7 dicas essenciais para evitar problemas com barulhos em excesso nos condomínios durante os jogos da Copa do Mundo

7 dicas essenciais para evitar problemas com barulhos em excesso nos condomínios durante os jogos da Copa do Mundo

Barulho em excesso no condomínio já é aguardado em todo lugar com a chegada da Copa do Mundo. Saiba como se divertir com os jogos e ainda manter a harmonia no condomínio, para que todos se respeitem. 

Na hora do gol, vai ser difícil não soltar um grito de celebração. Durante a Copa do Mundo, é esperado que, em muitas casas, as famílias e amigos se reúnam, cantem, deem risada, comemorem e conversem muito antes, durante e depois dos jogos. 

Em condomínios, estas reuniões também já são esperadas. A diferença é que viver em comunidade exige algumas condutas específicas em respeito aos demais moradores, especialmente envolvendo limites para o barulho.

Saiba neste artigo como aproveitar o melhor da Copa do Mundo sem criar problemas com outros moradores. 

Ao final, saiba como a tecnologia pode ser a sua melhor ferramenta para garantir uma comunicação clara e ter mais segurança durante a temporada de jogos.

Como evitar problemas com barulhos em excesso durante os jogos da Copa do Mundo?

Cuidado com o horário de barulho

Independentemente do horário do jogo, dentro do condomínio existem regras quanto ao horário de barulho permitido. Normalmente, a “festa” tem horário para iniciar e acabar. 

Lembre-se que o horário de silêncio pode variar de acordo com o que está previsto em cada Regimento Interno, e as regras dos condomínios devem respeitar as leis municipais sobre o assunto.

Desrespeitar o horário do barulho, além de gerar transtorno no condomínio e incomodar a paz dos vizinhos, pode ocasionar em advertências e multas.  

>> Aproveite para ler também: Lei do silêncio em condomínios: horários, multas e mais

Evite festas e comemorações nas áreas de circulação

Assim como é direito de todos os condôminos poderem utilizar as áreas comuns do condomínio, é dever também respeitar as regras do condomínio para a utilização.

Evite fazer festas, algazarra, gritaria e conversas altas em pátios, entradas e corredores, e também respeite as regras de quiosques e salões de festa. 

Vale lembrar que o barulho excessivo, mesmo dentro do horário permitido no condomínio, pode ser considerado um incômodo desrespeitoso aos moradores que estão em outras unidades. 

Não solte fogos de artifício ou rojões

Nenhuma comemoração justifica a queima de fogos de artifício e rojões dentro do condomínio.

A prática não é permitida, e tanto as leis municipais quanto as regras do próprio condomínio podem confirmar isso. Esta prática coloca em risco a segurança física e compromete o sossego dos moradores

O síndico pode reforçar a proibição, alertar os condôminos sobre os perigos da prática e relembrar que barulhos excessivos são um problema mesmo dentro do horário permitido.

O condômino que desobedecer esta norma e soltar fogos e rojões mesmo assim, pode ser denunciado e corre o risco de responder por danos morais ou materiais, em caso de acidente.

>> Aproveite para ler também: Condômino antissocial: o que é, como lidar com ele e o que diz a legislação

Incentive o respeito com os moradores que não gostam de futebol ou torcem para outros times

A Copa do Mundo é ansiosamente aguardada por alguns, enquanto que outros não se importam tanto. E viver com este tipo de diferença é muito comum e natural, especialmente dentro de uma comunidade. 

É importante que aqueles condôminos que não gostam de futebol e vivem o dia de jogo como qualquer outro sejam respeitados. 

Embora a tolerância neste período possa ser maior, lembrar que muitas pessoas estão levando uma rotina normal deve nos incentivar a cuidar com o excesso de barulho. 

O mesmo respeito vale para quem torce para outros países. O futebol perde o potencial de integração quando acontecem episódios de intolerância e desrespeito entre torcedores. 

Mantenha o controle do fluxo de visitantes

O condomínio já aguarda uma grande circulação de visitantes durante os dias de jogos da Copa do Mundo.

E para garantir mais segurança e menos chance de grandes festas com alto potencial de descontrole e perturbação do sossego, é importante controlar o fluxo de entradas e saídas

A identificação de visitas é o ponto inicial a ser reforçado. Alguns condomínios já têm regras para controlar a entrada de visitantes estabelecidas no Regimento Interno.

Se a sua portaria ainda não tem uma organização para registrar entradas e saídas, uma ideia é começar a utilizar uma planilha de controle de acessos de visitantes no excel, registrando nome completo do visitante e, se possível, algum número de documento.

O aplicativo para condomínios TownSq também facilita este controle, pois permite a identificação de visitantes de maneira 100% online.

Basta o condômino pré-autorizar pelo seu celular a entrada dos visitantes que irá receber. Em poucos segundos, a portaria já visualiza a autorização, poderá liberar a entrada do visitante e depois registrar a sua saída também pelo app.

É fundamental também reforçar aos condôminos algumas regras das áreas comuns, como horário de silêncio e outras normas para utilização, como limite de pessoas do salão de festas de acordo com o Regimento Interno, etc. 

>> Aproveite para ler também: Como lidar com o aumento do número de visitantes e manter a harmonia da comunidade?

Oriente os convidados sobre as regras de barulho permitidas

Assim como os moradores precisam estar sempre cientes das regras de barulho permitidas no condomínio, os convidados também precisam saber. 

É uma responsabilidade do condômino alertar seus visitantes, porque ele é responsável pelos seus convidados e pelas ações deles.

As normas da Convenção do Condomínio e no Regimento Interno precisam estar claras para os moradores e é dever deles respeitá-las e garantir que seus convidados também as respeitem.

O barulho excessivo feito pelos convidados pode ter como consequência uma advertência para a unidade e/ou multa por excesso de barulho, de acordo com o que determinam as regras do condomínio. 

Evite buzinaços na garagem ou na frente do condomínio

Algumas ações que geram perturbação desnecessária no condomínio podem ser evitadas com um pouco de bom senso. 

Buzinar dentro da garagem do condomínio já pode incomodar os moradores de maneira geral, mesmo dentro do horário de barulho em dias comuns.

Buzinaços na garagem ou na frente do condomínio não são uma forma adequada de comemoração durante a Copa do Mundo, e podem resultar em multas por excesso de barulho.

Neste momento vale lembrar que nem todos os moradores estão acompanhando a Copa do Mundo da mesma forma que os mais animados estão. É fundamental respeitar seu sossego.

Incentive o respeito aos funcionários do condomínio

Cada funcionário do condomínio é encarregado de, por meio de suas funções específicas, zelar pelo cuidado com o condomínio e pela segurança e bem-estar dos moradores.

Além de alinhar com cada um como suas atividades podem mudar nos dias de jogo para reforçar estes cuidados, o síndico deve alertar os moradores sobre o respeito com os funcionários.

Por mais difícil que seja seguir regras em dias de comemoração, alegria e euforia, vale lembrar que os funcionários estão fazendo o trabalho deles pelo bem comum. Respeitá-los é o certo a fazer.

Em situações de desrespeito aos funcionários, o condômino pode receber advertência e, possivelmente, até multa, dependendo do que está determinado no Regimento Interno sobre este tema. 

Como usar a tecnologia para proporcionar o bem-estar do condomínio durante os jogos da Copa do Mundo?

A tecnologia pode ser a maior aliada do síndico, dos funcionários e dos moradores a qualquer momento, especialmente em situações excepcionais, como na Copa do Mundo.

Ela pode facilitar a comunicação, organização, segurança e bem-estar de todos. 

Envio de circulares

O síndico pode reforçar as regras estabelecidas no condomínio para os dias de jogo por meio de circulares.

Ele pode enviar uma lista de orientações com base no que já está estabelecido no Regimento Interno e citar outras boas práticas, como cuidado com barulho fora dos limites, autorização prévia de visitantes para que não se acumulem na portaria, etc.

No aplicativo TownSq, é possível anexar arquivos às circulares, segmentar grupos específicos para ver a mensagem e também verificar quem já visualizou a circular. 

SAIBA COMO ENVIAR UMA CIRCULAR NO APLICATIVO TOWNSQ

Reserva do salão de festas

Sem desorganização para reservar espaços comuns para assistir aos jogos da Copa do Mundo!

Com a possibilidade de fazer as reservas de salão de festas online, os moradores podem visualizar por conta própria a disponibilidade do espaço, sem depender de terceiros ou sobrecarregar síndico e funcionários com o assunto.

No aplicativo TownSq é possível ver a agenda de todas as dependências comuns do condomínio, selecionar a área que deseja reservar, ler sobre as informações e termos de uso e confirmar a reserva. 

Outro diferencial é a criação de uma fila de espera quando a dependência já está reservada por outro morador no dia desejado. Em casos de cancelamento pelo dono da reserva, o primeiro da fila garante a sua vez. 

SAIBA COMO FAZER RESERVA DE ÁREAS COMUNS NO APLICATIVO TOWNSQ

Controle de visitantes

A autorização de visitantes no aplicativo para condomínio é rápida, segura e prática.

No aplicativo TownSq, basta que o morador cadastre o convidado pelo celular e, ao fazer esta “pré-autorização”, a portaria saberá que uma visita é esperada. A identificação é feita e o registro de entrada e saída é realizado rapidamente. 

O porteiro pode atualizar dados da visita e até tirar fotos, se for esta a conduta padrão do condomínio.

Também é possível gerar relatórios de todas as autorizações realizadas durante um período pesquisado. 

SAIBA MAIS SOBRE A FUNCIONALIDADE DE PORTARIA DO TOWNSQ

Guarda de documentos

No aplicativo TownSq, podem ser anexados Regimento Interno e Convenção do Condomínio, para que estes documentos importantes estejam sempre disponíveis para a leitura e consulta.

SAIBA COMO GUARDAR DOCUMENTOS NO APLICATIVO TOWNSQ

Agora que você já sabe sobre como preservar o respeito e a harmonia no condomínio durante os jogos da Copa, e também como a tecnologia pode ser útil para isso, veja mais sobre o aplicativo TownSq!

Aproveite os inúmeros benefícios de utilizar a ferramenta mais completa para a sua gestão condominial. 

Inscreva-se no formulário abaixo para saber mais!

Copa do mundo nos condomínios: como lidar com o aumento do número de visitantes e manter a harmonia da comunidade?

Copa do mundo nos condomínios: como lidar com o aumento do número de visitantes e manter a harmonia da comunidade?

A contagem para a Copa do Mundo 2022 já começou e o condomínio deve se preparar para os dias de jogos. Saiba como controlar o fluxo de visitantes no condomínio durante a Copa e evitar problemas de segurança, conflitos e desorganização.

O clima da Copa do Mundo pode envolver alegria, união entre os brasileiros e orgulho de pertencimento, mas também pode causar caos, perturbação do sossego e confusões em alguns lugares, especialmente num condomínio sem regras

Barulhos em excesso, desordem nas áreas comuns e falta de segurança são alguns dos problemas que podem acontecer se o condomínio não gerenciar bem as entradas e não determinar regras básicas de convivência para este evento específico.

Se você é síndico e ainda não está preparado para responder às principais dúvidas dos moradores sobre assunto ou não está seguro sobre algumas situações incômodas que podem surgir, fique tranquilo.

Neste artigo você vai saber como controlar o fluxo de visitantes no condomínio nos dias de jogos da Copa do Mundo e estabelecer regras que preservarão o bem-estar de todos os moradores.

Como controlar o fluxo de visitantes no condomínio durante os jogos da Copa do Mundo?

Faça uma identificação de todos os visitantes

A previsão é que, nos dias de jogos, o registro de visitantes no condomínio seja acima do normal.

Logo, a identificação de visitas já é uma atividade fundamental para garantir a segurança no dia a dia do condomínio.

Muitos condomínios já têm regras estabelecidas para o controle de visitantes no Regimento Interno.

Se a sua portaria está desorganizada na vigilância de entradas e saídas e ainda não tem um processo claro para realizar esta atividade, pode começar a registrar uma planilha de controle de acessos de visitantes no excel.

Nela, registre o nome completo do visitante, se possível com algum número de documento.

Alguns aplicativos para condomínio, como o TownSq, permitem também a identificação de visitantes de maneira 100% online.

Em nosso aplicativo, o condômino pode pré-autorizar a entrada de visitantes pelo celular. Em poucos segundos a portaria já fica ciente da autorização, pode liberar o visitante e depois registrar a sua saída também pelo TownSq.

SAIBA MAIS SOBRE A FUNCIONALIDADE DE PORTARIA DO TOWNSQ

Lembre aos condôminos que a responsabilidade pelos visitantes é deles

O condômino é responsável pelos seus visitantes e pelas ações deles.

É fundamental que ele, seja proprietário ou inquilino, tenha conhecimento das normas estabelecidas na Convenção do Condomínio e no Regimento Interno, e certifique-se de não apenas respeitá-las, mas também fazer com que suas visitas também as respeitem.

Nesta época de maior circulação no condomínio é importante reforçar que os atos de pessoas de fora do espaço serão de responsabilidade de quem as convidou

Portanto, as consequências serão encaradas pelo condômino, seja ela um reparo em espaço danificado, recebimento de advertência, multa por excesso de barulho, etc.

Lembre os condôminos sobre as regras já existentes sobre os cuidados com as áreas comuns utilizadas. 

>> Leia também: O síndico pode proibir visitas no condomínio?

Oriente sobre possíveis rojões e fogos de artifício nas sacadas das unidades

Na hora do gol, é permitido soltar fogos de artifício no condomínio da sacada? Não.

Esta proibição muitas vezes está expressa em leis municipais ou nas regras do próprio condomínio, como uma forma de garantir a segurança física dos envolvidos e também respeitar o sossego de outros moradores.

Afinal, quando o barulho é excessivo e intenso, não faz muita diferença se ele está dentro do “horário limite”.

Orientamos o síndico a não demorar a:

Caso o condômino insista em contrariar a norma, o síndico precisa zelar pelo cuidado dos moradores e fazer uma denúncia, já que as consequências dessa desobediência podem ser indenizações por danos morais ou materiais, em caso de acidente.  

Oriente os condôminos sobre barulhos em excesso ou em horário indevido

Gritos de comemoração, vuvuzela, cornetas, apitos, música e conversa. Esse é o esperado para os dias de jogo.

O desgaste com barulhos no condomínio já existe em dias comuns, mas para que não seja maior na Copa do Mundo, trate de reforçar os combinados já existentes sobre limites de horário, condições para aplicação de advertência e de multas.

Lembre-se de que cada cidade possui um horário limite específico para barulho, bem como definição de barulho, punições para pessoa física e pessoa jurídica.

Seu condomínio também pode ter regras específicas no Regimento Interno e na Convenção, então é importante reforçá-las. 

>> Aproveite para ler também: Lei do silêncio em condomínios: horários, multas e mais

Crie um espaço coletivo na área comum do condomínio para os moradores verem os jogos juntos

Escolher um ambiente comum para reunir todos os moradores num só local para acompanhar os jogos pode ser uma grande ideia.

Isso porque, dependendo do tamanho do condomínio, a busca pelo salão de festas pode ser alta. 

Outras vantagens de organizar um espaço exclusivo é reunir os interessados em fazer festa em um local só, o que facilita a vigilância do condomínio, aproveitar momentos de lazer para que os moradores confraternizem entre si e ter horário para finalizar que seja consenso e respeitado por todos os envolvidos.

O síndico pode sugerir utilizar o salão de festas ou outro espaço com algum projetor, colocar cadeiras e envolver a comunidade na decoração e organização de comidas. 

É interessante pesquisar o quanto antes com os moradores para saber se esse é um interesse da maioria e já decidir como colocar o plano em prática, com ideias, divisão de gastos, regras, etc.

Dobre a segurança do condomínio durante os períodos de alto fluxo de visitantes

Além de reforçar a identificação de todos os visitantes com nome completo e número de documento na portaria, alguns outros cuidados podem ser tomados para reforçar a segurança do condomínio. 

É fundamental que o porteiro já siga algumas regras e seja orientado a como exatamente fazer sua atividade. No entanto, antes dos dias de jogo chegarem, verifique:

  • o andamento da organização da portaria e reforce algumas boas práticas;
  • oriente o porteiro sobre não se desviar de sua função. Este é um dos erros mais comuns que acontecem nas portarias de condomínios e podem prejudicar a segurança adequada do prédio; os funcionários sobre não deixar a portaria aberta, não sair para resolver problemas com as entregas recebidas;
  • e sugira que sempre tenham um outro funcionário com quem revezar nos momentos de intervalo ou idas ao banheiro.

Outra forma de redobrar a segurança adotada por muitos condomínios é investir na portaria remota.

