Quando se fala em terceirização de serviços, existem dois grupos: o que é contra e o que é a favor. Questões como direitos e deveres dos prestadores de serviços, a quem recorrer caso o serviço seja mal executado e possível precarização do trabalho são os principais argumentos de quem é contra a terceirização de serviços.
Porém, quem é a favor relata maior agilidade, economia, serviço bem-feito e flexibilidade na hora de contratar os serviços. É claro que, quando se trata do âmbito condominial, esse debate também é cercado de incertezas e preocupações; por isso, trouxemos algumas vantagens da terceirização de serviços dentro do mundo dos condomínios. Acompanhe a leitura!
O que é a terceirização de serviços?
Terceirização do trabalho ou serviços é o processo onde uma empresa contrata outra empresa para realizar determinado serviço, em vez de contratar os colaboradores individualmente. Quando se terceiriza um trabalho, é estabelecida uma relação B2B, ou “business to business”, que significa empresa para empresa.
Pode terceirizar serviços quando se trata de condomínios?
A legislação permite o trabalho terceirizado em condomínios, inclusive, se o síndico quiser, pode terceirizar 100% do quadro de funcionários. O que é preciso ter em mente é consultar a legislação vigente para saber quais são as regras deste tipo de vínculo e como elas podem impactar no momento da contratação de uma empresa terceirizada.
O foco desse artigo é sobre as vantagens desse modelo de contratação, mas antes de entrar nesse mérito, vale lembrar que o síndico precisa ficar de olho em alguns pontos, como:
– Realizar vários orçamentos e não escolher a empresa somente por ser a mais barata;
– Verificar se é uma empresa idônea, que paga os funcionários em dia e todos os encargos trabalhistas;
– Pedir todas as certificações de quitação de débitos junto ao INSS, FGTS, prefeitura, Receita Federal, entre outros órgãos;
– Pedir referências sobre as empresas para outros condomínios.
Quais as vantagens da terceirização de serviços para a gestão condominial?
Dentro da gestão condominial, existem divergências quanto à liberação de serviços terceirizados, pois enquanto alguns defendem que a qualidade do serviço não é boa, outros afirmam que a economia e a qualidade são pontos fundamentais para a escolha dessa modalidade de prestação de serviço.
Separamos abaixo as principais vantagens da terceirização de serviços na gestão condominial:
Economia: com a terceirização de serviços, é possível reduzir custos com salários, encargos trabalhistas, treinamentos e aquisições de equipamentos. Permite também um melhor planejamento financeiro, com custos fixos e previsíveis e elimina a necessidade de investir em infraestrutura para os funcionários.
Eficiência e Qualidade: ao contrário do que muita gente pensa, as empresas terceirizadas são especializadas em cada área, oferecendo serviços de alta qualidade. Assim, garantem profissionais experientes e treinados garantem um serviço mais eficiente e seguro.
Redução da Burocracia: a empresa terceirizada assume a responsabilidade pela gestão de pessoal, como recrutamento, seleção, treinamento e administração de funcionários. Com isso, o condomínio se livra de tarefas administrativas complexas, como lidar com encargos trabalhistas e obrigações legais.
Maior Segurança e Tranquilidade: empresas terceirizadas são responsáveis por fornecer profissionais com qualificação e experiência adequadas. Outra vantagem é a maior segurança jurídica para o condomínio, pois a empresa assume os riscos trabalhistas.
É importante salientar que a terceirização não é uma solução mágica para todos os problemas da gestão condominial. O síndico precisa escolher empresas sérias e qualificadas, com experiência no ramo e que ofereçam um bom custo-benefício.
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Entre as principais dúvidas de condôminos e inquilinos, esta se destaca: o que acontece se eu não pagar o condomínio?
Fique tranquilo.
Neste post, vamos explorar minuciosamente as consequências de não quitar a taxa condominial, detalhando os desdobramentos legais e financeiros que podem surgir.
Descubra o que ocorre quando essa responsabilidade é negligenciada e obtenha um entendimento abrangente sobre as implicações dessa decisão. Continue lendo.
Estou devendo o condomínio. O que fazer?
