Construção irregular do vizinho pode resultar em muitos problemas. Abalos na estrutura, surgimento de infiltrações, transtornos em terrenos vizinhos e desabamentos são apenas algumas das complicações que uma obra inadequada pode trazer para o condomínio. Isso sem falar da briga entre condôminos e toda a dor de cabeça para o síndico.
Levando isso em consideração, preparamos este manual sobre como proceder quando ocorre uma construção irregular do vizinho. Ele também ajudará a guiá-lo na hora de realizar uma denúncia de obra irregular no condomínio. Confira:
Como proceder em caso de obras irregulares?
Antes de sair fazendo denúncias, é importante identificar se a obra apresenta algum indicativo de irregularidade. Em primeiro lugar, é necessário checar se a construção conta com uma placa de identificação. Obras de grande escala devem contar com a comunicação clara dos dados a seguir:
- Nome e número de registro do profissional responsável pela obra;
- Número da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT);
- Número de alvará emitido pela prefeitura para a realização da obra;
- Informações para contato do profissional ou empresa responsável.
Vá ao local da construção e confira se há uma placa de identificação à vista. Se não encontrá-la, entre em contato com o proprietário. Você tem o direito de pedir pelas informações citadas acima, bem como o projeto executivo da obra sendo executada.
Para evitar problemas, é importante que todas as medidas tomadas pelo síndico sejam registradas por escrito. Portanto, ao entrar em contato para pedir as informações sobre a obra é recomendável utilizar uma carta.
Caso o proprietário se recuse a fornecer essas informações, é possível efetuar uma denúncia perante os órgãos responsáveis. Qualquer pessoa pode fazer essa denúncia, desde síndico a morador.
Por outro lado, existe uma forma de evitar essas medidas subsequentes. É essencial que os moradores entreguem ao síndico um Termo de Responsabilidade Sobre Obras antes de dar início a qualquer reforma na unidade. Isso vai de acordo com a exigência da Norma ABNT 16.280 (NBR 16280). A medida busca fazer o morador comprovar que a obra não é um perigo para a edificação.
Todas as obras que ocorrem dentro da área do condomínio precisam passar pela aprovação do síndico. Desta forma, não há abertura para que ocorram obras irregulares em apartamentos. Assim, o síndico pode ficar tranquilo sabendo que vai ficar tudo bem no condomínio.
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Como denunciar obra irregular do vizinho?
Se você suspeita que está ocorrendo uma construção irregular por parte do vizinho ou de um de seus condôminos, existem algumas ações que podem ser tomadas. A primeira coisa a fazer é tentar resolver a questão de forma amigável. Porém, se o diálogo não é o suficiente, o condomínio deve optar por duas medidas. Pode-se partir para uma ação judicial ou realizar uma denúncia.
No caso de envolver a Justiça, o condomínio precisa agir rapidamente enquanto a obra irregular do vizinho ainda está sendo feita. É possível entrar com uma ação de nunciação de obra nova. Essa medida tem a intenção de paralisar a continuidade da obra e evitar que o condomínio seja prejudicado. Para isso, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado na área imobiliária.
Tendo em vista que processos são demorados e podem custar caro para o condomínio, não são todos os síndicos e moradores que optam por essa saída. Então, existe outra opção para aqueles que preferem não acionar a Justiça por causa de obra irregular do vizinho. É possível fazer uma denúncia perante a prefeitura do município.
Geralmente o órgão responsável por esse assunto é a Secretaria Municipal de Urbanismo, que fica encarregada por vistorias de fiscalização. Visto que esse é um problema recorrente, muitas prefeituras contam com sistema de denúncia por telefone ou online. Às vezes também é oferecida a opção de realizar uma denúncia anônima. No caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria Municipal de Urbanismo da sua região para saber mais informações.
Além da prefeitura, existem outras entidades que podem oferecer auxílio para combater construções irregulares do vizinho. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) também podem ser acionados nessas situações. Esses órgãos devem ser contatados especialmente no caso de a denúncia ser contra o arquiteto ou engenheiro responsável pela obra.
