Saiba como agir em caso de obras irregulares no condomínio

por | maio 25, 2022 | Obras e Manutenções

Procurando saber como embargar uma obra em condomínio? Veja neste artigo como acontece o embargo de uma obra, quem pode realizar esta ação e o que você pode fazer. Leia a seguir!

Um embargo de uma obra, em resumo, se trata de uma ordem judicial com o objetivo de paralisar os trabalhos de uma construção.

No entanto, ela só pode ser emitida quando é comprovado que a obra em questão possui irregularidades ou quando há riscos de acidentes ou lesões.

Ou seja: o embargo é uma medida extrema e só ocorre quando nenhuma ação anterior resolveu o caso.

Se tratando de obras em condomínios, esta também é uma ação possível, por isso, neste artigo, você confere quem pode embargar uma obra em condomínio, como o síndico deve agir e mais. Continue lendo!

Quem pode embargar uma obra em condomínio?

De forma geral, quem tem o poder para embargar uma obra em condomínio é o síndico e o poder público.

Neste caso, ele só poderá tomar essa decisão, caso seja comprovado que a obra está irregular e prejudica o condomínio como um todo, ou seja, a estrutura do prédio, as unidades e também os moradores.

Em um primeiro momento, é aconselhável solicitar os documentos que comprovem a legalidade da obra, como o laudo do engenheiro ou arquiteto, e que comprove que ela não prejudicará a estrutura do condomínio.

Caso o proprietário ou morador da unidade não entregue os documentos solicitados, é obrigação do síndico denunciar a obra à prefeitura da cidade.

Essa obrigação foi definida em 2014, com a criação da NBR 16.280, que concede poderes ao síndico para embargar obras que não estejam em conformidade com a legislação.

Como o síndico deve agir caso identifique uma obra irregular?

Antes de qualquer coisa, o síndico é responsável pela aprovação da documentação da obra. Portanto, ele deve fiscalizar a construção e verificar se foi cumprido tudo o que foi informado pelo condômino.

Caso a obra esteja diferente do que foi previsto, o síndico deve alertar o condomínio e, caso seja necessário, tomar medidas civis e judiciais para que a obra ocorra como planejado.

Se for identificada uma irregularidade, o síndico deve:

  • realizar um “embargo administrativo”, ou seja, notificar o morador e aplicar multas;
  • proibir a entrada de materiais de construção ou dos prestadores de serviços que estão ligados à obra;
  • registrar a irregularidade na delegacia de polícia;
  • e, por fim, caso a obra ainda continue, o síndico deve buscar o poder judiciário para realizar a denúncia e solicitar o embarque da obra.

Como entrar com uma ação contra a obra irregular?

Para entrar com uma ação judicial para embargar uma obra em condomínio, é importante reunir o maior número de documentos possíveis, como relatórios fotográficos, topográficos e uma perícia realizada com engenheiros ou arquitetos.

Então, com o apoio de um advogado, deve-se buscar o poder judiciário e entender se existe alguma irregularidade e quais serão os próximos passos.

Se você prefere não se identificar ou evitar os custos e a burocracia de um processo judicial, existe a possibilidade de realizar uma denúncia anônima na prefeitura da sua cidade.

Veja alguns dos canais de denúncia de algumas cidades brasileiras:

Como evitar que uma obra seja embargada

Existem algumas responsabilidades que podem ser tomadas a fim de evitar que uma obra seja embargada pelo síndico ou pelo poder judiciário. Veja:

  • disponibilizar todos os requisitos necessários para a realização da obra, como os documentos, horários da obra, trânsito de materiais e quem são os prestadores de serviço;
  • apresentar um cronograma da obra ao síndico, contendo: descrição do que será feita na obra; tempo estimado para a realização; planta com as alterações a serem feitas; lista com nome e identificação (RG e CPF) dos prestadores de serviço envolvidos;
  • autorizar a entrada dos materiais da construção e dos profissionais somente quando o síndico estiver ciente e o planejamento da construção estiver aprovado;
  • comunicar sobre a obra aos outros condôminos e moradores do condomínio.

Além disso, o responsável pela obra também deve obter o seguinte documento, antes do início da obra, e apresentá-lo ao síndico:

  • ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), quando o profissional responsável é engenheiro;
  • RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), quando o profissional responsável é arquiteto.

Se você for iniciar uma obra no seu condomínio, baixe gratuitamente o nosso Modelo de Termo de Responsabilidade de Obras e apresente ao seu síndico.

modelo de termo de responsabilidade - como embargar uma obra em condomínio

Relacionados

7 dicas para planejar obras e reformas no condomínio

Obras no condomínio são sempre motivo de dor de cabeça. Começando pela...

Poço artesiano em condomínio: entenda como funciona

Investir em poços artesianos se tornou uma opção para condomínios que...

Limpeza de Caixa D’água: entenda a importância para prédios e condomínios

É muito importante mantermos a qualidade da água que consumimos em casa....

Dicas para economizar água no seu condomínio

Todos nós sabemos como a água é essencial para o nosso dia a dia. Ela...

Obras no condomínio: o que você precisa saber sobre a NBR 16280

Vivemos em uma época onde o número de condomínios apenas cresce. Sendo...

Piscina do condomínio: cuidados na hora de fazer a manutenção

A piscina é, sem dúvidas, o espaço mais concorrido e de maior aumento da procura nessa época, e é um dos ambientes que requer maior cuidado e revisão antes da utilização.

Inspeção predial: o que você precisa saber sobre a NBR 16.747

Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), esse é um documento que todo o...

Manutenção e economia de elevadores em condomínios: mitos e verdades

Se você trabalha com condomínios há algum tempo, já deve ter ouvido falar...

Cronograma de manutenções do condomínio: como montar passo a passo (+como o sistema TownSq pode ajudar)

Crie um cronograma de manutenções impecável e evite dores de cabeça no...

Condomínios no litoral enfrentam vários desafios, ajudamos você com dois

Um condomínio na praia é diferente de outro na cidade, não somente pelas...

Segurança do condomínio: mantenha as manutenções em dia e evite acidentes

Você sabia que a segurança do condomínio vai além das grades e câmeras de...

Manutenção do condomínio: 7 coisas que você não pode esquecer

A manutenção do condomínio é uma grande preocupação do síndico e, com ela, acidentes são evitados, garantindo a segurança dos moradores do prédio. Para ajudar nessa luta diária de todo síndico, separamos uma lista de cuidados com a manutenção que você não pode esquecer. Confira!

Obras em condomínios e manutenções periódicas

Muitos síndicos quando assumem o cargo têm dificuldade em saber quais...

Reforma em apartamento: tudo o que você precisa saber

Além de resultar em medidas de distanciamento social e alterar a rotina...

Vazamento no apartamento de cima: quem paga essa conta?

Vazamentos entre apartamentos é uma das coisas mais estressantes da vida...

Manutenção e economia de elevadores em condomínios: mitos e verdades

Se você trabalha com condomínios há algum tempo, já deve ter ouvido falar...

Manutenção de inverno no condomínio: o que observar?

O dia 21 de junho marcou o início da época mais fria do ano: o inverno. E...

Inspeção predial: o que você precisa saber sobre a NBR 16.747

Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), esse é um documento que todo o...

Condomínios no litoral enfrentam vários desafios, ajudamos você com dois

Um condomínio na praia é diferente de outro na cidade, não somente pelas...

Manutenção de para-raios: como funciona e qual é sua importância?

No Brasil, as chances de ser atingido por um raio são maiores do que...

Manutenção do condomínio: 7 coisas que você não pode esquecer

A manutenção do condomínio é uma grande preocupação do síndico e, com ela, acidentes são evitados, garantindo a segurança dos moradores do prédio. Para ajudar nessa luta diária de todo síndico, separamos uma lista de cuidados com a manutenção que você não pode esquecer. Confira!

Autorização para obras em condomínio: o que é e como solicitar?

Viver em um condomínio traz consigo inúmeras vantagens, como segurança,...

Cuidados com infiltrações e impermeabilização no condomínio

Infiltração e impermeabilização são dois assuntos que sempre causam...

Segurança do condomínio: mantenha as manutenções em dia e evite acidentes

Você sabia que a segurança do condomínio vai além das grades e câmeras de...

Vazamento de Gás: Como evitar!

Uma explosão em apartamento causada pelo vazamento de gás atingiu todos...

Manutenção de inverno no condomínio: o que observar?

O dia 21 de junho marcou o início da época mais fria do ano: o inverno. E...

Individualização de água: guia completo e atualizado

Em época de crise e de racionamento de água, síndicos precisam buscar...

O guia completo da manutenção condominial: como preservar a estrutura do prédio e evitar desastres?

A manutenção predial é essencial para garantir a segurança, longevidade e...

Infiltração no apartamento: dicas práticas de como resolver

Infiltração no apartamento é um dos principais vilões para os moradores...

Manutenção de para-raios: como funciona e qual é sua importância?

No Brasil, as chances de ser atingido por um raio são maiores do que...

Cronograma de manutenções do condomínio: como montar passo a passo (+como o sistema TownSq pode ajudar)

Crie um cronograma de manutenções impecável e evite dores de cabeça no...

Infiltração no apartamento: dicas práticas de como resolver

Infiltração no apartamento é um dos principais vilões para os moradores...

Poço artesiano em condomínio: entenda como funciona

Investir em poços artesianos se tornou uma opção para condomínios que...

Dicas para economizar água no seu condomínio

Todos nós sabemos como a água é essencial para o nosso dia a dia. Ela...

Vazamento no apartamento de cima: quem paga essa conta?

Vazamentos entre apartamentos é uma das coisas mais estressantes da vida...

Limpeza de Caixa D’água: entenda a importância para prédios e condomínios

É muito importante mantermos a qualidade da água que consumimos em casa....

Autorização para obras em condomínio: o que é e como solicitar?

Viver em um condomínio traz consigo inúmeras vantagens, como segurança,...

Piscina do condomínio: cuidados na hora de fazer a manutenção

A piscina é, sem dúvidas, o espaço mais concorrido e de maior aumento da procura nessa época, e é um dos ambientes que requer maior cuidado e revisão antes da utilização.

Preso no elevador: saiba o que fazer quando estiver nessa situação!

Quem é claustrofóbico e até mesmo quem não sofre com lugares totalmente...

Reforma em apartamento: tudo o que você precisa saber

Além de resultar em medidas de distanciamento social e alterar a rotina...

Como fazer a limpeza da caixa d’água do condomínio?

Essencial para a vida humana, a água é um recurso fundamental para manter...

Vazamento no apartamento de cima: quem paga essa conta?

Vazamentos entre apartamentos é uma das coisas mais estressantes da vida...

Inspeção predial: o que você precisa saber sobre a NBR 16.747

Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), esse é um documento que todo o...

Obras no condomínio: o que você precisa saber sobre a NBR 16280

Vivemos em uma época onde o número de condomínios apenas cresce. Sendo...

Condomínios no litoral enfrentam vários desafios, ajudamos você com dois

Um condomínio na praia é diferente de outro na cidade, não somente pelas...

Por que contratar uma empresa para a limpeza da fachada do seu edifício?

Imóveis comerciais geralmente têm fachadas limpas e bem cuidadas. O...

Individualização de água: guia completo e atualizado

Em época de crise e de racionamento de água, síndicos precisam buscar...

Vazamento de Gás: Como evitar!

Uma explosão em apartamento causada pelo vazamento de gás atingiu todos...

Preso no elevador: saiba o que fazer quando estiver nessa situação!

Quem é claustrofóbico e até mesmo quem não sofre com lugares totalmente...

Condomínios no litoral enfrentam vários desafios, ajudamos você com dois

Um condomínio na praia é diferente de outro na cidade, não somente pelas...

Cronograma de manutenções do condomínio: como montar passo a passo (+como o sistema TownSq pode ajudar)

Crie um cronograma de manutenções impecável e evite dores de cabeça no...

Manutenção do condomínio: 7 coisas que você não pode esquecer

A manutenção do condomínio é uma grande preocupação do síndico e, com ela, acidentes são evitados, garantindo a segurança dos moradores do prédio. Para ajudar nessa luta diária de todo síndico, separamos uma lista de cuidados com a manutenção que você não pode esquecer. Confira!

Dicas para economizar água no seu condomínio

Todos nós sabemos como a água é essencial para o nosso dia a dia. Ela...

Como preparar o condomínio para a temporada de verão?

O final do ano já está quase aí! E, com ele, chega também a temporada de...

Obras no condomínio: o que você precisa saber sobre a NBR 16280

Vivemos em uma época onde o número de condomínios apenas cresce. Sendo...

7 dicas para planejar obras e reformas no condomínio

Obras no condomínio são sempre motivo de dor de cabeça. Começando pela...

Manutenção e economia de elevadores em condomínios: mitos e verdades

Se você trabalha com condomínios há algum tempo, já deve ter ouvido falar...

Caixa de gordura em apartamento: por que a sua manutenção é tão importante? 

Quem é proprietário ou gestor de um condomínio deve sempre ficar atento à...

O guia completo da manutenção condominial: como preservar a estrutura do prédio e evitar desastres?

A manutenção predial é essencial para garantir a segurança, longevidade e...

Recomendados para Você

Manutenção do condomínio: 7 coisas que você não pode esquecer

A manutenção do condomínio é uma grande preocupação do síndico e, com ela, acidentes são evitados, garantindo a segurança dos moradores do prédio. Para ajudar nessa luta diária de todo síndico, separamos uma lista de cuidados com a manutenção que você não pode esquecer. Confira!

1 Comentário

  1. SIMONE FREITAS PAIVA CAVALCANTI KRISTENSEN

    O dono da obra é obrigado a fornecer o ART quando solicitado por um outro Condômino ou o Síndico?

    Responder

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *