Taxa de Condomínio e Inadimplência: 5 dicas úteis

Moradores inadimplentes fazem parte da realidade em condomínio, e, dependendo da gravidade da situação, acarretam em ações judiciais desgastantes e custosas. É de responsabilidade do síndico manter a ordem financeira do condomínio e garantir que não haja prejuízos causados pela inadimplência de moradores. Por isso, é muito importante munir-se de informações e meios que previnam a incidência de inadimplência, confira 5 métodos eficientes para isso:

1. Explicar as taxas condominiais

É interessante que todos os moradores entendam a existência da taxa de condomínio, para que percebam o fim do investimento, tratando com transparência essa transação. Quando o condômino entende para onde que irá seu dinheiro, há uma tomada de consciência e a confiança se fortalece, o que irá facilitar na hora da cobrança e clima no condomínio.

Pode ser feita uma apresentação ou lembrança em assembleia dos principais gastos, como limpeza, jardinagem, funcionários e demais insumos (água, produtos de limpeza e equipamentos).

2. Divulgação da lista de inadimplentes

Um recurso que pode ser utilizado para que haja reação mais rápida do inadimplente quanto a regularizar sua situação é, após o devido controle financeiro, compartilhar com os moradores do condomínio o balancete mensal, onde constarão os gastos e pode-se incluir quais as unidades que estão devendo. É importante que seja respeitada a identidade do proprietário do condomínio, somente divulgando o número do apartamento, caso contrário o inadimplente exposto pode se sentir constrangido e entrar com uma ação de danos morais.

3. Avisos para regularização

Há meios para pressionar a regularização do pagamento das taxas, é comum serem utilizados recursos para lembrar e apressar o processo, como envio de SMS, emails periódicos, e demais canais de comunicação para que a pessoa agilize sua reação. Já é comprovado o maior sucesso em procedimentos de ligações diretas de cobrança, todavia dispendem mais tempo do executor, o que faz com que já aconteça a terceirização da ação para uma empresa, com o devido pagamento de uma porcentagem do que for devido pelo condômino.

 4. Privar de direito de inadimplentes

Um método muito utilizado e que promove mudanças de atitudes é o de privar o morador de usufruir de alguns benefícios do condomínio. Para isso, deve-se acordar em assembleia a medida e incluir na Convenção, com aprovação de 2/3 dos proprietários. Dessa forma, explica-se devidamente que essa norma prevê que os moradores que pagaram tudo em dia não sejam prejudicados pela inadimplência de outros, como ter que pagar a mais ou retirar das reservas do condomínio a quantia que falta.

É também possível proibir o voto de inadimplente em assembleias,  candidatura a cargos no condomínio, e não permitir o aluguel de churrasqueiras, salões de festas, e demais espaços do condomínio, desde que não sejam essenciais, como elevadores, banheiros, etc.

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5. Sugerir medidas para inadimplentes em assembleia

Caso a inadimplência esteja com alta recorrência ou em uma situação mais grave, é recomendável que haja um alinhamento em assembleia sobre o cenário em que o condomínio se encontra, quais as consequências, e abrir para uma discussão de ideias de como pode ser melhor cobrado/comunicado e demais punições. O melhor método a aplicar depende do perfil das pessoas do condomínio, e que todos estejam cientes do pagamento devido da taxa de condomínio, medidas e consequências sobre a inadimplência.

Fique atento às medidas que devem ser evitadas:

  • Cortar a água do apartamento do inadimplente
  • exposição pública/constrangimento do inadimplente e divulgando o nome
  • proibição de utilizar um recurso básico do condomínio, como alguma entrada, elevadores, e afins, ou espaço aberto que não demande reserva

Essas medidas são desaconselhadas e podem gerar processos judiciais.

Alguma dúvida? Agora é só escolher qual medida se aplica melhor ao seu condomínio. Boa sorte!

 

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