Multa para obra irregular
O que acontece caso a vistoria realizada pela prefeitura identifique irregularidades na obra do vizinho? Nessas situações, a prefeitura emite uma notificação e pede pela correção dos problemas.
Após a vistoria, é concedido um auto de infração por construção irregular. O autuado geralmente tem o prazo de 30 dias para apresentar defesa. Caso a defesa não seja apresentada ou seja julgada improcedente, é imposta uma multa.
Essa multa tem valor que varia entre R$ 657,48 a R$ 10.519,79. Em outras palavras, isso quer dizer que o proprietário da unidade irregular deverá arcar com dois gastos: o curso para regularizar a situação + a multa estipulada pelo órgão público.
A notificação da multa é entregue através dos Correios ou por e-mail. A quantia deve ser paga no período de 30 dias. Todavia, é possível entrar com recurso contra a multa desde que se siga o prazo de também 30 dias. Se a multa não for paga, o valor é inscrito em dívida ativa. Por essa razão, o processo é encaminhado para execução fiscal.
Entretanto, informações como valores e prazos podem variar de acordo com a cidade onde se encontra a construção irregular do vizinho.
É importante destacar que o síndico tem a obrigação de agir caso perceba algum tipo de irregularidade em obras realizadas no condomínio. Conforme define o artigo 1.348 do Código Civil, o síndico é o principal responsável pelo condomínio. Logo, o gestor pode responder civil e criminalmente caso ocorra algum acidente no condomínio.
Não deixe que nenhuma obra seja feita no condomínio sem autorização do síndico! Utilize o nosso Termo de Responsabilidade Sobre Obras gratuito!
Boa tarde moro no bairro mangueira quero fazer uma reclamação ha duas que levantaram seus muros pra frente.ou seja estam fechando as outras casas da qui a pouco vai vira moda os dois moradores disseram que estao certoquero uma respauda pq cada um vai querer fazer o mesmo prejudicando is outros
Eu preciso denunciar pois é em um encima do meu apto
Existe uma obra ao lado da minha casa que danificou toda estrutura das paredes, de todos os cômodos, todos estão com trincas rachaduras e afundamento do chão no lado que foi feita a obra! Na prefeitura me informaram que a obra está em situação de embargo desde antes da pandemia E está obra nunca teve placa alguma de responsável , há pedreiros no local que ficam dando MARTELADAS aleatórias a qqer dia e hora! A obra já se estende há 4 anos.!
Tenho um vizinho que estar fazendo uma obra totalmente irregular já fui na secretaria de obras e nada foi feito levei fotos estar prejudicando minha casa e ninguém faz nada
Moro em um loteamento urbano , onde temos uma portaria para controle de entrada, o presidente da associação iniciou uma Obra de drenagem sem as devidas licença, ART, Alvará, licença ambiental e estamos numa área de APP, a obra foi embargada, porque foi denunciada, agora o presidente da associação ameaça os denunciantes com processo, inclusive fala que multa será de responsabilidade dos denunciantes, será que essa multa recai sobre ele ou sobre os denunciantes?
Bom dia, estão fazendo uma obra atraz de minha casa, iniciam os serviços as 6:00hs da manhã, isso está de acordo com a lei…e. é de domingo a domingo
Moro no primeiro andar de um prive, o morador de baixo fechou sua área de serviço, até aí tudo bem. So que ele fez uma elevação em cima da laje e colocou teclado. Pelo que eu sei, dá laje pra cima pertence ao meu imóvel.
Meu vizinho tem a abertura da varanda na divisa de meu terreno, e aproveita para ficar espionando o meu quintal, posso pedir para qua faça o fechamento.
MG 10 km 22 bairro mágicos próximo a passarela estão terminando uma construção na área que foi indenizados por risco de algo acontecer com a passarela porque já caiu uma vez por causa de um caminhão do risco e grande porque você tendo acidente aqui nessa area
Boa tarde
Tenho um vizinho que a caixa dagua dele está caindo . já informei para ele o mesmo não toma nenhuma providência .quando está caixa cair pode machucar ou matar
Oi quero fazer uma denuncia de uns vizinhos que fizeram áreas na vila onde não pode passa
Aqui na qd 2 do bairro Jardim roriz que tá sem limite até na segunda eles fazem a obra não basta dia de semana até no domingo
Minha vizinha fez um muro na frente da minha casa falo q comprou a prefeitura em Paratibe rua Ana Lucia Souza Santos só que e uma rua sem saída momento 664 ficar finzinho.
Preciso de ajuda de como devo agir.
Um senhor que tem uma casa encima da igreja colocou seu cano da laje pra cair no escadao passagem da população para pegar ônibus e escolas. E muitas das vezes ou nos molhamos ou precisa dar a volta pela rua pra não se molhar com aquela água podre de xixi e coco de cachorro quero denunciar como fazer?
Obs, da pra por a saída de agua pela frente, mas não querem por ser a entrada da igreja.
Tenho uma casa d três andar meu vizinho não tem a parede dele porém a minha última parede lá em cima e d bloco vazado ,aí ele construi duas escada d cada lado na minha parede agora tá dando umidade na minha parede ele fala q tá certo porq eu coloquei bloco vazado e não pedi pra ele então eles fizeram as escada e não vai arruma , como fazer em uma situação dessa ?
Boa noite! Moro no loteamento parque dos coqueiro n° 286 no Inacio Barbosa proximo ao colegio Modulo. O proprietario da casaa casa para ele morar, e depois transformou a casa em varios aptamento na casa toda para alugar e este apto esta em risco muita coisa errada. O Nome do proprietario da casa chamas-se Antonio Felte de Menezes. Ele fez isso para nao pagar o imposto devido
Moro no bairro campo limpo em feira de Santana, tenho uma filha com deficiência mental e meu vizinho bateu laje e fez uma casa com a janela no lado de meu quintal sem respeitar a distância. Tentei resolver mas não ouve êxito. Quero saber como faço para resolver esta situação pois estou ciente dos meus direitos.
Não consigo fazer denuncia nesse números,preciso fazer uma denúncia sobre uma invasão de de calçada
Preciso com urgência parar uma construção pois um sobrinho invadido terreno meu pai e tá construindo sem documento e nos ameaçando preciso que denuncia anônima para parar com a obra que fasso e são Paulo na zona leste
Boa tarde,meu vizinho fez uma parede com meu muro e colocaram uma algerosa e a água da chuva vai escorrer toda para meu pátio, o que fazer nesse caso
Boa noite queria fazer reclamação sobre uma obra na zona noite irregular que está afetando minha residência toda com infiltrações alagamentos dentro da minha casa, devido a forte chuvas de verão.
Boa tarde. Na rua onde moro estão construindo uma garagem no meio da rua, onde estão retendo o asfalto para construir e prejudicando os carros a fazerem volta e a entrada e saida de carros das garagens vizinhas. Por favor verifiquem essa situação. No endereço: rua A, cohab II vila rica- Jaboatão dos Guararapes
Bom dia
Gostaria de fazer uma denúncia de reforma no janga onde um apartamento está em reforma e estão derrubando parede do apartamento digo isso porque vi eles estavam de porta aberta, Goataria de uma resposta por favor
Obra no Leblon na cruzada são Sebastião eles estão colocando pessoas pra trabalhar sem nenhum acistencia carteira em branco sem passagem e paga quando eles gue vamos da uma passada na cruzada são Sebastião ministério do trabalho
Preciso de ajuda e orientação. Moro em um condomínio de 7 andares há quase 3a. Esse prédio vive em obras, ou por parte dos moradores ou por invenções do síndico. Moro no segundo andar, e o vizinho de cima fez uma reforma que durou mais ou menos 2meses, um barulho imenso onde eu não conseguia trabalhar, estudar e muito menos assistir TV. Acontece que deu a impressão de que o síndico aproveitou os pedreiros desse apto para fazer uma quebradeira no meu andar, que ja dura um tempo indefinido. Meu corredor está cheio de pó de cimento por todos os lados. Tenho bronquite asmática no frio, e estou passando muito mal com todo esse pó. Tenho fotos, falei com o pedreiro que iria pesquisar se isso estava na legalidade. Liguei para a administradora, ninguém pode fazer nada….preciso de ajuda para fiscalizar o condomínio que moro. O síndico, não respeita, tem um gênio estranho. Não aguento mais tanto pó, o barulho, a dor de cabeça, a dor no peito de tanto tossir mesmo tomando remédios. Nem sei como o prédio ainda está em pé. Vejo que são obras que não são úteis para o bem comum e que é somente no bloco que moro. Os carros ficam imundos de tanto pó. Tudo fica um tremendo desespero. Meus animais estão desesperados.
Tenho uma casa que divido a entrada da rua para minha casa e da casa dos fundos, o vizinho dos fundos fez uma barraca enorme no meio do caminho, ele tampouco toda a passagem do corredor da casa ,ele não tem documento da casa dele e não tem alvará e a obra corre risco de cair na cabeça de alguém, gostaria que alguém fizessem algo
Tem dois meses que a vizinha de cima troca o piso do apto dela um apto de 55m2 tô achando que tá demorando muito todo dia muito barulho e quebracao falei com a síndica ela nem deu confiança …
Boa noite gostaria de não ser indentificada mas que próximo a minha casa o vizinho está fazendo um edifício que já tem 4 andares pintados de amarelo estrada CURUMAU número 609 ESTOU APAVORADA PROXIMO A MINHA CASA E AO QUAL ESTA ME APAVORANDO POIS NÃO TEM LICENÇA ESPERANDO PROVIDÊNCIAS OBG PELA ATENÇÃO
Bom dia, existe defronte a cAsa que hábito, obra irregular, qual telefone posso ligar e informar ?Aqui é Gravataí/ RS
Muita poeira vindo de uma obra ao lado da minha casa porque eles não usão aqüa para corta a pedra
Quero saber, qual o número do telefone para denunciar uma obra de restauração de uma padaria que esta em funcionamento. Eles estao atendendo, e reformando ao mesmo tempo. Pode isso? As calçadas com muito entulho, poeira pra tudo quanto é lado. Sem falar nas pedras e pedaços de tijolos jogando pra fora, sem se preocuparem com quem está passando. Nao tem nenhuma proteção aos pedrestes. Onde posso denunciar? Qual o telefone?
Bom dia .ao lado do meu prédio o vizinho vez um morro em cima do morro do prédio acabo com a minha varanda ficou um calor insuportável morro em João Pessoa como devo agir?
TIVE PREJUÍZO NA MINHA MOTO COM UMA OBRA AO LADO DO MEU TRABALHO. O RESPONSÁVEL NÃO QUER ARCAR COM O CUSTO. COMO DEVO PROSSEGUIR
A empresa não quer entregar minha carteira assinada
A empresa não quer mi entregar a carteira assinada
Boa noite
Preciso de um advogado com experiência em nunciacao de obra para atuar em um processo na cidade de indaiatuba
Gostaria de saber se a alteração de um portão de entrada de carros é legal? No meu condomínio, um determinado morador, para ampliar o espaço dele de estacionar carros, propós recuar o portão para o lado da rua. O fato é que, tem uma programação da prefeitura de ampliar a rua. Como fazer para impedir que o recuo do portão acontecer, uma vez que essa açao vai beneficiar somente ele e não os demais moradores.
Eu preciso reclamar de uma obra que o vizinho fez atrás da minha casa e aparece do vizinho caiu quero uma resposta se é certo ou errado
Tenho um vizinho que estar fazendo uma obra totalmente irregular já fui na secretaria de obras e nada foi feito levei fotos estar prejudicando minha casa e ninguém faz nada
Preciso urgente uma fiscalização , no bloco É na Rua Jose dias Donadelli 325 em SBC SP Cep: 09851-180, onde está fazendo a moradora do apt 72, fica com falta de Ar, contrução irrecular feita noturno, escolhido pais de familia ,morador do mesmo bloco, aqueles que não são profissionais só tapa.buraco, apena pra desteui o apt 72, como já fizeram , querem retirar a moradora porque é negra, (06) seis familias que a escolheu porque é negra e mora sozinha , querem o apt pra.ponto de drogas, essas seis fa.ilia multiplicou, filhos usuarios pais que já foram prezos e usam tbem , é assim que chamam.a negra que é Prostituta, Macunbeira, garota de programa, Escrava do trafico de comercio, os mesmo moram no mesmo bloco, fiz boletim aguardo audiência
Bomio que a vizinha do primeiro andar tddem uma área de prisma ilegal,que é a ventilação do prédio,gostaria de saber como fasso pra denunciar
Corrigindo,a vizinha do primeiro andar,tem área de prisma ilegal,como fasso pra denunciar
Meu vizinho está construindo um muro encima da calçada no caso invadiu a rua que já é muito estreita inclusive quando vem uma ambulância aqui já e um sufoco pra passar devido aos carros que ficam na rua e agora com esse muro só piorou essa construção irregular fica na rua arapixuna em frente ao número 134
Preciso do responsável sobre construção do vizinho ou do número q posso ligar
Escadas na parede meu sobrado quando chove vem toda agua pra minha parede sendo parede e minha não tem acordo
Bom dia quero fazer uma reclamação tem uma obra na Santa Luzia acima da Tamandaré tem 156 m de área foi derrubado uma casa e ela está irregular rua Fernando de Magalhães 559 o meu lado tá caindo
eu tenho um imóvel em São Paulo/SP e com as chuvas constantes ocorrida no centro de SP a água retornou pelo ralo, já acionei a construtora e o administrador do condomínio, numa situação desta qual orgão (Municipal, Estadual ou Federal) que eu posso notificar a construtora?
Meu vizinho fez cercq eletrica baixa sem nosso consentimento…fez parte banda pro lada com janela…ta fazendo sacada termina em cima do meu telhado..ja rachou toda minha parede.
Tenho um vizinho que mela toda rua o beco, os carros como devo proceder
Moro na rua begonia número 365 bairro itaquai Mongaguá Agenor dos campos minha vizinha está fazendo uma casa e está infiltração de água nas minhas paredes estão molhadas e imbolorando pintei mas continua o vazamento da lage dela foi comunicado a ela e não tomou providências.
Vizinha construiu casa em cima do meu muro sem minha permissão
Bom dia !!
Sou de Cametá o vizinho fez uma obra de dois andares sem autorização da Prefeitura de Cametá ( Secretaria de Urbanismo) onde consta que o mesmo contratou um pedreiro para fazer a obra fez a fundação e quebrou todos os canos da casa do meu pai, jogou o entulho para o saguão da nossa casa fez as janelas todo para nosso lado , e dentre outro.
Peço uma fiscalização com urgência .
A Lage lateral ficou encima da nosso muro.
Queria faz um denuncia soube uma construção irregular ao lado da casa da minha mãe 3° andar sem autorização da prefeitura do recife também não tem nenhum engenheiro na construção colocando em risco a comunidade de santo amaro
Gostaria de saber se podemos construir uma cancha sem alvar da prefeitura e sendo que é area de escomento, perto de rio é legal? No meu condomínio, um determinado morador, para ampliar. O fato é que, neste lugar, temos varias plantas, arvores, .Como fazer para impedir, posso denunciar.
E quando a infratora é a própria síndica, que alterou portas de varanda e janelas da fachada, usando material mais nobre e resistente (blindex), mas mudando completamente o padrão estético do prédio. Sem falar que blindex é instável e explode, o material original não. A síndica mora de fundos e fez a obra antes de ser síndica. Agora, ela abusa do poder, gerencia com arbitrariedades e se nega a assumir qualquer erro – até esse. Posso denunciar na prefeitura?
Meu vizinho está construindo um prédio em Canasvieiras que não é permitido não tem acompanhamento de engenheiro isso e possível