Um vazamento de gás de cozinha em um condomínio é uma situação que exige atenção e ação imediata para garantir a segurança de todos os moradores.
O gás de cozinha, apesar de essencial no dia a dia, pode se tornar extremamente perigoso quando há vazamentos, apresentando riscos de incêndios, explosões e intoxicações.
Por isso, é fundamental saber identificar o problema e agir corretamente para evitar acidentes
Neste post, você encontrará orientações práticas sobre como lidar com vazamentos de gás no condomínio, quem acionar e as medidas de segurança mais importantes para proteger sua família e vizinhos. Veja!
Como identificar vazamento de gás vazamento de gás em tubulação?
Os vazamentos de gás representam sérios riscos, podendo causar explosões, incêndios e até mesmo asfixia.
É crucial que todos saibam identificar os sinais de vazamentos e tomem medidas imediatas para proteger a si mesmos e aos outros. Veja quais são:
Cheiro característico: O gás de cozinha possui um odor forte e característico (adicionado propositalmente para facilitar a identificação). Se você sentir esse cheiro, é um forte indicativo de vazamento;
Espuma de sabão em botijões: No caso de botijões, aplique espuma de sabão sobre a válvula. Se formar bolhas, há vazamento;
Cor da chama do fogão: Se a chama estiver azul, a combustão está completa e o funcionamento adequado; no caso de chama amarela, indica combustão incompleta, há produção de monóxido de carbono e possível risco de vazamento ou mau funcionamento do sistema.
O que fazer em caso de vazamento de gás de cozinha?
Saber como agir em emergências pode salvar vidas. Confira o passo a passo essencial:
Tome medidas imediatas de segurança
Se o vazamento for próximo ao fogão, desligue o registro do fogão;
Caso não identifique a origem ou o problema persista, feche o registro geral de gás da residência.
Ventile o ambiente
Abra portas e janelas para dissipar o gás;
Se o vazamento for em um botijão, mova-o para um local arejado, desde que seja seguro fazê-lo.
Desligue fontes de faísca
Não acione interruptores de luz, não use aparelhos elétricos e evite qualquer fonte de ignição como fósforos ou isqueiros;
Desligue a chave geral de eletricidade, se possível.
Chame ajuda especializada
Entre em contato imediatamente com o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193;
No caso de botijões, comunique a empresa fornecedora para uma substituição ou suporte técnico.
Caso persistam os riscos
Evacue o local, especialmente se houver grande acúmulo de gás;
Informe vizinhos ou pessoas próximas para garantir a segurança de todos.
O que não fazer quando vaza gás?
Durante um vazamento de gás, certas ações podem aumentar os riscos de explosões, incêndios ou intoxicação.
Saber o que evitar é tão importante quanto saber como agir. Confira os erros mais comuns que devem ser evitados:
Não acenda fósforos, isqueiros ou chamas: Qualquer fonte de ignição pode causar uma explosão devido ao gás acumulado no ambiente;
Não acione interruptores de luz ou aparelhos elétricos: O simples ato de ligar ou desligar a luz pode gerar faíscas, provocando explosões; Evite também usar celulares ou outros dispositivos eletrônicos no local do vazamento;
Não ignore o problema: Nunca subestime um cheiro de gás, mesmo que pareça fraco. Vazamentos podem se intensificar rapidamente;
Não feche o ambiente: Não mantenha portas e janelas fechadas. Isso aumenta o acúmulo de gás e agrava os riscos;
Não use ferramentas para apertar ou ajustar o regulador do botijão: Apenas use as mãos para rosquear o regulador. O uso de ferramentas pode danificar o equipamento ou agravar o vazamento;
Não transporte o botijão de forma insegura: Se for necessário mover o botijão, nunca o deite ou manipule próximo a fontes de calor. E sempre transporte para um local ventilado, e apenas se for seguro;
Não deixe materiais combustíveis próximos: Retire objetos inflamáveis (como panos, plásticos e produtos químicos) do local, caso seja seguro.
É normal sentir cheiro de gás perto do botijão?
Não, não é normal sentir cheiro de gás perto do botijão.
O gás de cozinha, seja GLP (gás liquefeito de petróleo) em botijões ou gás encanado, é tratado com um odor característico para facilitar a identificação de vazamentos.
Portanto, qualquer cheiro de gás próximo ao botijão deve ser encarado como um sinal de alerta.
Tem problema o gás vazar um pouco?
Sim, mesmo pequenos vazamentos de gás representam um risco e não devem ser ignorados.
Embora um vazamento mínimo, como o escape de gás durante a instalação do botijão, não seja venenoso nem suficiente para causar uma explosão imediata, ele ainda pode ser perigoso em determinadas condições.
Pode ligar a luz com o gás vazando?
Não, jamais ligue a luz se houver vazamento de gás.
Qualquer atividade elétrica, como acender ou apagar luzes, pode gerar faíscas que, em um ambiente com gás acumulado, são suficientes para causar uma explosão ou incêndio.
Quanto tempo esperar depois de um vazamento de gás?
O tempo necessário para que o gás de cozinha se dissipe no ar depende de fatores como:
Ventilação do ambiente: Locais bem ventilados permitem a dissipação mais rápida do gás;
Quantidade de gás vazado: Vazamentos grandes levam mais tempo para se dispersar completamente;
Características do gás: O gás de cozinha (GLP) é mais pesado que o ar, acumulando-se próximo ao chão, o que pode prolongar sua permanência em locais fechados.
Em um ambiente bem ventilado, o gás pode se dissipar em algumas horas. No entanto, se a ventilação for insuficiente ou o vazamento for grande, o tempo pode ser significativamente maior.
O que fazer em caso de vazamento de gás no condomínio?
Se houver suspeita de vazamento de gás no condomínio, a prioridade deve ser garantir a segurança de todos os moradores. Confira as etapas necessárias:
Comunique o síndico imediatamente: Informe ao síndico ou administradora sobre o problema para que se possa tomar as medidas necessárias;
Interrompa o fornecimento de gás: Solicite o fechamento das válvulas gerais para evitar que o vazamento se espalhe;
Evacue o local se necessário: Se o cheiro de gás for muito forte ou houver risco de explosão, organize a saída dos moradores até que o problema seja resolvido;
Chame a empresa fornecedora ou os bombeiros: O síndico deve entrar em contato com a fornecedora de gás para avaliar e corrigir o problema. Em casos graves, ligue para o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193;
Evite fontes de ignição: Oriente os moradores a não acenderem luzes, usarem aparelhos elétricos ou acenderem fogo;
Ventile o ambiente: Se for seguro, abra janelas e portas para ajudar a dissipar o gás.
Realizar as manutenções regulares e campanhas de conscientização no condomínio ajuda a prevenir vazamentos e acidentes, garantindo a segurança de todos os moradores.
Morar em condomínio traz inúmeras vantagens, como a segurança e a convivência com a comunidade, mas também impõe desafios, principalmente quando se trata de barulho.
Entre os maiores vilões do sossego coletivo estão os ruídos provenientes de reformas e obras, com destaque para o incessante barulho de furadeira.
Mas, afinal, até que ponto esse tipo de ruído é aceitável? Quais são os direitos e deveres dos moradores e do síndico?
Neste post, vamos explorar o que a legislação diz sobre o uso de ferramentas barulhentas, os horários permitidos para obras e como o síndico pode resolver esse tipo de problema de maneira eficaz, evitando conflitos e garantindo o bem-estar de todos. Continue lendo!
O que diz a Lei?
De acordo com o Código Civil, o proprietário tem o direito de usar, usufruir e dispor do imóvel, conforme estabelecido nos artigos 1.228 e 1.335. Isso inclui realizar reformas em sua unidade.
Veja:
Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
Art. 1.335. São direitos do condômino:
I – usar, fruir e livremente dispor das suas unidades;
II – usar das partes comuns, conforme a sua destinação, e contanto que não exclua a utilização dos demais compossuidores;
III – votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quite.
Contudo, esse direito encontra limites, como o respeito à segurança, ao sossego, à salubridade e às normas locais, conforme disposto no artigo 1.336 – II.
Além disso, a Norma Brasileira (NBR) 16.280:2015 exige que reformas sejam planejadas e aprovadas, incluindo a obtenção de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RROT (Registro de Responsabilidade Técnica), assinadas por engenheiros ou arquitetos.
O plano de execução deve ser comunicado ao síndico para garantir a segurança da edificação.
Quanto ao ruído, a NBR 10.151/2019 da ABNT estabelece limites de 55 decibéis no período diurno (7h às 20h) e 50 decibéis no período noturno (20h às 7h).
Os horários para barulho variam entre edifícios comerciais e residenciais:
Prédios comerciais: O barulho geralmente é permitido após as 18h ou nos finais de semana, quando a maioria dos escritórios está fechada;
Edifícios residenciais: As reformas, incluindo o uso de furadeiras, devem respeitar o período entre 8h e 18h, conforme determinado pela convenção do condomínio e regimento interno.
O papel do Regulamento Interno e Convenção
O regimento interno ou a convenção do condomínio é o documento principal para consultar os horários e condições para o uso de equipamentos barulhentos. Cada condomínio pode ajustar essas regras de acordo com o perfil e as necessidades dos moradores.
Se você precisar usar a furadeira e o regulamento proibir, aqui estão algumas ações que podem ajudar:
Solicitar permissão ao síndico: Um diálogo aberto pode evitar conflitos desnecessários;
Apresentar a norma do regulamento: Explique a urgência e mostre que está ciente das regras;
Levar a questão à assembleia: Caso o problema seja recorrente, discutir o tema com outros condôminos pode resultar em ajustes no regulamento.
Pode fazer barulho de furadeira domingo?
O uso de furadeiras e outros equipamentos barulhentos no domingo é um tema que gera dúvidas e, às vezes, conflitos entre vizinhos. No entanto, a resposta para essa questão depende diretamente das regras do condomínio e de sua convenção.
Pode usar furadeira à noite?
Normalmente, usar furadeira à noite não é recomendado. A Lei do Silêncio permite barulhos apenas entre 7h e 22h, e alguns condomínios geralmente restringem obras a dias úteis, das 8h às 17h, com horários menores aos sábados e proibição aos domingos.
Independentemente disso, a resposta para esta questão também deve constar nas regras do condomínio.
Quantos decibéis tem uma furadeira?
O nível de ruído de uma furadeira depende do modelo, mas em média é de 101,8 dB.
Bosch GSB 120-LI 12V:
Pressão sonora: 82,5 dB(A)
Potência sonora: 93,5 dB(A)
Makita M6200:
Pressão sonora: 84 dB(A)
Potência sonora: 95 dB(A)
Makita M6201:
Pressão sonora: 82 dB(A)
Potência sonora: 93 dB(A)
Esses níveis ultrapassam os limites de 55 dB (dia) e 50 dB (noite) estabelecidos para áreas residenciais, reforçando a importância de respeitar os horários permitidos para barulho.
O que é considerado barulho em condomínio?
Barulho em excesso é aquele que interfere no conforto e nas atividades dos moradores. Por lei, vizinhos incomodados têm o direito de buscar soluções.
Exemplos comuns de barulho excessivo:
Brigas e violência doméstica;
Festas ou música alta;
Ruídos de ferramentas, eletrodomésticos ou instrumentos musicais.
Quando o síndico deve intervir em reclamações de barulho?
O síndico deve intervir em reclamações de barulho dependendo da situação, considerando fatores como a frequência das queixas, o volume do barulho e as regras do condomínio.
Veja quando ele deve agir em diferentes casos:
Saltos altos, móveis e crianças
Se houver reclamações de mais de uma unidade e provas de que o barulho é fora do comum, o síndico pode intervir. Caso contrário, ele pode mediar um acordo amigável entre as partes.
Áreas de lazer
Desde que o uso esteja conforme as regras e dentro do horário permitido, não cabe intervenção. No entanto, o síndico pode orientar o morador a chamar o porteiro caso o barulho seja excessivo.
Barulhos sexuais ou brigas
O síndico deve intervir apenas se houver múltiplas reclamações e, se necessário, ajudar como mediador.
O síndico deve intervir se houver violação das regras do regulamento ou se as reclamações forem frequentes. Se o barulho for moderado e dentro do horário, ele pode apenas explicar a situação.
Barulho de festas nas unidades
O síndico deve avaliar se o barulho é abusivo, considerando o horário, volume e se há reincidência. Caso seja necessário, ele pode delegar a intervenção ao porteiro, mas só deve intervir diretamente se o problema persistir.
Obras nas unidades
Se o horário de barulho for respeitado, o síndico não pode intervir. No entanto, pode mediar situações em que o barulho seja excessivo ou a obra dure por um período muito longo.
Em geral, o síndico deve agir de acordo com as regras do condomínio e sempre mediar os conflitos de forma imparcial, buscando a resolução amigável.
Manter o controle financeiro é essencial para o sucesso de qualquer empresa, incluindo as administradoras de condomínios, e o borderô financeiro pode ser um grande aliado nesse processo.
Essa ferramenta organiza informações sobre contas a pagar e a receber, ajudando a monitorar entradas e saídas de valores de forma estruturada.
Com uma gestão financeira mais eficiente, sua empresa pode alcançar maior saúde financeira e aumentar as chances de sucesso no mercado.
Neste artigo, você vai descobrir o que é o borderô, como ele funciona, suas vantagens e desvantagens, além de conhecer os diferentes tipos e como utilizá-lo. Continue lendo!
O que é um borderô financeiro?
O borderô é uma ferramenta essencial na gestão financeira de empresas, servindo como um documento que registra e controla todas as operações financeiras relacionadas a contas a pagar e a receber.
Originado do francês “bordereau”, que significa “registro”, o borderô facilita a organização e o acompanhamento das transações financeiras, contribuindo para um planejamento financeiro mais eficiente
Qual é a função do borderô?
O borderô agrupa informações detalhadas sobre pagamentos e recebimentos em um único documento. Cada transação é registrada com dados como data, valor, beneficiário ou pagador, e descrição.
Esse agrupamento simplifica a conciliação bancária e proporciona uma visão clara das finanças da empresa.
Como funciona o borderô financeiro?
O borderô organiza e registra as transações financeiras de uma empresa, centralizando informações de diversas operações realizadas em um mesmo dia.
Ele é dividido em duas categorias principais: contas a pagar e contas a receber, facilitando a gestão e o controle dessas movimentações.
Processo de funcionamento:
Registro das operações:
Todas as transações do dia, como pagamentos, recebimentos, duplicatas e outros títulos, são agrupadas e registradas no borderô.
Consolidação em uma conta:
As operações são unificadas em uma mesma conta bancária, permitindo maior clareza e organização.
Envio para processamento:
Após finalizado, o borderô é encaminhado ao banco ou à instituição responsável, que dará continuidade ao processamento e à cobrança.
Cobrança de encargos:
O banco realiza a cobrança dos encargos financeiros e despesas bancárias relacionadas às operações.
Esse processo torna o borderô uma ferramenta essencial para empresas que buscam eficiência no controle financeiro, simplificando a conciliação bancária e o acompanhamento das finanças.
Por que usar o borderô? 3 principais vantagens
Organização Financeira: Ao centralizar todas as transações em um único documento, o borderô facilita o controle financeiro e a tomada de decisões estratégicas;
Transparência: Com registros detalhados, torna-se mais fácil identificar possíveis erros ou inconsistências nas transações;
Eficiência Operacional: A utilização do borderô reduz a necessidade de múltiplos documentos, agilizando processos e diminuindo a probabilidade de erros.
E quais são as desvantagens do borderô financeiro?
O borderô, apesar de ser uma ferramenta útil para gestão financeira, apresenta algumas desvantagens e desafios que as empresas precisam considerar:
Vulnerabilidade a erros
Como o borderô representa um conjunto de títulos, um erro em apenas um título pode comprometer toda a operação, atrasando pagamentos ou recebimentos e gerando retrabalho.
Problemas no envio
Erros no envio do borderô ao banco ou à empresa de processamento podem causar prejuízos, como cobranças duplicadas, atrasos ou até a não efetivação das transações.
Dependência de precisão
O correto preenchimento dos dados é essencial. Pequenos deslizes, como informações incorretas ou incompletas, podem gerar impacto negativo em toda a gestão financeira.
Tempo e esforço manual
Se o processo de criação e envio do borderô não for automatizado, ele pode demandar muito tempo e esforço manual, aumentando as chances de falhas humanas.
Custos operacionais
O processamento do borderô pode envolver cobrança de taxas bancárias e encargos financeiros que, acumulados, podem representar um custo significativo para a empresa.
Para minimizar essas desvantagens, é importante adotar boas práticas, como o uso de sistemas automatizados, a revisão criteriosa dos dados e a capacitação da equipe responsável pelo preenchimento e envio do documento.
Abandone os processos manuais e escolha uma tecnologia para otimizar os seus processos
Embora o borderô seja uma ferramenta tradicional e útil para a gestão financeira, utilizá-lo de forma manual pode trazer desafios significativos.
O risco de erros humanos no preenchimento e envio dos documentos, a dificuldade de integração com outros sistemas e o tempo gasto na conferência de dados são apenas alguns exemplos.
A boa notícia é que, com o avanço da tecnologia, existem soluções que automatizam e aprimoram o uso do borderô. Utilizar um sistema financeiro, como o TownSq Administração Digital, permite centralizar todas as informações em um único lugar, reduzindo erros e otimizando processos.
Além disso, um sistema tecnológico oferece:
Agilidade: Processos que antes levavam horas podem ser concluídos em minutos;
Integração: Conexão direta com bancos e outros sistemas financeiros, eliminando etapas manuais;
Segurança: Armazenamento de dados em plataformas protegidas contra perdas ou acessos indevidos;
Relatórios em tempo real: Acompanhe o desempenho financeiro e tome decisões mais embasadas.
Ao trocar o borderô manual por uma tecnologia, a sua empresa ganha eficiência e evita prejuízos causados por falhas no processo.
Investir em ferramentas digitais é um passo estratégico para quem busca profissionalizar a gestão financeira e se destacar no mercado.
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Isso mostra a tendência cada vez mais crescente da procura por condomínios residenciais, já que as pessoas buscam privacidade, segurança e mais opções de lazer e convivência.
Neste artigo, você vai saber mais sobre condomínios residenciais, quais as principais características e deveres que regem esse tipo de moradia. Acompanhe a leitura!
O que são condomínios residenciais?
Condomínios residenciais são espaços habitacionais que reúnem diversas unidades individuais, como apartamentos ou casas, em um mesmo terreno.
Essas unidades são de propriedade privada, mas os moradores compartilham áreas comuns e serviços, como jardins, piscinas, salões de festas, elevadores e portarias.
A gestão do condomínio é realizada por um síndico e um conselho, eleitos pelos moradores, que são responsáveis por definir as regras de convivência, contratar serviços e administrar o orçamento.
As pessoas optam pelos condomínios residenciais porque estão à disposição diversos benefícios, como maior segurança, acesso a áreas de lazer e comodidade, pois muitos serviços são centralizados e facilitam o dia a dia.
Além disso, a valorização do imóvel costuma ser maior em condomínios bem administrados e com boa localização.
Porém, é importante lembrar que a vida em condomínio exige responsabilidade e respeito às regras estabelecidas, além da contribuição com as taxas condominiais para a manutenção das áreas comuns.
Um condomínio residencial funciona como uma pequena sociedade, onde os moradores, além de possuírem suas unidades individuais, compartilham áreas comuns e serviços.
Essa dinâmica exige organização e colaboração de todos os envolvidos.
A administração do condomínio é realizada pelo síndico, eleito pelos moradores, e por um conselho.
O síndico é o representante legal do condomínio e tem a responsabilidade de executar as decisões da assembleia, contratar fornecedores, realizar a gestão financeira e zelar pela conservação do patrimônio comum.
O conselho auxilia o síndico nas suas funções e toma decisões em conjunto com a assembleia de condôminos.
Com relação à convivência, a vida em condomínio é regida por um conjunto de regras estabelecidas em convenção e regimento interno.
Essas normas definem os direitos e deveres dos condôminos, as formas de utilização das áreas comuns, as taxas condominiais e os procedimentos para a realização de obras e reformas.
É fundamental que todos os moradores respeitem essas regras para garantir a harmonia e o bom convívio.
Outro diferencial é que os condomínios residenciais possuem diversas áreas comuns, como piscinas, salões de festas, churrasqueiras, playgrounds, academias, jardins e áreas de lazer.
Essas áreas são utilizadas por todos os moradores e devem ser conservadas e mantidas em bom estado.
A manutenção das áreas comuns é uma das principais responsabilidades do condomínio e é financiada pelas taxas condominiais.
E claro, entre os deveres principais estão as taxas condominiais são pagas mensalmente por todos os condôminos e servem para cobrir os gastos com a manutenção do condomínio, como:
Pagamento de funcionários,
Contas de água,
Luz,
Gás,
Serviços de limpeza,
Segurança e conservação das áreas comuns.
O valor da taxa condominial é definido em assembleia e pode variar de acordo com o tamanho da unidade e os serviços oferecidos pelo condomínio.
Uma característica típica dos condomínios é a assembleia de condôminos, o órgão máximo de deliberação do condomínio.
Ela é composta por todos os proprietários das unidades e onde são realizadas periodicamente para discutir assuntos de interesse comum, aprovar o orçamento anual, eleger o síndico e o conselho e tomar decisões importantes.
Quais são os tipos de condomínio residencial?
Os condomínios residenciais apresentam uma diversidade de características, que os classificam em diferentes tipos.
Qual a diferença de um condomínio para um residencial?
Residencial é um termo mais amplo que se refere a qualquer área destinada à moradia.
Pode ser um bairro inteiro, uma rua, um conjunto de casas ou até mesmo uma casa isolada.
O termo “residencial” indica simplesmente a finalidade de uso do local, que é a habitação.
Condomínio, por sua vez, é um conceito mais específico. Ele se refere a um conjunto de unidades autônomas (apartamentos, casas, lotes) que compartilham áreas comuns e serviços.
A característica principal de um condomínio, como dito mais acima, é a co-propriedade, onde os moradores possuem suas unidades individuais, mas também são proprietários em conjunto das áreas comuns e dos bens do condomínio.
Essa co-propriedade implica em direitos e deveres compartilhados entre os condôminos, como a responsabilidade pela manutenção das áreas comuns e o pagamento das taxas condominiais.
Quais as regras de condomínio de casas
As regras de um condomínio de casas são essenciais para garantir a harmonia e o bom convívio entre os moradores.
Elas variam de um condomínio para outro, mas geralmente abordam questões como:
Uso das áreas comuns: as áreas comuns, como piscinas, churrasqueiras, salões de festas e playgrounds, devem ser utilizadas de forma responsável e respeitando os horários estabelecidos.
É comum haver regras sobre o número de convidados, o uso de som alto e a reserva prévia desses espaços.
Horários de silêncio: para garantir o descanso de todos os moradores, são estabelecidos horários de silêncio, geralmente durante a noite e madrugada.
Nesses períodos, atividades barulhentas, como obras, festas e uso de equipamentos sonoros, são proibidas.
É comum exigir a utilização de coleira e guia, a limpeza das áreas comuns e a vacinação dos animais.
Estacionamento: as vagas de estacionamento são um bem comum e devem ser utilizadas de forma organizada.
Em alguns condomínios, há regras sobre o número de vagas por unidade, o tipo de veículo permitido e a proibição de estacionamento em locais não autorizados.
Limpeza e conservação: cada condômino é responsável pela limpeza e conservação de sua unidade autônoma e das áreas comuns que utiliza diretamente.
Além disso, é importante colaborar com a limpeza das áreas comuns do condomínio.
Coleta de lixo: a coleta de lixo deve ser feita em horários e locais específicos, de acordo com as normas do condomínio.
É importante separar o lixo reciclável e evitar jogar lixo nas áreas comuns.
Segurança: a segurança é um dos principais benefícios de morar em um condomínio. Por isso, é importante seguir as normas de segurança estabelecidas, como o fechamento dos portões, a identificação de visitantes e a utilização de sistemas de segurança.
Além dessas regras, cada condomínio pode ter regras específicas, como a proibição de fogueiras, o uso de churrasqueiras, a instalação de antenas e a realização de eventos.
Lei de segurança em condomínios
A segurança em condomínios é um tema de grande relevância, e a legislação tem se adaptado para garantir um ambiente mais protegido para os moradores.
A Lei nº 14.967/2024, que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, trouxe significativas mudanças para a área da segurança privada, impactando diretamente os condomínios.
Essa lei estabelece um marco regulatório mais completo para os serviços de segurança privada, incluindo aqueles prestados em condomínios.
Ela define as atribuições dos profissionais de segurança, as normas técnicas para a prestação dos serviços e as responsabilidades das empresas de segurança e dos condomínios.
Os principais pontos abordados pela lei incluem a criação de serviços orgânicos de segurança nos próprios condomínios, com a utilização de pessoal próprio e devidamente treinado.
Isso permite uma maior integração entre a equipe de segurança e os moradores, além de otimizar a gestão dos recursos.
A lei fala também que os profissionais de segurança privada devem possuir formação e qualificação específicas para exercer suas atividades.
A lei estabelece os requisitos mínimos para a atuação desses profissionais, como cursos de formação e reciclagem.
A utilização de equipamentos e tecnologias de segurança é fundamental para garantir a proteção dos condomínios.
Por isso, a lei regulamenta o uso de sistemas de vigilância por vídeo, alarmes, controles de acesso e outros equipamentos, estabelecendo normas técnicas e de segurança.
Os condomínios são responsáveis pela contratação e gestão dos serviços de segurança, devendo garantir que sejam prestados de forma eficiente e em conformidade com a legislação.
Além disso, os condomínios devem adotar medidas preventivas para evitar a ocorrência de crimes e incidentes.
Além da legislação federal, é importante destacar que cada estado e município pode ter leis específicas sobre segurança em condomínios.
Essas leis complementares podem estabelecer requisitos adicionais para a segurança dos condomínios, como a instalação de câmeras de segurança em áreas comuns, a obrigatoriedade de portaria 24 horas ou a contratação de empresas de segurança credenciadas.
É importante que os condomínios estejam atentos às mudanças na legislação e adotem as medidas necessárias para garantir a segurança de seus moradores.
Condomínio residencial: um espaço feito para a segurança e o bem-estar
Um condomínio residencial é uma forma de moradia que combina a privacidade de um lar próprio com a praticidade e os benefícios de um ambiente compartilhado.
A escolha por esse tipo de moradia deve levar em consideração as necessidades e o estilo de vida de cada pessoa.
Com o gerenciamento certo e o seguimento adequado das normas, o condomínio residencial é uma excelente opção para quem quer morar com tranquilidade e bem-estar.
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A profissão de administrador é regulamentada no Brasil e exige o registro no CRA, o Conselho Regional de Administração.
Neste caso, todos os cargos, empresas e profissionais ligados às áreas da administração somente podem exercer as suas funções quando estiverem devidamente registrados.
No entanto, alguns síndicos profissionais estão sendo multados pelo órgão por falta de registro, gerando a dúvida: o síndico profissional precisa ter registro no CRA?
A questão está gerando dor de cabeça para alguns profissionais da gestão condominial, por isso neste post você vai entender o que é o CRA, quem deve se registrar no órgão e como o síndico deve proceder nesta situação. Continue lendo!
O que é o CRA?
O Conselho Regional de Administração, conhecido como CRA, desempenha um papel crucial como órgão consultivo e orientador no monitoramento da prática profissional dos administradores.
A sua função primordial é preservar os direitos desses profissionais, assegurando o cumprimento da legislação vigente.
Além disso, o CRA presta orientações essenciais tanto para profissionais quanto para empresas, visando regularização, e realiza autuações em casos de descumprimento das normas legais.
Para atuar na categoria, os profissionais de administração precisam se registrar no Conselho Regional de Administração da sua referida cidade.
Quais atividades precisam de registro no CRA?
Obrigatoriamente, todas as empresas, escritórios e profissionais que exploram atividades de administração precisam estar registradas no CRA.
Por exemplo:
Empresa de consultoria em áreas administrativas;
Profissional de administração;
Agências de empregos;
Administradoras de condomínios;
Administradoras de bens e valores;
Concessionárias de crédito;
Empresas de locação de mão de obra;
Cooperativas de trabalho;
Factoring;
Holding;
Empresas de pesquisa de mercado.
Síndico profissional precisa ter registro no CRA?
De acordo com a coordenadora da área de Fiscalização do CRA-SP, Admª. Ana Paula de Souza Lima Martins, embora a fiscalização não tenha como foco principal os síndicos profissionais, há processos em aberto relacionados a eles.
O principal equívoco ocorre quando estes profissionais atuam como pessoas jurídicas, e a descrição do objeto social da empresa não reflete adequadamente as atividades desempenhadas pelo profissional.
Muitas vezes, a redação do objeto social inclui a administração de condomínios, quando, na prática, isso não corresponde ao trabalho realizado.
A importância de uma descrição correta do objeto social reside na base documental e constitutiva que embasa o trabalho de fiscalização do CRA-SP.
Se a empresa indica atividades ligadas à administração em seu campo de atuação, é uma obrigação legal do Conselho verificar essa conformidade.
Segundo o Adm. Marcelo Torres, gerente da área de Desenvolvimento do CRA-SP, o objetivo não é aplicar multas com fins arrecadatórios, mas sim identificar organizações que prestam serviços na área para garantir que contem com profissionais qualificados, destacou o Adm.
É importante destacar que, atualmente, o registro no CRA não é obrigatório para síndicos profissionais. O tema, no entanto, tem sido discutido há bastante tempo e voltou à pauta devido a uma normativa em análise, que ainda não foi aprovada. Continue lendo!
Esclarecimentos sobre a Resolução Normativa CFA nº 654/2024
A Resolução Normativa CFA nº 654/2024 gerou grande repercussão no mercado condominial nas últimas semanas, levantando dúvidas especialmente entre síndicos e profissionais que atuam na área de administração de condomínios.
A seguir, esclarecemos os principais pontos apresentados pelo Conselho Federal de Administração (CFA) para ajudar você a entender como as mudanças impactam o setor.
Síndicos moradores (orgânicos): Sem obrigação de registro no CRA
Se você é síndico proprietário ou morador do condomínio que administra, não precisa se preocupar com o registro no Conselho Regional de Administração (CRA).
A resolução reconhece que, neste caso, a administração do patrimônio é uma responsabilidade pessoal, e não uma atividade profissional ou comercial.
Isso significa que síndicos moradores não são abrangidos pela regulamentação, pois a atividade não é exercida como uma carreira ou negócio lucrativo.
Síndicos profissionais: Registro obrigatório no CRA?
Já para os síndicos profissionais – aqueles que administram bens de terceiros como opção de carreira ou negócio – há uma discussão em andamento sobre a obrigatoriedade de registro no CRA. Caso a Resolução Normativa seja aprovada, o registro será obrigatório tanto para empresas quanto para síndicos profissionais.
A justificativa para essa possível mudança é que, de acordo com o CFA, a administração de condomínios está diretamente relacionada à profissão de administrador, regulamentada pela Lei nº 4.769/65. Essa atividade é considerada uma das atribuições conexas à Administração, o que reforça a importância de fiscalização e regulamentação para assegurar a ética e a qualidade no setor.
Contudo, é importante destacar que a Resolução Normativa ainda está em análise e não foi aprovada até o momento.
Dispensa de formação acadêmica em administração
Um ponto importante da Resolução é que os síndicos profissionais não precisam comprovar formação em Administração ou em Gestão para registrar a sua empresa de sindicatura no CRA.
A Resolução Normativa CFA nº 654/2024 reafirma o compromisso do Conselho Federal de Administração em proteger o mercado condominial e assegurar que os profissionais atuem com responsabilidade e competência.
Quem pode regulamentar profissões no Brasil?
No Brasil, a competência para regulamentar profissões é exclusiva do Poder Legislativo, por meio de leis aprovadas no Congresso Nacional.
Portanto, o CFA, assim como outros conselhos profissionais, não tem autoridade para criar ou regulamentar profissões. Ele é um órgão delegado, com a função de fiscalizar e orientar o exercício de profissões já regulamentadas por lei.
Criação de profissões e a controvérsia do registro obrigatório
Segundo Paulo Bom, representante da AABIC (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo), o CFA estaria tentando ampliar o seu escopo de atuação para incluir atividades que ainda não são regulamentadas como profissão:
“O que o CFA está querendo fazer é pegar atividades que existem, criar profissões e submetê-las à sua fiscalização. Este não é o caminho ideal: não faz bem nem para a sociedade e nem para a imagem do próprio conselho.”
Casos anteriores reforçam a controvérsia. A tentativa de impor fiscalização sobre administradoras de condomínios foi barrada pela Justiça após ação movida pela AABIC. Agora, o CFA volta suas atenções aos síndicos profissionais, uma atividade que cresce significativamente no Brasil, mas que não possui regulamentação específica.
Impactos no mercado condominial
A controvérsia gerada pela resolução pode trazer insegurança jurídica ao mercado de administração condominial.
De um lado, há a necessidade de regulamentação para garantir qualidade e ética nos serviços oferecidos por síndicos profissionais. De outro, é crucial que qualquer regulamentação respeite os trâmites legais e os princípios constitucionais.
Enquanto o debate continua, profissionais do setor, associações e órgãos representativos defendem a busca por soluções que promovam transparência e valorização da atividade sem ferir os direitos fundamentais ou criar restrições desnecessária.
Conclusão: Não cabe ao CRA fiscalizar Síndicos Profissionais
Com base nos pareceres jurídicos e na posição de especialistas, fica claro que a fiscalização de síndicos profissionais e empresas de sindicatura não cabe ao CRA.
As razões incluem:
Ausência de vínculo direto com atividades-fins da Administração: Síndicos profissionais não exercem funções inerentes à Administração, mas sim um mandato eletivo definido por normas condominiais;
Princípio da legalidade: Não existe previsão legal que inclua a sindicatura como profissão regulamentada pelo CFA;
Mandato condominial: A atuação do síndico está vinculada à assembleia de condôminos e não ao escopo profissional regulado pelo CRA.
Dessa forma, qualquer tentativa do CRA de fiscalizar síndicos profissionais ou empresas de sindicatura pode ser considerada indevida e sem respaldo legal. O debate, no entanto, reforça a importância de regulamentar a atividade de sindicatura profissional de forma clara e alinhada aos princípios jurídicos.
Como fazer registro no CRA? Veja o passo a passo
Para fazer o registro no CRA, você precisa:
Procurar uma unidade do CRA da sua região;
Levar a documentação exigida;
Fazer o pagamento da taxa de inscrição e anuidade;
Finalizar o processo de registro.
A documentação necessária consiste em:
Requerimento de Inscrição de Pessoa Física;
Diploma (caso o diploma ainda não tenha sido confeccionado, entregar declaração de conclusão de curso e histórico);
Carteira de identidade;
CPF;
Título de eleitor e comprovantes de votação;
Certificado de reservista;
Foto 3×4;
Pagamento da Taxa de Inscrição;
Pagamento da Taxa de Carteira;
Pagamento de Anuidade.
Estes são documentos básicos, no entanto verifique com o CRA da sua região se existe alguma exigência diferente.
