Quando as normas do condomínio são violadas, os moradores precisam saber. Afinal, a desobediência delas implica em multas! Saiba mais sobre como enviar uma advertência antes da aplicação de medidas drásticas e confira um modelo gratuito de carta de advertência em condomínio.
Mesmo quando todos os moradores têm o conhecimento do que é permitido e do que é proibido dentro do condomínio, algumas situações que vão contra às normas do Regimento Interno ou Convenção do Condomínio podem ocorrer.
Nestes casos, ao infrator deve ser repassada a informação sobre o conhecimento do ocorrido e dada a oportunidade de corrigi-lo, mesmo antes de qualquer multa. E é para isso que serve a carta de advertência.
Neste artigo, tire as suas principais dúvidas sobre esta notificação aos condôminos, sobre a sua elaboração e, ao final, copie um modelo gratuito para utilizar no seu condomínio. Continue lendo!
O que é uma carta de advertência em condomínio?
Uma carta de advertência em condomínio é um documento destinado a um morador ou inquilino, cujo objetivo é alertá-lo sobre uma infração cometida, como a violação das normas de convivência do Regimento Interno ou da Convenção, uso inadequado das áreas comuns, barulho excessivo, entre outros.
A carta de advertência é uma maneira de informar ao morador sobre a infração e dar a ele a oportunidade de corrigir o problema antes que medidas mais severas sejam tomadas.
Ela normalmente inclui uma descrição da infração cometida, as regras ou regulamentos do condomínio que foram violados, a data em que a infração ocorreu e as consequências caso a situação se repita ou não seja corrigida.
Para elaborar uma carta de advertência é necessário que o síndico tenha o conhecimento detalhado sobre o acontecido, seja pelo relato de moradores, funcionários ou registros, para que não haja nenhum mal entendido.
A carta precisa ser redigida de forma clara e objetiva, para que o destinatário compreenda com clareza o que foi classificado como infração, quais serão os próximos passos e as consequências caso a situação se repita.
No documento precisa constar:
O nome do condômino infrator e identificação da unidade;
Nome do condomínio;
Data do ocorrido;
Descrição da conduta irregular;
Norma descumprida;
Orientações sobre as consequências, caso a situação ocorra novamente;
Data e local;
Nome e assinatura do síndico.
Como notificar um condômino?
A carta, já assinada pelo síndico, deve ser entregue de forma oficial, pessoalmente ou via correio, para que o destinatário não possa alegar não ter sido notificado.
Também é importante manter registros das cartas de advertência enviadas, para que possam ser usadas como provas no futuro, caso seja necessário.
Após a entrega, é importante verificar se a infração foi corrigida e se a situação não se repetiu.
Lembre-se de que a carta de advertência não é a única medida a ser tomada em caso de infração. Em caso de reincidência, pode haver repercussões mais severas, como multas e até ações judiciais.
Antes de responder à carta de advertência, leia e entenda completamente cada ponto apresentado. Busque compreender as acusações e as regras do condomínio que foram violadas.
Se tiver dúvidas sobre a advertência, consulte o Regimento Interno do condomínio, para saber quais ações são permitidas ou não, e também ler a cláusula específica da infração.
Seja respeitoso na sua resposta, entendendo que o envio de advertências é normal no condomínio, e que o síndico está apenas cumprindo a sua função. Mantenha uma tonalidade cordial e evite acusações ou ameaças.
Se for o caso, proponha soluções. Avalie a possibilidade de corrigir o problema causado, como remover objetos ou mudar o comportamento.
Como contestar uma advertência indevida no condomínio?
Se recebeu uma carta de advertência, fez a leitura e acredita que o documento foi emitido de forma incorreta, reúna explicações e evidências que sustentem a sua defesa.
Se preferir, consulte um advogado especialista em gestão condominial para saber como responder à carta de advertência.
Orientamos a escrever uma contestação formal ao síndico. Nesta carta, explique porquê você acha que a advertência é incorreta e apresente as provas para apoiar a sua argumentação.
Converse com os moradores do condomínio que possam ser testemunhas e ter informações relevantes. Eles podem escrever cartas de apoio ou testemunhar em sua defesa, se necessário.
Se ainda assim isso não funcionar e não for resolvido de maneira amistosa, você também pode considerar levar o caso à Justiça.
Seja qual for a situação, mantenha a calma e siga as regras e procedimentos estabelecidos no Regimento Interno ou na Convenção do condomínio.
O que acontece se não assinar a advertência?
As consequências caso um morador não assine a advertência podem variar dependendo das regras e regulamentos de cada condomínio.
Em alguns casos, a advertência pode ser considerada válida mesmo sem a sua assinatura, desde que seja entregue oficialmente ao morador e ele tenha sido notificado.
Em outros casos, não assinar pode ser compreendido como recusa de aceitar a advertência, falta de cooperação ou desrespeito aos procedimentos do condomínios, o que pode resultar em novas ações, como multas ou processos judiciais.
Lembre-se de que assinar uma advertência não significa necessariamente que você concorde com ela, mas sim que você foi notificado e está ciente.
Se você não concorda com o que foi enviado, é recomendável consultar um advogado para obter orientações sobre como proceder.
Quanto tempo dura uma advertência de condomínio? Ela prescreve?
A duração de uma advertência de condomínio pode estar estabelecida no Regimento Interno.
Ela pode durar por um período de tempo específico, como 30 dias, ou até que uma determinada ação seja tomada, como a remoção de um objeto ou a mudança de comportamento do morador.
A data para que determinada ação de reparo seja executada também deve ser estabelecida de acordo com as regras do condomínio.
Modelo gratuito de carta de advertência em condomínio
Se você ainda não tem um modelo de advertência pronto para casos de necessidade no seu condomínio, aproveite o exemplo abaixo:
CARTA DE ADVERTÊNCIA
À
Sr(a). (nome e sobrenome)
Residente na (identificação da unidade)
Prezado(a) Senhor(a),
Na qualidade de síndico(a) do (nome do condomínio), faço uso da presente para adverti-lo(a) a respeito do descumprimento do Regimento Interno no que diz respeito ao (especificação da conduta irregular do morador, como por exemplo, som alto após às 22h no dia 15), em descumprimento ao artigo (especificar o artigo) da norma mencionada.
Solicito, assim, aos moradores da unidade, uma maior atenção às normas do condomínio, a fim de evitar descumprimentos futuros e eventual imposição de multa.
A Copa do Mundo já começou e, para entrar no clima de torcida pelo país, muitas pessoas já colocaram as decorações verde e amarela no seu apartamento. Mas o que é permitido e o que é proibido quanto à decoração no condomínio? Veja algumas dicas a seguir..
Na hora do gol é muito difícil não soltar um grito de celebração. Durante a Copa do Mundo é esperado que, em muitas casas, as famílias e amigos se reúnam, cantem, deem risada, comemorem e conversem muito antes, durante e depois dos jogos.
E nada melhor do que uma boa decoração para entrar no clima de festa e futebol logo cedo.
Em condomínios, estas reuniões também já são esperadas. A diferença é que viver em comunidade exige algumas condutas específicas, principalmente a respeito de cuidado com o patrimônio e respeito com os demais moradores, principalmente aqueles que não estão tanto no clima de Copa do Mundo quanto os outros.
Saiba neste artigo como organizar a decoração de Copa do Mundo da maneira correta, sem causar dor de cabeça aos outros moradores ou ir contra as regras do condomínio.
Como organizar a decoração da Copa do Mundo no condomínio?
Confira Regimento Interno e Convenção do Condomínio
O Regimento Interno ou a Convenção do Condomínio podem conter algumas regras sobre alterações dos ambientes internos e externos. É interessante conferir o que dizem estas normas antes de fazer qualquer tipo de alteração na fachada do apartamento ou áreas comuns, por exemplo.
Algumas ações já sabemos serem proibidas, como a pintura das paredes das áreas comuns, por exemplo. Outras iniciativas, se não constarem na convenção do condomínio, podem e devem ser discutidas entre os condôminos.
Incentive um consenso entre os moradores
O que será permitido nas varandas dos condomínios? E quanto às janelas de cada apartamento? Se o regimento interno do condomínio não conter detalhes sobre estas práticas, os moradores poderão discutir sobre o assunto em reunião de assembleia.
Aconselhamos que, nestas situações, os moradores discutam as decisões que envolvem mudanças mais explícitas no condomínio. Estabelecer limites será útil não apenas para a decoração da Copa do Mundo, mas também para outros eventos, como Natal, Ano Novo, Páscoa, etc.
Organize datas para decorar e para retirar a decoração
Que dia será retirada toda a decoração da Copa do Mundo? Vale também estabelecer um dia para a retirada das bandeiras e arrumar os espaços da forma que estavam anteriormente, para evitar que os dias de jogo passem e a decoração fique abandonada no local.
Se toda a decoração for feita no salão de festas, lembre-se de que depois de cada jogo este espaço pode ter sido reservado para outros eventos que também estão acontecendo nesta época do ano.
Então, combine como será feita a limpeza e a retirada dos enfeites verdes e amarelos, para não atrapalhar os próximos eventos daquela área.
Depois que a decoração for retirada, vale fazer uma comparação com o antes. Marcas nas paredes, objetos estragados ou qualquer outra mudança que pode ter afetado a estrutura ou itens da área comum devem ser reparados pelos responsáveis pela decoração.
Preze pela segurança dos moradores
Mesmo que a criatividade seja grande e os moradores desejem fazer decorações mirabolantes, é importante dar atenção à segurança dos moradores.
Certifiquem-se de que hastes de bandeiras estejam dispostas de forma a não machucar ou cair em quem estiver circulando. Tenha cuidado extra com o que é disposto nas varandas, para que não machuque os próprios moradores da unidade ou de apartamentos vizinhos.
Respeite aqueles que não desejam comemorar
Viver em condomínios é viver muito perto das inúmeras diferenças. E por mais que a maioria das pessoas se anime com a Copa do Mundo, algumas não estarão no clima. É importante respeitá-las e fazer o máximo para que as suas rotinas não sejam tão afetadas.
O respeito vale especialmente durante os jogos, momento em que o barulho pode ser mais alto do que o normal. Para isso, o síndico deve tomar iniciativas de conscientização entre os moradores sobre o que é autorizado e o que não é.
O que sempre lembramos é que seja qual for o horário do jogo, qualquer barulho que perturbe o sossego pode gerar consequências para quem praticou.
Barulho em excesso no condomínio já é aguardado em todo lugar com a chegada da Copa do Mundo. Saiba como se divertir com os jogos e ainda manter a harmonia no condomínio, para que todos se respeitem.
Na hora do gol, vai ser difícil não soltar um grito de celebração. Durante a Copa do Mundo, é esperado que, em muitas casas, as famílias e amigos se reúnam, cantem, deem risada, comemorem e conversem muito antes, durante e depois dos jogos.
Em condomínios, estas reuniões também já são esperadas. A diferença é que viver em comunidade exige algumas condutas específicasem respeito aos demais moradores, especialmente envolvendo limites para o barulho.
Saiba neste artigo como aproveitar o melhor da Copa do Mundo sem criar problemascom outros moradores.
Ao final, saiba como a tecnologia pode ser a sua melhor ferramenta para garantir uma comunicação clara e ter mais segurança durante a temporada de jogos.
Como evitar problemas com barulhos em excesso durante os jogos da Copa do Mundo?
Cuidado com o horário de barulho
Independentemente do horário do jogo, dentro do condomínio existem regras quanto ao horário de barulho permitido. Normalmente, a “festa” tem horário para iniciar e acabar.
Lembre-se que o horário de silêncio pode variar de acordo com o que está previsto em cada Regimento Interno, e as regras dos condomínios devem respeitar as leis municipais sobre o assunto.
Desrespeitar o horário do barulho, além de gerar transtorno no condomínio e incomodar a paz dos vizinhos, pode ocasionar em advertências e multas.
Evite festas e comemorações nas áreas de circulação
Assim como é direito de todos os condôminos poderem utilizar as áreas comuns do condomínio, é dever também respeitar as regras do condomínio para a utilização.
Evite fazer festas, algazarra, gritaria e conversas altas em pátios, entradas e corredores, e também respeite as regras de quiosques e salões de festa.
Vale lembrar que o barulho excessivo, mesmo dentro do horário permitido no condomínio, pode ser considerado um incômodo desrespeitoso aos moradores que estão em outras unidades.
Não solte fogos de artifício ou rojões
Nenhuma comemoração justifica a queima de fogos de artifício e rojões dentro do condomínio.
A prática não é permitida, e tanto as leis municipais quanto as regras do próprio condomínio podem confirmar isso. Esta prática coloca em risco a segurança física e compromete o sossego dos moradores.
O condômino que desobedecer esta norma e soltar fogos e rojões mesmo assim, pode ser denunciado e corre o risco de responder por danos morais ou materiais, em caso de acidente.
Incentive o respeito com os moradores que não gostam de futebol ou torcem para outros times
A Copa do Mundo é ansiosamente aguardada por alguns, enquanto que outros não se importam tanto. E viver com este tipo de diferença é muito comum e natural, especialmente dentro de uma comunidade.
É importante que aqueles condôminos que não gostam de futebol e vivem o dia de jogo como qualquer outro sejam respeitados.
Embora a tolerância neste período possa ser maior, lembrar que muitas pessoas estão levando uma rotina normal deve nos incentivar a cuidar com o excesso de barulho.
O mesmo respeito vale para quem torce para outros países. O futebol perde o potencial de integração quando acontecem episódios de intolerância e desrespeito entre torcedores.
Mantenha o controle do fluxo de visitantes
O condomínio já aguarda uma grande circulação de visitantes durante os dias de jogos da Copa do Mundo.
E para garantir mais segurança e menos chance de grandes festas com alto potencial de descontrole e perturbação do sossego, é importante controlar o fluxo de entradas e saídas.
A identificação de visitas é o ponto inicial a ser reforçado. Alguns condomínios já têm regras para controlar a entrada de visitantes estabelecidas no Regimento Interno.
Se a sua portaria ainda não tem uma organização para registrar entradas e saídas, uma ideia é começar a utilizar uma planilha de controle de acessos de visitantes no excel, registrando nome completo do visitante e, se possível, algum número de documento.
Basta o condômino pré-autorizar pelo seu celular a entrada dos visitantes que irá receber. Em poucos segundos, a portaria já visualiza a autorização, poderá liberar a entrada do visitante e depois registrar a sua saída também pelo app.
É fundamental também reforçar aos condôminos algumas regras das áreas comuns, como horário de silêncio e outras normas para utilização, como limite de pessoas do salão de festas de acordo com o Regimento Interno, etc.
Oriente os convidados sobre as regras de barulho permitidas
Assim como os moradores precisam estar sempre cientes das regras de barulho permitidas no condomínio, os convidados também precisam saber.
É uma responsabilidade do condômino alertar seus visitantes, porque ele é responsável pelos seus convidados e pelas ações deles.
As normas da Convenção do Condomínio e no Regimento Interno precisam estar claras para os moradores e é dever deles respeitá-las e garantir que seus convidados também as respeitem.
O barulho excessivo feito pelos convidados pode ter como consequência uma advertência para a unidade e/ou multa por excesso de barulho, de acordo com o que determinam as regras do condomínio.
Evite buzinaços na garagem ou na frente do condomínio
Algumas ações que geram perturbação desnecessária no condomínio podem ser evitadas com um pouco de bom senso.
Buzinar dentro da garagem do condomínio já pode incomodar os moradores de maneira geral, mesmo dentro do horário de barulho em dias comuns.
Buzinaços na garagem ou na frente do condomínio não são uma forma adequada de comemoração durante a Copa do Mundo, e podem resultar em multas por excesso de barulho.
Neste momento vale lembrar que nem todos os moradores estão acompanhando a Copa do Mundo da mesma forma que os mais animados estão. É fundamental respeitar seu sossego.
Incentive o respeito aos funcionários do condomínio
Cada funcionário do condomínio é encarregado de, por meio de suas funções específicas, zelar pelo cuidado com o condomínio e pela segurança e bem-estar dos moradores.
Além de alinhar com cada um como suas atividades podem mudar nos dias de jogo para reforçar estes cuidados, o síndico deve alertar os moradores sobre o respeito com os funcionários.
Por mais difícil que seja seguir regras em dias de comemoração, alegria e euforia, vale lembrar que os funcionários estão fazendo o trabalho deles pelo bem comum. Respeitá-los é o certo a fazer.
Em situações de desrespeito aos funcionários, o condômino pode receber advertência e, possivelmente, até multa, dependendo do que está determinado no Regimento Interno sobre este tema.
Como usar a tecnologia para proporcionar o bem-estar do condomínio durante os jogos da Copa do Mundo?
A tecnologia pode ser a maior aliada do síndico, dos funcionários e dos moradores a qualquer momento, especialmente em situações excepcionais, como na Copa do Mundo.
Ela pode facilitar a comunicação, organização, segurança e bem-estar de todos.
Envio de circulares
O síndico pode reforçar as regras estabelecidas no condomínio para os dias de jogo por meio de circulares.
Ele pode enviar uma lista de orientações com base no que já está estabelecido no Regimento Interno e citar outras boas práticas, como cuidado com barulho fora dos limites, autorização prévia de visitantes para que não se acumulem na portaria, etc.
No aplicativo TownSq, é possível anexar arquivos às circulares, segmentar grupos específicos para ver a mensagem e também verificar quem já visualizou a circular.
SAIBA COMO ENVIAR UMA CIRCULAR NO APLICATIVO TOWNSQ
Reserva do salão de festas
Sem desorganização para reservar espaços comuns para assistir aos jogos da Copa do Mundo!
Com a possibilidade de fazer as reservas de salão de festas online, os moradores podem visualizar por conta própria a disponibilidade do espaço, sem depender de terceiros ou sobrecarregar síndico e funcionários com o assunto.
No aplicativo TownSq é possível ver a agenda de todas as dependências comuns do condomínio, selecionar a área que deseja reservar, ler sobre as informações e termos de uso e confirmar a reserva.
Outro diferencial é a criação de uma fila de espera quando a dependência já está reservada por outro morador no dia desejado. Em casos de cancelamento pelo dono da reserva, o primeiro da fila garante a sua vez.
SAIBA COMO FAZER RESERVA DE ÁREAS COMUNS NO APLICATIVO TOWNSQ
Controle de visitantes
A autorização de visitantes no aplicativo para condomínio é rápida, segura e prática.
No aplicativo TownSq, basta que o morador cadastre o convidado pelo celular e, ao fazer esta “pré-autorização”, a portaria saberá que uma visita é esperada. A identificação é feita e o registro de entrada e saída é realizado rapidamente.
O porteiro pode atualizar dados da visita e até tirar fotos, se for esta a conduta padrão do condomínio.
Também é possível gerar relatórios de todas as autorizações realizadas durante um período pesquisado.
SAIBA MAIS SOBRE A FUNCIONALIDADE DE PORTARIA DO TOWNSQ
Guarda de documentos
No aplicativo TownSq, podem ser anexados Regimento Interno e Convenção do Condomínio, para que estes documentos importantes estejam sempre disponíveis para a leitura e consulta.
SAIBA COMO GUARDAR DOCUMENTOS NO APLICATIVO TOWNSQ
Agora que você já sabe sobre como preservar o respeito e a harmonia no condomínio durante os jogos da Copa, e também como a tecnologia pode ser útil para isso, veja mais sobre o aplicativo TownSq!
Aproveite os inúmeros benefícios de utilizar a ferramenta mais completa para a sua gestão condominial.
A contagem para a Copa do Mundo 2022 já começou e o condomínio deve se preparar para os dias de jogos. Saiba como controlar o fluxo de visitantes no condomínio durante a Copa e evitar problemas de segurança, conflitos e desorganização.
O clima da Copa do Mundo pode envolver alegria, união entre os brasileiros e orgulho de pertencimento, mas também pode causar caos, perturbação do sossego e confusões em alguns lugares, especialmente num condomínio sem regras.
Barulhos em excesso, desordem nas áreas comuns e falta de segurança são alguns dos problemas que podem acontecer se o condomínio não gerenciar bem as entradas e não determinar regras básicas de convivência para este evento específico.
Se você é síndico e ainda não está preparado para responder às principais dúvidas dos moradores sobre assunto ou não está seguro sobre algumas situações incômodas que podem surgir, fique tranquilo.
Neste artigo você vai saber como controlar o fluxo de visitantes no condomínio nos dias de jogos da Copa do Mundo e estabelecer regras que preservarão o bem-estar de todos os moradores.
Como controlar o fluxo de visitantes no condomínio durante os jogos da Copa do Mundo?
Faça uma identificação de todos os visitantes
A previsão é que, nos dias de jogos, o registro de visitantes no condomínio seja acima do normal.
Logo, a identificação de visitas já é uma atividade fundamental para garantir a segurança no dia a dia do condomínio.
Muitos condomínios já têm regras estabelecidas para o controle de visitantes no Regimento Interno.
Se a sua portaria está desorganizada na vigilância de entradas e saídas e ainda não tem um processo claro para realizar esta atividade, pode começar a registrar uma planilha de controle de acessos de visitantes no excel.
Nela, registre o nome completo do visitante, se possível com algum número de documento.
Em nosso aplicativo, o condômino pode pré-autorizar a entrada de visitantes pelo celular. Em poucos segundos a portaria já fica ciente da autorização, pode liberar o visitante e depois registrar a sua saída também pelo TownSq.
SAIBA MAIS SOBRE A FUNCIONALIDADE DE PORTARIA DO TOWNSQ
Lembre aos condôminos que a responsabilidade pelos visitantes é deles
O condômino é responsável pelos seus visitantes e pelas ações deles.
É fundamental que ele, seja proprietário ou inquilino, tenha conhecimento das normas estabelecidas na Convenção do Condomínio e no Regimento Interno, e certifique-se de não apenas respeitá-las, mas também fazer com que suas visitas também as respeitem.
Nesta época de maior circulação no condomínio é importante reforçar que os atos de pessoas de fora do espaço serão de responsabilidade de quem as convidou.
Portanto, as consequências serão encaradas pelo condômino, seja ela um reparo em espaço danificado, recebimento de advertência, multa por excesso de barulho, etc.
Lembre os condôminos sobre as regras já existentes sobre os cuidados com as áreas comuns utilizadas.
Oriente sobre possíveis rojões e fogos de artifício nas sacadas das unidades
Na hora do gol, é permitido soltar fogos de artifício no condomínio da sacada? Não.
Esta proibição muitas vezes está expressa em leis municipais ou nas regras do próprio condomínio, como uma forma de garantir a segurança física dos envolvidos e também respeitar o sossego de outros moradores.
Afinal, quando o barulho é excessivo e intenso, não faz muita diferença se ele está dentro do “horário limite”.
Orientamos o síndico a não demorar a:
informar sobre esta proibição de fogos de artifício e rojões;
alertar sobre as consequências do seu uso indevido nas sacadas das unidades;
Caso o condômino insista em contrariar a norma, o síndico precisa zelar pelo cuidado dos moradores e fazer uma denúncia, já que as consequências dessa desobediência podem ser indenizações por danos morais ou materiais, em caso de acidente.
Oriente os condôminos sobre barulhos em excesso ou em horário indevido
Gritos de comemoração, vuvuzela, cornetas, apitos, música e conversa. Esse é o esperado para os dias de jogo.
O desgaste com barulhos no condomínio já existe em dias comuns, mas para que não seja maior na Copa do Mundo, trate de reforçar os combinados já existentes sobre limites de horário, condições para aplicação de advertência e de multas.
Lembre-se de que cada cidade possui um horário limite específico para barulho, bem como definição de barulho, punições para pessoa física e pessoa jurídica.
Seu condomínio também pode ter regras específicas no Regimento Interno e na Convenção, então é importante reforçá-las.
Crie um espaço coletivo na área comum do condomínio para os moradores verem os jogos juntos
Escolher um ambiente comum para reunir todos os moradores num só local para acompanhar os jogos pode ser uma grande ideia.
Isso porque, dependendo do tamanho do condomínio, a busca pelo salão de festas pode ser alta.
Outras vantagens de organizar um espaço exclusivo é reunir os interessados em fazer festa em um local só, o que facilita a vigilância do condomínio, aproveitar momentos de lazer para que os moradores confraternizem entre si e ter horário para finalizar que seja consenso e respeitado por todos os envolvidos.
O síndico pode sugerir utilizar o salão de festas ou outro espaço com algum projetor, colocar cadeiras e envolver a comunidade na decoração e organização de comidas.
É interessante pesquisar o quanto antes com os moradores para saber se esse é um interesse da maioria e já decidir como colocar o plano em prática, com ideias, divisão de gastos, regras, etc.
Dobre a segurança do condomínio durante os períodos de alto fluxo de visitantes
Além de reforçar a identificação de todos os visitantes com nome completo e número de documento na portaria, alguns outros cuidados podem ser tomados para reforçar a segurança do condomínio.
É fundamental que o porteiro já siga algumas regras e seja orientado a como exatamente fazer sua atividade. No entanto, antes dos dias de jogo chegarem, verifique:
o andamento da organização da portaria e reforce algumas boas práticas;
e sugira que sempre tenham um outro funcionário com quem revezar nos momentos de intervalo ou idas ao banheiro.
Outra forma de redobrar a segurança adotada por muitos condomínios é investir na portaria remota.
Ela não precisa, necessariamente, substituir a atuação do porteiro, mas pode auxiliar com câmeras de segurança, sistema de identificação de moradores e imagens transmitidas em tempo real.
A portaria virtual pode ser de grande ajuda para o controle de carros que chegam ao condomínio, facilitando o trabalho do porteiro com número de visitantes e placas dos veículos.
Mesmo assim, é fundamental orientar o profissional a fazer a checagem visual das pessoas que estão dentro dos veículos.
Discuta em reunião de assembleia sobre as decorações do condomínio
Decorações no condomínio é um tópico que divide opiniões entre os moradores.
Primeiramente, vale lembrar que toda modificação que altere a fachada do condomínio é proibida, e só podem ser executadas após a autorização dos condôminos e Convenção do Condomínio.
Para decorações temporárias nas áreas comuns, é recomendado não aguardar que estas situações virem um problema, e já discutir previamente com a assembleia o que será aceito.
No geral, balões, fitas, cartazes e outras decorações em verde e amarelo para deixar o condomínio em “clima de Copa do Mundo” são comuns e aceitas.
A forma de decoração das unidades também é livre para cada morador. No entanto, a colocação de bandeiras em sacadas e janelas só pode ser feita se autorizada na Convenção do Condomínio. De outra forma, pode ser considerada uma forma de alteração na fachada.
Este é outro tema que pode ser abordado em reunião de assembleia para a discussão sobre decoração.
Na oportunidade, reforce também que as áreas comuns reservadas pelos moradores, como salões de festa ou churrasqueiras, também podem ser decoradas para o evento, mas sempre com cuidado para que a alteração não prejudique a estrutura.
Se ao final do dia os espaços comuns utilizados não estiverem como no início, os responsáveis devem ser orientados a arcar com as despesas para arrumar o espaço.
Determine a liberação de uma televisão para o porteiro
Liberar uma televisão para o porteiro do condomínio é um tópico que pode também ser discutido em reunião de assembleia, pois muitos condomínios estabelecem regras diferentes.
Algumas pensando na segurança e boa execução do trabalho do profissional, outras pensando na vontade do porteiro de também acompanhar os jogos.
Para evitar com que o porteiro se distraia da tarefa meticulosa que é garantir segurança no condomínio, caso a televisão seja autorizada, uma ideia é revezar os funcionários durante o dia de jogo dentro da própria portaria.
Se o seu condomínio optar por não autorizar uma televisão na portaria, faça um revezamento de escalas entre os funcionários com uma agenda que esteja de acordo para cada um.
Comunique as principais regras durante o período da Copa com antecedência
As regras de organização e cuidado com o condomínio durante o período de Copa do Mundo já devem ser de conhecimento da maioria dos condôminos.
Mas além de trazer importantes discussões à assembleia, encontre uma forma de reunir algumas orientações e reforçá-las. Relembre sobre:
Avisos prévios de visitantes à portaria;
Responsabilidades do condômino sobre seus convidados;
Para comunicar com clareza a respeito destas regras, o síndico pode encaminhar uma circular física ou digital com alguns detalhes e se colocar à disposição dos moradores para tirar dúvidas.
Pelo aplicativo TownSq é possível criar uma circular com um documento em anexo e verificar todos os condôminos que fizeram a leitura do que foi postado.
Outra ideia é criar um Modelo de Informativo para enviar antes e durante os jogos, para que a falta de comunicação não seja motivo de conflitos durante a Copa do Mundo em seu condomínio.
Assédio moral entre vizinhos no condomínio é uma situação comum que pode ter consequências sérias, assim como o assédio moral que acontece fora do condomínio. Saiba mais sobre o assunto neste artigo, entenda qual deve ser o posicionamento do síndico e o que o morador vítima destes casos pode fazer.
A vida em comunidade nem sempre é tão harmoniosa quanto desejamos. Como convivemos com pessoas diferentes, com histórias, gostos, opiniões às vezes bem distintas das nossas, é normal que discordâncias aconteçam. Afinal, isso acontece em qualquer lugar.
Mas e quando os conflitos saem dos limites a ponto de causar um dano a alguém? O assédio moral ocorrer dentro do condomínio muda alguma coisa?
Xingamentos, ameaças, humilhações, acusações falsas são formas de assédio moral que muitas vezes acontecem entre vizinhos no condomínio.
Situações como essas são delicadas. É preciso muita cautela para que quem sofreu possa ser redimido e para que a paz seja restabelecida no condomínio.
Neste artigo você vai entender o que é assédio moral, o que é dano moral, quais são as consequências e o que fazer quando esse tipo de situação acontece no condomínio. Continue lendo!
Assédio ou dano moral entre vizinhos?
Embora estejamos acostumados a usar o termo “assédio moral” para nos referirmos aos ataques morais entre vizinhos, a verdade é que este tipo de briga só poderá ser classificada como assédio quando se presume algum tipo ou tentativa de subordinação.
Situações de ofensa, constrangimento, humilhação entre moradores poderão apenas entrar emdano moral.
De acordo com o Artigo 186 do Código Civil o que se classifica como dano moral:
“Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.
O Artigo 927 também determina a responsabilidade civil de quem causar um dano:
Aquele que, por ato ilícito (Arts. 186 e 187), causar dano a outrem, é obrigado a repará-lo.
Portanto, entendemos que mesmo que a nomenclatura seja diferente, o morador que comete dano moral pode ser responsabilizado, pois é culpado de agir ferindo direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, entre outros.
Mesmo assim, neste artigo utilizaremos o termo “assédio moral” para falar sobre o dano moral e facilitar o entendimento.
Que tipo de situações podem ser consideradas assédio moral no condomínio?
O assédio moral no condomínio acontece quando:
O síndico coloca funcionários numa perturbação psicológica contínua e prolongada;
Quando este tratamento vem da parte dos moradores para com os funcionários;
Quando o tratamento é dos moradores com o síndico.
Já as situações de danos morais perturbam a tranquilidade psicológica e a personalidade do indivíduo. Podem acontecer de diversas formas, sendo as mais comuns:
Agressões verbais;
Provocações;
Injúria;
Protesto indevido;
Humilhação;
Ofensas públicas;
Acusações falsas;
Extravio de correspondência.
Se algo que você vivenciou no condomínio se enquadra em um desses exemplos de dano moral, atenção: cada situação é relativa, e uma denúncia levará em consideração o contexto do ocorrido.
Como agir em caso de dano moral?
O que o morador deve fazer
Se o conflito não tiver como estopim algo relacionado ao condomínio, os envolvidos devem buscar a resolução sozinhos. Fazer um acordo para manter a civilidade é um gesto de respeito um com o outro e com os demais moradores.
Em casos graves, é importante consultar um advogado e compartilhar com ele os detalhes do ocorrido Ele saberá exatamente quais são as medidas cabíveis de acordo com a forma de dano moral causado, como queixa na polícia, por exemplo.
O que o síndico deve fazer
O síndico deve entender, primeiramente, que por mais que possa ter alguém “mais certo” ou alguém “mais errado” na história, ele não deve tomar partido. É importante lembrar que mesmo sendo o representante legal do condomínio, o síndico não deve intervir em brigas pessoais.
Em todo caso é importante que a situação seja comunicada ao síndico, para que ele possa consultar um especialista, o Regimento Interno e a Convenção do Condomínio, para saber como agir em diferentes casos, especialmente naqueles em que o motivo do conflito é algo relacionado ao condomínio.
Se a situação perturbar a paz do condomínio de forma geral, o síndico pode aplicar multas. Se a situação classificar-se como violência, o síndico pode ligar para a polícia.
Se o conflito não for algo pontual e um morador se classificar como antissocial, o síndico poderá notificar o morador e, posteriormente, multá-lo pelos descumprimentos das regras do condomínio.
Qual é a punição para o crime de assédio moral dentro do condomínio?
Dano moral e assédio moral podem ter consequências jurídicas com responsabilidade civil ou criminal, dependendo de cada situação. Cada caso é um caso.
Além disso, alguns fatores podem dificultar a penalização do assédio, como a subjetividade do dano em algumas situações, falta de testemunhas e dificuldade de verificar a causa do conflito.
Se alguma situação vivenciada em seu condomínio for considerada muito grave, entenda mais sobre a possibilidade de expulsão do condomínio. Boa leitura!
Sim, a esposa ou marido da pessoa proprietária do apartamento pode se candidatar ao cargo de síndico sem problemas. Continue lendo e veja outras questões sobre esse assunto.
O síndico é o administrador do condomínio. E por ter um cargo tão importante, ele deve ser escolhido com bastante atenção e cautela.
Afinal de contas, ele será o responsável por:
representar o condomínio em juízo ou fora dele;
defender os interesses comuns da comunidade;
informar imediatamente aos condôminos, em caso de procedimento judicial ou administrativo e o seu impacto no condomínio;
cumprir e fazer cumprir a convenção do condomínio, o regimento interno e as determinações das reuniões de assembleia;
preservar as áreas comuns do condomínio;
realizar manutenções periódicas ou quando forem necessárias;
realizar a gestão da inadimplência do condomínio e realizar a cobrança aos condôminos inadimplentes;
impor e aplicar multas e advertências, quando fizer sentido;
apresentar a prestação de contas em reunião de assembleia, anualmente ou quando os condôminos exigirem;
convocar a reunião de assembleia aos condôminos;
e, por fim, realizar o seguro da edificação.
Você já deve ter percebido que são muitas responsabilidades, certo? Por isso, é comum que haja muitas dúvidas sobre este assunto.
A seguir você encontra a resposta para algumas perguntas. Continue lendo!
Quem pode ser candidato a síndico?
De acordo com o Código Civil, qualquer pessoa, seja ela de natureza física ou jurídica, poderá exercer a função de síndico de condomínio.
A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se.
Após a eleição, o novo síndico poderá assumir o cargo e administrar o condomínio por 2 anos.
Quem é impedido de ser síndico?
Sim, algumas pessoas NÃO podem assumir o cargo de síndico de condomínio.
Pessoas magistradas ou grão mestres da Maçonaria não podem ser síndicos de forma nenhuma, nem como síndicos moradores ou síndicos profissionais.
Além disso, não é correto que um síndico seja réu em um processo e autor de uma ação de inadimplência, pois há o choque de interesses nestes casos.
O marido ou a esposa da pessoa proprietária do apartamento pode ser síndico(a) do condomínio?
Sim. Como o Código Civil deixa claro que qualquer pessoa pode se candidatar ao cargo de síndico, então o cônjuge do proprietário do apartamento poderá participar da eleição e assumir o cargo sem problemas.
Este artigo ajudou você a encontrar a resposta para a sua dúvida? Então, continue lendo o blog da TownSq e veja também o nosso guia completo do sindico profissional. Boa leitura!
