Agressão física dentro do condomínio: como o síndico deve agir nesses casos?

por | jan 10, 2022 | Gestão Condominial

Casos de agressão física dentro do condomínio, infelizmente, têm se tornado recorrentes nos últimos meses. As notícias mostram situações de violência na vizinhança, afetando o bem-estar do restante da comunidade. Como o síndico pode agir nesses casos? Veja a seguir.

O papel do síndico é representar, ativa e passivamente, o condomínio e promover o bem-estar das pessoas que vivem lá, por meio da conservação e guarda das partes comuns e também do zelo pela prestação dos serviços.

No âmbito criminal, o síndico, como representante do condomínio, responde por suas ações e omissões, conforme o art. 13, do Código Penal:

Art. 13 – O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

2º – A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:

a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;

b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;

c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

Neste caso, como o síndico tem o dever de zelar pelo condomínio, ele também tem o dever de agir em casos de agressão física dentro do condomínio, por exemplo. A seguir, vamos discutir sobre o papel do síndico nestes casos. Continue lendo!

O que é considerado agressão física dentro do condomínio?

De forma geral, existe a agressão física e a violência doméstica.

A agressão física é definida assim quando ocorre um ato violento, seja ele físico ou psicológico, contra qualquer pessoa.

Já a violência doméstica se refere a todo ato de violência, seja ele físico, psíquico, moral, sexual e/ou patrimonial, que venha a acontecer entre duas pessoas com algum tipo de vínculo familiar.

Leia também: Violência doméstica em condomínio: Entenda o PL 2510/200

O que o síndico deve fazer em caso de agressão física ou violência doméstica no condomínio?

Em casos de agressão física ou violência nas dependências do condomínio, o síndico pode e deve intervir.

Em situações de agressão comprovada ou pedido de socorro, o síndico deve acionar um dos canais de emergência e informar a ocorrência às autoridades competentes:

  • 190, Polícia Militar: em caso de atos de violência ou atividade suspeita;
  • Disque 100: para realizar denúncias de violação dos direitos humanos, de maneira gratuita e confidencial. Neste caso, o número atende casos envolvendo também crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIA+, casos de discriminação étnica ou racial, entre outros;
  • 180, Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência: para realizar denúncias em casos de violência doméstica, também de maneira gratuita e confidencial.

Em ambos os casos, ainda que a vítima prefira não realizar a denúncia, é importante que o síndico não se omita e siga o procedimento para que a situação não se agrave.

Além disso, o síndico também deve manter sigilo e discrição sobre a ocorrência, evitando fazer comentários nas áreas comuns do condomínio, em reuniões de assembleia ou corredores, a fim de evitar a exposição da vítima e agravamento da situação.

5 ações que o síndico pode tomar para ajudar a promover a harmonia no condomínio

Um condomínio é como uma pequena cidade. Existe uma grande diversidade de pessoas, pensamentos e opiniões coexistindo em um mesmo espaço.

Existem regras, um regimento a ser seguido e, é claro, também podem existir conflitos.

É, também por este motivo, que o síndico é reconhecido como o líder dessa pequena cidade e assume a responsabilidade de representar os moradores e trabalhar pelos interesses da comunidade.

Portanto, a fim de evitar que essas pessoas tão diferentes entrem em conflito, o síndico precisa agir a fim de promover a harmonia e o bem-estar, para que a relação de todos seja saudável e a vida em comunidade seja agradável. 

Mas é claro que isso não é assim tão fácil, por isso listamos algumas sugestões para você começar a aplicar no seu condomínio. Veja:

  1. Leve esta discussão para uma reunião de assembleia. Promova a conscientização entre os moradores e mostre que uma eventual atitude ilícita pode gerar prejuízos para quem a cometer ou para o condomínio, em caso de pagamento de indenizações, por exemplo. Além disso, discuta a possibilidade de incluir penalidades no regimento interno do condomínio, como advertências ou multas, para quem cometer atos ilícitos;
  2. Mantenha a postura. Se possível mantenha uma postura firme, segura e imparcial ao aplicar as penalidades, advertências ou multas, evitando favorecimentos;
  3. Conscientize os condôminos acerca dos seus direitos. Porém, além de falar sobre direitos, lembre-se também de abordar os deveres dos condôminos, seja por meio de palestras, circulares, informativos, cartazes, regras de boa convivência, entre outros;
  4. Promova eventos coletivos no condomínio. Esse tipo de evento não necessariamente precisa ser uma palestra, também podem ser festas de fim de ano, natal, junina ou outros meios de socialização entre os moradores;
  5. Oriente os funcionários do condomínio. Treine e oriente os funcionários para lidar com situações desse tipo.

Caso em seu condomínio os casos sejam mais graves, veja também quais casos deve acontecer a expulsão no condomínio e como proceder. Boa leitura!

Relacionados

Primeira assembleia no condomínio: como realizá-la do jeito certo

Um novo condomínio foi desenvolvido, passou por um grande trabalho de...

