O espaço pet em condomínio tem se tornado cada vez mais comum em empreendimentos residenciais no Brasil. Essa tendência acompanha a transformação do perfil das famílias brasileiras, onde os animais de estimação, especialmente cães e gatos, ocupam um papel central na rotina doméstica.

Segundo dados da Abinpet (Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação), o Brasil já conta com mais de 150 milhões de pets, sendo o terceiro maior país do mundo em população animal doméstica. Só de cães, estima-se cerca de 60 milhões espalhados pelo território nacional.

Com números tão expressivos, não é surpresa que a demanda por infraestrutura voltada aos pets esteja crescendo nos condomínios.

Mas será que o espaço pet em condomínio é sempre um benefício? Ou pode se tornar motivo de conflito entre os moradores? Neste conteúdo, vamos explorar as vantagens, os desafios e o que diz a legislação sobre o assunto. Continue lendo!

O que é um espaço pet em condomínio? 

O espaço pet, também chamado de pet place, pet care, pet play ou até mesmo área pet, é uma estrutura dentro do condomínio voltada ao lazer, socialização e bem-estar dos animais de estimação.

Normalmente, essa área é cercada, segura e equipada com:

• Brinquedos para cães e circuitos de agilidade;

• Bebedouros ou fontes de água;

• Sacos coletores e lixeiras;

• Gramado natural ou grama sintética;

• Bancos para os tutores descansarem;

• Sombreamento com plantas ou coberturas leves.

O objetivo é oferecer um ambiente controlado e seguro para que os pets possam se exercitar e interagir, sem que seus tutores precisem sair do condomínio.

Quais os benefícios do espaço pet em condomínio? 

Um espaço pet bem planejado pode trazer inúmeros benefícios para todos os envolvidos:

Para os pets: 

• Redução do estresse;

• Estímulo à prática de exercícios físicos;

• Socialização com outros animais;

• Prevenção de problemas comportamentais como ansiedade e destruição de objetos.

Para os tutores: 

• Mais comodidade no dia a dia;

• Ambiente seguro e acessível;

• Estímulo à convivência com vizinhos;

• Menor necessidade de deslocamento para praças ou parques externos.

Para o condomínio: 

• Valorização do imóvel;

• Redução da circulação externa de moradores com pets;

• Diferencial competitivo para locação ou venda das unidades;

• Fortalecimento da convivência comunitária, com regras claras de uso.

A legislação permite espaço pet em condomínio? 

Sim! A legislação brasileira não proíbe a presença de animais de estimação em condomínios. Segundo o Código Civil, o morador pode ter pets desde que eles não comprometam a segurança, a higiene e o sossego dos demais condôminos. 

Além disso, normas abusivas, como proibir circulação de pets nas áreas comuns ou o uso do elevador, podem ser questionadas judicialmente.

De acordo com especialistas em Direito Animal, esse tipo de proibição pode até ser enquadrado como constrangimento ilegal (artigo 146 do Código Penal).

Portanto, o espaço pet em condomínio não só é permitido, como pode ser um instrumento para garantir o bem-estar dos animais e organizar melhor a convivência entre vizinhos.

Aproveite para ler também: O que diz a legislação sobre animais em condomínio? Veja todas as regras 

Como implantar um espaço pet no seu condomínio? 

Implantar um espaço pet em condomínio é um processo que exige diálogo, organização e consenso entre os moradores. Afinal, trata-se de uma modificação em área comum, com impacto direto na rotina e no convívio da coletividade.

Se o seu condomínio ainda não conta com um espaço pet, veja como tirar essa ideia do papel:

Converse com outros moradores e avalie a demanda real 

Antes de levar a proposta à assembleia, o ideal é construir um consenso informal com os vizinhos. Verifique quantos condôminos possuem animais de estimação, quais suas principais dores (falta de espaço, dificuldade de passear, conflitos com outros moradores) e que tipo de solução esperam.

Essa escuta ativa ajudará não só a fortalecer o apoio à proposta, mas também a planejar um espaço que realmente atenda às necessidades da comunidade.

Inclua o tema oficialmente na pauta da assembleia 

Com apoio suficiente, solicite à administração do condomínio que o tema “Criação de espaço pet em condomínio” seja incluído na pauta da próxima assembleia.

Dica: Se possível, prepare uma apresentação com sugestões de local, orçamento estimado e referências visuais de como o espaço pode ser estruturado. Isso ajuda a tornar o debate mais concreto e engajador.

Entenda o quórum necessário para aprovação 

Como a implantação do espaço pet envolve alteração da área comum, a aprovação depende do que está previsto na convenção condominial. Na maioria dos casos, é necessário quórum qualificado de 2/3 dos condôminos presentes, conforme o Código Civil (art. 1.342). 

É fundamental que essa votação e aprovação sejam devidamente registradas em ata para dar segurança jurídica à decisão.

Contrate especialistas para o projeto 

Após a aprovação, é hora de transformar a ideia em realidade. Para isso, conte com profissionais especializados, como: 

• Engenheiro ou arquiteto para avaliar a viabilidade estrutural; 

• Paisagista, se o espaço for ao ar livre; 

• Veterinário ou zootecnista para garantir que o ambiente atenda aos padrões de segurança, higiene e bem-estar animal. 

Esse cuidado evita improvisos e garante um espaço funcional, bonito e seguro tanto para os pets quanto para os moradores. 

Defina regras de uso claras e equilibradas 

A regulamentação é parte essencial do sucesso do espaço pet. As regras devem ser aprovadas em assembleia e podem incluir: 

• Horários de funcionamento;

• Obrigatoriedade de coleira nas áreas comuns;

• Limpeza imediata dos dejetos pelos tutores;

• Proibição de entrada de animais não vacinados ou agressivos;

• Responsabilidade por eventuais danos causados pelos animais.

Importante: Regras abusivas ou discriminatórias (como restringir o acesso apenas a determinadas raças ou portes) podem ser contestadas legalmente. O ideal é buscar o equilíbrio entre segurança, liberdade e boa convivência. 

Estabeleça um plano de manutenção 

A longo prazo, a conservação do espaço pet será tão importante quanto sua criação. Por isso, planeje:

• Frequência de limpeza e sanitização;

• Substituição de brinquedos e estruturas danificadas;

• Avaliação periódica da segurança do ambiente.

Os custos de manutenção podem ser cobertos pela taxa condominial regular ou, se for o caso, por um fundo específico aprovado em assembleia.

Leia também: Cronograma de manutenção do condomínio: como montar passo a passo

Quem paga pelo espaço pet em condomínio? 

A construção e a manutenção do espaço pet em condomínio pode ser custeadas de diferentes formas, dependendo do tipo de empreendimento e da decisão dos moradores em assembleia.

Em condomínios prontos: 

Se o condomínio já está habitado e o espaço pet será implementado depois, os custos podem ser divididos entre os moradores, por meio de: 

• Rateio extra (chamado de taxa extraordinária); 

• Uso do fundo de reserva, com aprovação prévia; 

• Parcerias ou cotas voluntárias entre os condôminos interessados. 

Em novos empreendimentos: 

Nos lançamentos imobiliários, o espaço pet costuma já estar incluso na infraestrutura do condomínio, sendo parte do custo global das unidades embutido no valor do imóvel.

Manutenção contínua: 

A limpeza, pequenos reparos e reposição de itens do espaço pet são, geralmente, bancados com a taxa condominial mensal. Como a área é de uso comum, mesmo moradores que não têm pets contribuem, assim como acontece com salão de festas ou academia.

Importante: qualquer cobrança adicional deve ser aprovada em assembleia e registrada em ata.

Regras básicas para o uso do espaço pet 

Para garantir que todos os condôminos possam usufruir do espaço pet com tranquilidade, algumas regras são essenciais:

• Animais vacinados e saudáveis; 

• Uso de coleira nas áreas comuns até o espaço pet;

• Proibição de animais agressivos ou sem adestramento adequado;

• Responsabilidade do tutor por danos ou sujeiras causadas;

• Respeito aos horários de silêncio e convivência.

Além disso, algumas raças consideradas potencialmente perigosas (como pitbulls e rottweilers) podem precisar de focinheira, conforme legislação estadual.

Quando o espaço pet é mal planejado 

Nem tudo são flores. Muitos moradores reclamam de espaços pet mal localizados, mal equipados ou que causam barulho excessivo.

Por isso, na entrega de um novo empreendimento, o condomínio pode exigir que a construtora cumpra o que foi prometido em material publicitário.

Se a área pet entregue for diferente do projeto, é possível recorrer judicialmente para exigir a adequação.

O espaço pet em condomínio é uma tendência que veio para ficar 

O espaço pet em condomínio já é considerado um item essencial por muitos compradores e locatários. Assim como piscinas, salões de festas ou academias, ele passou a integrar a lista de prioridades de famílias que têm animais de estimação como membros legítimos da casa.

Mas, mais do que construir ou manter um pet place, é papel da gestão planejar, regulamentar e cuidar para que o espaço funcione de forma segura, limpa e harmoniosa.

Como síndico, sua atuação faz toda a diferença para transformar essa tendência em um benefício real para o condomínio. Com planejamento, escuta ativa e gestão transparente, o espaço pet pode deixar de ser um ponto de discórdia e se tornar um verdadeiro ativo de bem-estar para todos, sejam eles humanos ou pets.

Este artigo foi útil para você? Continue lendo o blog da TownSq e veja também se o condomínio pode proibir cachorros no apartamento. Boa leitura!