Crie um cronograma de manutenções impecável e evite dores de cabeça no seu condomínio. Leia este guia completo com dicas e passo a passo para garantir segurança, organização e valorização do seu patrimônio. Confira a seguir!
Assim como o nosso corpo precisa de cuidados preventivos para evitar doenças, o condomínio exige atenção constante para prevenir problemas e garantir o bom funcionamento de suas estruturas.
Afinal de contas, o condomínio é como um organismo vivo, com sistemas complexos que garantem o bem-estar e a harmonia de todos os moradores.
E a chave para essa saúde predial está em um cronograma de manutenções bem elaborado e executado.
Neste post, vamos mergulhar fundo no universo da manutenção condominial, desvendando cada etapa da criação de um cronograma impecável. Continue lendo!
Por que um cronograma de manutenções é essencial?
Antes de colocarmos a mão na massa, vamos entender por que um cronograma de manutenções é tão crucial para a saúde do seu condomínio.
Se for ignorado, ele pode evoluir para infiltrações, mofo, danos na estrutura e até curtos-circuitos.
Neste caso, a manutenção preventiva age como um escudo, identificando e corrigindo esses pequenos problemas antes que se transformem em grandes (e caros!) desafios.
Exemplo: A inspeção regular das instalações hidráulicas previne vazamentos, evitando o desperdício de água, danos aos apartamentos e áreas comuns, e o desgaste prematuro de bombas e tubulações.
Equipamentos em perfeito estado de funcionamento, como elevadores, portões automáticos, sistemas de alarme e iluminação de emergência, minimizam o risco de acidentes e garantem a tranquilidade de todos.
Exemplo: Manutenção periódica dos elevadores, com a verificação de cabos, freios e sistemas de segurança, previne falhas que podem causar acidentes graves.
Economia a longo prazo
A máxima “prevenir é melhor que remediar” se aplica perfeitamente à manutenção condominial.
Investir em prevenção é um ato de sabedoria financeira, pois evita gastos inesperados com reparos emergenciais, que costumam ser mais caros e complexos.
Exemplo: A limpeza e conservação regular da caixa d’água previne a proliferação de bactérias e a necessidade de reparos no sistema de abastecimento, além de evitar problemas de saúde para os moradores.
Valorização do patrimônio
Um condomínio bem cuidado e com manutenções em dia é um imã para compradores e inquilinos.
A valorização do patrimônio é um benefício direto da manutenção preventiva, impactando positivamente o investimento de cada morador.
Exemplo: A pintura regular da fachada, além de preservar a estrutura do prédio, melhora a aparência do condomínio, tornando-o mais atrativo e valorizado.
Organização e controle
O cronograma de manutenções funciona como um mapa detalhado, guiando as ações e proporcionando organização e controle sobre as atividades do condomínio.
Ele facilita a gestão, a previsão de custos e a tomada de decisões estratégicas.
Exemplo: Com um cronograma detalhado, o síndico pode planejar as manutenções com antecedência, negociar melhores preços com fornecedores e evitar imprevistos que impactem o orçamento do condomínio.
Transparência e confiança
Um cronograma claro, acessível e atualizado demonstra aos moradores a transparência na gestão do condomínio.
Essa atitude gera confiança, aumenta a participação dos moradores nas decisões e fortalece a comunidade condominial.
Exemplo: Disponibilizar o cronograma de manutenções em um aplicativo ou sistema online, com informações detalhadas sobre cada serviço, custos e datas, permite que os moradores acompanhem as ações e se sintam parte importante da gestão do condomínio.
Mãos à obra: Construindo um cronograma de manutenções imbatível
Agora que você já sabe a importância de um cronograma de manutenções, vamos ao passo a passo para criar um plano de ação completo e eficiente:
Passo 1: Diagnóstico completo do condomínio
Comece com um raio-x completo do seu condomínio.
Levante todos os itens que demandam manutenção, desde os mais óbvios, como elevadores, portões eletrônicos e sistemas de segurança, até os detalhes que podem passar despercebidos, como iluminação de emergência, extintores de incêndio e bombas de recalque.
Dicas:
Realize uma inspeção predial detalhada: Contar com a ajuda de um profissional especializado em inspeção predial pode ser fundamental para identificar problemas ocultos e determinar a real necessidade de cada item.
Consulte os manuais dos equipamentos: Os manuais dos fabricantes fornecem informações importantes sobre a periodicidade ideal de cada manutenção e os procedimentos a serem seguidos.
Crie um checklist completo: Utilize um checklist para garantir que nenhum item seja esquecido durante o levantamento. Inclua informações como:
Nome do item;
Localização;
Descrição;
Data da última manutenção;
Próxima manutenção prevista;
Observações.
Passo 2: Definindo a frequência ideal de cada manutenção
Com o diagnóstico em mãos, defina a periodicidade ideal para cada tipo de manutenção.
Leve em consideração fatores como:
Recomendações do fabricante: Consulte o manual do equipamento para verificar a frequência de manutenção recomendada;
Intensidade de uso: Itens que são utilizados com mais frequência, como elevadores e portões eletrônicos, exigem manutenções mais frequentes;
Condições climáticas: As condições climáticas da sua região podem influenciar na periodicidade de algumas manutenções, como a pintura da fachada e a limpeza de calhas;
Histórico de problemas: Se um item apresenta histórico de problemas, aumente a frequência das manutenções preventivas para evitar falhas e imprevistos.
Exemplos de periodicidade:
Elevadores: Manutenção preventiva mensal, com empresas especializadas, e anual, com a realização de testes de segurança;
Caixa d’água: Limpeza e desinfecção a cada 6 meses, seguindo as normas da vigilância sanitária;
Jardins: Manutenção semanal, incluindo poda, irrigação e adubação;
Sistema de incêndio: Inspeção e testes a cada 6 meses, com recarga dos extintores conforme a necessidade;
Portões eletrônicos: Manutenção preventiva a cada 3 meses, com lubrificação e ajustes.
Passo 3: Crie um cronograma visual e acessível
Com as informações coletadas, é hora de organizar tudo em um cronograma visual e de fácil acesso.
Utilize ferramentas que facilitem a visualização e o acompanhamento das manutenções, como:
Planilhas: Crie planilhas detalhadas com as informações de cada item, a periodicidade das manutenções e as datas previstas;
Aplicativos de gestão condominial: Utilize aplicativos específicos para gestão de condomínios, que oferecem recursos para criar cronogramas de manutenções, registrar os serviços realizados e controlar os custos;
Softwares de gestão: Softwares de gestão condominial são ferramentas mais completas, que permitem integrar o cronograma de manutenções com outras funcionalidades, como controle financeiro, comunicação com moradores e gestão de documentos.
Dicas:
Categorize as manutenções: Separe as manutenções por categorias (elevadores, áreas comuns, sistemas hidráulicos, etc.) para facilitar a visualização e o acompanhamento;
Utilize cores e recursos visuais: Utilize cores, gráficos e tabelas para tornar o cronograma mais intuitivo e fácil de entender;
Compartilhe o cronograma com os moradores: Disponibilize o cronograma em um local de fácil acesso, como o mural do condomínio ou um portal online, para que todos os moradores possam acompanhá-lo.
Passo 4: Documentação completa e organizada
Mantenha registros detalhados de todas as manutenções realizadas, incluindo:
Data da manutenção;
Serviços executados;
Empresa contratada;
Responsável pela execução;
Custos;
Observações;
Fotos e vídeos para registrar o estado dos equipamentos antes e depois da manutenção.
Dicas:
Crie um sistema de arquivamento eficiente: Organize os documentos de forma clara e fácil de encontrar, utilizando pastas, arquivos digitais ou softwares de gestão;
Digitalize os documentos: Digitalize os documentos físicos para garantir a segurança das informações e facilitar o acesso;
Mantenha os registros atualizados: Atualize os registros a cada nova manutenção realizada.
Passo 5: Comunicação transparente com os moradores
A comunicação transparente com os moradores é fundamental para o sucesso do cronograma de manutenções.
Informe sobre as datas das manutenções preventivas com antecedência, detalhando os serviços que serão realizados e os possíveis impactos na rotina do condomínio.
Dicas:
Utilize diferentes canais de comunicação: Utilize murais, e-mails, grupos de WhatsApp, aplicativos de gestão condominial e outros canais para garantir que a informação chegue a todos os moradores;
Seja claro e objetivo na comunicação: Utilize linguagem clara e objetiva para evitar dúvidas e mal-entendidos;
Esteja aberto a sugestões e feedback: Incentive os moradores a darem sugestões e feedback sobre o cronograma de manutenções.
Passo 6: Ajuste e aprimore o seu cronograma
O cronograma de manutenções é um documento dinâmico e deve ser revisado e atualizado periodicamente.
Ajuste a frequência das manutenções conforme a necessidade, inclua novos itens e avalie os resultados das ações preventivas.
Dicas:
Realize pesquisas de satisfação: Utilize pesquisas de satisfação para coletar a opinião dos moradores sobre a qualidade das manutenções e identificar pontos de melhoria;
Monitore os custos: Acompanhe os custos das manutenções e busque alternativas para otimizar os recursos do condomínio;
Invista em tecnologia: Utilize ferramentas tecnológicas para automatizar tarefas, facilitar a comunicação e melhorar a gestão do cronograma de manutenções.
Dicas extras para um cronograma de manutenções eficiente
Crie um fundo de reserva para manutenções: Separe um valor mensal no orçamento do condomínio para cobrir os custos das manutenções preventivas e imprevistos;
Negocie contratos de manutenção preventiva: Negocie contratos de manutenção preventiva com empresas especializadas para garantir serviços de qualidade com preços mais acessíveis;
Treine os funcionários do condomínio: Invista em treinamento para os funcionários do condomínio, como porteiros e zeladores, para que eles possam realizar pequenas manutenções e identificar problemas em estágio inicial.
Você pode ir além: Escolha o TownSq e automatize o cronograma de manutenções do condomínio
Chegou a hora de dizer adeus às planilhas confusas e aos lembretes perdidos em meio a papéis!
Com o TownSq, você pode automatizar o seu cronograma de manutenções, centralizar as informações, otimizar o tempo e garantir que nenhuma tarefa seja esquecida.
A funcionalidade “Atividades” do TownSq é sua aliada para organizar e controlar as manutenções do condomínio de forma simples e eficiente.
Com ela, você pode:
Cadastrar todas as manutenções: Crie atividades para cada item do seu cronograma, com informações detalhadas sobre a periodicidade, os responsáveis e as datas previstas;
Configurar lembretes automáticos: Programe lembretes para serem enviados por e-mail ou notificações no aplicativo, garantindo que nenhuma manutenção passe despercebida;
Acompanhar o status das atividades: Monitore o andamento de cada tarefa, verifique quais manutenções estão pendentes, em andamento ou concluídas;
Centralizar as informações: Mantenha todas as informações sobre as manutenções em um único lugar, acessível a qualquer hora e lugar.
Passo a passo para automatizar as suas manutenções no TownSq
Crie uma nova atividade
Acesse o menu lateral e clique em “Atividades”.
Clique em “Criar atividade”.
Preencha as informações da atividade
Nome da atividade: Dê um nome claro e objetivo à atividade, como “Manutenção preventiva do elevador social”;
Prioridade: Defina o nível de prioridade da atividade (alta, média ou baixa).
Categoria: Categorize a atividade para facilitar a organização (ex: elevadores, áreas comuns, segurança);
Data prevista: Informe a data prevista para a realização da manutenção;
Responsável: Indique o responsável pela execução da atividade (zelador, empresa contratada, etc.);
Descrição: Adicione uma descrição detalhada da atividade, incluindo informações relevantes sobre o serviço a ser realizado;
Anexos: Anexe documentos importantes, como orçamentos, contratos e laudos técnicos (até 7 anexos, exceto vídeo e áudio);
Clique em “Próximo”.
Personalize as configurações da atividade:
Pública: Marque esta opção se desejar que a atividade seja visível para todos os moradores;
Repetir atividade: Ative esta opção para que a atividade se repita automaticamente após a conclusão. Defina a periodicidade desejada (imediatamente, semanal, mensal, bimestral, semestral ou anual);
Enviar lembrete: Ative esta opção para receber lembretes sobre a atividade. Defina com que antecedência deseja receber o lembrete (1 dia, 3 dias, 5 dias, 1 semana, 2 semanas ou 1 mês);
Já concluída em: Se a atividade já foi concluída, marque esta opção e informe a data de conclusão.
Salve a atividade
Clique em “Salvar” para finalizar a criação da atividade.
Pronto! Sua atividade está criada e automatizada no TownSq. Agora você pode acompanhar o andamento das manutenções, receber lembretes e manter tudo organizado em um único lugar.
Viu como é simples? Explore as funcionalidades do TownSq e descubra como otimizar a gestão do seu condomínio em apenas alguns cliques. Inscreva-se no formulário e assista a uma demonstração gratuita!
A manutenção predial é essencial para garantir a segurança, longevidade e valorização de um edifício.
Negligenciar essa tarefa pode resultar em problemas estruturais, custos elevados com reparos emergenciais e até acidentes graves.
Neste guia, abordaremos como preservar a estrutura do prédio por meio de manutenções preventivas, corretivas e a importância de seguir as normas técnicas, evitando riscos desnecessários e assegurando o bem-estar de todos os moradores.
Vamos explorar as principais práticas e responsabilidades que ajudam a manter o condomínio em perfeito estado, prevenindo desastres futuros. Continue lendo!
O que é manutenção predial?
Manutenção predial é o conjunto de atividades planejadas para preservar, reparar e garantir o funcionamento adequado de edifícios, sejam eles residenciais, comerciais ou industriais.
Ela envolve o cuidado contínuo de todos os sistemas e componentes do prédio, desde as instalações elétricas e hidráulicas até estruturas maiores, como fachadas e elevadores.
O objetivo principal é prolongar a vida útil da edificação, manter a segurança dos ocupantes e evitar problemas maiores que poderiam resultar em gastos excessivos e emergências.
Há três tipos principais de manutenção predial:
Manutenção preventiva: Focada em prevenir danos e problemas antes que eles ocorram, a manutenção preventiva envolve atividades regulares, como a verificação de instalações elétricas, limpeza de caixas d’água, e revisão de elevadores. O foco aqui é evitar acidentes e garantir que o prédio continue operando sem interrupções;
Manutenção corretiva: Diferente da preventiva, a manutenção corretiva trata de reparar danos e falhas que já ocorreram. Exemplos comuns incluem o conserto de rachaduras em paredes, reparos de vazamentos ou trocas de peças defeituosas em equipamentos;
Manutenção preditiva: Esse tipo de manutenção utiliza monitoramento e análise de dados para prever quando um sistema ou equipamento precisará de reparos, otimizando os custos e prevenindo paradas inesperadas nas operações do prédio.
Essas manutenções, quando realizadas de forma regular e organizada, evitam problemas graves, como falhas em sistemas críticos, que podem comprometer a segurança dos ocupantes e levar a grandes despesas emergenciais
Qual é a importância da manutenção predial?
A importância da manutenção predial reside em sua capacidade de garantir segurança, preservar o valor do imóvel e gerar economia a longo prazo.
Um edifício bem conservado está menos propenso a acidentes como desabamentos, incêndios e vazamentos, o que protege os moradores e evita tragédias.
Além disso, uma manutenção regular impede o desgaste da estrutura, prolongando sua vida útil e reduzindo a necessidade de grandes reformas, que podem ser custosas.
Outro ponto relevante é a valorização do imóvel. Um prédio em boas condições atrai inquilinos e compradores, sendo mais competitivo no mercado.
A manutenção predial também contribui para a eficiência energética, uma vez que sistemas bem conservados, como o elétrico e o hidráulico, tendem a consumir menos energia e água.
Além disso, a manutenção regular garante que o edifício esteja em conformidade com as normas de segurança e regulamentações, evitando multas e garantindo o funcionamento adequado de sistemas essenciais, como alarmes de incêndio e instalações elétricas.
Quais são as normas técnicas de manutenção predial?
As normas técnicas de manutenção predial estabelecem diretrizes essenciais para garantir a segurança, durabilidade e funcionamento adequado das edificações. Essas normas abrangem aspectos preventivos e corretivos, além de orientar a gestão eficiente dos processos de manutenção.
Veja quais são as principais normas técnicas relacionadas à manutenção predial:
NBR 5674 – Manutenção de Edificações: Requisitos para o Sistema de Gestão de Manutenção
Esta norma define os requisitos para um plano de manutenção predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas.
Ela também estabelece as responsabilidades de proprietários e gestores e orienta sobre a frequência e os prazos de manutenção para diferentes sistemas da edificação, como elevadores, sistemas elétricos e hidráulicos.
NBR 14037 – Diretrizes para a Manutenção de Edificações
Foca na manutenção preventiva, que visa conservar as edificações em boas condições de uso.
A norma orienta sobre a periodicidade das manutenções e os tipos de inspeções necessárias para evitar problemas maiores.
NBR 15575 – Edificações Habitacionais: Desempenho
Esta norma aborda o desempenho global da edificação, especialmente para residências, tratando de questões como segurança estrutural, estanqueidade, durabilidade e requisitos de conforto.
Ela é relevante para a manutenção predial, pois fornece parâmetros para a qualidade dos materiais e sistemas usados.
NBR 16747 – Inspeção Predial
Esta norma estabelece critérios para a realização de inspeções prediais, fundamentais para avaliar o estado da edificação e definir um plano de manutenção.
A norma orienta sobre a elaboração de relatórios de inspeção que apontam as condições da estrutura, sistemas e componentes, além de sugerir as ações necessárias.
NBR 16280: Reforma de Edificações e a Responsabilidade no Condomínio
A NBR 16280, em vigor desde 2014 e atualizada em 2015, estabelece normas específicas para reformas de edificações, garantindo a segurança estrutural e a proteção dos moradores em condomínios.
Essa norma exige que, antes de qualquer obra que possa alterar ou comprometer a segurança da edificação, o responsável pelo imóvel apresente uma documentação técnica detalhada ao síndico.
Isso inclui um laudo assinado por um engenheiro ou arquiteto, o plano da obra e o cronograma de execução.
A norma visa eliminar intervenções feitas por pessoas sem qualificação, prevenindo acidentes e assegurando que as reformas sigam padrões de qualidade.
PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle (Lei Nº 13.589/2018)
Essa regulamentação específica para sistemas de climatização estabelece a obrigatoriedade de um plano de manutenção para garantir a qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente. Aplica-se a prédios de uso público e coletivo.
Essas normas formam a base da manutenção predial no Brasil, garantindo que edificações permaneçam seguras e operacionais ao longo do tempo, preservando seu valor e evitando a ocorrência de acidentes ou falhas estruturais graves.
Quais são as manutenções de um condomínio?
As manutenções em um condomínio são fundamentais para garantir a segurança, funcionalidade e bem-estar dos moradores.
Elas podem ser divididas em três principais categorias: preventivas, corretivas e preditivas, cada uma com suas funções e frequências específicas.
Abaixo, uma lista das principais manutenções que devem ser realizadas:
Manutenção dos elevadores
Essencial para a segurança dos usuários, a manutenção preventiva deve ser realizada mensalmente por empresas especializadas. A revisão mais profunda e a modernização geralmente ocorrem após cerca de 15 anos de uso.
Inclui a verificação das instalações, reaperto de conexões, testes de disjuntores, e substituição de componentes desgastados.
Essas ações devem ser realizadas anualmente ou conforme a necessidade, para evitar falhas que possam causar incêndios ou outros problemas
Manutenção de para-raios
A norma NBR 5419 exige inspeções semestrais e a medição ôhmica anual para garantir que o sistema de proteção contra descargas atmosféricas esteja funcionando corretamente.
Piscinas requerem cuidados diários, como filtragem e controle de cloro, além de limpeza semanal das bordas e aspiração do fundo. Também é importante garantir a segurança com sinalizações e cercamentos adequados.
A manutenção dos extintores precisa ser realizada anualmente por empresas certificadas pelo Inmetro. Além disso, os equipamentos devem passar por inspeções visuais frequentes para garantir que estejam em bom estado.
Essas manutenções regulares ajudam a preservar a estrutura do prédio, reduzir custos com reparos emergenciais e garantir a tranquilidade dos moradores.
Quem é responsável pela manutenção do condomínio?
A responsabilidade pela manutenção de um condomínio é dividida entre o síndico, os condôminos e, em alguns casos, a administradora contratada para gerir as atividades de manutenção.
Veja os papéis principais de cada parte:
Síndico
O síndico é a figura central responsável pela gestão do condomínio e, por consequência, pela coordenação da manutenção predial.
Ele deve garantir que manutenções preventivas e corretivas sejam realizadas conforme o cronograma e dentro das normas de segurança.
Cabe ao síndico contratar empresas especializadas, supervisionar serviços, e zelar pela segurança e bem-estar dos moradores
Condôminos
Embora o síndico tenha a responsabilidade principal, os condôminos também têm um papel importante.
Eles devem contribuir financeiramente para o fundo de manutenção, participar das assembleias para aprovar gastos e relatar problemas que necessitem de reparos.
Sua participação é vital para o bom funcionamento do condomínio
Administradora
Em muitos condomínios, uma empresa terceirizada é contratada para auxiliar o síndico na gestão da manutenção.
Essa empresa pode cuidar da parte burocrática, acompanhar o cronograma de manutenções e garantir que os serviços sejam executados por profissionais qualificados
A responsabilidade final, no entanto, recai sobre o síndico, que responde legalmente por garantir que o condomínio esteja em conformidade com as normas vigentes e com a segurança de todos.
Quais são os principais riscos da falta de manutenção predial?
A falta de manutenção predial pode acarretar diversos riscos significativos que não apenas comprometem a integridade da estrutura do prédio, mas também afetam a segurança e a saúde dos moradores.
Aqui estão alguns dos principais riscos associados à negligência na manutenção:
Infiltrações
A ausência de cuidados pode levar a infiltrações em pisos e paredes, comprometendo a estrutura do edifício.
Isso pode resultar na formação de mofo, que afeta a qualidade do ar e a saúde dos ocupantes, além de gerar odores desagradáveis.
Rachaduras e desabamentos
Edifícios sem manutenção regular podem apresentar rachaduras que não apenas prejudicam a estética, mas também representam um sério risco estrutural.
A deterioração severa pode culminar em desabamentos, levando a consequências fatais e danos materiais significativos.
Incêndios
A falta de manutenção nas instalações elétricas aumenta o risco de curtos-circuitos e incêndios.
Problemas como sobrecarga na fiação e falhas em sistemas de combate a incêndio são frequentemente resultantes de negligência, podendo causar desastres maiores.
Acidentes e lesões
Ambientes mal mantidos podem ser perigosos.
Problemas com revestimentos, letreiros de fachadas e outros elementos estruturais podem levar a acidentes que ferem os moradores e visitantes do edifício.
Gastos emergenciais elevados
Ignorar a manutenção preventiva frequentemente resulta em custos muito mais altos a longo prazo.
Reparos emergenciais são geralmente mais caros do que a manutenção programada, pois envolvem a correção de problemas maiores que poderiam ter sido evitados.
Deterioração do imóvel
A falta de manutenção contribui também para a rápida depreciação do imóvel, impactando o seu valor de mercado e a imagem da empresa ou entidade que o administra.
Isso pode resultar na perda de clientes e na diminuição da capacidade de atrair novos negócios.
Para finalizar, é importante lembrar que a manutenção regular não só protege a estrutura do condomínio, como também garante a segurança de todos os moradores e a valorização do imóvel.
Cada detalhe, desde a manutenção elétrica até o cuidado com fachadas e sistemas de combate a incêndios, faz a diferença na preservação do patrimônio.
Se você está planejando realizar reformas no condomínio, é essencial seguir a NBR 16280, em vigor desde 2014, que exige a entrega de documentos ao síndico antes de iniciar qualquer obra.
Dentre todas as áreas comuns, talvez a piscina do condomínio seja a mais disputada. Principalmente na época do calor ou das férias, o fluxo de pessoas aumenta consideravelmente nessa área do condomínio. Por causa disso, a piscina se torna um dos ambientes que mais requer cuidado na hora de fazer a manutenção condominial, e garantir condições adequadas para os moradores é responsabilidade do síndico.
Pensando nisso, focamos neste artigo em como realizar a manutenção da piscina do condomínio adequadamente, mostrar o que a legislação diz sobre esse processo, que materiais utilizar e como manter o ambiente seguro para os moradores. Boa leitura!
Quais as regras de utilização para a piscina do condomínio?
Como qualquer outra área comum de um empreendimento, a piscina do condomínio possui regras que garantem a saúde e segurança dos frequentadores do local. Mesmo que o rigor possa parecer excessivo aos olhos de alguns moradores, o síndico deve garantir que essas regras sejam respeitadas, a fim de evitar acidentes.
Por isso, antes de focar na manutenção, é importante entender as principais e mais comuns regras de utilização da piscina. Confira:
Quem pode usar a piscina do condomínio?
Uma das principais regras para uso de piscina em condomínio deve ser quem pode usar esse espaço. Isso porque alguns condomínios permitem que os visitantes frequentem essa área comum. Porém, essa regra pode variar de acordo com cada condomínio.
Caso o condomínio permita que os visitantes façam uso da piscina, será necessário estabelecer o número de visitas à área diariamente e quantos visitantes cada unidade poderá levar. Se o condomínio não permitir que visitantes frequentem a piscina, é importante que essa norma esteja descrita no Regimento Interno.
Horário de uso O horário de funcionamento da piscina do condomínio é determinado pelas regras do regimento interno. É comum que as piscinas tenham horários que respeitam a rotina regular (ex.: 9h às 17h), podendo ser diferentes nos finais de semana. No verão, é possível que o horário seja estendido.
Normas de utilização Piscinas em condomínios devem contar com avisos e placas indicando as regras do local. Essas normas também podem ser conferidas no regimento interno do condomínio. Algumas regras mais comuns para piscina de condomínio são:
Não consumir alimentos e bebidas na área da piscina;
Moradores não podem andar fora das dependências da piscina utilizando trajes de banho;
Não é permitido levar copos, garrafas, latas de cerveja e demais itens de vidro ou material cortante para o local;
Moradores devem controlar crianças para que não sujem a água ou se machuquem;
É proibida a presença de animais no espaço voltado às piscinas;
Todos devem tomar uma ducha antes de entrar na água;
É proibido usar equipamentos de som na área de lazer.
Essas e outras obrigações ajudam a garantir a ordem e a harmonia na convivência entre vizinhos.
Segurança de crianças O condomínio pode restringir o acesso de crianças na piscina do condomínio por questões de segurança. Para evitar acidentes, menores de idade só podem entrar na piscina no condomínio quando acompanhadas por um responsável. É de interesse comum que haja normas que protejam os moradores de possíveis acidentes.
Atestado médico para piscina coletiva
O atestado médico para utilizar a piscina do condomínio não é obrigatório em todos os municípios e estados, mas nada impede que o condomínio faça a exigência. Inclusive, essa é uma medida prudente que busca preservar a saúde dos condôminos que usam a piscina.
No estado de São Paulo, por exemplo, os artigos 51 e 52 do Decreto nº 13.166/79 estabelecem que é obrigatório o morador passar por um exame prévio antes de usufruir da piscina. É preciso apresentar uma ficha médica assinada por um profissional habilitado. A lei também determina que é proibida a entrada na piscina de pessoas portadoras de doenças transmissíveis ou com feridas abertas.
Para determinar se o condomínio que você administra exige a apresentação de atestado médico para uso de piscina coletiva, é necessário conferir o regimento interno.
Se a assembleia achar prudente, o condomínio deve aprovar a exigência de atestado médico ou dermatológico para uso de piscina do condomínio. A aprovação é feita com a maioria dos votos de uma reunião de assembleia, com quórum de dois terços de todos os condôminos.
O Conselho Regional de Medicina do Paraná também recomenda que o atestado médico para utilização de piscinas seja renovado a cada seis meses. Para que o atestado seja válido, é necessário que ele contenha as seguintes informações:
Como deve ser a manutenção da piscina do condomínio?
Depois de entender as principais regras que garantem segurança aos usuários das piscinas do condomínio, é hora de saber sobre as manutenções dessa área comum. A manutenção das piscinas envolve tanto o cuidado com a água quanto com os acessórios e espaço ao redor. Confira abaixo:
Manutenção da água da piscina
A água é um ambiente perfeito para a proliferação de bactérias e fungos que podem causar sérios problemas de saúde aos moradores. Logo, o condomínio tem a obrigação de prezar pela saúde coletiva.
Doenças que podem ser transmitidas pela água da piscina:
Problemas gastrointestinais, como diarreias e vômitos;
Erupções cutâneas;
Infecções oculares, como conjuntivite;
Doenças no ouvido ou no trato respiratório;
Infecções por fungos, como micoses.
A manutenção com a água da piscina, portanto, envolve muita higiene, desde a remoção de sujeiras mais grossas e visíveis até o ajuste do pH e manutenção da água em níveis saudáveis.
Cloro e controle de pH
O cloro deve ser reposto de dois em dois dias durante o verão. O produto deve ser adquirido em locais especializados na venda e recomendação de uso, evitando utilizar cloros ou outros produtos de origem duvidosa ou sem registro nos órgãos competentes.
Já o pH deve ser medido uma vez por semana. Esse cuidado é fundamental para o bom funcionamento da piscina. Se o pH estiver no nível correto, os equipamentos terão uma durabilidade maior e a qualidade da água não será comprometida.
O nível do pH deve estar sempre entre 7,2 e 7,6, ou seja, levemente alcalina.
Demais sujeiras
Cuidados manuais, como a peneiração, continuam fundamentais para a retirada de sujeiras mais grossas como galhos, folhas, insetos e outras sujeiras. Após a limpeza superficial, procure realizar a aspiração a cada dois dias e uma escovação de 15 em 15 dias. A escovação das paredes e fundo elimina as algas e outros organismos que possam se aderir ao revestimento.
Filtração
A bomba da piscina deve funcionar diariamente para garantir a circulação da água e a remoção de impurezas. A manutenção de bombas de piscina deve ser feita periodicamente por uma equipe especializada para garantir o bom funcionamento da estrutura de circulação e tratamento da água.
Causas comuns para o funcionamento inadequado da bomba são o superaquecimento do motor, o acúmulo de sujeira nas entradas e saídas de água, sólidos que entram pelo encanamento e o uso excessivo de produtos químicos.
Ao notar sinal de vazamento, travamento, má circulação da água e o aumento excessivo do valor da conta de luz, é necessário entrar em contato com uma empresa especializada nesse tipo de serviço. É importante saber que a manutenção de bombas de piscina deve ser feita de forma regular mesmo que o equipamento esteja inativo.
Esvaziamento da piscina
Pelo menos uma vez por ano, a piscina do condomínio deve ser esvaziada para uma limpeza e manutenção mais profunda. Todo o trabalho deve ser feito por uma equipe especializada, a fim de garantir um trabalho de qualidade. Os gastos com essa manutenção preventiva também devem estar descritos na previsão orçamentária, para evitar de negligenciar a manutenção por falta de verba.
A limpeza completa da piscina consiste em esvaziar a piscina, realizar uma limpeza profunda de todas as superfícies e verificar o estado de equipamentos e tubulações. Outro ponto é a troca de areia do filtro, que deve ser trocada periodicamente para garantir sua eficiência.
Alguns cuidados adicionais:
Segurança: instalar cercas de proteção, sinalizar áreas de risco e manter a piscina sempre limpa e organizada.
Equipamentos: verificar regularmente o funcionamento de bombas, filtros, skimmer e outros equipamentos.
Produtos químicos: armazenar os produtos químicos em local seguro, longe do alcance de crianças e animais de estimação.
Higiene: os usuários devem tomar banho antes de entrar na piscina, evitar o uso de produtos químicos na água e não urinar nem defecar no local.
Ao seguir essas orientações, você garantirá uma piscina limpa, segura e agradável para todos os moradores do condomínio, além de evitar multas e gastos desnecessários.
O mercado imobiliário possui diversas empresas especializadas nas várias etapas que envolvem a gestão, construção e vendas. Uma dessas empresas é a incorporadora imobiliária, muitas vezes confundida com uma construtora ou imobiliária, mas que possui tarefas específicas.
Neste artigo, você vai entender o que faz uma incorporadora imobiliária, qual a diferença para a construtora, qual a importância desse tipo de empresa e o que diz a lei a respeito das incorporadoras. Continue a leitura!
O que é uma incorporadora imobiliária?
Uma incorporadora imobiliária é a empresa responsável por todo o processo de concepção e realização de um empreendimento imobiliário.
Ela atua na coordenação das diversas etapas existentes para transformar um projeto em realidade.
A incorporadora de imóveis inicia o processo de construção e comercialização do empreendimento. Apesar de não realizar a obra, o principal objetivo é identificar oportunidades, comprar o terreno, elaborar o projeto de arquitetura e fazer estudos de viabilidade. Por meio dessas ações, ela articula todas as etapas do negócio.
A empresa que se responsabiliza pela incorporação é a dona e quem faz a gestão do projeto, se responsabilizando por prazos, entrega dos empreendimentos, problemas estruturais e de construção, entre outros. Essa obrigação técnica é válida por 5 anos, pode ser ampliada em caso de dano estrutural.
Quais os papéis da incorporadora imobiliária
Os papéis de uma incorporadora imobiliária são os seguintes:
Ideia e planejamento: a incorporadora encontra um bom terreno, idealiza um empreendimento, realiza estudos de mercado para identificar o público-alvo e começa a desenvolver o projeto.
Aquisição do terreno: a incorporadora negocia o terreno com o proprietário e segue para a regularização junto aos órgãos competentes.
Regularização do imóvel: a incorporadora verifica se o terreno tem todas as documentações necessárias.
Contratação de profissionais: com o terreno regularizado e as autorizações em mãos, a incorporadora contrata os profissionais que vão realizar a obra – aqui entra o trabalho da construtora.
Gestão do projeto: a incorporadora acompanha o andar da obra, para garantir a qualidade do empreendimento e o cumprimento de prazos.
Qual a lei que rege a incorporação imobiliária?
Além dos pressupostos presentes no Código Civil, a incorporação imobiliária possui uma legislação específica que rege a atividade no país, sendo de extrema importância prestar atenção nessa lei para que não haja problemas no decorrer da obra.
A Lei nº 4.591/1964 é a principal legislação que regulamenta a incorporação imobiliária no Brasil. Ela estabelece as regras para a construção e venda de unidades autônomas em edifícios ou conjuntos de edifícios, como apartamentos, salas comerciais e lojas.
De maneira resumida, a lei define:
O que é incorporação: ou seja, a atividade de promover e realizar a construção de um empreendimento imobiliário para vendê-lo em partes.
Quem é o incorporador: é a pessoa física ou jurídica responsável por todo o processo, desde a compra do terreno até a entrega das chaves aos compradores.
Os direitos e deveres: as obrigações da incorporadora imobiliária em relação aos compradores, como entregar a obra conforme o prometido, e os direitos dos compradores, como receber a escritura do imóvel.
Levando a prática em consideração, a Lei da Incorporação Imobiliária:
Garante segurança jurídica: protegendo os compradores, exigindo que o incorporador registre o empreendimento no Cartório de Registro de Imóveis e cumpra todas as etapas do processo de construção.
Regulamenta a venda: define as condições de venda, como o pagamento em prestações, e as garantias que o comprador tem em caso de atraso na obra ou problemas no imóvel.
Estabelece normas para o condomínio: determina as regras para a formação e administração do condomínio após a entrega das unidades.
É importante deixar claro que a Lei da Incorporação Imobiliária é um assunto complexo e envolve diversos aspectos legais.
A recomendação é procurar um advogado especializado em direito imobiliário para obter informações mais detalhadas e específicas sobre a lei.
Com a definição do trabalho da incorporadora imobiliária feita, é hora de entender o passo a passo do trabalho desse tipo de empresa.
Tudo começa com a ideia e planejamento. Esse é o momento em que a incorporadora identifica um terreno com potencial para construção ou uma demanda específica do mercado.
Após esse passo, vem os estudos de viabilidade, onde são realizadas pesquisas de mercado, análise da localização, definição do público-alvo e elaboração de um plano de negócios.
Por fim, vem o projeto arquitetônico, onde a incorporadora imobiliária contrata arquitetos para desenvolver o projeto, definindo o número de unidades, áreas comuns, acabamentos e outros detalhes.
Com o campo das ideias definido, é hora de a incorporadora imobiliária partir para a negociação e aquisição do terreno, negociando a compra do terreno com o proprietário, definindo o valor e as condições de pagamento.
Tem também a regularização, verificando se o terreno possui todas as documentações necessárias e iniciando o processo de regularização junto aos órgãos competentes.
Com a documentação do terreno em dia, a incorporadora imobiliária parte para a contratação de profissionais, como engenheiros, arquitetos, paisagistas e outros profissionais para desenvolver o projeto e acompanhar a obra.
Escolhe também uma construtora para executar a obra de acordo com o projeto aprovado.
Com a obra iniciada, a incorporadora passa a atuar no gerenciamento, acompanhando de perto todas as etapas da construção, desde a fundação até a entrega das chaves.
Garante também que a obra seja realizada com qualidade, seguindo as normas técnicas e ambientais e garantindo a segurança dos funcionários.
Com a obra encaminhada, a incorporadora dá início à comercialização, começando pela divulgação do empreendimento para o público-alvo, através de campanhas de marketing e vendas.
Tem também a negociação das condições de pagamento com os compradores, oferecendo opções de financiamento e outras facilidades.
Além disso, por fim, oferece também o suporte aos compradores após a entrega das chaves, solucionando eventuais problemas ou dúvidas.
Qual é a diferença entre construtora e incorporadora?
Muitas pessoas confundem incorporadora com construtora, mas são empresas com funções diferentes. Juntas, essas empresas atuam para que a obra sai conforme o planejado e garantem o cumprimento da legislação, a segurança da obra e a satisfação dos compradores.
A incorporadora imobiliária é responsável por todo o processo de concepção e gestão do projeto, desde a aquisição do terreno até o desenvolvimento do empreendimento e cumprimento das normas vigentes.
Já a construtora, como o próprio nome sugere, executa a obra, ou seja, constrói fisicamente o prédio, desde a fundação até o acabamento.
A construtora é contratada pela incorporadora para realizar a execução e fiscalização da obra, sendo a equipe da construtora composta pelos arquitetos, engenheiros, pedreiros, mestre de obras e demais profissionais da área da construção civil.
O que acontece com frequência são empresas de grande porte que executam ambas as tarefas (de incorporação e construção), mas possuem departamentos definidos para cada função.
Por que contratar uma incorporadora imobiliária?
Ao contratar uma incorporadora imobiliária, tem-se a garantia de contar com mais profissionalismo, já que envolve empresas especializadas em realizar projetos imobiliários.
Outro motivo é a qualidade, devido aos empreendimentos serem construídos com materiais de qualidade e seguindo normas técnicas.
A incorporadora também garante a segurança, com a garantia de que o imóvel será entregue conforme o prometido e com todos os documentos em dia.
Por fim, a facilidade é outra vantagem, já que a incorporadora centraliza todas as etapas do processo, facilitando a vida do comprador.
Gostou do artigo? Você pode aumentar os seus conhecimentos sobre a legislação imobiliária e condominial aqui em nosso blog! Leia aqui o nosso artigo sobre como o Código Civil impacta na gestão do prédio!
Quem é proprietário ou gestor de um condomínio deve sempre ficar atento à manutenção, e um item que não deve ser esquecido nesse quesito é a caixa de gordura em apartamento. Negligenciar a manutenção periódica pode acarretar prejuízos maiores para o morador e para o próprio condomínio.
Neste artigo, você vai entender qual a função da caixa de gordura em apartamento, qual a importância da manutenção e como fazer para deixar esse item com o funcionamento em dia. Continue a leitura!
O que é a caixa de gordura?
A caixa de gordura é um componente fundamental da instalação hidráulica de um apartamento, casa e estabelecimentos comerciais). Ela é um reservatório, geralmente feito de concreto ou plástico, que tem como função reter a gordura proveniente da pia da cozinha.
Quando uma pessoa lava a louça, por exemplo, restos de comida e gordura são levados pela água para a pia. Ao chegar na caixa de gordura, a água, por ser mais densa, tende a ir para o fundo, enquanto a gordura, menos densa, sobe e fica flutuando na superfície.
Essa retenção da gordura evita que ela siga para a rede de esgoto e cause entupimentos. Se a gordura entupisse os canos, os moradores teriam problemas com vazamentos, mau cheiro e até mesmo o retorno da água suja pela pia.
Além de evitar problemas dentro do apartamento, a caixa de gordura também contribui para a preservação do meio ambiente, pois impede que a gordura contamine os rios e outros corpos d’água.
Quais são os tipos de caixas de gordura existentes?
Existem diversos tipos de caixas de gordura no mercado, fabricadas em diferentes materiais, como:
Concreto: são as mais tradicionais e resistentes.
Plástico: costumam ser mais leves e fáceis de instalar.
Fibra de vidro: são leves e mais resistentes à corrosão.
Tem caixa de gordura em apartamento? Onde deve ser instalada a caixa de gordura em apartamento?
Algumas pessoas ficam em dúvida se existe caixa de gordura dentro do apartamento, e a resposta é: não existe caixa de gordura dentro do apartamento. Em prédios, a caixa de gordura é um componente localizado na área comum e a sua limpeza é de responsabilidade da administração do condomínio.
O componente deve ser instalado em uma área onde a ligação com a rede de esgoto seja facilitada, além de permitir que os técnicos façam as manutenções e limpeza sem dificuldades.
Abaixo, você confere como deve ser a instalação da caixa de gordura nos condomínios e quais os passos necessários para uma instalação bem-feita e garantia de um bom funcionamento.
Como funciona a caixa de gordura de um prédio?
A instalação da caixa de gordura em condomínio é um processo que exige planejamento e cuidado para garantir o bom funcionamento do sistema de esgoto e evitar problemas futuros.
A instalação da caixa de gordura em apartamento deve ser realizada por profissionais qualificados e seguir as normas técnicas da ABNT e da legislação local. As etapas básicas da instalação, bem como os fatores que devem ser considerados, são:
Capacidade: A capacidade da caixa de gordura deve ser dimensionada de acordo com o número de moradores e a quantidade de gordura produzida.
Escolha do local e do material da caixa de cordura: o material da caixa deve ser resistente à corrosão e impermeável, enquanto a caixa de gordura deve ser instalada em local de fácil acesso para limpeza e manutenção, geralmente próximo à rede de esgoto.
Escavação: é preciso escavar um buraco com as dimensões adequadas para a caixa.
Assentamento da caixa: a caixa de gordura é assentada no buraco e nivelada.
Conexões: são feitas as conexões entre a caixa de gordura e a tubulação de esgoto.
Vedação: todas as juntas e conexões devem ser devidamente vedadas para evitar vazamentos e infiltrações.
Ventilação: é importante garantir uma boa ventilação da caixa de gordura para evitar a proliferação de bactérias.
Cobertura: a caixa de gordura é coberta com uma tampa removível para facilitar a limpeza e evitar mau cheiro e insetos pelo condomínio.
É obrigatório o uso da caixa de gordura em apartamento de acordo com a lei?
A lei que obriga a instalação da caixa de gordura em condomínios não é uma legislação única para todo o Brasil. A obrigatoriedade e as especificações para a instalação e manutenção das caixas de gordura são definidas por leis municipais e estaduais.
A legislação varia por localidade porque as necessidades e particularidades de cada região influenciam na criação de leis específicas. Por exemplo, cidades com maior concentração de edifícios residenciais podem ter normas mais rigorosas. Outro ponto é que as leis ambientais e sanitárias estão em constante atualização, e as normas sobre caixas de gordura podem ser modificadas ao longo do tempo.
Para saber qual a lei que regulamenta a instalação e manutenção de caixas de gordura no município de onde o condomínio está localizado, é possível consultar a prefeitura, pesquisar em portais de leis e/ou consultar um profissional.
Como funciona a manutenção da caixa de gordura de um prédio?
A limpeza da caixa de gordura geralmente é realizada por empresas especializadas. O processo varia de acordo com o tamanho e o tipo da caixa, mas geralmente envolve os seguintes passos:
Acesso à caixa: a tampa da caixa é removida para permitir o acesso ao seu interior.
Remoção da gordura: a gordura acumulada é removida manualmente ou com o auxílio de equipamentos específicos, como bombas de sucção.
Limpeza da caixa: as paredes internas da caixa são limpas com jatos d’água de alta pressão para remover qualquer resíduo de gordura.
Descarte da gordura: a gordura removida é descartada em um local adequado, de acordo com as normas ambientais.
A frequência da limpeza da caixa de gordura em apartamento varia de acordo com o número de moradores, o tamanho da caixa e os hábitos dos condôminos. No entanto, recomenda-se que a limpeza seja realizada pelo menos a cada 6 meses. Em condomínios com grande fluxo de pessoas ou com hábitos alimentares que geram mais gordura, a limpeza pode ser necessária com maior frequência.
Vai precisar fazer a manutenção da caixa de gordura do seu condomínio? Saiba que é importante escolher um bom prestador de serviço para que não haja problemas com o trabalho realizado. Por isso, leia aqui para descobrir como fazer um bom contrato de prestação de serviços!
Investir em poços artesianos se tornou uma opção para condomínios que querem economizar dinheiro e deixar de ser dependentes de caminhões-pipa ou companhias de saneamento, ainda mais em cidades que sofrem com problemas no abastecimento de água.
Economizar é ótimo, porém quando o assunto é poços artesianos, não é apenas o bolso que deve ser conferido antes de começar a construção. É necessário levar em consideração questões que podem influenciar o condomínio e a natureza.
Preparamos este artigo para responder as principais dúvidas que surgem quando o assunto é poços artesianos em condomínio:
O que é um poço artesiano?
De baixo do solo existem reservatórios de água que, com autorização, podem ser utilizados livremente. Para acessar e captar essa água subterrânea, é feita a escavação de um poço artesiano.
Essa construção é um investimento de risco, que requer o acompanhamento de profissionais capacitados e manutenções preventivas.
Apesar de ser uma prática antiga, com registros no século XII e até mesmo na China medieval, poços artesianos têm se tornado mais populares entre condomínios nos últimos anos, devido às crises hídricas em algumas cidades brasileiras.
Como funciona um poço artesiano em condomínio?
Para fazer um poço artesiano, cava-se até alcançar o reservatório subterrâneo de água, normalmente com profundidade entre 70 a 100 metros. A vazão da água varia de acordo com a região.
Para um edifício de 50 a 100 apartamentos, o ideal é um poço que libere 10 mil litros de água por hora.
Caso depósito de água ofereça menos do que o necessário para o condomínio, ele poderá secar – e aí será necessário fazer uma nova obra para cavar mais fundo em busca de água.
Durante a obra, é construído um sistema que envia a água do subterrâneo até a caixa d’água, de onde os moradores receberão o abastecimento necessário.
Com isso, o condomínio se tornará autossuficiente em termos de água e só deverá pagar à companhia de saneamento pelas taxas de esgoto, cujo valor é definido pelo hidrômetro.
Quais as vantagens de ter um poço artesiano no condomínio?
A longo prazo, um poço artesiano vai reduzir os custos do condomínio com água.
Especialistas indicam que a prática pode acarretar na redução de 30% a 50% na conta do final do mês, mesmo com a taxa de esgoto e a análise periódica da água.
Apesar de a construção custar caro, estima-se que o investimento se paga em menos de um ano devido à economia mensal.
Como a água virá de uma fonte própria, o condomínio não será mais dependente de uma companhia de fornecimento de água e os moradores do condomínio não precisarão se preocupar com o risco de falta d’água, nem mesmo durante os meses quentes do verão.
Entretanto, se o consumo de água não for feito com consciência, a água do poço pode secar com o passar do tempo.
Quais são os trâmites legais para ter um poço artesiano em condomínio?
Estudos preliminares
O síndico deve chamar algumas empresas especializadas em perfuração e manutenção de poços artesianos para visitar o condomínio.
Estas empresas farão um estudo de viabilidade do projeto avaliando qual a vazão necessária que o poço artesiano precisa ter para abastecer todos o apartamentos e se a água do lençol freático é adequada para o consumo.
Esse estudo visa tentar diminuir surpresas infelizes depois do início das obras. Concedido isso, é entregue o orçamento.
Votação em reunião de assembleia
Como obra considerada necessária, a construção e orçamento de um poço artesiano no condomínio deve passar por aprovação da assembleia com votos favoráveis da maioria dos presentes, ou seja, 50% + 1.