As vantagens da terceirização de serviços para a gestão condominial

Quando se fala em terceirização de serviços, existem dois grupos: o que é...

Saiba como organizar reservas da academia do condomínio na pandemia

A academia no condomínio é um espaço bastante frequentado pelas pessoas...

Mais de 40 modelos gratuitos de mensagens para moradores de condomínio

A comunicação é uma etapa importante na rotina do síndico, pois permite...

Como trocar de administradora de condomínio? Veja aqui quais são as melhores práticas

A administradora é uma empresa prestadora de serviços contratada pelo...

Convenção de condomínio: o que é e para que serve?

Imagine uma cidade, um estado ou um país totalmente livre de leis, sem um...

Manutenção preventiva em condomínios: a chave para evitar prejuízos 

Cuidar de um condomínio é uma tarefa trabalhosa, pois envolve...

Quando um condomínio contrata uma administradora, ainda precisa de síndico? Confira a resposta

Quando um condomínio decide contratar uma administradora para cuidar da...

[MODELO GRATUITO] Modelo de Regimento Interno do Condomínio

O regimento interno do condomínio é um documento muito importante para a...

Como realizar cotações para condomínio?

Administrar um condomínio não é tarefa fácil. É preciso mediar conflitos...

Saiba tudo sobre assembleia de condomínio

As assembleias de condomínio são um dos momentos mais relevantes da vida...

Assembleia geral de instalação do condomínio: o que é e quando ocorre?

A criação de um condomínio edilício marca não apenas a entrega de...

Gestão de pessoas: como garantir a harmonia e desempenho dos colaboradores do condomínio?

Nos últimos anos, temos testemunhado uma mudança nas abordagens de...

O síndico pode proibir visitas ao condomínio? Veja a resposta neste artigo!

O Síndico pode proibir visitas ao condomínio? Esta é uma questão...

Como classificar as despesas do condomínio? Confira o passo a passo completo 

Classificar as despesas do condomínio é uma tarefa que exige atenção e...

Guia completo do seguro incêndio em condomínio: tire todas as suas dúvidas!

O seguro incêndio para condomínios é uma proteção essencial para garantir...

Gestão fiscal do condomínio: trilhe o caminho da eficiência

O condomínio, apesar de não ser uma empresa, possui obrigações passíveis...

Vigia de condomínio: qual a função, salário e deveres desta profissão

Num cenário onde a segurança se torna uma prioridade inegável, é o vigia...

O que o síndico pode fazer sem a aprovação da assembleia? Veja aqui

O papel do síndico é crucial na administração condominial, mas quais são...

Vistoria de imóveis: boas práticas para administradoras

Ao comprar ou alugar um imóvel, a segurança do local é o que vem logo à...

O síndico pode proibir visitas ao condomínio? Veja a resposta neste artigo!

O Síndico pode proibir visitas ao condomínio? Esta é uma questão...

Sorteio de vagas de garagem em condomínio: passo a passo de como fazer

Nem todos os condomínios contam com lugares demarcados no estacionamento....

Gestão fiscal do condomínio: trilhe o caminho da eficiência

O condomínio, apesar de não ser uma empresa, possui obrigações passíveis...

eSocial no condomínio: Saiba tudo sobre esta obrigação legal neste guia completo

Você está familiarizado com o eSocial no condomínio?  Se ainda tem...

Reunião de condomínio: como ter uma experiência tranquila e pacífica?

A reunião do condomínio é um dos momentos mais importantes do trabalho de...

Planilha de Controle de Condomínio: Guia Completo

Ser síndico não é uma tarefa simples. São diversas atividades referentes...

O que saber antes de morar em condomínio? Veja aqui

Se tem uma coisa que passa pela cabeça de muitas pessoas que vão comprar...

Área comum do condomínio: quais são as regras de uso mais utilizadas?

As áreas comuns dos condomínios, como salões de festas, quadras...

Mais de 40 modelos gratuitos de mensagens para moradores de condomínio

A comunicação é uma etapa importante na rotina do síndico, pois permite...

EUA x Brasil: Guia completo sobre as diferenças na gestão de condomínios

A gestão de condomínios é uma realidade global, com suas nuances e...

Horas extras do condomínio: veja como calcular neste guia completo

Veja neste texto como calcular as horas extras do condomínio. Continue...

Comunicado aos condôminos: como fazer? 10 tipos comuns

Você já parou para pensar na sua comunicação como síndico? Será que ela...

Vistoria de imóveis: boas práticas para administradoras

Ao comprar ou alugar um imóvel, a segurança do local é o que vem logo à...

Como funciona o aluguel por temporada em condomínio? Veja o que diz a legislação

Você é o síndico do seu condomínio e está lidando com a questão do...

Como fazer o cadastro de prestadores de serviços em condomínios

Todos os dias, dezenas de pessoas passam pela portaria do condomínio....

Guia completo para contratar os funcionários do seu condomínio: veja o passo a passo

Contratar funcionários exige atenção e dedicação, pois os profissionais...

Assembleia geral de instalação do condomínio: o que é e quando ocorre?

A criação de um condomínio edilício marca não apenas a entrega de...

Como deve ser o boleto do condomínio? Saiba como e evite fraudes e golpes

Neste post, mergulharemos no universo do boleto do condomínio,...

Tenho direito de saber quem reclamou no condomínio? Confira a resposta

Seja por questões de barulho, vaga de estacionamento, uso inadequado das...

Planilha de Controle de Condomínio: Guia Completo

Ser síndico não é uma tarefa simples. São diversas atividades referentes...

Impugnação de assembleia de condomínio: como evitar?

Impugnação de assembleia em condomínio é um mal que assombra muitos...

4 erros comuns das administradoras de condomínios que talvez você não saiba que está cometendo

Administrar um condomínio é uma tarefa complexa que exige atenção a...

Vaga de garagem em condomínio: GUIA COMPLETO

Vaga de garagem em condomínio: um dos espaços mais ocupados pelos...

O que é um condomínio misto? Veja tudo o que você precisa saber

O condomínio misto, caracterizado pela coexistência de espaços...

Saiba como organizar as reservas do salão de festas do seu condomínio

Gerenciar a reserva de salão de festas do condomínio pode ser um desafio....

Vaga de garagem em condomínio: GUIA COMPLETO

Vaga de garagem em condomínio: um dos espaços mais ocupados pelos...

10 erros da portaria que afetam a segurança do condomínio

Pessoas entrando e saindo, encomendas sendo entregues, moradores pedindo...

Impugnação de assembleia de condomínio: como evitar?

Impugnação de assembleia em condomínio é um mal que assombra muitos...

Guia completo dos documentos do condomínio: como organizar e por quanto tempo guardar

Para realizar uma boa gestão condominial, o síndico precisa se atentar a...

Quanto ganha um síndico de condomínio pequeno? Descubra aqui 

Cada condomínio possui suas particularidades, o que influencia na hora de...

Gestão de pessoas: como garantir a harmonia e desempenho dos colaboradores do condomínio?

Nos últimos anos, temos testemunhado uma mudança nas abordagens de...

4 erros comuns das administradoras de condomínios que talvez você não saiba que está cometendo

Administrar um condomínio é uma tarefa complexa que exige atenção a...

Bicicletário para condomínio: como criar e implementar

O bicicletário para condomínio deixou de ser luxo para se tornar...

O guia definitivo para expandir e alavancar o sucesso da sua imobiliária

No cenário competitivo do mercado imobiliário, destacar-se e alcançar o...

Especialmente serparados para você

4 Comentários

  1. José Carlos Arruda de Sousa

    Existem várias formas de agressão física em condomínio. Por exemplos: água de poço artesiano contaminando a rede hidráulica, por falta de filtros de osmose reversa, mistura de água do poço com a água da Rede Pública por falta de cisternas separadas. Danos físicos de Saúde que os Condôminos só descobrem tarde demais, ou seja, quando exames de laboratórios revelam que a pessoa está com os dias contados. É Isso.

    Responder
  2. JOSÉ CARLOS ARRUDA DE SOUSA

    Bom Dia,

    Gostaria de ter uma informação, a mais detalhada possível, sobre outro tipo de agressão física em Condomínio. Melhor dizendo, quando Administradora e Síndico são corruptos e relapsos, de amplo domínio na opinião de parte dos Condôminos. Por exemplo, quando é construído um poço artesiano bem próximo da beira da praia e, óbvio, a água é salobra por natureza, pela ´mistura da água do Mar (cunha) com a água do lençol freático terrestre (encosta). Água sem óbvia potabilidade para consumo humano, uma vez que deve ser armazenada em cisterna separada e com a instalação de filtros especiais (osmose reversa). No caso aqui exposto, Síndico e Administradora não instalaram cisterna separada nem os filtros citados. Apenas instalaram a tubulação do poço artesiano direto na rede hidráulica do Condomínio, misturando com a água da Rede Pública de fornecimento. Como resultado dessas imperícias, imprudências e negligências técnicas, cisternas, caixas d’água e toda a tubulação estão contaminadas com ferro e outros metais pesados trazidos pela água salobra. Considero essa atitude gerencial de ambos Crime Doloso contra os Condôminos, pois afeta diretamente a saúde coletiva, podendo levar alguns moradores do Condomínio a óbito. É isso a relatar. Podem me ajudar? Desde já sou agradecido pela atenção e aguardo vosso retorno. Até!

    Responder
  3. Cylene

    E quando o pai do adolescente , que teima em ir com os colegas de escola , no parquinho para crianças ate 10 anos, e nao quer que seu filho seja chamado atenção , vem agredir verbalmente a sindica e ameaçar fisicamente ?

    Responder
  4. Julianna

    E quando o síndico, diante da violência doméstica, dá multa ao condômino devido ao barulho causado pela briga, diz que o condômino deve “ver o que vai fazer a partir de agora ” e não tem nenhuma empatia diante do ocorrido? Isso ocorreu com uma amiga e estou revoltada

    Responder

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *