Menu de Categorias
  • Obras e Manutenções
  • Gestão Condominial
  • Vida em Condomínio
  • Legislação
  • Financeiro
  • Inovação
  • Síndicos
  • TownSq
Blog da TownSq
  • Conteúdos Gratuitos
  • Conheça a TownSq

Tudo o que você precisa saber sobre a Lei do Silêncio em condomínios

por Ana Luiza Sant'Ana | jun 2, 2022 | Legislação

Tudo sobre a Lei do Silêncio em condomínios

A Lei do Silêncio é a salvação legal de todos que já passaram por situações de conflito por causa de barulho excessivo dos vizinhos. Embora traga normas diferentes para cada região, também tem sua aplicação dentro do condomínio, com regras, direitos e deveres para moradores e síndico.

Afinal, mesmo que quem more em condomínios esteja habituado a ouvir cachorro latindo, bebê chorando, música alta tocando, pessoas conversando, salto estalando, e que seja quase uma parte do contrato esperar que alguns barulhos sejam comuns, chega a um momento em que precisamos nos fazer algumas perguntas: 

  • Até que ponto eles são normais?
  • Qual o limite da tolerância?
  • Como síndico, como devo agir em casos de reclamações e conflitos sobre barulho no condomínio?

É nessa hora que precisamos ter em mente todo o conhecimento sobre nossos direitos e deveres como síndicos, moradores e membros de uma comunidade.

E conhecer a Lei do Silêncio é um ponto fundamental para saber como é possível proceder em cada uma dessas situações, a fim de agir pelo melhor interesse de todos. Saiba tudo neste artigo!

Como funciona a Lei do Silêncio?

A Lei do Silêncio, como explicamos acima, tem como objetivo resguardar o sossego e bem-estar das pessoas de sons e ruídos produzidos por terceiros.

Ela não é bem uma lei, mas um consenso baseado em várias normativas, como: 

  • Art. 1.277 da Lei 10.406/02: “o proprietário ou possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.”;
  • Inciso IV do artigo 1.336, Lei 10.406/02 diz que “dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes”. 
  • A norma ABNT NBR 10151:2019 é responsável por mensurar o nível sonoro máximo que pode ser emitido em zonas residenciais: não pode passar de 55 decibéis pelo dia (7h às 20h) e 50 decibéis pela noite (das 20h às 7h);
  • Art. 42 da Lei de Contravenções Penais, Lei 3.688/41: “perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios com gritaria ou algazarra, exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda” pode resultar em multa ou prisão de 15 dias até três meses.

Para preservar e garantir todos os pontos acima, a Lei do Silêncio é desenvolvida e trabalhada de diferentes formas em cada município.

Cada cidade tem especificidades em relação aos horários limites para barulho, definição de barulho, punições para pessoa física e pessoa jurídica, entre outros detalhes.

É importante lembrar também que cada condomínio pode e deve dispor de regulamentação própria no Regimento Interno e na Convenção.

 

Como a Lei do Silêncio se aplica no condomínio?

O condomínio tem autonomia para criar e executar regras próprias a respeito da Lei do Silêncio no condomínio.

Este conjunto de regras pode estar na Convenção ou pode ser trabalhado nas reuniões de assembleia, acrescentado e adaptado no Regimento Interno.

Um condomínio X pode, por exemplo, permitir barulho após às 22h apenas no salão de festas ou dependências de lazer (desde que os moradores não se incomodem), enquanto um condomínio Y pode até ter regras que antecipam o horário de silêncio para começar às 20h.

Todas as decisões devem ser discutidas em reunião de assembleia.

Vale considerar também o perfil do condomínio. Condomínios em regiões universitárias e movimentadas podem ter muitos jovens, então a tolerância para movimentação e barulho pela noite e madrugada pode ser maior.

Outros condomínios, onde a maior parte dos moradores é idosa, regras mais rígidas podem ser aplicadas.

No entanto, em toda situação vale o bom senso e respeito às regras estabelecidas. 