Escolha da empresa
Após a aprovação, deve-se selecionar quem vai realizar o serviço.
A empresa deve:
ser cadastrada junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia);
seguir as normas da ABNT;
contar com um geólogo ou engenheiro de minas e um técnico especializado em perfuração;
além de apresentar seguro para cobrir eventuais acidentes de trabalho.
Também é importante que a empresa ofereça garantia de cinco anos da obra e seus responsáveis devem emitir Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Autorização do órgão do estado
Antes de iniciarem as obras, o condomínio precisa receber uma autorização do órgão responsável na região.
Para isso, o síndico deve entrar em contato com o departamento de água do Estado e apresentar o estudo preliminar disponibilizado pela empresa.
Há o risco de o órgão não autorizar a construção de um novo poço artesiano.
Perfuração do solo
Após receber a licença da entidade responsável, pode-se iniciar a obra para criar o poço artesiano, que normalmente leva 20 dias.
Teste da água
No momento que o poço tiver água fluindo para o condomínio, é preciso analisar a qualidade com testes de potabilidade.
O órgão local aprova se a água é segura para ser usada (para beber ou não) e outorga o direito de uso do recurso hídrico.
Vigilância Sanitária
O condomínio também precisa fazer o Cadastro do Sistema/Solução Alternativa de Abastecimento de Água para Consumo Humano junto com o Departamento de Vigilância Sanitária – estadual ou municipal, dependendo da região.
O que diz a lei sobre poços artesianos?
A utilização de poços artesianos no Brasil é regida por uma série de legislações que visam garantir o uso sustentável dos recursos hídricos e a proteção ambiental.
Entre as leis mais relevantes estão a Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, e a Lei nº 9.605/98, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente.
Infrações e penalidades administrativas
De acordo com a Lei nº 9.433/97, diversas ações relacionadas ao uso irregular da água são consideradas infrações, sujeitas a penalidades administrativas.
O artigo 49 dessa lei descreve que perfurar poços ou operá-los sem a devida autorização constitui uma infração às normas de utilização dos recursos hídricos.
As penalidades previstas incluem:
Advertência: A autoridade competente pode emitir uma advertência por escrito, estipulando prazos para a correção das irregularidades;
Multa: A multa pode ser simples ou diária, proporcional à gravidade da infração, variando de R$ 100,00 a R$ 10.000,00;
Embargo provisório: Pode ser imposto um embargo provisório, pelo tempo necessário para a execução de serviços e obras que garantam o cumprimento das condições de outorga ou das normas de uso dos recursos hídricos;
Embargo definitivo: Em casos graves, pode ser determinado o embargo definitivo da atividade, com a revogação da outorga e a restauração dos recursos hídricos ao seu estado original.
Além dessas penalidades, se a infração causar prejuízos à saúde, à vida, ou a terceiros, a multa aplicada nunca será inferior à metade do valor máximo previsto.
Infrações penais
Além das penalidades administrativas, a perfuração e operação irregular de poços artesianos podem ser consideradas crimes ambientais, conforme estabelecido pela Lei nº 9.605/98.
O artigo 60 dessa lei prevê que a construção, reforma, ampliação, instalação ou operação de obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, é crime.
A pena para essa conduta é:
Detenção: De um a seis meses;
Multa: Pode ser aplicada de forma cumulativa com a pena de detenção.
Essas medidas visam não apenas punir, mas também prevenir ações que possam comprometer a qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos, essenciais para a vida e o desenvolvimento sustentável.
Regras específicas para poços artesianos
Para perfurar e operar um poço artesiano legalmente, é necessário obter uma outorga de direito de uso dos recursos hídricos junto aos órgãos competentes, como a Agência Nacional de Águas (ANA) ou os órgãos estaduais de gestão de recursos hídricos.
Esse processo inclui a apresentação de projetos técnicos, estudos de impacto ambiental e, em muitos casos, a realização de audiências públicas.
Além disso, é crucial seguir as normas técnicas estabelecidas para a construção e operação dos poços, garantindo a segurança e a sustentabilidade do uso da água subterrânea.
Manutenção e análise da água de poços artesianos
Poços artesianos correm o risco de apresentar infiltrações ou acúmulos de resíduos nas paredes, que tem chance de contaminar a água e favorecer a proliferação de bactérias prejudiciais à saúde dos moradores.
Por isso, a análise da qualidade da água precisa ser feita de três em três meses.
Já a manutenção preventiva da bomba do poço deve ser feita anualmente, enquanto que a limpeza do reservatório pode ser realizada a cada seis meses.
Amostras devem ser enviadas para o órgão responsável para que as informações sejam averiguadas.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Vigilância Sanitária responsável pela sua região.
O que levar em consideração antes de aderir ao poço artesiano no condomínio?
Custo
O investimento para criar um poço artesiano gira em torno de R$ 50 mil.
Porém, os valores são capazes de ultrapassar isso e chegar a R$ 100 mil, já que é possível não encontrar água no local onde foi feita a perfuração – e o condomínio precisará arcar com os custos do trabalho já feito e pela nova obra.
Burocracia e demora
Adquirir a licença para construir um poço artesiano no condomínio pode demorar mais de seis meses, dependendo da procura na cidade e do órgão responsável.
Após a construção, ainda há o período de teste da potabilidade d’água.
A natureza não dá garantias
O condomínio precisa estar preparado para lidar e arcar com imprevistos.
Como comentamos no item anterior, nem sempre é encontrada água no local da perfuração – mesmo utilizando empresa e equipamentos adequados.
E, à vezes, o lençol freático não tem pressão suficiente para bombear o líquido até as unidades.
Nesses casos, o condomínio precisa arcar com uma nova perfuração mais funda, em busca de mais água e mais vazão.
Também é possível deparar-se com água subterrânea em péssimas condições para consumo e o condomínio precisará investir em um sistema de tratamento d’água.
Economia apenas de dinheiro
Apesar de diminuir os dígitos da conta de água, poços artesianos não colaboram necessariamente com a economia d’água – algo tão importante nos dias de hoje.
O síndico deverá incentivar, ainda assim, a prática sustentável no condomínio.
Nem todas as áreas podem ter poço artesianos
É comum que condomínios localizados em áreas que abrigam indústrias ou postos de gasolina não recebam autorização para realizar a obra, pois os químicos podem infectar a água e oferecer riscos ao consumo humano.
Importante lembrar que poços artesianos clandestinos são um perigo para o condomínio e à natureza.
Quem opta por essa prática, pode ter o poço fechado pela fiscalização, ser autuado por crime ambiental e responder judicialmente caso um morador tenha problemas de saúde oriundos da ingestão de água inadequada.
Aderir a um poço artesiano no condomínio é algo que demanda um grande planejamento por conta do síndico e precisa ser feito de forma correta para não prejudicar a saúde dos moradores, a estrutura do empreendimento e o meio ambiente.
Este artigo ajudou você? Então, aproveite agora para organizar a reunião de assembleia de votação do poço artesiano no condomínio, utilize esse Modelo Gratuito de Convocação de Assembleia.