Muitas pessoas passam por situações semelhantes, e é fundamental abordar essa questão de maneira organizada e eficaz. Veja alguns passos práticos que podem ajudá-lo a enfrentar a situação de dívida condominial.
Compreenda os detalhes da dívida. Analise as taxas de condomínio pendentes, verifique se há multas ou juros acumulados e certifique-se de ter uma visão clara da sua situação financeira;
Entre em contato com o síndico ou administradora. Estabelecer uma comunicação transparente é essencial. Muitas vezes, eles estão dispostos a negociar formas de pagamento ou criar um plano de parcelamento que se adeque às suas possibilidades financeiras;
Proponha um plano de pagamento. Após entender os detalhes da sua dívida e conversar com o síndico ou a administradora, proponha um plano de pagamento realista. Este plano deve refletir a sua capacidade financeira, garantindo que você possa cumprir com os compromissos sem comprometer ainda mais suas finanças;
Evite acúmulo de multas e juros. É importante salientar que o acúmulo de multas e juros pode agravar a situação. Tente cumprir o acordo estabelecido no plano de pagamento para evitar custos adicionais. Manter a comunicação aberta e atualizada com o condomínio é fundamental para evitar surpresas desagradáveis;
Avalie alternativas. Se, mesmo após negociações, você ainda estiver enfrentando dificuldades financeiras, considere buscar orientação jurídica. Um advogado especializado em questões condominiais pode oferecer conselhos específicos para a sua situação e ajudar a encontrar soluções viáveis.
6 principais dúvidas sobre dívida de condomínio
Quem não paga taxa de condomínio pode perder o imóvel?
Caso o morador não efetue o pagamento do montante estipulado pelo juiz dentro do prazo de três dias, o valor será automaticamente penhorado de sua conta bancária e transferido ao condomínio para quitação da dívida.
Na eventualidade de o morador não possuir fundos suficientes na conta, seus bens serão objeto de penhora, culminando no leilão do imóvel.
Mas atenção, essa medida representa o último recurso no processo de cobrança judicial do condomínio.
Quanto tempo posso ficar devendo o condomínio?
A prescrição da dívida de condomínio estabelecida em cinco anos é uma determinação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) desde 2016, fundamentada no artigo 206, § 5.º, inc. I, do Código Civil.
Nesse contexto, todos os casos de dívidas condominiais submetidos à Justiça devem considerar o período de prescrição de cinco anos.
Dessa forma, caso você tenha dúvidas sobre a possibilidade de o condomínio cobrar uma dívida após o período de 5 anos, é importante destacar que ela se encontra prescrita. Isso significa que não pode mais ser cobrada por meios legais.
No entanto, é válido ressaltar que existem outras formas de tentar a recuperação, como abordagens amigáveis, por exemplo.
Tem como não pagar o condomínio?
Se um morador não paga o condomínio, o síndico pode adotar medidas legais para cobrar a dívida. Isso pode incluir ações como cobranças extrajudiciais, protesto da dívida em cartório, ajuizamento de ações judiciais, penhora de bens e até mesmo a execução da dívida por meio do leilão do imóvel.
Neste caso, a única maneira de não pagar condomínio é se tornando síndico, caso a remuneração deste cargo seja a isenção da taxa condominial.
É possível parcelar condomínio atrasado?
Sim, muitas vezes é possível dividir o valor do condomínio atrasado em parcelas.
No entanto, essa opção depende das regras da administradora do condomínio. Geralmente, ela é oferecida quando o condomínio está disposto a negociar um acordo para resolver a falta de pagamento.
O parcelamento permite que você pague a dívida em partes mensais, tornando mais fácil acertar as contas. Mas é muito importante cumprir com os termos acordados para evitar problemas adicionais.
Quem responde pelas dívidas do condomínio?
A responsabilidade pelas dívidas do condomínio recai sobre o condômino, conforme estipulado pelo artigo 1.345 do Código Civil.
De acordo com essa disposição legal, o condômino é o responsável por todos os débitos relacionados ao condomínio, o que inclui não apenas as despesas comuns, mas também multas e juros decorrentes de inadimplência.
Em caso de unidade alugada, o condômino deve firmar um contrato com o inquilino e acordar sobre o pagamento das taxas condominiais.
É possível negativar os inadimplentes do condomínio no SPC?
É possível incluir inadimplentes do condomínio no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), mas é preciso ter cuidado com alguns detalhes.
Primeiramente, essa ação requer a autorização expressa dos condôminos por meio de assembleia geral, além da necessidade de estabelecer um convênio com o serviço de proteção ao crédito.
Vale destacar que o SPC costuma aceitar a inscrição apenas de devedores cujo boleto da dívida já tenha sido protestado. Portanto, se o síndico não tiver realizado esse procedimento e desejar inscrever inadimplentes no SPC, o pedido será indeferido ou negado.
Entretanto, é importante notar que o SECOVI (Sindicato da Habitação) não recomenda essa abordagem.
Isso se deve ao fato de que o boleto das despesas condominiais não atende aos requisitos típicos de títulos executivos extrajudiciais, que incluem certeza, liquidez e exigibilidade (conforme os artigos 586, caput, e 618, I, ambos do Código de Processo Civil).
Além disso, essa medida não encontra respaldo em norma específica, como é o caso do protesto dos encargos condominiais.
Dessa forma, se o condomínio optar por essa forma de inscrição, estará sujeito a possíveis ações judiciais por danos morais causados aos inadimplentes, portanto é fundamental avaliar cuidadosamente os aspectos legais e as recomendações antes de adotar tal medida.
Um novo condomínio foi desenvolvido, passou por um grande trabalho de divulgação e marketing e resultou em um sucesso de vendas. Com todas as unidades inspecionadas e aprovadas e com a assembleia de instalação realizada, é hora de receber os novos moradores e realizar a primeira assembleia no condomínio.
É nessa hora que a dúvida chega e não se sabe muito como fazer, quais métodos seguir e como documentar adequadamente. Então, continue a leitura desse artigo porque vamos trazer os pontos fundamentais sobre a primeira assembleia em um condomínio!
O que é a primeira assembleia no condomínio?
A primeira assembleia consiste em reunir os condôminos para definir pautas importantes, direitos, deveres e demais demandas condominiais. Sua importância é pautada em esclarecer todas as regras daquele condomínio, reforçar a importância de seguir as regras que constam na convenção e no regimento interno, bem como esclarecer os pontos fundamentais para uma boa convivência.
Por ser a primeira assembleia realizada após a instalação do empreendimento, os condôminos e mesmo o síndico (caso não seja profissional) podem ter dúvidas sobre a condução da reunião, número mínimo de pessoas participantes, o que abordar e como argumentar, mas não é motivo para pânico. Nesses casos, todas as orientações para as assembleias seguintes foram passadas na assembleia de instalação.
Qual a diferença entre assembleia de instalação e primeira assembleia?
Quando se trata de um condomínio novo, a assembleia de instalação é realizada com o objetivo de formalizar o término das obras e planejar a entrega das unidades autônomas e áreas comuns aos futuros proprietários. Na assembleia de instalação, feita pela construtora/incorporadora, é eleito um síndico, formaliza-se a convenção do condomínio e demais normas. Neste artigo, você encontra todos os detalhes sobre a assembleia de instalação.
Já a primeira assembleia no condomínio é quando o síndico eleito reúne os condôminos pela primeira vez após todos estarem em posse de seus imóveis no empreendimento, e é realizada para reforçar as normas definidas na assembleia de instalação e definir demais temas que vão direcionar os moradores desse momento em diante.
Como realizar a primeira assembleia no condomínio
A convocação da primeira assembleia do condomínio deve ser feita pelo síndico por meio de correspondência ou circular aos moradores com informações básicas como data, local e a lista de assuntos que serão debatidos. Lembre-se que somente os assuntos que forem citados no documento podem ser votados e debatidos.
É importante expor uma cópia da convocação em um ambiente de grande circulação no condomínio, como elevadores e hall de entrada. O prazo para enviar as convocações é definido pela convenção do condomínio. Caso não conste o prazo no documento, recomenda-se enviar o convite com pelo menos dez dias de antecedência.
O que debater na primeira assembleia no condomínio
Por ser a primeira assembleia realizada no empreendimento, muitos condôminos chegam com dúvidas sobre as principais regras de utilização dos espaços, hábitos permitidos e proibidos, horário para a realização de determinadas atividades, etc. Portanto, esses temas podem ser prioridade nessa primeira reunião de assembleia.
Os principais temas trabalhados nesses casos são relacionados a:
Mudança (horário, organização, como permitir a entrada dos responsáveis pelo serviço, etc.);
Áreas comuns (horário de utilização, volume máximo permitido de sons, boas práticas e ações de bom senso);
Salão de festas (como reservar, quem pode utilizar, horário de utilização, taxa de limpeza, atividades proibidas/permitidas);
Animais de estimação (responsabilidades dos tutores, se possui alguma punição em caso de incidentes).
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Em um mundo cada vez mais conectado, a tecnologia não apenas transforma a maneira como vivemos, mas também redefine a experiência que temos dentro de nossos lares.
A automação residencial surge como uma revolução nesse cenário, oferecendo um conjunto de soluções inteligentes que elevam o conforto, a eficiência e a segurança em nossas casas.
Este post de blog é um convite para explorar as maravilhas da automação residencial, mergulhando nos detalhes fascinantes que compõem essa tecnologia inovadora.
Desde a gestão inteligente de dispositivos até a criação de ambientes personalizados, vamos desvendar os segredos por trás dessa tendência que promete transformar o modo como interagimos com nossos espaços pessoais.
Continue lendo e veja como a automação residencial está moldando o futuro das nossas casas e proporcionando uma experiência de vida mais intuitiva e eficiente.
O que é automação residencial?
A automação residencial refere-se à implementação de tecnologia em residências para automatizar e controlar diversos sistemas e dispositivos.
Esse processo é possível graças à integração de dispositivos conectados à Internet das Coisas (IoT).
O objetivo principal é proporcionar maior comodidade, eficiência, segurança e conforto aos moradores.
Os principais aspectos abrangidos pela automação residencial incluem:
Iluminação: sistemas inteligentes que permitem o controle remoto das luzes através de dispositivos, como smartphones ou assistentes de voz, e possibilita a programação de horários e a criação de ambientes personalizados;
Controle de temperatura: termostatos inteligentes para o controle remoto da temperatura ambiente, permitindo ajustes precisos de aquecimento ou resfriamento conforme necessário;
Segurança: sistemas de segurança conectados, como câmeras de vigilância, sensores de movimento, fechaduras digitais e alarmes, todos integrados a uma central de monitoramento acessível remotamente pelos moradores;
Entretenimento: automação de sistemas de entretenimento para controlar TVs, sistemas de áudio, iluminação ambiente e até mesmo cortinas ou persianas;
Eletrodomésticos: integração de eletrodomésticos inteligentes, como geladeiras, máquinas de lavar e secar roupa, e fornos, permitindo monitoramento e controle remoto;
Assistentes virtuais: incorporação de assistentes de voz, como Amazon Alexa, Google Assistant e Apple Siri, que facilitam o controle de diversos dispositivos por meio de comandos de voz;
Gestão de energia: Utilização de sistemas para monitorar e otimizar o consumo elétrico, contribuindo para a eficiência energética e a redução de custos.
A automação residencial visa proporcionar uma experiência personalizada, adaptando-se aos hábitos e preferências dos moradores.
A constante evolução tecnológica nesse campo promete tornar as residências ainda mais inteligentes e conectadas, criando ambientes residenciais eficientes, seguros e confortáveis.
Por que investir em automação residencial?
Investir em automação residencial oferece uma série de benefícios que podem melhorar significativamente a qualidade de vida, a eficiência e a segurança em uma residência.
Aqui estão algumas razões convincentes para considerar esse investimento:
Conveniência e conforto
Controle remoto: A capacidade de controlar vários dispositivos e sistemas remotamente, seja por meio de aplicativos ou assistentes de voz, proporciona maior conveniência;
Personalização: Os moradores podem personalizar ambientes, ajustando iluminação, temperatura, e outros fatores de acordo com suas preferências e atividades.
Eficiência energética
Gestão inteligente de energia: Sistemas de automação residencial permitem monitorar e otimizar o uso de energia, reduzindo o desperdício e, consequentemente, os custos de eletricidade;
Programação de dispositivos: A capacidade de programar o funcionamento de dispositivos, como termostatos e luzes, de acordo com horários específicos, contribui para uma utilização mais eficiente dos recursos.
Segurança aprimorada
Sistemas de vigilância: Câmeras de segurança e sensores de movimento integrados proporcionam monitoramento contínuo da residência, ajudando a prevenir atividades suspeitas;
Controle de acesso: Fechaduras digitais e sistemas de controle de acesso oferecem maior segurança, permitindo monitorar e gerenciar quem entra e sai da casa.
Entretenimento integrado
Experiência personalizada: Sistemas de entretenimento integrados possibilitam criar ambientes personalizados para diferentes atividades, como assistir a filmes ou ouvir música.
Valorização do Imóvel:
Atrativo para compradores: A automação residencial pode aumentar o valor de revenda de uma propriedade, pois muitos compradores estão buscando casas equipadas com tecnologias modernas e eficientes.
Facilidade de monitoramento
Acesso remoto: A capacidade de monitorar e controlar a casa remotamente oferece tranquilidade aos moradores, especialmente quando estão fora, permitindo verificar a segurança e o status dos dispositivos.
Adaptação ao estilo de vida moderno
Integração com estilo de vida digital: A automação residencial se alinha com o estilo de vida moderno, onde as pessoas buscam soluções tecnológicas para simplificar tarefas cotidianas e otimizar o tempo.
Inovação contínua
Atualizações e novas funcionalidades: A tecnologia de automação residencial está em constante evolução, com atualizações frequentes que agregam novas funcionalidades e melhorias, garantindo um investimento duradouro.
Em suma, investir em automação residencial proporciona uma série de vantagens, incluindo maior comodidade, eficiência energética, segurança aprimorada e valorização do imóvel.
Essa tecnologia oferece uma maneira eficaz de integrar a vida cotidiana com a inovação tecnológica, tornando as residências mais inteligentes e adaptáveis às necessidades modernas.
Como essa tecnologia funciona?
A automação residencial opera por meio da integração de dispositivos eletrônicos, sensores, atuadores e sistemas de controle, geralmente conectados à Internet das Coisas (IoT).
Aqui estão os principais componentes e princípios de funcionamento dessa tecnologia:
Dispositivos conectados
Diversos dispositivos em uma residência são equipados com tecnologia de conectividade, como Wi-Fi, Bluetooth ou Zigbee.
Isso inclui lâmpadas, termostatos, câmeras de segurança, fechaduras digitais, eletrodomésticos, entre outros.
Sensores e atuadores
Sensores captam informações do ambiente, como temperatura, movimento, luminosidade e status de dispositivos.
Atuadores são responsáveis por realizar ações com base nessas informações, como ligar ou desligar um dispositivo, abrir ou fechar uma cortina, entre outros.
Central de controle
Uma central de controle, muitas vezes um hub ou um software centralizado, coordena a comunicação entre os dispositivos.
Pode ser um controlador local ou baseado na nuvem, permitindo o acesso remoto aos sistemas.
Protocolos de comunicação
Os dispositivos utilizam protocolos de comunicação padronizados para se entenderem entre si e com a central de controle.
Exemplos incluem o protocolo Zigbee, Z-Wave, Bluetooth e Wi-Fi.
Aplicativos e interfaces
Os moradores interagem com a automação residencial por meio de aplicativos em smartphones, tablets ou computadores.
Além disso, assistentes de voz, como Alexa, Google Assistant e Siri, oferecem interfaces de controle por meio de comandos falados.
Programação e automação
Os usuários podem programar cenários e automatizações com base em condições específicas.
Por exemplo, é possível programar a iluminação para se ajustar automaticamente ao anoitecer, desligar dispositivos quando não há movimento ou ajustar a temperatura conforme a hora do dia.
Segurança
Mecanismos de segurança, como autenticação, criptografia e proteção contra acessos não autorizados, são implementados para garantir a privacidade e a integridade dos sistemas.
Atualizações e evolução
A tecnologia de automação residencial está em constante evolução. Atualizações de firmware e software são frequentemente disponibilizadas para melhorar a segurança, adicionar funcionalidades e garantir a compatibilidade com novos dispositivos.
A automação residencial funciona integrando dispositivos eletrônicos e sistemas por meio da conectividade, permitindo que os moradores controlem e automatizem vários aspectos de suas casas para melhorar a eficiência, segurança e conveniência.
Será que um condomínio pode vir à falência? Apesar de não possuir personalidade empresarial, um condomínio pode sim apresentar graves problemas financeiros que causem medidas judiciais.
Para saber o que acontece se o condomínio falir, se isso é passível de punição e como evitar que essa ação aconteça, preparamos o artigo abaixo para mobilizar tanto os síndicos quantos os condôminos, a fim de manter as finanças do condomínio saudável. Continue a leitura e aproveite para compartilhar com os seus contatos!
Afinal, é possível o condomínio vir à falência? Como isso pode acontecer?
Um condomínio, apesar de possuir um CNPJ, não possui personalidade empresarial.
De acordo com a lei, um condomínio é comparado a uma entidade específica, considerando sua natureza jurídica: um condomínio não tem personalidade jurídica nem exerce atividade econômica com ou sem fins lucrativos.
Baseado na falta de característica empresarial de um condomínio, algumas correntes jurídicas defendem que não é possível o condomínio falir, mas sim entrar em recuperação judicial.
Mesmo assim, isso só pode acontecer em caso de todas as medidas legais se esgotarem e o caixa do condomínio não se recuperar.
Funciona assim: o montante devido deve ser rateado pela quantidade de frações ideais, e cada proprietário deve quitar o valor referente à própria fração ideal.
O responsável pela falência do condomínio pode ser punido?
Como evitar que um condomínio passe por graves problemas financeiros?
Como dito neste artigo, não é possível o condomínio falir, mas sim passar por um grande problema financeiro a ponto de não ter dinheiro em caixa e acumular dívidas.
Para que isso não aconteça, é importante manter o caixa do condomínio saudável e evitar gastar com medidas desnecessárias.
Ao notar que o caixa do condomínio está deficitário, o síndico deve:
Renegociar contratos com fornecedores: é importante analisar quais serviços podem ser adiados e, caso sejam serviços referentes à manutenção obrigatória ou preventiva, ver a possibilidade de trocar de fornecedor ou negociar o valor do serviço. Mas atenção: o barato pode sair caro, então é importante analisar com cuidado para que a redução de custo não venha acompanhada da redução de qualidade do serviço prestado;
Aluguel de espaço das áreas comuns: o aluguel da parte superior de condomínios para a instalação de antenas voltadas para o serviço de telecomunicações pode gerar renda e ajudar a equilibrar o caixa condominial;
Cobrança dos inadimplentes: os condôminos precisam ter em. mente que as taxas condominiais são fundamentais para manter o bom funcionamento do condomínio. O síndico deve recorrer a todos os dispositivos previstos em lei para garantir que os condôminos paguem em dia as taxas obrigatórias;
Corte de despesas desnecessárias: a pintura da fachada precisa ser feita nesse momento? É realmente necessária a adoção de um paisagismo luxuoso? E decorar o hall, vai trazer algum benefício além de um ambiente mais “instagramável”? Despesas que não são urgentes ou que não comprometem a segurança do condomínio caso sejam deixadas de lado podem e devem ser revistas, pelo bem do condomínio;
Analisar um possível desvio de verba: aqui, o papel cabe ao conselho fiscal, que deve fiscalizar se o síndico não está desviando dinheiro do caixa do condomínio. Em caso de comprovação da irregularidade, as providências cabíveis devem ser adotadas.
Quer conhecer a melhor maneira de administrar bem o caixa do condomínio?
