por Marcell | maio 5, 2020 | Síndicos
Mais gente em casa praticando o distanciamento necessário nesse momento pode impactar nos gastos do condomínio. Isso sem falar nos condôminos inadimplentes. Deparado com essa situação, a lógica seria o síndico procurar aumentar o valor da taxa condominial, uma vez que a configuração do rateio estabelecido não está sendo suficiente para manter o caixa da comunidade. Nesse momento, surge a dúvida: o síndico pode aumentar taxa de condomínio? Quais são os caminhos disponíveis?
Para responder essas perguntas, vamos falar sobre:
Síndico pode aumentar taxa de condomínio? Veja a seguir
Somente com aprovação da assembleia
O advogado especialista em Direito Condominal, Eduardo Rachid lembra que para aprovação do aumento ou diminuição do valor cobrado de taxa condomínio só pode ocorrer mediante a realização de uma Assembleia, pois somente ela tem a prerrogativa de aprovar qualquer alteração dos valores das taxas condominiais, tendo em vista este crédito não pertence ao síndico, mas sim a terceiros, no caso os condôminos.
Em outras palavras, precisa haver um comprometimento dos moradores no pagamento das taxas condominiais, para que assim o Condomínio tenha a sua saúde financeira preservada.
Além disso, a realização da Assembleia é importante para que se possa fazer a cobrança de inadimplentes judicialmente. Para promover as competentes Ações de Execução de Título Extrajudicial (art. 784, inciso X, do Código de Processo Civil), é necessário estar expresso na ata o valor da taxa condominial, para que se possa dar a devida liquidez a ação executiva, lembra Rachid.
E quando não é possível realizar reunião de assembleia?
Se a alteração da taxa condominial só acontece via assembleia, e reuniões não podem ser realizadas nesse momento, que saída o síndico deve procurar? O Fundo de Reserva, lembra Rachid. Segundo ele, o síndico pode utilizá-lo para cobrir despesas ordinárias, aquelas relacionadas a gastos fundamentais do condomínio como água, luz, folha de pagamento, entre outros.
Mas, mesmo assim, a assembleia continua figurando como etapa, pois ela precisa ratificar posteriormente o uso dos recursos do Fundo, ou seja, somente depois que ele acontecer. Nesse momento os condôminos irão decidir também pela reposição ou não dos valores utilizados.
O que a lei diz sobre o Fundo de Reserva?
A Lei 4.591 estabelece que a Convenção deverá definir como a contribuição para o Fundo de Reserva deve acontecer (Art. 9º, §3º, j). Ou seja, o síndico deve checar no documento antes de levar para a assembleia a decisão sobre a restituição.
Uma outra lei, dessa vez a do Inquilinato (8.249/91) estabelece que o locatário deve contribuir com a reposição do Fundo de Reserva após o seu uso para fins de despesas ordinárias, entre outros casos.
Caminho alternativo: a reunião virtual
E se o síndico não quiser utilizar o Fundo de Reserva para cobrir as despesas ordinárias quando a receita da taxa não foi suficiente para pagar? Como falamos acima, a alteração do valor da taxa condominial acontece somente pela sua aprovação em reunião de assembleia. Com espaços do condomínio interditados e aglomerações proibidas, a única forma de promover um encontro da assembleia é pela internet.
A reunião de assembleia virtual é um assunto que vem sendo bastante discutido nesse momento. Conversamos com um advogado que tem orientado seus clientes a seguirem em frente com essa modalidade. Porém, existe uma segunda corrente que vê com cautela a prática, pois algumas questões relacionadas a ela não estão muito bem definidas juridicamente.
É por esse motivo que circula, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1179 que pretende regulamentar a prática em caráter emergencial durante o período de pandemia.
E no seu condomínio, o valor da taxa foi alterado? Reuniões virtuais de assembleia já aconteceram ou estão prestes a acontecer? Compartilhe conosco como tem sido esse período de isolamento social na comunidade e os impactos econômicos sentidos. Deixe também aqui dúvidas e sugestões.
por Marcell | abr 28, 2020 | TownSq
O mês de abril foi de muito trabalho, como sempre, no time de desenvolvimento do TownSq, empresa de tecnologia fundada em 2013 por João David (CEO), Denys Hupel (CMO) e Marcos Eich. Além de atualizações nas quais já estávamos trabalhando, a pandemia do coronavírus e indicações dos nossos síndicos parceiros nos motivaram a priorizar a elaboração de novas funcionalidades e atualizações pensadas para síndicos e moradores. Vem conhecer elas.
Bloqueio de reservas
Diferentes estados e municípios no Brasil e no mundo adotaram medidas de distanciamento social por conta da pandemia, e nos condomínios não foi diferente. Atentos a essa situação e procurando facilitar o trabalho de síndicos e administradores, colocamos no ar a função bloqueio de reservas, que permite ao administrador – síndico – impedir a realização de reservas nos espaços cadastrados no aplicativo, determinando o período de bloqueio a partir de uma data inicial e outra final. Acesse em: Reservas > Dependências > Editar.
Controle de entregas
A proteção contra o coronavírus exige também o cuidado no contato com superfícies compartilhadas. A boa notícia é que os moradores agora também podem comprovar o recebimento de entregas com uma fotografia deles com o “recebido”.
Esse foi um pedidos de nossos clientes e é mais um exemplo da tecnologia facilitando tarefas nesse momento, que você consegue acessar em:
Entregas > Seleciona um pacote > Confirmação de recebimento > Tirar foto.
Documentos
No momento em que o compartilhamento de informações nunca foi tão importante, apresentamos três novas possibilidades na funcionalidade documentos, que já estão disponíveis:
- Síndicos e moradores agora possuem um espaço privado somente com seus documentos
- Acesso a filtros avançados para a navegação, que organizam os arquivos por categoria (circulares, etc), tipo (pdf, doc, etc) e período (data inicial e final)
- Agora é possível realizar o download de múltiplos documentos de uma única vez
Responsáveis
Selecione o chamado, clique em “responsável” e altere o nome.
Síndicos e administradores contam com uma equipe para cuidar da comunidade, que inclui porteiro, zeladores, profissionais de segurança e outros. As tarefas vão surgindo e é preciso entregá-las aos colaboradores capacitados para aquele serviço.
Assim surge a funcionalidade Responsáveis, disponível aos síndicos parceiros nas versões Web e iOS do aplicativo. Com ela, síndicos e administradores conseguem atribuir os chamados e tarefas que chegam até eles ou que eles mesmo criam.
Isso agiliza os processos dentro do condômino, garantindo a satisfação da comunidade.
As novidades do bloqueio de reservas, controle de entregas e documentos encontram-se disponíveis nas versões iOS, Android e Web do TownSq. Que tal acessá-los agora?
Se você ainda não tem o TownSq no seu condomínio, olha só: liberamos o acesso dele durante esse período de pandemia. Se inscreva no site para ter ele implantado na sua comunidade.
E tem outros aperfeiçoamentos sendo desenvolvidos enquanto você lê isso. Estamos sempre atentos a sugestões, então deixe seu comentário abaixo e colabore com a nossa iniciativa em conectar comunidades.
Juntos vivemos melhor!
por Marcell | abr 6, 2020 | Vida em Condomínio
Nas últimas semanas, os governos estaduais e municipais pelo Brasil publicaram e editaram decretos limitando as atividades econômicas em nome da proteção contra o Covid-19. Por vezes, as definições desses decretos municipais e estaduais entraram em conflito, deixando alguns síndicos confusos.
Usando Porto Alegre como exemplo, está em vigor um decreto do Governo Estadual de 1º de abril e outro da Prefeitura, de 31 de março. Esse último permite o funcionamento de salões de beleza e barbearias, respeitando determinados cuidados. Já o decreto estadual fala na paralisação de atividades de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços até 15/04, com algumas exceções, das quais salões de beleza e barbearias não fazem parte.
Qual decreto prevalece nesse caso? Segundo o advogado especialista em direito condominial Eduardo Rashid, prevalece a determinação estadual. Ou seja, salão de beleza de condomínio no RS deve permanecer fechado até dia 15 de abril. A mesma regra serve para outros conflitos entre determinações municipais e estaduais na sua região.
Dúvida do síndico: quadra de esportes pode funcionar?
Ainda usando o exemplo anterior, o decreto estadual do Rio Grande do Sul não fala em fechamento de áreas de esporte ou menciona o condomínio em suas determinações, diferente do decreto de Porto Alegre, que menciona condomínios ao tratar da proibição de “salões de festas, salões de jogos, salas de cinema, espaços de recreação e academias em condomínios residenciais, ou quaisquer outras áreas de convivência similares”. Para Rachid, isso significa que as quadras esportivas presentes em condomínios de Porto Alegre devem permanecer fechadas durante a vigência do decreto (30/04/2020).
O síndico que não está cumprindo com decretos pode ser punido?
O advogado Eduardo Rachid também recebeu esse questionamento de vários síndicos. Em teoria, o descumprimento das medidas estaduais, por exemplo, poderia configurar infração de medida sanitária preventiva. Mas, segundo ele, esse seria um caso extremo. Antes, é preciso avaliar se o condomínio está tomando os cuidados de higiene e limpeza. Rashid também chama atenção para as medidas presentes na PL 1.179/2020, aprovada no Senado na sexta-feira (03/04) e que aguarda decisão da Câmara. O projeto trata dos condomínios em um de seus capítulos, prevendo a permissão de, entre outros, a realização de assembleias virtuais em caráter emergencial e a possibilidade do síndico proibir o uso de áreas comuns, acabando assim com a discussão sobre o seu poder nessa situação.
Importante: consulte a legislação da sua região
Trouxemos aqui o exemplo de Porto Alegre, mas decretos limitando determinadas atividades e orientando a população estão em vigor por todo o país. A imprensa e os executivos municipal e estadual tem feito um esforço para alertar a população sobre as novas regras. Para ajudar você, trouxemos aqui as determinações que estão valendo em algumas regiões:
É importante também cuidado com as fake news neste momento. Ao receber a notícia de uma determinação de lei relacionada a situação de pandemia, procure conferir se o órgão responsável por aquela decisão – governo estadual, federal, etc – possui a mesma informação em seus espaços de comunicação. Preste atenção também no que os veículos tradicionais de imprensa tem divulgado, pois eles estão sempre atentos à notícias falsas que circulam por aí.
E você, está com alguma dúvida na sua região? Ficou confuso se pode liberar determinada área do condomínio ou permitir obras, por exemplo? Manda a sua dúvida pra cá e responderemos em breve. Não deixe também de conferir como as comunidades enfrentando quarentena estão usando o TownSq para facilitar a comunicação nesse momento.
por Marcell | mar 24, 2020 | Vida em Condomínio
Na última semana, a realidade dos brasileiros foi alterada. O avanço dos casos de covid-19 no país levou o poder público a restringir a circulação de pessoas e o funcionamento do comércio. Fomos orientados a permanecer em casa, saindo somente quando necessário para comprar alimentos e visitar a farmácia.
Por consequência, os condomínios também precisaram se adaptar a realidade, restringindo o acesso a espaços de lazer e redobrando o cuidado com na portaria.
Conversamos com três Síndicos Profissionais certificados pela TownSq para entender como suas comunidades estão lidando com a ameaça do vírus.
Um plano de contingência no maior condomínio de Porto Alegre
No condomínio Terra Nova Nature, o maior de Porto Alegre, com cerca de quatro mil e trezentos habitantes, o Síndico Profissional Gilson Leite criou, junto de outros membros da administração do condomínio e colaboradores, um plano de contingência com cinco níveis e vários cenários. Na quinta-feira (19/03), eram as medidas do nível três que estavam em vigor.
Medidas que começaram a ser tomadas no dia 13 de março:
- fechamento de bebedouros
- disponibilização de álcool gel nas áreas comuns e espaços de colaboradores
- orientação para permanência daqueles que apresentarem sintomas em casa.
No dia 18, seguindo decreto da Prefeitura de Porto Alegre, foi a vez de fechar a academia que funciona no condomínio. Os cerca de 900 alunos ativos, segundo Gilson, serão orientados remotamente pelos profissionais que atendiam lá. Na mesma data (18/03) foram suspendidas também as áreas de lazer compartilhadas, e a AGO (Assembleia Geral Ordinária) marcada para abril foi cancelada, junto com suas pautas.
AGO cancelada
Quem também cancelou a AGO e suspendeu suas pautas foi o Síndico Profissional Adelir de Oliveira. O condomínio onde ele mora e administra, em Canoas-RS, adotou outras medidas para garantir a saúde dos moradores.
Atitudes envolvem:
- limpeza das superfícies de contato, como corrimões
- orientação de hábitos higiênicos à equipe
- fechamento dos espaços de lazer
- horário de trabalho da auxiliar de limpeza flexibilizado
O síndico se preocupou também em garantir que o condomínio não fosse vítima de golpe de tentativa de invasão, por exemplo, orientando a equipe de segurança. Os entregadores agora devem deixar a entrega pela janela da guarita e os moradores são convidados a retirar na portaria.
Liderança e solidariedade
Adelir conta que passou a semana em busca de informações, procurando tranquilizar moradores e funcionários e prevenir possíveis problemas com o fornecimento de água e energia. Quem também se preocupou em liderar com rapidez foi o Síndico Profissional César Bittencourt. No seu condomínio de 112 unidades, academia, piscina, salão infantil, e brinquedoteca foram fechados no dia 16 de março.
César compartilhou com os moradores um aviso com orientações de hábitos que evitam a proliferação do vírus. O condomínio também reforçou a limpeza com produtos de esterilização e o zelador está a disposição para retirar o lixo de moradores idosos. A solidariedade também é vista no Terra Nova Nature, onde moradores se disponibilizaram a ajudar seus vizinhos que fazem parte de grupos de risco.
Incentivo da TownSq
A TownSq também promoveu na última semana uma série de incentivos às comunidades. César, por exemplo, seguiu uma sugestão e criou um tópico na funcionalidade “fórum”, permitindo aos moradores a troca de informações sobre o combate ao coronavírus.
Resultado disso é que, nos últimos dias, notamos um aumento significativo no número de circulares criadas, bem como colaboração nos fóruns. Além disso a quantidade de autorizações de portaria diminuiu. Ou seja, isso significa que as comunidades TownSq dão sinais de que estão cuidando mais de si. É o que todo mundo espera nesse momento.
E no seu condomínio, quais ações foram adotadas para proteger a comunidade do novo coronavírus? Deixe seu depoimento abaixo.
por Marcell | mar 13, 2020 | Vida em Condomínio
Os casos do novo Coronavírus no Brasil continuam crescendo: até sexta-feira (13/03), haviam sido confirmados 143 casos do COVID-19 no Brasil, de acordo com balanço que agrupa dados do Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e o Hospital Albert Einstein. Na quarta-feira (11/03), a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia do coronavírus, o que significa que a propagação dele está ocorrendo rapidamente.
A maioria dos casos continua sendo de pessoas que contraíram o vírus no exterior. Apesar disso, todo o cuidado é pouco, principalmente em espaços de grande circulação. O condomínio pode ser um desses espaços, em especial os comerciais. A boa notícia é que medidas simples conseguem diminuir o risco de propagação do coronavírus em condomínios.
Nesse post você vai conferir:
5 dicas para a prevenção do novo coronavírus no condomínio
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Antes de tudo: comunique os moradores
Propagação só se for de informação. Existem diversos métodos que diminuem o risco de contato de alguém com o novo coronavírus. Mas, para terem efeito, é preciso primeiro divulgá-los da melhor maneira. Através de uma circular, por exemplo, o síndico poderá compartilhar dicas com os moradores.
Abaixo, você confere dicas pensada para o síndico. São medidas para aplicar no condomínio.
Esse detalhe merece atenção porque o vírus pode estar na sua mão e chegar ao seu rosto através do toque. Essa talvez seja a dica mais difícil de aplicar. Parece fazer parte de nossa natureza humana. Mas existem técnicas para, ao menos, diminuir a recorrência desse comportamento. Uma delas é cuidar a quantidade de vezes em que isso acontece, para identificar as origens desse reflexo.
Toda vez que um vírus novo se espalha pelo planeta, o álcool gel volta a receber destaque. Não é por menos, este material evita e corrige a presença de bactérias e vírus na região aplicada. Você pode deixá-lo disponível em locais de circulação do condomínio através da própria embalagem ou inserido em um suporte.
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3. Lavar as mãos é preciso
Além do álcool gel, sabão e água continuam sendo ingredientes essenciais para lavar as mãos e mandar bactérias e vírus pelo ralo. Portanto, se seu condomínio possui banheiros em áreas de uso comum – salões de festas, por exemplo – ou áreas dedicadas à equipe, sugerimos manter sabão e papel sempre há disposição. O tempo ideal para esse exercício de lavagem é entre 15 e 20 segundos. Para ajudar no processo, você pode imaginar ou cantar uma música que tenha essa duração: “parabéns”, por exemplo.
Manter o condomínio limpo é importante sempre. Mas o momento exige maior cuidado com os locais fechados e de grande circulação, como o elevador. O corrimão, por exemplo, e outras regiões de toque constante, também merecem o mesmo cuidado. Esse cuidado pode ser uma limpeza das superfícies com álcool várias vezes o dia, conforme a quantidade de pessoas que ali circulam e os períodos de pico em movimento.
O Ministério da saúde recomenda evitar aglomerações. Portanto, recomenda-se ao moradores avaliar a realização de eventos no salão de festas, por exemplo. Condomínios no Espírito Santo, por exemplo, estão recomendando a não utilização dos espaços comuns onde ocorrem aglomerações.
Uma vez aplicadas essas medidas no seu condomínio, as chances do vírus se espalhar entre moradores e aqueles que circulam por lá será menor. Vale ressaltar que o bom senso deve prevalecer nas atitudes de contenção do novo Coronavírus no condomínio. Um condomínio em São Paulo virou exemplo de exageros para a proteção contra o vírus no mês passado. Ele divulgou um comunicado recomendando, a funcionários chineses de uma empresa localizada lá, o “uso de máscaras cirúrgicas”, a “utilização apenas do elevador privativo” e “higienização das mãos com álcool gel”. O condomínio alegou ter retirado o documento dois dias depois.
Enquanto aguardamos novidades quanto ao número de casos no Brasil e as medidas e recomendações de saúde pública a serem tomadas para conter e tratar o vírus, o síndico que atentar os cuidados presentes aqui já terá adotado uma atitude em relação a pandemia, ao menos no âmbito do lugar que cuida.
O que é o novo Coronavírus (COVID-19) e como ele é transmitido?
De acordo com o Ministério da Saúde, o novo agente do coronavírus foi detectado no final do ano passado na China. O vírus é da família Coronavírus (CID10) e provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).
A investigação da transmissão do vírus segue em andamento, mas já é detectada a transmissão a partir de pessoas contaminadas via gotículas respiratórias ou contato. Quem estiver em menos de um metro de distância de uma pessoa contaminada corre o risco.
Quais são os sintomas da COVID-19?
De acordo com o Ministério da Saúde e OMS (Organização Mundial da Saúde): os sintomas podem ser semelhantes aos de resfriados, envolvendo febre, tosse e dificuldades respiratórias. Alguns casos podem apresentar também infecção do trato respiratório inferior como pneumonias.
Sintomas mais comuns do coronavírus:
- Dificuldades respiratórias
- Falta de ar
- Febre
- Tosse
Em casos mais severos a infecção (COVID-19) pode causar:
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda grave (SARS)
- Falha nos rins
- Morte
Evolução do Coronavírus no mundo
Neste site (em inglês) você pode verificar a evolução do coronavírus no mundo (e com detalhamento em alguns países) em números e gráficos.
E você, já aplicou medidas para evitar o contágio do novo coronavírus no seu condomínio? Já observou cuidados em outros condomínios? Deixe seu depoimento abaixo.