mesmo sindico, foi eleito pela construtora e mora de favor em uma apto

        Responder
    • José Rego Balboa

      Vai na polícia e denúncia, mas antes tenta gravar o áudio pelo celular. Pede danos por importuno, assédio moral e sexual.

      Responder
  2. Ana paula

    Eu estou sofrendo assédio moral por um morador, e sendo perseguida, não consigo mais fica dentro do meu apartamento, comprei com tanto sacrifício e agora estou com depressão porque eu não consigo mais ter paz na minha própria casa.

    Responder
    • Tassiana Pereira

      Nossa eu estou passando pelo mesmo, infelizmente e todo o prédio onde eu moro que não presta até o ponto de ter 7 apartamento com gato de água e luz e eu só estou pagando minhas contas já fz denuncia pelas Agências de água e Luz mais ninguém fz nada tem um vizinho que tá se achando o donho do prédio com todos os moradores parentes achou que formam parte de alguma facão

      Responder
      • Vera Lúcia Brandão

        Eu escrevi um bilhete para um vizinho colocar o carro dele na faixa, pois tem 05 carros depois do meu. A vizinha da casa 05 veio desacatar me com berros dizendo que eu disse que eu chamei o marido.o dela de folgado. Folgado, eu quis dizer: que os dois carros, o do pai dela e o do marido estavam sobrando espaço. Ela gritava tanto e queria me avançar e o marido querendo bater em minha cara. Eu não pude dizer nada. Aliás eu disse, que o bilhete não estava endereçado a ela e sim ao tal vizinho. Eles não quiseram entregar me o mesmo e disse que ia chamar a polícia,véu só disse Ssustada, eu sou protegida pelo Conselho Tutelar. Então foram embora, ligaram para o dono do imóvel, que eu chamei eles de vagabundos. O dono veio de manhã, mas não falou comigo. O que eu faço? Processo ela por abuso, assédio moral, desrespeito e por palavras que eu não escrevi e disse nesse bilhete?

        Responder
    • Luzimaria Matos Ribeiro

      Sou humilhada diariamente, perseguida ,caluniada e agora fui agredida por esses vizinhos qie São altamente agressivo. Quetia saber o qie fazer p ter paz minha casa tem camera e posso provar

      Responder
  3. RICARDO SOARES TENORIO

    sou porteiro e estou sofrendo assedio por parte dos moradores ok devo fazer?

    Responder

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *