Primeira assembleia no condomínio: como realizá-la do jeito certo

por | fev 5, 2024 | Gestão Condominial

Um novo condomínio foi desenvolvido, passou por um grande trabalho de divulgação e marketing e resultou em um sucesso de vendas. Com todas as unidades inspecionadas e aprovadas e com a assembleia de instalação realizada, é hora de receber os novos moradores e realizar a primeira assembleia no condomínio. 

É nessa hora que a dúvida chega e não se sabe muito como fazer, quais métodos seguir e como documentar adequadamente. Então, continue a leitura desse artigo porque vamos trazer os pontos fundamentais sobre a primeira assembleia em um condomínio! 

O que é a primeira assembleia no condomínio? 

A primeira assembleia consiste em reunir os condôminos para definir pautas importantes, direitos, deveres e demais demandas condominiais. Sua importância é pautada em esclarecer todas as regras daquele condomínio, reforçar a importância de seguir as regras que constam na convenção e no regimento interno, bem como esclarecer os pontos fundamentais para uma boa convivência.  

Por ser a primeira assembleia realizada após a instalação do empreendimento, os condôminos e mesmo o síndico (caso não seja profissional) podem ter dúvidas sobre a condução da reunião, número mínimo de pessoas participantes, o que abordar e como argumentar, mas não é motivo para pânico. Nesses casos, todas as orientações para as assembleias seguintes foram passadas na assembleia de instalação. 

Qual a diferença entre assembleia de instalação e primeira assembleia? 

Quando se trata de um condomínio novo, a assembleia de instalação é realizada com o objetivo de formalizar o término das obras e planejar a entrega das unidades autônomas e áreas comuns aos futuros proprietários. Na assembleia de instalação, feita pela construtora/incorporadora, é eleito um síndico, formaliza-se a convenção do condomínio e demais normas. Neste artigo, você encontra todos os detalhes sobre a assembleia de instalação 

Já a primeira assembleia no condomínio é quando o síndico eleito reúne os condôminos pela primeira vez após todos estarem em posse de seus imóveis no empreendimento, e é realizada para reforçar as normas definidas na assembleia de instalação e definir demais temas que vão direcionar os moradores desse momento em diante. 

Como realizar a primeira assembleia no condomínio 

A convocação da primeira assembleia do condomínio deve ser feita pelo síndico por meio de correspondência ou circular aos moradores com informações básicas como data, local e a lista de assuntos que serão debatidos. Lembre-se que somente os assuntos que forem citados no documento podem ser votados e debatidos. 

É importante expor uma cópia da convocação em um ambiente de grande circulação no condomínio, como elevadores e hall de entrada. O prazo para enviar as convocações é definido pela convenção do condomínio. Caso não conste o prazo no documento, recomenda-se enviar o convite com pelo menos dez dias de antecedência. 

O que debater na primeira assembleia no condomínio 

Por ser a primeira assembleia realizada no empreendimento, muitos condôminos chegam com dúvidas sobre as principais regras de utilização dos espaços, hábitos permitidos e proibidos, horário para a realização de determinadas atividades, etc. Portanto, esses temas podem ser prioridade nessa primeira reunião de assembleia. 

Os principais temas trabalhados nesses casos são relacionados a: 

  • Mudança (horário, organização, como permitir a entrada dos responsáveis pelo serviço, etc.); 
  • Áreas comuns (horário de utilização, volume máximo permitido de sons, boas práticas e ações de bom senso); 
  • Salão de festas (como reservar, quem pode utilizar, horário de utilização, taxa de limpeza, atividades proibidas/permitidas); 
  • Animais de estimação (responsabilidades dos tutores, se possui alguma punição em caso de incidentes). 

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