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O cônjuge do proprietário do apartamento pode ser síndico do condomínio?

por Aryane Teixeira | set 5, 2022 | Vida em Condomínio

Esposa de proprietário pode ser síndica do condomínio

Sim, a esposa ou marido da pessoa proprietária do apartamento pode se candidatar ao cargo de síndico sem problemas. Continue lendo e veja outras questões sobre esse assunto.

O síndico é o administrador do condomínio. E por ter um cargo tão importante, ele deve ser escolhido com bastante atenção e cautela.

Afinal de contas, ele será o responsável por:

  1. representar o condomínio em juízo ou fora dele;
  2. defender os interesses comuns da comunidade;
  3. informar imediatamente aos condôminos, em caso de procedimento judicial ou administrativo e o seu impacto no condomínio;
  4. cumprir e fazer cumprir a convenção do condomínio, o regimento interno e as determinações das reuniões de assembleia;
  5. preservar as áreas comuns do condomínio;
  6. realizar manutenções periódicas ou quando forem necessárias;
  7. realizar a gestão da inadimplência do condomínio e realizar a cobrança aos condôminos inadimplentes;
  8. impor e aplicar multas e advertências, quando fizer sentido;
  9. apresentar a prestação de contas em reunião de assembleia, anualmente ou quando os condôminos exigirem;
  10. convocar a reunião de assembleia aos condôminos;
  11. e, por fim, realizar o seguro da edificação.

Você já deve ter percebido que são muitas responsabilidades, certo? Por isso, é comum que haja muitas dúvidas sobre este assunto.

A seguir você encontra a resposta para algumas perguntas. Continue lendo!

Quem pode ser candidato a síndico?

De acordo com o Código Civil, qualquer pessoa, seja ela de natureza física ou jurídica, poderá exercer a função de síndico de condomínio.

Isso significa que o inquilino pode ser síndico, bem como proprietários, ocupantes ou profissionais em gestão condominial, como o síndico profissional.

Veja o que diz o artigo 1.347, do Código Civil:

A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se.

Portanto, basta que esta pessoa seja eleita com a maioria dos votos dos condôminos presentes em reunião de assembleia, ou de acordo com o previsto na Convenção do Condomínio.

Após a eleição, o novo síndico poderá assumir o cargo e administrar o condomínio por 2 anos.

Quem é impedido de ser síndico?

Sim, algumas pessoas NÃO podem assumir o cargo de síndico de condomínio.

Pessoas magistradas ou grão mestres da Maçonaria não podem ser síndicos de forma nenhuma, nem como síndicos moradores ou síndicos profissionais.

Além disso, não é correto que um síndico seja réu em um processo e autor de uma ação de inadimplência, pois há o choque de interesses nestes casos.

O marido ou a esposa da pessoa proprietária do apartamento pode ser síndico(a) do condomínio?

Sim. Como o Código Civil deixa claro que qualquer pessoa pode se candidatar ao cargo de síndico, então o cônjuge do proprietário do apartamento poderá participar da eleição e assumir o cargo sem problemas.

Este artigo ajudou você a encontrar a resposta para a sua dúvida? Então, continue lendo o blog da TownSq e veja também o nosso guia completo do sindico profissional. Boa leitura!

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4 Comentários

  1. Edila Pereira da Silva
    Edila Pereira da Silva no 04/11/2022 a partir do 8:05 PM

    Marido e mulher podem ser sindicos em periodos de 2 anos consecutivos, e concorrerem a eleicao, alternando-se no cargo?

    Responder
  2. Carlos Alexandre Zaratin
    Carlos Alexandre Zaratin no 04/02/2023 a partir do 5:21 PM

    Sou esposo de proprietária de casa em condomínio, e na convenção está determinado que somente proprietários podem se candidatar ao cargo de síndico… Compramos o imóvel no nome da minha esposa na época que ainda namorávamos, hoje somos casados tudo certinho… Ainda há como me impedir de ser um dos candidatos ao cargo de síndico?

    Responder
  3. ADRIANA NUNES COELHO
    ADRIANA NUNES COELHO no 20/03/2023 a partir do 10:41 PM

    E no caso de empresa,aonde no CNPJ não aparece quem é o dono da empresa prestadora de serviço, e quando descobrimos que a esposa do síndico é sócio admistrador usando o nome da empresa em diferentes tipos de serviços. E suspeitamos da empresa está no nome dela como laranja sendo que na verdade o síndico, no caso, marido,que é o dono da empresa.

    Responder
  4. ZULENE CAMARGOS
    ZULENE CAMARGOS no 10/05/2024 a partir do 3:35 PM

    filho pode também por se candidatar a sindico por procuração da mãe que é proprietária?

    Responder

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