Ela não precisa, necessariamente, substituir a atuação do porteiro, mas pode auxiliar com câmeras de segurança, sistema de identificação de moradores e imagens transmitidas em tempo real. 

A portaria virtual pode ser de grande ajuda para o controle de carros que chegam ao condomínio, facilitando o trabalho do porteiro com número de visitantes e placas dos veículos.

Mesmo assim, é fundamental orientar o profissional a fazer a checagem visual das pessoas que estão dentro dos veículos.

Discuta em reunião de assembleia sobre as decorações do condomínio

Decorações no condomínio é um tópico que divide opiniões entre os moradores. 

Primeiramente, vale lembrar que toda modificação que altere a fachada do condomínio é proibida, e só podem ser executadas após a autorização dos condôminos e Convenção do Condomínio.

Para decorações temporárias nas áreas comuns, é recomendado não aguardar que estas situações virem um problema, e já discutir previamente com a assembleia o que será aceito.

No geral, balões, fitas, cartazes e outras decorações em verde e amarelo para deixar o condomínio em “clima de Copa do Mundo” são comuns e aceitas.

A forma de decoração das unidades também é livre para cada morador. No entanto, a colocação de bandeiras em sacadas e janelas só pode ser feita se autorizada na Convenção do Condomínio. De outra forma, pode ser considerada uma forma de alteração na fachada. 

Este é outro tema que pode ser abordado em reunião de assembleia para a discussão sobre decoração.

Na oportunidade, reforce também que as áreas comuns reservadas pelos moradores, como salões de festa ou churrasqueiras, também podem ser decoradas para o evento, mas sempre com cuidado para que a alteração não prejudique a estrutura.

Se ao final do dia os espaços comuns utilizados não estiverem como no início, os responsáveis devem ser orientados a arcar com as despesas para arrumar o espaço.

Determine a liberação de uma televisão para o porteiro 

Liberar uma televisão para o porteiro do condomínio é um tópico que pode também ser discutido em reunião de assembleia, pois muitos condomínios estabelecem regras diferentes.

Algumas pensando na segurança e boa execução do trabalho do profissional, outras pensando na vontade do porteiro de também acompanhar os jogos.

Para evitar com que o porteiro se distraia da tarefa meticulosa que é garantir segurança no condomínio, caso a televisão seja autorizada, uma ideia é revezar os funcionários durante o dia de jogo dentro da própria portaria.

Se o seu condomínio optar por não autorizar uma televisão na portaria, faça um revezamento de escalas entre os funcionários com uma agenda que esteja de acordo para cada um. 

Comunique as principais regras durante o período da Copa com antecedência

As regras de organização e cuidado com o condomínio durante o período de Copa do Mundo já devem ser de conhecimento da maioria dos condôminos.

Mas além de trazer importantes discussões à assembleia, encontre uma forma de reunir algumas orientações e reforçá-las. Relembre sobre:

  • Avisos prévios de visitantes à portaria;
  • Responsabilidades do condômino sobre seus convidados;
  • Horário de silêncio, advertências e multas;
  • Regras para a decoração;
  • Limpeza das áreas comuns.

Para explicar mais sobre cada um dos tópicos, consulte as orientações acima neste artigo, a Convenção do Condomínio e o Regimento Interno

Para comunicar com clareza a respeito destas regras, o síndico pode encaminhar uma circular física ou digital com alguns detalhes e se colocar à disposição dos moradores para tirar dúvidas.

Pelo aplicativo TownSq é possível criar uma circular com um documento em anexo e verificar todos os condôminos que fizeram a leitura do que foi postado. 

Outra ideia é criar um Modelo de Informativo para enviar antes e durante os jogos, para que a falta de comunicação não seja motivo de conflitos durante a Copa do Mundo em seu condomínio.

Se você achou este artigo útil, pode também querer ler sobre dicas de segurança condominial. Aproveite a leitura!

 

Assédio moral entre vizinhos no condomínio: como evitar e como resolver?

Assédio moral entre vizinhos no condomínio: como evitar e como resolver?

Assédio moral entre vizinhos no condomínio é uma situação comum que pode ter consequências sérias, assim como o assédio moral que acontece fora do condomínio. Saiba mais sobre o assunto neste artigo, entenda qual deve ser o posicionamento do síndico e o que o morador vítima destes casos pode fazer. 

A vida em comunidade nem sempre é tão harmoniosa quanto desejamos. Como convivemos com pessoas diferentes, com histórias, gostos, opiniões às vezes bem distintas das nossas, é normal que discordâncias aconteçam. Afinal, isso acontece em qualquer lugar.

Mas e quando os conflitos saem dos limites a ponto de causar um dano a alguém? O assédio moral ocorrer dentro do condomínio muda alguma coisa?

Xingamentos, ameaças, humilhações, acusações falsas são formas de assédio moral que muitas vezes acontecem entre vizinhos no condomínio.

Situações como essas são delicadas. É preciso muita cautela para que quem sofreu possa ser redimido e para que a paz seja restabelecida no condomínio.

Neste artigo você vai entender o que é assédio moral, o que é dano moral, quais são as consequências e o que fazer quando esse tipo de situação acontece no condomínio. Continue lendo!

Assédio ou dano moral entre vizinhos?

Embora estejamos acostumados a usar o termo “assédio moral” para nos referirmos aos ataques morais entre vizinhos, a verdade é que este tipo de briga só poderá ser classificada como assédio quando se presume algum tipo ou tentativa de subordinação. 

Situações de ofensa, constrangimento, humilhação entre moradores poderão apenas entrar em dano moral

De acordo com o Artigo 186 do Código Civil o que se classifica como dano moral: 

“Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

O Artigo 927 também determina a responsabilidade civil de quem causar um dano:

Aquele que, por ato ilícito (Arts. 186 e 187), causar dano a outrem, é obrigado a repará-lo.

Portanto, entendemos que mesmo que a nomenclatura seja diferente, o morador que comete dano moral pode ser responsabilizado, pois é culpado de agir ferindo direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, entre outros.

Mesmo assim, neste artigo utilizaremos o termo “assédio moral” para falar sobre o dano moral e facilitar o entendimento.  

Que tipo de situações podem ser consideradas assédio moral no condomínio?

O assédio moral no condomínio acontece quando: 

  • O síndico coloca funcionários numa perturbação psicológica contínua e prolongada;
  • Quando este tratamento vem da parte dos moradores para com os funcionários;
  • Quando o tratamento é dos moradores com o síndico. 

Já as situações de danos morais perturbam a tranquilidade psicológica e a personalidade do indivíduo. Podem acontecer de diversas formas, sendo as mais comuns:

  • Agressões verbais;
  • Provocações;
  • Injúria;
  • Protesto indevido;
  • Humilhação;
  • Ofensas públicas;
  • Acusações falsas;
  • Extravio de correspondência.

Se algo que você vivenciou no condomínio se enquadra em um desses exemplos de dano moral, atenção: cada situação é relativa, e uma denúncia levará em consideração o contexto do ocorrido.

Como agir em caso de dano moral?

O que o morador deve fazer

Se o conflito não tiver como estopim algo relacionado ao condomínio, os envolvidos devem buscar a resolução sozinhos. Fazer um acordo para manter a civilidade é um gesto de respeito um com o outro e com os demais moradores.

Para que isso aconteça, é fundamental entender suas motivações, se colocar no lugar do outro para também entendê-lo e buscar um acordo. Para poder fazer as pazes com seu vizinho, confira algumas dicas de abordagem que damos neste artigo sobre comunicação não violenta.

Em casos graves, é importante consultar um advogado e compartilhar com ele os detalhes do ocorrido Ele saberá exatamente quais são as medidas cabíveis de acordo com a forma de dano moral causado, como queixa na polícia, por exemplo. 

O que o síndico deve fazer

O síndico deve entender, primeiramente, que por mais que possa ter alguém “mais certo” ou alguém “mais errado” na história, ele não deve tomar partido. É importante lembrar que mesmo sendo o representante legal do condomínio, o síndico não deve intervir em brigas pessoais.

Em todo caso é importante que a situação seja comunicada ao síndico, para que ele possa consultar um especialista, o Regimento Interno e a Convenção do Condomínio, para saber como agir em diferentes casos, especialmente naqueles em que o motivo do conflito é algo relacionado ao condomínio.

Se a situação perturbar a paz do condomínio de forma geral, o síndico pode aplicar multas. Se a situação classificar-se como violência, o síndico pode ligar para a polícia. 

Se o conflito não for algo pontual e um morador se classificar como antissocial, o síndico poderá notificar o morador e, posteriormente, multá-lo pelos descumprimentos das regras do condomínio.

Leia mais: Condômino antissocial: o que é, como lidar com ele e o que diz a legislação

Qual é a punição para o crime de assédio moral dentro do condomínio?

Dano moral e assédio moral podem ter consequências jurídicas com responsabilidade civil ou criminal, dependendo de cada situação. Cada caso é um caso.

Além disso, alguns fatores podem dificultar a penalização do assédio, como a subjetividade do dano em algumas situações, falta de testemunhas e dificuldade de verificar a causa do conflito. 

Se alguma situação vivenciada em seu condomínio for considerada muito grave, entenda mais sobre a possibilidade de expulsão do condomínio. Boa leitura!

Tudo o que você precisa saber sobre a Lei do Silêncio em condomínios

Tudo o que você precisa saber sobre a Lei do Silêncio em condomínios

A Lei do Silêncio é a salvação legal de todos que já passaram por situações de conflito por causa de barulho excessivo dos vizinhos. Embora traga normas diferentes para cada região, também tem sua aplicação dentro do condomínio, com regras, direitos e deveres para moradores e síndico.

Afinal, mesmo que quem more em condomínios esteja habituado a ouvir cachorro latindo, bebê chorando, música alta tocando, pessoas conversando, salto estalando, e que seja quase uma parte do contrato esperar que alguns barulhos sejam comuns, chega a um momento em que precisamos nos fazer algumas perguntas: 

  • Até que ponto eles são normais?
  • Qual o limite da tolerância?
  • Como síndico, como devo agir em casos de reclamações e conflitos sobre barulho no condomínio?

É nessa hora que precisamos ter em mente todo o conhecimento sobre nossos direitos e deveres como síndicos, moradores e membros de uma comunidade.

E conhecer a Lei do Silêncio é um ponto fundamental para saber como é possível proceder em cada uma dessas situações, a fim de agir pelo melhor interesse de todos. Saiba tudo neste artigo!

Como funciona a Lei do Silêncio?

A Lei do Silêncio, como explicamos acima, tem como objetivo resguardar o sossego e bem-estar das pessoas de sons e ruídos produzidos por terceiros.

Ela não é bem uma lei, mas um consenso baseado em várias normativas, como: 

  • Art. 1.277 da Lei 10.406/02: “o proprietário ou possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.”;
  • Inciso IV do artigo 1.336, Lei 10.406/02 diz que “dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes”. 
  • A norma ABNT NBR 10151:2019 é responsável por mensurar o nível sonoro máximo que pode ser emitido em zonas residenciais: não pode passar de 55 decibéis pelo dia (7h às 20h) e 50 decibéis pela noite (das 20h às 7h);
  • Art. 42 da Lei de Contravenções Penais, Lei 3.688/41: “perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios com gritaria ou algazarra, exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda” pode resultar em multa ou prisão de 15 dias até três meses.

Para preservar e garantir todos os pontos acima, a Lei do Silêncio é desenvolvida e trabalhada de diferentes formas em cada município.

Cada cidade tem especificidades em relação aos horários limites para barulho, definição de barulho, punições para pessoa física e pessoa jurídica, entre outros detalhes.

É importante lembrar também que cada condomínio pode e deve dispor de regulamentação própria no Regimento Interno e na Convenção.

 

Como a Lei do Silêncio se aplica no condomínio?

O condomínio tem autonomia para criar e executar regras próprias a respeito da Lei do Silêncio no condomínio.

Este conjunto de regras pode estar na Convenção ou pode ser trabalhado nas reuniões de assembleia, acrescentado e adaptado no Regimento Interno.

Um condomínio X pode, por exemplo, permitir barulho após às 22h apenas no salão de festas ou dependências de lazer (desde que os moradores não se incomodem), enquanto um condomínio Y pode até ter regras que antecipam o horário de silêncio para começar às 20h.

Todas as decisões devem ser discutidas em reunião de assembleia.

Vale considerar também o perfil do condomínio. Condomínios em regiões universitárias e movimentadas podem ter muitos jovens, então a tolerância para movimentação e barulho pela noite e madrugada pode ser maior.

Outros condomínios, onde a maior parte dos moradores é idosa, regras mais rígidas podem ser aplicadas.

No entanto, em toda situação vale o bom senso e respeito às regras estabelecidas. 

Quem vive em condomínio já deve se acostumar com alguns barulhos dos andares de cima, de baixo e dos lados, mas cada pessoa deve ter empatia e se colocar no lugar do vizinho para avaliar se o que está fazendo está incomodando quem divide o mesmo prédio. 

Em qual horário vale a Lei do Silêncio?

O horário “de silêncio” pode variar em cada município, então é importante saber o que vale para a sua região.

Lembre-se também que isso não significa que qualquer barulho está autorizado fora desse horário. Ruídos excessivos que perturbem os vizinhos podem resultar em consequências legais em qualquer horário.

Confira o horário de silêncio em algumas capitais

Qual o horário de silêncio em São Paulo?

São Paulo conta com o Programa Silêncio Urbano (PSIU), de combate à poluição sonora, especialmente de estabelecimentos na cidade. A legislação também tem limite de sons e ruídos de até os limites de 71dB para o período diurno (06h às 22h) e de 59 dB para o período noturno (22h às 6h).

Qual o horário de silêncio em Porto Alegre?

A Lei do Silêncio em Porto Alegre é de acordo com a legislação municipal, que determina que ruídos mais toleráveis vão das 7h às 19h. Durante o período vespertino, definido como 19h às 22h, e o período noturno, a partir das 22h, as normas (em decibéis toleráveis) são mais rigorosas. 

Qual o horário de silêncio em Curitiba?

A legislação de Curitiba define período diurno das 07h01 às 19h, vespertino das 19h01 às 22h e noturno das 22h01 às 07h, sendo a tolerância avaliada de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 

Qual o horário de silêncio em Fortaleza?

Em Fortaleza, a legislação determina que são toleráveis sons até 70 dB no período diurno (6h às 22h), e de 60 dB no período noturno (22h às 6h).

Quando e como reclamar de barulho de vizinho?

Quando o barulho provocado pelo vizinho atrapalha o bem-estar e a execução de qualquer atividade dentro de casa, é direito de quem está incomodado fazer algo a respeito.

Mas o que é normal na vida em condomínio e deve ser relevado e o que passa dos limites e deve ser advertido? Alguns sinais de que os limites já passaram são: 

  • Barulhos excessivos recorrentes;
  • Reclamações constantes de mais um morador;
  • Sinais de brigas e violência entre famílias;
  • Sinais recorrentes de falta de cuidado com tom de voz;
  • Festas frequentes com som alto, entre outros.

Cada situação pede uma ação diferente, por isso simulamos um possível passo a passo, indo da ação mais simples (que, na maioria das vezes, já resolve o problema de barulho no condomínio) até à medida mais drástica:

  1. Ao se incomodar com algum barulho no condomínio, avalie se é realmente excessivo, intenso e abusivo;
  2. Comunique à portaria, para que o morador seja alertado;
  3. Se o barulho continuar nos dias seguintes, vale também conversar com o morador ou pedir ao síndico para que seja aplicada uma advertência e, se necessário, uma multa;
  4. Se ainda assim a perturbação do sossego persistir, o que acontece apenas em casos extremos, o condômino pode resolver com a Guarda Municipal,  registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, ou, em último caso, entrar com uma ação judicial.

Lembre-se de que medidas drásticas podem ser evitadas quando as regras do condomínio são levadas a sério e quando a comunicação é clara

Quando e como o síndico deve agir?

O síndico não precisa se envolver em todo conflito sobre barulho no condomínio. Na maioria dos casos, uma comunicação clara entre os moradores já é eficaz para resolver a maioria dos problemas.

Em outros casos, o síndico pode mediar conversas para garantir um convívio amigável e, se isso não funcionar, aplicar notificações, advertências ou multas.

Para isso, o síndico deve consultar as condições para aplicação de advertência, aplicação da multa e valor da multa no Regimento Interno do Condomínio. 

Já em casos insustentáveis e de conflito fora de controle, é também possível chamar a Guarda Municipal ou Polícia Civil.

Este conteúdo foi útil para entender como funciona a Lei do Silêncio em seu condomínio e como proceder em cada caso? Então, aproveite para ler também: COMO LIDAR COM PROBLEMAS DE COMPORTAMENTO E RESOLVER CONFLITOS NO CONDOMÍNIO