Quando as normas do condomínio são violadas, os moradores precisam saber. Afinal, a desobediência delas implica em multas! Saiba mais sobre como enviar uma advertência antes da aplicação de medidas drásticas e confira um modelo gratuito de carta de advertência em condomínio.

Mesmo quando todos os moradores têm o conhecimento do que é permitido e do que é proibido dentro do condomínio, algumas situações que vão contra às normas do Regimento Interno ou Convenção do Condomínio podem ocorrer.

Nestes casos, ao infrator deve ser repassada a informação sobre o conhecimento do ocorrido e dada a oportunidade de corrigi-lo, mesmo antes de qualquer multa. E é para isso que serve a carta de advertência. 

Neste artigo, tire as suas principais dúvidas sobre esta notificação aos condôminos, sobre a sua elaboração e, ao final, copie um modelo gratuito para utilizar no seu condomínio. Continue lendo!

O que é uma carta de advertência em condomínio?

Uma carta de advertência em condomínio é um documento destinado a um morador ou inquilino, cujo objetivo é alertá-lo sobre uma infração cometida, como a violação das normas de convivência do Regimento Interno ou da Convenção, uso inadequado das áreas comuns, barulho excessivo, entre outros.

A carta de advertência é uma maneira de informar ao morador sobre a infração e dar a ele a oportunidade de corrigir o problema antes que medidas mais severas sejam tomadas.

Ela normalmente inclui uma descrição da infração cometida, as regras ou regulamentos do condomínio que foram violados, a data em que a infração ocorreu e as consequências caso a situação se repita ou não seja corrigida. 

>> Leia também: Condômino antissocial: o que é, como lidar com ele e o que diz a legislação?

Como elaborar uma carta de advertência?

Para elaborar uma carta de advertência é necessário que o síndico tenha o conhecimento detalhado sobre o acontecido, seja pelo relato de moradores, funcionários ou registros, para que não haja nenhum mal entendido. 

A carta precisa ser redigida de forma clara e objetiva, para que o destinatário compreenda com clareza o que foi classificado como infração, quais serão os próximos passos e as consequências caso a situação se repita.

No documento precisa constar:

• O nome do condômino infrator e identificação da unidade;
• Nome do condomínio;
• Data do ocorrido;
• Descrição da conduta irregular;
• Norma descumprida;
• Orientações sobre as consequências, caso a situação ocorra novamente;
• Data e local;
• Nome e assinatura do síndico.

Como notificar um condômino?

A carta, já assinada pelo síndico, deve ser entregue de forma oficial, pessoalmente ou via correio, para que o destinatário não possa alegar não ter sido notificado.

Também é importante manter registros das cartas de advertência enviadas, para que possam ser usadas como provas no futuro, caso seja necessário.

Após a entrega, é importante verificar se a infração foi corrigida e se a situação não se repetiu.

Lembre-se de que a carta de advertência não é a única medida a ser tomada em caso de infração. Em caso de reincidência, pode haver repercussões mais severas, como multas e até ações judiciais.

>> Aproveite para ler também: É possível expulsar um morador do condomínio?

Resposta à carta de advertência em condomínio

Antes de responder à carta de advertência, leia e entenda completamente cada ponto apresentado. Busque compreender as acusações e as regras do condomínio que foram violadas.

Se tiver dúvidas sobre a advertência, consulte o Regimento Interno do condomínio, para saber quais ações são permitidas ou não, e também ler a cláusula específica da infração.

Seja respeitoso na sua resposta, entendendo que o envio de advertências é normal no condomínio, e que o síndico está apenas cumprindo a sua função. Mantenha uma tonalidade cordial e evite acusações ou ameaças.

Se for o caso, proponha soluções. Avalie a possibilidade de corrigir o problema causado, como remover objetos ou mudar o comportamento.

Como contestar uma advertência indevida no condomínio?

Se recebeu uma carta de advertência, fez a leitura e acredita que o documento foi emitido de forma incorreta, reúna explicações e evidências que sustentem a sua defesa.

Se preferir, consulte um advogado especialista em gestão condominial para saber como responder à carta de advertência. 

Orientamos a escrever uma contestação formal ao síndico. Nesta carta, explique porquê você acha que a advertência é incorreta e apresente as provas para apoiar a sua argumentação.

Converse com os moradores do condomínio que possam ser testemunhas e ter informações relevantes. Eles podem escrever cartas de apoio ou testemunhar em sua defesa, se necessário.

Se ainda assim isso não funcionar e não for resolvido de maneira amistosa, você também pode considerar levar o caso à Justiça.

Seja qual for a situação, mantenha a calma e siga as regras e procedimentos estabelecidos no Regimento Interno ou na Convenção do condomínio.

O que acontece se não assinar a advertência?

As consequências caso um morador não assine a advertência podem variar dependendo das regras e regulamentos de cada condomínio. 

Em alguns casos, a advertência pode ser considerada válida mesmo sem a sua assinatura, desde que seja entregue oficialmente ao morador e ele tenha sido notificado. 

Em outros casos, não assinar pode ser compreendido como recusa de aceitar a advertência, falta de cooperação ou desrespeito aos procedimentos do condomínios, o que pode resultar em novas ações, como multas ou processos judiciais.

Lembre-se de que assinar uma advertência não significa necessariamente que você concorde com ela, mas sim que você foi notificado e está ciente.

Se você não concorda com o que foi enviado, é recomendável consultar um advogado para obter orientações sobre como proceder.

Quanto tempo dura uma advertência de condomínio? Ela prescreve?

A duração de uma advertência de condomínio pode estar estabelecida no Regimento Interno.

Ela pode durar por um período de tempo específico, como 30 dias, ou até que uma determinada ação seja tomada, como a remoção de um objeto ou a mudança de comportamento do morador. 

A data para que determinada ação de reparo seja executada também deve ser estabelecida de acordo com as regras do condomínio.

Modelo gratuito de carta de advertência em condomínio

Se você ainda não tem um modelo de advertência pronto para casos de necessidade no seu condomínio, aproveite o exemplo abaixo:

CARTA DE ADVERTÊNCIA

À

Sr(a). (nome e sobrenome)

Residente na (identificação da unidade)

Prezado(a) Senhor(a),

Na qualidade de síndico(a) do (nome do condomínio), faço uso da presente para adverti-lo(a) a respeito do descumprimento do Regimento Interno no que diz respeito ao (especificação da conduta irregular do morador, como por exemplo, som alto após às 22h no dia 15), em descumprimento ao artigo (especificar o artigo) da norma mencionada.

Solicito, assim, aos moradores da unidade, uma maior atenção às normas do condomínio, a fim de evitar descumprimentos futuros e eventual imposição de multa.

(Cidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)

Síndico(a) (nome do(a) síndico)

Este artigo ajudou você a entender melhor sobre a carta de advertência em condomínio? Então, aproveite para conferir também o nosso guia completo sobre multas de condomínio. Boa leitura!