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Primeira assembleia no condomínio: como realizá-la do jeito certo

Primeira assembleia no condomínio: como realizá-la do jeito certo

por Aryane Teixeira | fev 5, 2024 | Gestão Condominial

Um novo condomínio foi desenvolvido, passou por um grande trabalho de divulgação e marketing e resultou em um sucesso de vendas. Com todas as unidades inspecionadas e aprovadas e com a assembleia de instalação realizada, é hora de receber os novos moradores e realizar a primeira assembleia no condomínio. 

É nessa hora que a dúvida chega e não se sabe muito como fazer, quais métodos seguir e como documentar adequadamente. Então, continue a leitura desse artigo porque vamos trazer os pontos fundamentais sobre a primeira assembleia em um condomínio! 

O que é a primeira assembleia no condomínio? 

A primeira assembleia consiste em reunir os condôminos para definir pautas importantes, direitos, deveres e demais demandas condominiais. Sua importância é pautada em esclarecer todas as regras daquele condomínio, reforçar a importância de seguir as regras que constam na convenção e no regimento interno, bem como esclarecer os pontos fundamentais para uma boa convivência.  

Por ser a primeira assembleia realizada após a instalação do empreendimento, os condôminos e mesmo o síndico (caso não seja profissional) podem ter dúvidas sobre a condução da reunião, número mínimo de pessoas participantes, o que abordar e como argumentar, mas não é motivo para pânico. Nesses casos, todas as orientações para as assembleias seguintes foram passadas na assembleia de instalação. 

Qual a diferença entre assembleia de instalação e primeira assembleia? 

Quando se trata de um condomínio novo, a assembleia de instalação é realizada com o objetivo de formalizar o término das obras e planejar a entrega das unidades autônomas e áreas comuns aos futuros proprietários. Na assembleia de instalação, feita pela construtora/incorporadora, é eleito um síndico, formaliza-se a convenção do condomínio e demais normas. Neste artigo, você encontra todos os detalhes sobre a assembleia de instalação.  

Já a primeira assembleia no condomínio é quando o síndico eleito reúne os condôminos pela primeira vez após todos estarem em posse de seus imóveis no empreendimento, e é realizada para reforçar as normas definidas na assembleia de instalação e definir demais temas que vão direcionar os moradores desse momento em diante. 

Como realizar a primeira assembleia no condomínio 

A convocação da primeira assembleia do condomínio deve ser feita pelo síndico por meio de correspondência ou circular aos moradores com informações básicas como data, local e a lista de assuntos que serão debatidos. Lembre-se que somente os assuntos que forem citados no documento podem ser votados e debatidos. 

É importante expor uma cópia da convocação em um ambiente de grande circulação no condomínio, como elevadores e hall de entrada. O prazo para enviar as convocações é definido pela convenção do condomínio. Caso não conste o prazo no documento, recomenda-se enviar o convite com pelo menos dez dias de antecedência. 

O que debater na primeira assembleia no condomínio 

Por ser a primeira assembleia realizada no empreendimento, muitos condôminos chegam com dúvidas sobre as principais regras de utilização dos espaços, hábitos permitidos e proibidos, horário para a realização de determinadas atividades, etc. Portanto, esses temas podem ser prioridade nessa primeira reunião de assembleia. 

Os principais temas trabalhados nesses casos são relacionados a: 

  • Mudança (horário, organização, como permitir a entrada dos responsáveis pelo serviço, etc.); 
  • Áreas comuns (horário de utilização, volume máximo permitido de sons, boas práticas e ações de bom senso); 
  • Salão de festas (como reservar, quem pode utilizar, horário de utilização, taxa de limpeza, atividades proibidas/permitidas); 
  • Animais de estimação (responsabilidades dos tutores, se possui alguma punição em caso de incidentes). 

A TownSq possui um modelo de convocação de assembleia que vai facilitar a sua vida de síndico. Clique neste link e baixe gratuitamente!

Automação residencial: saiba tudo sobre essa tecnologia

Automação residencial: saiba tudo sobre essa tecnologia

por Aryane Teixeira | jan 26, 2024 | Inovação

Em um mundo cada vez mais conectado, a tecnologia não apenas transforma a maneira como vivemos, mas também redefine a experiência que temos dentro de nossos lares.

A automação residencial surge como uma revolução nesse cenário, oferecendo um conjunto de soluções inteligentes que elevam o conforto, a eficiência e a segurança em nossas casas.

Este post de blog é um convite para explorar as maravilhas da automação residencial, mergulhando nos detalhes fascinantes que compõem essa tecnologia inovadora.

Desde a gestão inteligente de dispositivos até a criação de ambientes personalizados, vamos desvendar os segredos por trás dessa tendência que promete transformar o modo como interagimos com nossos espaços pessoais.

Continue lendo e veja como a automação residencial está moldando o futuro das nossas casas e proporcionando uma experiência de vida mais intuitiva e eficiente.

O que é automação residencial? 

A automação residencial refere-se à implementação de tecnologia em residências para automatizar e controlar diversos sistemas e dispositivos. 

Esse processo é possível graças à integração de dispositivos conectados à Internet das Coisas (IoT). 

O objetivo principal é proporcionar maior comodidade, eficiência, segurança e conforto aos moradores. 

Os principais aspectos abrangidos pela automação residencial incluem: 

  • Iluminação: sistemas inteligentes que permitem o controle remoto das luzes através de dispositivos, como smartphones ou assistentes de voz, e possibilita a programação de horários e a criação de ambientes personalizados; 
  • Controle de temperatura: termostatos inteligentes para o controle remoto da temperatura ambiente, permitindo ajustes precisos de aquecimento ou resfriamento conforme necessário; 
  • Segurança: sistemas de segurança conectados, como câmeras de vigilância, sensores de movimento, fechaduras digitais e alarmes, todos integrados a uma central de monitoramento acessível remotamente pelos moradores; 
  • Entretenimento: automação de sistemas de entretenimento para controlar TVs, sistemas de áudio, iluminação ambiente e até mesmo cortinas ou persianas; 
  • Eletrodomésticos: integração de eletrodomésticos inteligentes, como geladeiras, máquinas de lavar e secar roupa, e fornos, permitindo monitoramento e controle remoto; 
  • Assistentes virtuais: incorporação de assistentes de voz, como Amazon Alexa, Google Assistant e Apple Siri, que facilitam o controle de diversos dispositivos por meio de comandos de voz; 
  • Gestão de energia: Utilização de sistemas para monitorar e otimizar o consumo elétrico, contribuindo para a eficiência energética e a redução de custos. 

A automação residencial visa proporcionar uma experiência personalizada, adaptando-se aos hábitos e preferências dos moradores. 

A constante evolução tecnológica nesse campo promete tornar as residências ainda mais inteligentes e conectadas, criando ambientes residenciais eficientes, seguros e confortáveis. 

Por que investir em automação residencial? 

Investir em automação residencial oferece uma série de benefícios que podem melhorar significativamente a qualidade de vida, a eficiência e a segurança em uma residência. 

Aqui estão algumas razões convincentes para considerar esse investimento: 

Conveniência e conforto

  • Controle remoto: A capacidade de controlar vários dispositivos e sistemas remotamente, seja por meio de aplicativos ou assistentes de voz, proporciona maior conveniência;
  • Personalização: Os moradores podem personalizar ambientes, ajustando iluminação, temperatura, e outros fatores de acordo com suas preferências e atividades. 

Eficiência energética

  • Gestão inteligente de energia: Sistemas de automação residencial permitem monitorar e otimizar o uso de energia, reduzindo o desperdício e, consequentemente, os custos de eletricidade;
  • Programação de dispositivos: A capacidade de programar o funcionamento de dispositivos, como termostatos e luzes, de acordo com horários específicos, contribui para uma utilização mais eficiente dos recursos.

Segurança aprimorada

  • Sistemas de vigilância: Câmeras de segurança e sensores de movimento integrados proporcionam monitoramento contínuo da residência, ajudando a prevenir atividades suspeitas;
  • Controle de acesso: Fechaduras digitais e sistemas de controle de acesso oferecem maior segurança, permitindo monitorar e gerenciar quem entra e sai da casa. 

Entretenimento integrado

  • Experiência personalizada: Sistemas de entretenimento integrados possibilitam criar ambientes personalizados para diferentes atividades, como assistir a filmes ou ouvir música. 

Valorização do Imóvel: 

  • Atrativo para compradores: A automação residencial pode aumentar o valor de revenda de uma propriedade, pois muitos compradores estão buscando casas equipadas com tecnologias modernas e eficientes. 

Facilidade de monitoramento

  • Acesso remoto: A capacidade de monitorar e controlar a casa remotamente oferece tranquilidade aos moradores, especialmente quando estão fora, permitindo verificar a segurança e o status dos dispositivos. 

Adaptação ao estilo de vida moderno

  • Integração com estilo de vida digital: A automação residencial se alinha com o estilo de vida moderno, onde as pessoas buscam soluções tecnológicas para simplificar tarefas cotidianas e otimizar o tempo. 

Inovação contínua

  • Atualizações e novas funcionalidades: A tecnologia de automação residencial está em constante evolução, com atualizações frequentes que agregam novas funcionalidades e melhorias, garantindo um investimento duradouro. 

Em suma, investir em automação residencial proporciona uma série de vantagens, incluindo maior comodidade, eficiência energética, segurança aprimorada e valorização do imóvel.

Essa tecnologia oferece uma maneira eficaz de integrar a vida cotidiana com a inovação tecnológica, tornando as residências mais inteligentes e adaptáveis às necessidades modernas. 

Como essa tecnologia funciona? 

A automação residencial opera por meio da integração de dispositivos eletrônicos, sensores, atuadores e sistemas de controle, geralmente conectados à Internet das Coisas (IoT).

Aqui estão os principais componentes e princípios de funcionamento dessa tecnologia: 

Dispositivos conectados 

Diversos dispositivos em uma residência são equipados com tecnologia de conectividade, como Wi-Fi, Bluetooth ou Zigbee.

Isso inclui lâmpadas, termostatos, câmeras de segurança, fechaduras digitais, eletrodomésticos, entre outros. 

Sensores e atuadores 

Sensores captam informações do ambiente, como temperatura, movimento, luminosidade e status de dispositivos.

Atuadores são responsáveis por realizar ações com base nessas informações, como ligar ou desligar um dispositivo, abrir ou fechar uma cortina, entre outros. 

Central de controle 

Uma central de controle, muitas vezes um hub ou um software centralizado, coordena a comunicação entre os dispositivos.

Pode ser um controlador local ou baseado na nuvem, permitindo o acesso remoto aos sistemas. 

Protocolos de comunicação 

Os dispositivos utilizam protocolos de comunicação padronizados para se entenderem entre si e com a central de controle.

Exemplos incluem o protocolo Zigbee, Z-Wave, Bluetooth e Wi-Fi. 

Aplicativos e interfaces 

Os moradores interagem com a automação residencial por meio de aplicativos em smartphones, tablets ou computadores.

Além disso, assistentes de voz, como Alexa, Google Assistant e Siri, oferecem interfaces de controle por meio de comandos falados. 

Programação e automação 

Os usuários podem programar cenários e automatizações com base em condições específicas.

Por exemplo, é possível programar a iluminação para se ajustar automaticamente ao anoitecer, desligar dispositivos quando não há movimento ou ajustar a temperatura conforme a hora do dia. 

Segurança 

Mecanismos de segurança, como autenticação, criptografia e proteção contra acessos não autorizados, são implementados para garantir a privacidade e a integridade dos sistemas. 

Atualizações e evolução 

A tecnologia de automação residencial está em constante evolução. Atualizações de firmware e software são frequentemente disponibilizadas para melhorar a segurança, adicionar funcionalidades e garantir a compatibilidade com novos dispositivos. 

A automação residencial funciona integrando dispositivos eletrônicos e sistemas por meio da conectividade, permitindo que os moradores controlem e automatizem vários aspectos de suas casas para melhorar a eficiência, segurança e conveniência.

Este artigo foi útil para você? Continue lendo sobre tecnologias e inovações para residências e condomínios. Clique aqui e veja tudo sobre controle acesso. Boa leitura!

Saiba o que acontece se o condomínio falir

Saiba o que acontece se o condomínio falir

por Aryane Teixeira | jan 23, 2024 | Gestão Condominial

Será que um condomínio pode vir à falência? Apesar de não possuir personalidade empresarial, um condomínio pode sim apresentar graves problemas financeiros que causem medidas judiciais. 

Para saber o que acontece se o condomínio falir, se isso é passível de punição e como evitar que essa ação aconteça, preparamos o artigo abaixo para mobilizar tanto os síndicos quantos os condôminos, a fim de manter as finanças do condomínio saudável. Continue a leitura e aproveite para compartilhar com os seus contatos! 

Afinal, é possível o condomínio vir à falência? Como isso pode acontecer? 

Um condomínio, apesar de possuir um CNPJ, não possui personalidade empresarial.

De acordo com a lei, um condomínio é comparado a uma entidade específica, considerando sua natureza jurídica: um condomínio não tem personalidade jurídica nem exerce atividade econômica com ou sem fins lucrativos.

O CNPJ do condomínio é necessário para ficar em dia com as obrigações na Receita Federal e para poder contratar os funcionários.  

Baseado na falta de característica empresarial de um condomínio, algumas correntes jurídicas defendem que não é possível o condomínio falir, mas sim entrar em recuperação judicial.

Mesmo assim, isso só pode acontecer em caso de todas as medidas legais se esgotarem e o caixa do condomínio não se recuperar. 

O que acontece se o condomínio falir? 

Caso o condomínio possua saldo devedor, impossibilitando que o mesmo cumpra com as obrigações trabalhistas e de manutenção, a lei prevê que é obrigação dos próprios condôminos quitarem as dívidas do condomínio. 

Funciona assim: o montante devido deve ser rateado pela quantidade de frações ideais, e cada proprietário deve quitar o valor referente à própria fração ideal.  

O responsável pela falência do condomínio pode ser punido? 

Se ficar comprovado que a situação negativa do condomínio é devido à má administração do síndico, o mesmo pode ser punido. Veja neste artigo em que circunstâncias o síndico pode ser denunciado e punido.  

Como evitar que um condomínio passe por graves problemas financeiros? 

Como dito neste artigo, não é possível o condomínio falir, mas sim passar por um grande problema financeiro a ponto de não ter dinheiro em caixa e acumular dívidas.

Para que isso não aconteça, é importante manter o caixa do condomínio saudável e evitar gastar com medidas desnecessárias. 

Caso o síndico ou o conselho fiscal notar que está saindo mais dinheiro do que entrando no caixa do condomínio, a adoção de algumas medidas será necessária para evitar prejuízos e até mesmo a punição do síndico. 

Ao notar que o caixa do condomínio está deficitário, o síndico deve: 

  • Renegociar contratos com fornecedores: é importante analisar quais serviços podem ser adiados e, caso sejam serviços referentes à manutenção obrigatória ou preventiva, ver a possibilidade de trocar de fornecedor ou negociar o valor do serviço. Mas atenção: o barato pode sair caro, então é importante analisar com cuidado para que a redução de custo não venha acompanhada da redução de qualidade do serviço prestado;
  • Aluguel de espaço das áreas comuns: o aluguel da parte superior de condomínios para a instalação de antenas voltadas para o serviço de telecomunicações pode gerar renda e ajudar a equilibrar o caixa condominial;
  • Cobrança dos inadimplentes: os condôminos precisam ter em. mente que as taxas condominiais são fundamentais para manter o bom funcionamento do condomínio. O síndico deve recorrer a todos os dispositivos previstos em lei para garantir que os condôminos paguem em dia as taxas obrigatórias;
  • Corte de despesas desnecessárias: a pintura da fachada precisa ser feita nesse momento? É realmente necessária a adoção de um paisagismo luxuoso? E decorar o hall, vai trazer algum benefício além de um ambiente mais “instagramável”? Despesas que não são urgentes ou que não comprometem a segurança do condomínio caso sejam deixadas de lado podem e devem ser revistas, pelo bem do condomínio;
  • Analisar um possível desvio de verba: aqui, o papel cabe ao conselho fiscal, que deve fiscalizar se o síndico não está desviando dinheiro do caixa do condomínio. Em caso de comprovação da irregularidade, as providências cabíveis devem ser adotadas. 

Quer conhecer a melhor maneira de administrar bem o caixa do condomínio?

A TownSq possui um material exclusivo que vai te ajudar compreender todos os seus deveres como síndico. Clique aqui e baixe esse material gratuitamente!  

Transformando o Spazzio Verdi Residencial: Um Case de Sucesso com TownSq!

Transformando o Spazzio Verdi Residencial: Um Case de Sucesso com TownSq!

por Aryane Teixeira | jan 22, 2024 | TownSq

José Wilson, não é apenas um engenheiro civil com um olhar crítico para estruturas – ele é o arquiteto de uma comunidade resiliente e harmoniosa no Spazzio Verdi Residencial, em Natal, Rio Grande do Norte.

Seu ingresso na TownSq em 2021, abriu um novo capítulo para o residencial que ansiava por transformações positivas.

José, inicialmente um conselheiro fiscal ativo e preocupado com a eficácia da administração de seu condomínio, logo percebeu que era necessário assumir mais responsabilidade.

Após algumas adversidades, sua jornada evoluiu para a posição de subsíndico, onde ele pôde, com sucesso, mergulhar mais fundo nos desafios e oportunidades da gestão condominial. Continue lendo!

A revolução das manutenções e finanças 

Com o olhar de engenheiro e a experiência adquirida como subsíndico, Wilson começou a liderar a manutenção e a saúde financeira do Spazzio Verdi.

“Estávamos afundados em um déficit financeiro por anos de reajustes ignorados e perdidos,” ele explica. “A manutenção preventiva era uma lenda, e o futuro parecia incerto.” 

Sua abordagem? Um planejamento financeiro meticuloso e a introdução de manutenção preventiva, que não apenas corrigiram os rumos do residencial mas também pavimentaram o caminho para melhorias futuras. 

A eleição e o despertar de um síndico 

José Wilson, com seu novo mindset, assumiu a posição de síndico após se candidatar novamente. Ele identificou que a raiz dos problemas era a ausência de um planejamento adequado.

“Agora, com um horizonte claro, poderíamos investir e valorizar nosso patrimônio,” disse Wilson, destacando o impacto de uma gestão proativa. 

Engajamento e modernização 

Quando chegou a hora de modernizar e otimizar os processos, Wilson encontrou no TownSq o parceiro ideal.

“Precisávamos de um software e aplicativo que nos ajudasse a melhorar a comunicação e a gestão,” ele conta.

Com o apoio do TownSq, o residencial organizou um teste, e a receptividade dos moradores foi impressionante – uma verdadeira democracia condominial onde todos contribuíram para definir as prioridades do local. 

Investindo na comunidade 

Com o engajamento dos moradores, o Spazzio Verdi investiu em segurança, treinamento de pessoal, limpeza e na melhoria das instalações, como uma academia mais equipada e um playground renovado.

Essas escolhas coletivas não apenas elevaram a qualidade de vida no condomínio, mas também fortaleceram o senso de comunidade. 

Facilitando a vida em comunidade com a tecnologia 

Apesar de alguns moradores terem enfrentado desafios iniciais com a tecnologia, a equipe do TownSq e a administração do condomínio trabalharam juntos para garantir uma transição suave.

“Tivemos que nos adaptar e aprender, mas o resultado foi uma drástica melhora na organização e na eficiência dos nossos processos administrativos,” Wilson explica. 

A revolução administrativa 

A implementação do TownSq trouxe uma reorganização fundamental dos processos administrativos, promovendo agilidade e transparência.

A equipe do residencial agora pode gerenciar autorizações de entrada e acompanhamento de entregas com muito mais facilidade.

“A ferramenta de comunicação é fantástica, mas também adoro como podemos monitorar áreas comuns e manter a manutenção sob controle,” diz Wilson. 

As funcionalidades favoritas de Wilson 

Wilson destaca a dificuldade de escolher apenas uma funcionalidade do TownSq como a mais usada, pois o software oferece uma gama de opções que são essenciais no seu dia a dia.

Ele utiliza intensamente as ferramentas de comunicação para emitir circulares rapidamente e manter todos os moradores informados.

Avaliação positiva e feedback construtivo 

A avaliação do TownSq por parte de Wilson e dos moradores é extremamente positiva.

“O feedback que recebemos é muito bom, e a experiência foi enriquecedora,” ele afirma.

A facilidade de uso e a interface intuitiva do aplicativo são frequentemente elogiadas, assim como a capacidade de automatizar processos e acessar documentos importantes com facilidade, garantindo transparência e privacidade.

Melhorias visíveis e regimento interno

Outro grande avanço mencionado por Wilson foi a melhoria no regimento interno do condomínio.

O TownSq ofereceu suporte jurídico e ajudou a solidificar as bases para uma comunicação efetiva.

Pesquisas regulares de satisfação mostram uma grande aceitação do software pelos moradores. 

Engajamento contínuo 

O grande desafio, segundo Wilson, continua sendo o engajamento dos moradores com a plataforma.

“Quanto maior a participação, mais eficaz se torna nossa gestão,” ele ressalta.

A rotina do síndico é intensa, iniciando cedo com monitoramento, atendimento a fornecedores, pagamentos e resoluções de demandas.

O TownSq facilita a vida de Wilson, permitindo que ele gerencie tudo com mais rapidez e eficiência. 

Equilibrando responsabilidades e tecnologia 

Wilson começa o dia com o olho no TownSq, verificando atualizações, autorizações de entrada e entregas, além de planejar as manutenções necessárias.

O software se tornou um braço direito para organizar as tarefas diárias e assegurar que nada passe despercebido.

“Com TownSq, eu consigo resolver muitos assuntos diretamente do meu celular, onde quer que eu esteja no condomínio,” diz Wilson.

A capacidade de se manter conectado e resolver problemas em tempo real tem sido fundamental para manter a rotina do síndico eficiente e menos estressante. 

Inovação e comunidade 

O Spazzio Verdi Residencial transformou-se sob a administração de José Wilson, e a chave para esse sucesso foi a combinação de uma liderança atenta com a tecnologia proporcionada pelo TownSq.

O engajamento dos moradores, impulsionado pela facilidade de comunicação e pelos processos transparentes, criou uma atmosfera de cooperação e confiança. 

Crescimento e desenvolvimento contínuo

Com a TownSq, Wilson e sua equipe continuam a explorar novas formas de melhorar o residencial. Eles estão sempre buscando feedback dos moradores para refinar ainda mais os processos e as funcionalidades do software.

A prioridade é manter o crescimento e a satisfação da comunidade, garantindo que o Spazzio Verde seja um exemplo de inovação e gestão eficaz. 

Mais do que uma história de sucesso, uma comunidade revitalizada 

A trajetória de José Wilson e do Spazzio Verdi Residencial é um testemunho do poder de uma gestão moderna, com o suporte da tecnologia certa.

A parceria com TownSq não apenas resolveu problemas antigos, mas também abriu portas para novas possibilidades e melhorias contínuas. 

O case de sucesso do Spazzio Verdi Residencial é uma inspiração para qualquer condomínio buscando revitalizar sua administração e engajar seus moradores.

Com um líder visionário como Wilson e uma plataforma como TownSq, o céu é o limite para o que uma comunidade pode alcançar juntos. 

Celebrando a administração inteligente e a inovação no Spazzio Verde Residencial, este case de sucesso mostra como a tecnologia e a liderança proativa podem transformar um condomínio, aumentando o engajamento e melhorando a qualidade de vida de todos os moradores.

Com o TownSq, José Wilson redefiniu o que significa ser um síndico no mundo moderno, e o Spazzio Verde Residencial é hoje um exemplo brilhante de sucesso e satisfação comunitária.

Quer conhecer melhor o TownSq? Inscreva-se no formulário abaixo e receba o contato de um de nossos especialistas.

Como denunciar um síndico de condomínio? Veja como proceder

Como denunciar um síndico de condomínio? Veja como proceder

por Aryane Teixeira | jan 18, 2024 | Legislação

Em qualquer área profissional, é perfeitamente comum não se adaptar ao trabalho de determinado profissional e ter que solicitar um cancelamento de contrato ou fim da relação trabalhista. Com o síndico não é diferente; os condôminos percebem quando o responsável por administrar o condomínio acaba tomando decisões erradas ou inadequadas? Mas, caso precisar, como denunciar um síndico de condomínio?  

Sim, porque pode ter momentos que apenas uma reclamação ou conversa pontual não vai resolver a situação, e a denúncia se far’a necessária. Por isso, nós listamos as situações em que o síndico pode ser denunciado, como fazer e quais as medidas tomar após a denúncia. Continue a leitura para entender! 

De acordo com o Código Civil, o síndico pode ser denunciado? 

A resposta é sim. O Código Civil estabelece no artigo 1.349 que “a assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2o do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio“. 

Para simplificar, a lei afirma que, quando o síndico viola as regras do condomínio, colocando em risco o patrimônio do empreendimento ou até mesmo a vida dos condôminos, ele pode e deve ser responsabilizado, causando a sua destituição. 

Em quais casos o síndico pode ser denunciado? 

O síndico, seja ele profissional ou morador, pode ser denunciado nos seguintes casos: 

  • Desvio de dinheiro do condomínio; 
  • Não convocar assembleias; 
  • Falta de cumprimento das obrigações fiscais (deixar de pagar os impostos, por exemplo); 
  • Negligenciar as manutenções obrigatórias, como extintores de incêndio, tubulação de gás, sistema elétrico, entre outros; 
  • Não informar os condôminos sobre processos judiciais; 
  • Descumprir as normas da convenção e do regimento interno; 
  • Superfaturamento dos orçamentos, ou seja, colocar na nota fiscal um valor acima do que foi realmente cobrado e embolsar a diferença; 
  • Violação dos direitos trabalhistas dos funcionários; 
  • Crimes previstos na lei, como racismo, injúria racial, agressão física, sexual e/ou verbal, ameaça, calúnia, difamação, etc. 

Como denunciar um síndico de condomínio sem correr riscos? 

A maneira correta de denunciar um síndico de condomínio é reunir provas de que ele realmente infringiu gravemente alguma regra. A primeira medida é registrar a reclamação conta o síndico no livro de ocorrências do condomínio. Se isso não causar efeito, o condômino deve comunicar o conselho fiscal do condomínio que, por sua vez, deve convocar uma assembleia, expor a situação e votar pela permanência ou saída do síndico.  

LEIA MAIS: O conselho fiscal do condomínio é composto por moradores, eleitos por meio de assembleias, com o dever de acompanhar e avaliar as feitorias do síndico, bem como as contas do condomínio. 

A destituição do síndico, seja ele profissional ou morador, só pode ocorrer com a realização de uma assembleia convocada pelo conselho do condomínio e até mesmo pelos condôminos, neste caso especificamente. 

É necessário reunir ¼ dos condôminos e fazer um abaixo-assinado para a saída do síndico. Com as assinaturas em mãos, vem a convocação de uma assembleia por meio de edital. É importante ter no documento o motivo explícito da reunião, sendo que a convocação deve chegar ao conhecimento de todos os condôminos.  

Para destituir o síndico, o quórum deve ser maioria absoluta dos presentes na assembleia, ou seja, 50% mais um. Lembre-se: a votação só deve acontecer depois que todos os fatos, acusações e provas forem expostos na reunião; além disso, todos esses eventos devem constar na ata e uma cópia com a decisão deve ser enviada a todos os condôminos e moradores.  

Assim que um síndico for destituído do cargo, o subsíndico é quem deve assumir a gestão, mas, se por alguma razão isso não for possível, o condomínio precisa convocar uma nova assembleia, com a intenção de convocar um novo síndico. 

Precisa convocar uma reunião para eleger um síndico para o seu condomínio? Utilize o nosso Modelo de Convocação de Assembleia!

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