Quem vive em condomínio já deve se acostumar com alguns barulhos dos andares de cima, de baixo e dos lados, mas cada pessoa deve ter empatia e se colocar no lugar do vizinho para avaliar se o que está fazendo está incomodando quem divide o mesmo prédio. 

Em qual horário vale a Lei do Silêncio?

O horário “de silêncio” pode variar em cada município, então é importante saber o que vale para a sua região.

Lembre-se também que isso não significa que qualquer barulho está autorizado fora desse horário. Ruídos excessivos que perturbem os vizinhos podem resultar em consequências legais em qualquer horário.

Confira o horário de silêncio em algumas capitais

Qual o horário de silêncio em São Paulo?

São Paulo conta com o Programa Silêncio Urbano (PSIU), de combate à poluição sonora, especialmente de estabelecimentos na cidade. A legislação também tem limite de sons e ruídos de até os limites de 71dB para o período diurno (06h às 22h) e de 59 dB para o período noturno (22h às 6h).

Qual o horário de silêncio em Porto Alegre?

A Lei do Silêncio em Porto Alegre é de acordo com a legislação municipal, que determina que ruídos mais toleráveis vão das 7h às 19h. Durante o período vespertino, definido como 19h às 22h, e o período noturno, a partir das 22h, as normas (em decibéis toleráveis) são mais rigorosas. 

Qual o horário de silêncio em Curitiba?

A legislação de Curitiba define período diurno das 07h01 às 19h, vespertino das 19h01 às 22h e noturno das 22h01 às 07h, sendo a tolerância avaliada de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 

Qual o horário de silêncio em Fortaleza?

Em Fortaleza, a legislação determina que são toleráveis sons até 70 dB no período diurno (6h às 22h), e de 60 dB no período noturno (22h às 6h).

Quando e como reclamar de barulho de vizinho?

Quando o barulho provocado pelo vizinho atrapalha o bem-estar e a execução de qualquer atividade dentro de casa, é direito de quem está incomodado fazer algo a respeito.

Mas o que é normal na vida em condomínio e deve ser relevado e o que passa dos limites e deve ser advertido? Alguns sinais de que os limites já passaram são: 

  • Barulhos excessivos recorrentes;
  • Reclamações constantes de mais um morador;
  • Sinais de brigas e violência entre famílias;
  • Sinais recorrentes de falta de cuidado com tom de voz;
  • Festas frequentes com som alto, entre outros.

Cada situação pede uma ação diferente, por isso simulamos um possível passo a passo, indo da ação mais simples (que, na maioria das vezes, já resolve o problema de barulho no condomínio) até à medida mais drástica:

  1. Ao se incomodar com algum barulho no condomínio, avalie se é realmente excessivo, intenso e abusivo;
  2. Comunique à portaria, para que o morador seja alertado;
  3. Se o barulho continuar nos dias seguintes, vale também conversar com o morador ou pedir ao síndico para que seja aplicada uma advertência e, se necessário, uma multa;
  4. Se ainda assim a perturbação do sossego persistir, o que acontece apenas em casos extremos, o condômino pode resolver com a Guarda Municipal,  registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, ou, em último caso, entrar com uma ação judicial.

Lembre-se de que medidas drásticas podem ser evitadas quando as regras do condomínio são levadas a sério e quando a comunicação é clara. 

Quando e como o síndico deve agir?

O síndico não precisa se envolver em todo conflito sobre barulho no condomínio. Na maioria dos casos, uma comunicação clara entre os moradores já é eficaz para resolver a maioria dos problemas.

Em outros casos, o síndico pode mediar conversas para garantir um convívio amigável e, se isso não funcionar, aplicar notificações, advertências ou multas.

Para isso, o síndico deve consultar as condições para aplicação de advertência, aplicação da multa e valor da multa no Regimento Interno do Condomínio. 

Já em casos insustentáveis e de conflito fora de controle, é também possível chamar a Guarda Municipal ou Polícia Civil.

Este conteúdo foi útil para entender como funciona a Lei do Silêncio em seu condomínio e como proceder em cada caso? Então, aproveite para ler também: COMO LIDAR COM PROBLEMAS DE COMPORTAMENTO E RESOLVER CONFLITOS NO CONDOMÍNIO

Relacionados

A entrega de DCTF para condomínios é obrigatória?

Cuidar das obrigações fiscais do condomínio é uma das principais...
Ler Agora!

Quais as responsabilidades do conselho fiscal do condomínio?

Os condomínios em geral lidam com bastante dinheiro e precisam de muita...
Ler Agora!

Reabertura de condomínios em meio à pandemia: como fazer?

Apesar de ter afetado o Brasil como um todo, a pandemia do novo...
Ler Agora!

Airbnb no condomínio: pode? Dr. Thiago Badaró Responde

A locação de imóveis em condomínios através da plataforma digital Airbnb,...
Ler Agora!

Síndico morador (não profissional) tem ISS sobre remuneração? Veja o que diz a legislação

A dúvida é comum entre os síndicos: o síndico morador, aquele que vive no...
Ler Agora!

Como fazer folha de pagamento para condomínio: passo a passo definitivo

Gerenciar corretamente a folha de pagamento do condomínio é uma das...
Ler Agora!

Condomínio é imune ou isento ao IRPJ?

Todo ano é a mesma coisa. Chega a época do Imposto de Renda e diversos...
Ler Agora!

O proprietário responde por inquilino barulhento? Veja aqui

Muitos inquilinos já se encontraram em situações desconfortáveis devido a...
Ler Agora!

Lei antifumo em condomínio: quais os cuidados que o síndico precisa ter

Fumar em condomínio pode ser um assunto polêmico entre os moradores de um...
Ler Agora!

Resposta para as 34 principais perguntas sobre direito trabalhista no condomínio

Seja você um síndico, condômino ou profissional envolvido na gestão...
Ler Agora!

Saiba tudo sobre multas de condomínio

Infelizmente, aplicar multas de condomínio é uma das partes mais...
Ler Agora!

Desvendando o cálculo do décimo terceiro salário: Um guia completo

O décimo terceiro salário é uma parcela extra que muitos trabalhadores...
Ler Agora!

Eleições 2024: É permitido colocar cartazes e fazer manifestações políticas dentro do condomínio? Veja o que diz a legislação

É permitido colocar cartazes de política dentro do condomínio? Descubra...
Ler Agora!

Violência doméstica em condomínio: entenda o PL 2510/2020

A ideia de “em briga de marido e mulher não se mete a colher” ficou no...
Ler Agora!

Reabertura de condomínios em meio à pandemia: como fazer?

Apesar de ter afetado o Brasil como um todo, a pandemia do novo...
Ler Agora!

Passaporte da vacina: o condomínio pode exigir que moradores se vacinem contra a Covid-19?

A discussão sobre o chamado “passaporte da vacina”, a exigência de...
Ler Agora!

Quais as responsabilidades do conselho fiscal do condomínio?

Os condomínios em geral lidam com bastante dinheiro e precisam de muita...
Ler Agora!

O condomínio pode cortar a água do morador inadimplente? Veja o que diz a legislação

O relacionamento entre condôminos e o síndico nem sempre é harmonioso,...
Ler Agora!

Reforma trabalhista em condomínio: o que muda?

Você deve saber que as a lei trabalhista para condomínios mudou. Mas você...
Ler Agora!

Fim do eSocial

Post atualizado em 14 de agosto de 2019 Criado em 2014 e implementado a...
Ler Agora!

Resposta para as 34 principais perguntas sobre direito trabalhista no condomínio

Seja você um síndico, condômino ou profissional envolvido na gestão...
Ler Agora!

Reforma trabalhista em condomínio: o que muda?

Você deve saber que as a lei trabalhista para condomínios mudou. Mas você...
Ler Agora!

Veja como denunciar o condomínio e em quais situações realizar a denúncia

Viver em condomínio é estar em comunidade e compartilhar as mesmas...
Ler Agora!

Airbnb no condomínio: pode? Dr. Thiago Badaró Responde

A locação de imóveis em condomínios através da plataforma digital Airbnb,...
Ler Agora!

EFD-Reinf para condomínios: o que muda?

A EFD-Reinf é uma obrigação fiscal importante para a gestão condominial,...
Ler Agora!

Administradora de condomínio tem direito a 13º salário?

O final de ano é sempre movimentado para os síndicos. É decoração...
Ler Agora!

Entenda a diferença entre locador e locatário: guia completo

Alugar um imóvel é uma necessidade de muitas pessoas no Brasil. De acordo...
Ler Agora!

Procuração em condomínio: quando e como usar?

O uso da procuração em condomínios é muito comum principalmente em casos...
Ler Agora!

Declaração anual de quitação de débitos do condomínio: o que muda com a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados?

A declaração anual de quitação de débitos do condomínio é um documento...
Ler Agora!

O erro fatal que síndicos estão cometendo: como o laudo AVCB pode evitar desastres 

Prezar pela segurança do condomínio é dever do síndico. E quando se trata...
Ler Agora!

Como fazer folha de pagamento para condomínio: passo a passo definitivo

Gerenciar corretamente a folha de pagamento do condomínio é uma das...
Ler Agora!

O proprietário responde por inquilino barulhento? Veja aqui

Muitos inquilinos já se encontraram em situações desconfortáveis devido a...
Ler Agora!

Declaração anual de quitação de débitos do condomínio: o que muda com a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados?

A declaração anual de quitação de débitos do condomínio é um documento...
Ler Agora!

Racismo no condomínio: como o síndico deve lidar com estas situações?

Racismo é um ato cruel e criminoso, que fere a dignidade das vítimas e...
Ler Agora!

Cobrança judicial de condomínio: como funciona?

Todo síndico lida com um milhão de questionamentos todos os dias. "Será...
Ler Agora!

Airbnb em condomínios: você pode estar fazendo isso errado

As novas possibilidades de aluguel de unidades estão deixando os síndicos...
Ler Agora!

Fim do eSocial

Post atualizado em 14 de agosto de 2019 Criado em 2014 e implementado a...
Ler Agora!

Quais as responsabilidades do conselho fiscal do condomínio?

Os condomínios em geral lidam com bastante dinheiro e precisam de muita...
Ler Agora!

Passaporte da vacina: o condomínio pode exigir que moradores se vacinem contra a Covid-19?

A discussão sobre o chamado “passaporte da vacina”, a exigência de...
Ler Agora!

O condomínio pode cortar a água do morador inadimplente? Veja o que diz a legislação

O relacionamento entre condôminos e o síndico nem sempre é harmonioso,...
Ler Agora!

EFD-Reinf para condomínios: o que muda?

A EFD-Reinf é uma obrigação fiscal importante para a gestão condominial,...
Ler Agora!

Entenda a diferença entre locador e locatário: guia completo

Alugar um imóvel é uma necessidade de muitas pessoas no Brasil. De acordo...
Ler Agora!

Quais as responsabilidades do conselho fiscal do condomínio?

Os condomínios em geral lidam com bastante dinheiro e precisam de muita...
Ler Agora!

Eleições 2024: É permitido colocar cartazes e fazer manifestações políticas dentro do condomínio? Veja o que diz a legislação

É permitido colocar cartazes de política dentro do condomínio? Descubra...
Ler Agora!

O fim do PPRA nos condomínios: veja todas as mudanças

O PPRA é o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, enquanto o PGR é o...
Ler Agora!

Entenda todas as obrigações fiscais e contábeis de um condomínio

Infelizmente, contabilidade e gestão tributária são áreas que sempre...
Ler Agora!

Reabertura de condomínios em meio à pandemia: como fazer?

Apesar de ter afetado o Brasil como um todo, a pandemia do novo...
Ler Agora!

Procuração em condomínio: quando e como usar?

O uso da procuração em condomínios é muito comum principalmente em casos...
Ler Agora!

Lei antifumo: o que a legislação diz sobre o cigarro no condomínio?

Na era da conscientização sobre a saúde, a Lei Antifumo se destaca como...
Ler Agora!

Portaria de Condomínio: Deveres do Porteiro

A portaria de condomínio é a porta de entrada por onde transitam tanto...
Ler Agora!

Declaração anual de quitação de débitos do condomínio: o que muda com a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados?

A declaração anual de quitação de débitos do condomínio é um documento...
Ler Agora!

Guia sobre deveres e direitos dos condôminos

Cada vez mais brasileiros buscam morar em condomínios. Seja pela...
Ler Agora!

Síndico morador (não profissional) tem ISS sobre remuneração? Veja o que diz a legislação

A dúvida é comum entre os síndicos: o síndico morador, aquele que vive no...
Ler Agora!

Como fazer folha de pagamento para condomínio: passo a passo definitivo

Gerenciar corretamente a folha de pagamento do condomínio é uma das...
Ler Agora!

CIPA no condomínio: qual a importância da Comissão no contexto condominial?

Quem está inserido no mercado de trabalho sabe que existem muitas normas...
Ler Agora!

O condomínio pode cortar a água do morador inadimplente? Veja o que diz a legislação

O relacionamento entre condôminos e o síndico nem sempre é harmonioso,...
Ler Agora!

Como a LGPD afeta os condomínios? Confira este guia completo! 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, impactou...
Ler Agora!

O fim do PPRA nos condomínios: veja todas as mudanças

O PPRA é o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, enquanto o PGR é o...
Ler Agora!

Direitos dos funcionários de condomínio

Como dizia Tom Jobim, é impossível ser feliz sozinho. Isso também se...
Ler Agora!

Fim do eSocial

Post atualizado em 14 de agosto de 2019 Criado em 2014 e implementado a...
Ler Agora!

Recomendados para Você

Como denunciar um síndico de condomínio? Veja como proceder

por Aryane Teixeira | 18/01/2024 | Legislação | 7 comentários

Leia mais

Reforma do Código Civil pode permitir expulsão de condôminos antissociais. Entenda o que diz a legislação!

por Aryane Teixeira | 28/05/2025 | Legislação | 0 comentário

Leia mais

Dicas para escolher terreno em condomínio fechado

por Denys Hupel | 18/09/2018 | Vida em Condomínio | 0 comentário

Leia mais

Minimercado em condomínio: Como funciona? Quais são as vantagens? Veja aqui

por Aryane Teixeira | 28/11/2024 | Vida em Condomínio | 32 comentários

Leia mais

Controle de visitantes na portaria de condomínio: como garantir a segurança no condomínio? (+PLANILHA GRATUITA]

por Equipe TownSq | 08/06/2022 | Vida em Condomínio | 0 comentário

Leia mais

Carnaval no condomínio: confira as principais dicas de segurança

por Aryane Teixeira | 13/02/2023 | Vida em Condomínio | 1 comentário

Leia mais

O proprietário responde por inquilino barulhento? Veja aqui

por Aryane Teixeira | 02/07/2023 | Legislação | 9 comentários

Leia mais

Entenda a diferença entre locador e locatário: guia completo

por Aryane Teixeira | 25/10/2024 | Legislação | 0 comentário

Leia mais

Como criar enquete no WhatsApp? Veja como engajar os moradores no grupo do condomínio

por Aryane Teixeira | 23/01/2025 | Vida em Condomínio | 0 comentário

Leia mais

Aulas suspensas: 5 dicas para enfrentar a quarentena com crianças em casa

por Ingrid Flores | 24/03/2020 | Vida em Condomínio | 0 comentário

Leia mais

0 comentários

Enviar um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Solução para Condomínios
  • Soluções Para Síndicos
  • Nossos Planos
  • Fale Conosco
  • Seguir
  • Seguir
  • Seguir
  • Seguir

TownSq – Copyright © 2013 – 2021. Todos os direitos reservados.

  • Solução para Condomínios
  • Soluções Para Síndicos
  • Nossos Planos
  • Fale Conosco
  • Seguir
  • Seguir
  • Seguir
  • Seguir

TownSq – Copyright © 2013 – 2021. Todos os direitos reservados.