As reuniões de assembleia são parte fundamental dentro do contexto condominial, pois é nesse momento que pautas relevantes para a comunidade são debatidas e decididas, exigindo a ampla participação dos condôminos. Porém, não são todas as pessoas que podem votar em assembleia de condomínio, e neste artigo você vai saber quem pode ou não pode contribuir na tomada de decisões.
Vamos mostrar o que a lei diz sobre esse assunto e como o síndico deve agir nesses casos. Acompanhe a leitura!
O que é assembleia de condomínio?
Diferente do que muita gente pensa, a assembleia de condomínio é composta pelos condôminos de um empreendimento, ou seja, é o grupo de pessoas que são donas de uma ou mais propriedades dentro de um condomínio.
Toda reunião de assembleia é para tomada de decisão?
As reuniões de assembleia são realizadas para diversos fins: debater sobre a necessidade de realizar obras de manutenção, adequação ou reparo nos condomínios, prestar contas, eleger o síndico, destituir o síndico, apresentar fornecedores, entre outras situações. Então nem sempre as reuniões de assembleia serão para tomada de decisão.
Para saber mais sobre os tipos de reuniões de assembleias e quando devem ser convocadas, clique aqui.
Todo mundo pode votar em assembleia de condomínio?
Para votar nas decisões apresentadas em uma assembleia de condomínio, existem algumas condições que são respaldadas pela lei. Portanto, não são todos os condôminos que podem votar em assembleia de condomínio.
Em uma assembleia de condomínio, o direito a voto é concedido, em regra geral, apenas aos proprietários das unidades condominiais, desde que estejam em dia com suas obrigações condominiais. Isso significa que apenas quem possui o título de propriedade do imóvel pode votar nas assembleias. Inquilinos, cônjuges e outros moradores que não constam no título não têm direito a voto por lei.
É o que consta no artigo 1.335, III do Código Civil, que estabelece que o condômino tem direito de participar das assembleias e de votar nas deliberações se estiver quite com suas obrigações.
A convenção de condomínio também pode conter regras específicas sobre o direito a voto, desde que não sejam contrárias à lei.
Porém, existem exceções. De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), no artigo 83, permite que o inquilino vote em assembleias que tratem de despesas ordinárias, na ausência do condômino locador. Para isso, o inquilino precisa apresentar procuração por escrito do locador.
A construtora ou incorporadora que ainda detém unidades condominiais tem direito a voto em assembleia, desde que esteja pagando a taxa condominial relativa a elas.
Por que apenas os proprietários podem votar na reunião de assembleia?
A principal razão pela qual apenas os proprietários podem votar é porque eles são os responsáveis pelas decisões tomadas em assembleia e são eles que investem no imóvel e que arcam com os custos das despesas condominiais.
Portanto, considera-se justo que apenas os proprietários tenham o direito de decidir sobre assuntos que afetam diretamente o seu patrimônio.
Porém, mesmo quem não tem direito a voto pode participar das assembleias de condomínio e se manifestar sobre os assuntos em discussão. Caso necessário, os proprietários podem conceder procuração a terceiros para que os representem nas assembleias. A procuração deve ser por escrito e conter especificação dos poderes que serão conferidos ao procurador.
Se você é proprietário de uma unidade condominial e não vai poder comparecer na próxima reunião de assembleia, utilize uma procuração com uma pessoa da sua confiança. Baixe aqui um modelo de procuração, é gratuito!
Os condomínios não são todos iguais. Eles variam muito em finalidade, tipos de unidade, estrutura e tamanho. E é claro que, por consequência, os desafios que o gestor enfrentará também vão variar de acordo com essas diferenças.
Em live do nosso canal do YouTube, nós discutimos a temática “Gestão de condomínios pequenos: como vencer os desafios e fazer uma gestão eficiente” com a síndica profissional Kelly Ribeiro, parceira certificada pela TownSq e atuante no Vale do Paraíba Paulista.
Neste artigo, confira os principais pontos sobre esse assunto, conheça as vantagens e se prepare para gerenciar condomínios de pequeno porte. Continue lendo.
Quem é a síndica Kelly Ribeiro?
A síndica profissional Kelly Ribeiro, certificada pela TownSq desde 2020, atua no mercado condominial desde 2016. Com condomínios na Região do Vale do Paraíba, a sua empresa atende a cidade de Jacareí e de São José dos Campos, em São Paulo.
Antes de iniciar a sua carreira como síndica, Kelly exerceu sua formação de Engenheira Mecânica por aproximadamente 15 anos, e em 2015 decidiu fazer algo diferente: se tornou subsíndica do condomínio em que morava.
Gostando da função, decidiu se especializar para o mercado, largou a área de formação e se aprimorou nas habilidades necessárias para trabalhar com gestão condominial. “Acho que o bichinho da área condominial me mordeu e de lá para cá eu comecei a atuação no exclusivamente no mercado condominial”, conta.
Nestes quase 9 anos, Kelly se transformou numa empresa e começou a trazer para a sua carteira de clientes os mais diversos tipos de condomínio. Posteriormente, definiu sua especialização em condomínios menores.
O que consideramos para classificar um condomínio como “pequeno”?
Na TownSq, entendemos que condomínios pequenos são aqueles com até 50 unidades. Mas a resposta pode variar, pois depende da perspectiva da comparação com outros condomínios.
Muitas vezes também, o que normalmente chamamos de “condomínios de pequeno porte” são aqueles que possuem alguns desafios característicos.
Kelly explica que, apesar de pensarmos que são pequenos apenas os condomínios de 9, 12, 15 unidades, para muitas pessoas um condomínio de até 100 unidades pode ser pequeno, por passar pelas mesmas situações que condomínios menores.
Quais são as diferenças na gestão de condomínios pequenos e grandes?
Quando falamos em gestão condominial, já imaginamos ali o porteiro, o zelador, os auxiliares de serviços gerais… E aí começam as diferenças: condomínios menores, muitas vezes, não geram receita o suficiente para contratar tantos funcionários.
“Hoje eu posso falar que dos condomínios que eu gerencio, 60% ou 70% não tem portaria. Alguns deles têm tecnologia avançada, como de portaria virtual ou de um atendimento autônomo”, contou Kelly.
Com o baixo número de funcionários em horário comercial, algumas adaptações na rotina do síndico e do condomínio precisam ser feitas.
“Quando vamos receber o produto de limpeza pro condomínio, por exemplo, vai ter que adequar a agenda e ter toda essa logística, porque você não tem todos os recursos na mão assim como em condomínios maiores”, explicou a síndica.
Como gerenciar o condomínio pequeno à distância?
Mesmo que o condomínio menor exija um esforço maior do síndico para fazer algumas atividades funcionarem, ele não exige que o gestor esteja lá o tempo todo. O gerenciamento à distância é possível para condomínios de todos os tamanhos. A diferença é que, para aqueles de pequeno porte, alguns cuidados são fundamentais.
Segundo Kelly, o primeiro desafio está em conseguir mostrar o seu potencial para as pessoas, especialmente quando o síndico acaba de iniciar as suas atividades no condomínio. “Essas pessoas não te conhecem, (ainda) não sabem da qualidade do trabalho”.
O condomínio maior, por sua vez, tem mais recursos para que a equipe apoie a gestão à distância. Quando o síndico deseja atuar em condomínios menores, precisa conhecer esse mercado, para saber passar confiança do seu bom trabalho. Para Kelly, isso significa “dinamismo para conhecer a maioria ou todos os moradores” e uma “proximidade, não de amizade, mas de tratar (os moradores) de forma mais próxima”.
Outro ponto fundamental que permite um bom gerenciamento a distância é construir ao longo do tempo uma rede de prestadores de serviço confiável. O síndico vai precisar ter uma boa lista de contatos para ser ajudado em determinadas situações.
Kelly aconselha que cada gestor conheça a realidade do condomínio e suas limitações, e busque prestadores de serviço e empresas capacitadas. Assim, em determinadas emergências, mesmo de longe, o síndico consegue resolver.
“O síndico não precisa estar lá, porque não é ele quem vai colocar um portão de volta para funcionar. Mas ele tem que saber o prestador de serviço que vai conseguir solucionar o problema”, exemplificou.
Além disso, as manutenções preventivas precisam estar sempre em dia. Essa prática, além de fundamental para a segurança dos moradores e estrutura, é a melhor forma de prevenir gastos maiores no futuro. Esse cuidado antecipado é fundamental para evitar grandes prejuízos em caixas que já têm a arrecadação mais limitada.
Além de saber como fazer uma gestão eficiente, o síndico precisa saber comunicar com constância e clareza tudo o que está acontecendo.
Compartilhar os detalhes da gestão com os moradores é um caminho para gerar mais confiança. Uma boa opção – utilizada também pela síndica Kelly – é um aplicativo de condomínio como o TownSq. Por lá, o síndico poderá apresentar todas as ações operacionais que foram executadas dentro do condomínio. Essa iniciativa transmite mais transparência, gera confiança e pode garantir o reconhecimento desse profissional, às vezes refletido numa reeleição.
Aproveitar os benefícios da tecnologia é para qualquer tipo de condomínio. E para quem acredita que um aplicativo pode não ser bem aceito em um condomínio com idosos, por exemplo, Kelly conta uma história que prova o contrário.
A filha de uma condômina idosa de um prédio de 40 unidades em que Kelly atua demonstrou receio quanto à comunicação pelo aplicativo, já que sua mãe poderia não saber usar. Demonstrando cuidado e empatia, a síndica passou o acesso ao aplicativo para todos os filhos da moradora, que agora têm também recebem todas as informações do condomínio e podem ajudar a mãe com os avisos, como de reunião e manutenções. A síndica foi parabenizada pela preocupação com a experiência da moradora.
A conclusão é de que a tecnologia pode ajudar o gerenciamento à distância, mas cabe ao síndico estar interessado em ajudar os moradores a engajarem nas mudanças positivas para o condomínio.
Como evitar problemas financeiros em um condomínio com pouca arrecadação?
Para fazer uma boa gestão financeira em qualquer condomínio, Kelly recomenda que o síndico conheça os espaços e suas limitações. E quando o assunto é inadimplência, o maior entre os problemas financeiros, o impacto pode ser ainda maior para condomínios pequenos. Em um edifício de 10 unidades, um morador que deixa de pagar é 10% da arrecadação prevista, algo que pode prejudicar o pagamento das contas básicas daquele edifício.
Uma das técnicas que Kelly aplica para incentivar o pagamento correto da taxa condominial é educar os moradores quanto à importância de estar em dia com o condomínio. “Eu sempre tento trazer o condômino para a realidade da gestão. (…) Isso incluir mantê-los informados, seja da pequena melhoria que você faz, seja do andamento da instalação da cerca elétrica, ou do número de chamados.” Mostrar o impacto do trabalho que está sendo realizado é uma forma de conscientização.
Como o síndico profissional pode conquistar uma assembleia de condomínio pequeno concorrendo com um síndico morador?
Muitas vezes, os moradores de um condomínio menor podem preferir que o gestor seja um morador ou conhecido. Para ter mais chances de conquistar esses moradores, Kelly orienta que o síndico profissional estude o condomínio para o qual deseja se candidatar. “Entender qual que é a dor, o que que eles estão querendo. Nem todo condomínio é igual, então entender o que que eles estão desejando é importante”.
Além disso, um grande ponto destacado por Kelly foi o da imparcialidade. Essa é uma característica única do síndico profissional, e uma vantagem que pode ser usada em sua vantagem.
Depois de entender o condomínio e apresentar seus diferenciais, o síndico já eleito pode promover outras ações para conquistar os moradores. Poder conhecer todos ou a maioria dos moradores é uma das vantagens de trabalhar em um condomínio de pequeno porte.
Kelly citou como exemplo uma ação que conseguiu promover de Dia das Mães em um dos condomínios que atende: ela convidou uma consultora para levar uma aula de maquiagem e autocuidado para as moradoras. O resultado foi muito positivo. “Que seja um café simples, ou levar uma determinada palestra. São formas de conseguir trazer as pessoas mais próximas”.
Essa é uma prova de que a capacidade técnica conquista o condomínio, mas a capacidade de criar confiança e relacionamentos é o que pode manter o profissional ali. Unir a gestão eficiente com boas iniciativas de conexão é o casamento perfeito.
Os desafios em atuar num condomínio com poucos moradores
Aproximar o público na medida certa e saudável pode ser um desafio para síndicos de condomínios menores. Isso porque o morador não pode confundir a boa conexão com o síndico com uma amizade que “fecha os olhos” para o desrespeito às normas do condomínio.
Neste momento, Kelly orienta os profissionais a agirem com respeito e clareza. Ela explica que o regimento interno e a convenção condominial são documentos que precisam ser seguidos, e relembra os moradores do motivo do condomínio ter contratado um profissional. “Você fez uma contratação de um profissional para te ajudar aí no condomínio. Não sou eu que desenhei o regimento interno, já é do nosso prédio. Então se ali está determinado tal horário, eu não tenho essa autonomia de mudar”.
Essa é uma forma de fazer com que o condômino compreenda as obrigações do síndico de fazer com que as regras sejam respeitadas, e o gestor consegue manter a ordem com uma boa comunicação.
Como garantir uma boa gestão quando síndico precisa tirar férias?
Quando o síndico conhece o andamento e necessidades do condomínio, seja qual for o seu tamanho, ele consegue se organizar e preparar todos os envolvidos para poder tirar férias. Mesmo em condomínios menores, que exigem algumas particularidades do gestor, isso é possível com a preparação adequada.
Quando começou na profissão, Kelly fazia de tudo. Como estava iniciando na carreira de síndica, passava muito tempo adquirindo conhecimento, buscando clientes, tomando conta do processo. Uma vida comum de empreendedor e gestor iniciante. Atualmente, com 11 condomínios, ela acha difícil poder tirar muitos dias de férias, como muitos outros trabalhos permitem. “Não existe ‘30 dias de férias, e eu vou ficar viajando e o condomínio vai rodar, ou alguém vai fazer no meu lugar com a qualidade que eu faço.’”
No entanto, conhecendo bem cada condomínio, o síndico pode se planejar e garantir que tudo esteja em dia para que uma viagem seja possível. Sempre com muita organização, antecedência e responsabilidade.
Hoje, Kelly já pode contar com uma funcionária contratada para ajudar na organização e solução de problemas dos condomínios que atende, que auxilia a síndica para que tudo funcione bem em caso de ausência.
Outra grande aliada nos momentos de descanso do síndico é a tecnologia. Por meio do aplicativo o síndico consegue ter controle das manutenções e até ficar mais tranquilo podendo visualizar a situação de cada condomínio, mesmo que de longe. Também é possível direcionar algumas demandas para funcionários. “Sem tecnologia, de maneira geral, eu não conseguiria trabalhar. Ela não veio para substituir, em nenhum momento. Ela veio para agregar”, explicou.
Quais são as vantagens em atender condomínios menores?
Kelly conta que conseguiu se encontrar meio condominial com a gestão de condomínios menores.
Para ela, a primeira vantagem dessa escolha é ter uma carteira com muitos clientes que garante mais segurança no trabalho do síndico. Perdendo um cliente, o impacto financeiro não será tão grande. Quando o profissional aposta em poucos condomínios maiores, qualquer mudança pode interferir muito.
Outra vantagem é o tempo dedicado a resolução de problemas. Em condomínios menores, Kelly acredita que as situações são mais gerenciáveis. Especialmente para quem está começando, iniciar com um público pequeno pode ser uma boa ideia. Tanto para se apresentar para uma assembleia na eleição quanto para gerenciar.
Confira a live completa sobre gestão de condomínios pequenos com a síndica profissional Kelly Ribeiro e outras dicas da TownSq para uma gestão de sucesso.
Desde sua ascensão, o WhatsApp tem sido uma ferramenta valiosa para comunicação, inclusive nos condomínios.
Com sua facilidade de uso e acesso instantâneo, os grupos de WhatsApp tornaram-se um meio popular para os moradores compartilharem informações e interagirem entre si.
No entanto, essa conveniência não veio sem desafios. Os grupos de WhatsApp, embora tenham proporcionado uma maneira rápida de disseminar informações, também apresentaram limitações significativas.
Problemas como a dispersão de mensagens importantes em meio a conversas triviais, a falta de privacidade e a dificuldade de gerenciar conflitos tornaram-se obstáculos frequentes para uma comunicação eficaz nos condomínios.
Diante desses desafios, surge o TownSq como uma alternativa promissora, oferecendo soluções específicas para os problemas enfrentados pelos condomínios.
Neste post, exploraremos como o TownSq está revolucionando a comunicação condominial, substituindo os tradicionais grupos de WhatsApp e proporcionando uma experiência de comunicação mais organizada, segura e eficiente para os condôminos e síndicos. Continue lendo!
58,4% dos condomínios brasileiros usam o aplicativo condominial como principal canal de comunicação
Nos últimos anos, o WhatsApp se tornou uma ferramenta de comunicação onipresente em muitas esferas da vida cotidiana, inclusive nos condomínios.
No entanto, embora seja conveniente, o uso exclusivo do WhatsApp como principal meio de comunicação em um condomínio pode apresentar uma série de desafios e riscos que podem comprometer a eficácia e a harmonia da comunicação condominial.
Um dos principais perigos do WhatsApp para a comunicação condominial é a falta de controle sobre a privacidade das informações compartilhadas.Em grupos de WhatsApp, as mensagens são visíveis para todos os membros do grupo, o que pode resultar na divulgação inadequada de informações sensíveis sobre questões pessoais ou relacionadas à administração do condomínio.
Isso pode criar situações constrangedoras ou até mesmo desencadear conflitos entre os condôminos.Além disso, a sobrecarga de informações é outro desafio enfrentado ao utilizar o WhatsApp como principal canal de comunicação em um condomínio.
Com o volume constante de mensagens sendo trocadas, é fácil para os membros do grupo se sentirem sobrecarregados e perderem informações importantes entre as conversas.Isso pode resultar em uma comunicação ineficaz e na falta de engajamento por parte dos condôminos em questões importantes relacionadas ao condomínio.
Para lidar com esses desafios, muitos condomínios têm adotado aplicativos condominiais dedicados como uma alternativa mais eficaz e segura ao WhatsApp.
De acordo com dados recentes, cerca de 58,4% dos condomínios brasileiros utilizam aplicativos condominiais como seu principal canal de comunicação.Esses aplicativos oferecem recursos que permitem uma comunicação mais organizada, segura e personalizada entre os condôminos e a administração do condomínio.
Por meio de um aplicativo condominial, os condôminos podem acessar informações relevantes, como comunicados, atas de reuniões, reservas de áreas comuns e até mesmo pagar suas taxas condominiais, tudo em um ambiente seguro e controlado.
Além disso, os administradores do condomínio podem enviar mensagens direcionadas e segmentadas para grupos específicos de condôminos, garantindo que as informações sejam entregues de forma eficaz e sem comprometer a privacidade de ninguém.
Embora o WhatsApp tenha sido uma ferramenta popular para a comunicação em condomínios, os riscos associados à falta de privacidade e sobrecarga de informações destacam a importância de buscar alternativas mais seguras e eficazes, como os aplicativos condominiais dedicados.
Ao adotar essas soluções, os condomínios podem melhorar significativamente a qualidade e a eficiência de sua comunicação, promovendo uma convivência harmoniosa e colaborativa entre os condôminos.
WhatsApp versus TownSq: veja 4 principais diferenças
#01: Envio de avisos para os condôminos
No WhatsApp
Imagine: o síndico precisa comunicar a data da próxima reunião de assembleia.
Ele posta a mensagem no grupo do WhatsApp, mas logo ela é afogada por uma enxurrada de outras mensagens, desde conversas triviais até memes engraçados.
Se identificou?
Pois é, no WhatsApp, a comunicação do síndico enfrenta desafios significativos devido ao grande volume de mensagens e à falta de controle sobre o fluxo de informações.
A dispersão de avisos importantes pode resultar na perda de informações cruciais pelos condôminos que, posteriormente, não saberão o que está acontecendo no condomínio.
No TownSq
Neste caso, o síndico pode emitir uma circular única e garantir que todos os moradores sejam notificados instantaneamente, tanto em seus celulares quanto em seus e-mails.
Isso significa que nenhum condômino corre o risco de perder informações cruciais, pois todos recebem a notificação diretamente em seus dispositivos, onde quer que estejam.
Dessa forma, a comunicação do síndico se torna mais eficiente e confiável, sem o risco de se perder em meio ao barulho digital do WhatsApp.
#02: Registro das reclamações dos condôminos
No WhatsApp
Os conflitos entre condôminos frequentemente se intensificam devido à natureza pública das conversas. Todos os membros do grupo têm acesso às mensagens, o que pode levar a um aumento significativo de atritos e brigas.
Por exemplo, imagine uma discussão sobre o uso inadequado das áreas comuns do condomínio.
Os ânimos se exaltam, e rapidamente a conversa se transforma em um campo de batalha virtual, onde cada parte defende sua posição de forma agressiva e pública.
Nesse contexto, o síndico pode se sentir perdido ao tentar gerenciar o conflito. As reclamações dos condôminos se misturam com outras mensagens no grupo, dificultando a sua identificação e acompanhamento.
Além disso, a demora na resolução de um problema pode criar ressentimentos e tensionar ainda mais o relacionamento entre os condôminos e o síndico.
No TownSq
Por outro lado, no aplicativo TownSq, os moradores podem registrar as suas demandas de forma privada no livro de ocorrências online.
Isso permite que todos expressem as suas preocupações de maneira confidencial, sem o medo de serem julgados ou expostos publicamente.
Ao garantir a privacidade das reclamações, o TownSq promove um ambiente mais propício à resolução pacífica de conflitos, além de preservar a integridade e a confiança no relacionamento entre o síndico e os condôminos.
#03: Engajamento dos condôminos
No WhatsApp
Neste canal, é comum que os assuntos profissionais se misturem com conversas pessoais, dificultando o engajamento dos moradores em questões relevantes do condomínio.
Por exemplo, imagine que o síndico queira obter feedback sobre uma determinada mudança realizada no condomínio.
Ao postar a pergunta no grupo do WhatsApp, as respostas podem ser ofuscadas por conversas paralelas sobre assuntos não relacionados, como planos para o fim de semana ou recomendações de restaurantes locais.
Essa falta de organização e foco dificulta a coleta de informações úteis pelo síndico, comprometendo sua capacidade de tomar decisões informadas em nome da comunidade condominial.
No TownSq
Em contrapartida, no aplicativo TownSq, existe a funcionalidade de enquetes, que permite que os moradores apresentem as suas opiniões de maneira organizada e eficiente.
O síndico pode criar enquetes específicas sobre questões importantes do condomínio, como reformas, novas políticas ou eventos comunitários. Dessa forma, os moradores podem expressar suas opiniões de forma clara e direta, sem o ruído e a distração das conversas irrelevantes.
Ao promover o engajamento dos moradores por meio de enquetes, o TownSq facilita a participação ativa de todos os condôminos nos assuntos relevantes do condomínio, promovendo uma comunidade mais unida e colaborativa.
#04: Reserva do salão de festas e outras áreas comuns
No WhatsApp
Organizar as reservas das áreas comuns manualmente pode rapidamente se tornar uma dor de cabeça para o síndico, especialmente se os moradores também usam o WhatsApp para saber mais informações das reservas ou reclamar sobre problemas nesse processo.
Por exemplo, quando um condômino solicita uma reserva de última hora ou quando surgem conflitos de horários entre os moradores, o síndico muitas vezes se vê sobrecarregado com a tarefa de conciliar as demandas de todos, enquanto simultaneamente tenta gerenciar as discussões e queixas que surgem no grupo do WhatsApp.
Essa sobrecarga de trabalho e comunicação descentralizada pode resultar em erros na organização das reservas, conflitos entre os condôminos e até mesmo na perda de informações importantes.
Além disso, o síndico pode enfrentar dificuldades para manter o controle das demandas e reclamações dos moradores, o que pode afetar negativamente sua capacidade de gerenciar eficazmente o condomínio.
No TownSq
Por outro lado, no TownSq, essa tarefa se torna incrivelmente simples e conveniente para todos os envolvidos.
Os moradores têm acesso a uma funcionalidade específica que lhes permite verificar o calendário de disponibilidade do salão de festas, selecionar a data e o horário desejados e confirmar a reserva, tudo sem a necessidade de intermediários ou intervenção do síndico.
Essa abordagem elimina completamente a possibilidade de reservas conflitantes e garante que todas as informações relevantes sejam armazenadas de forma organizada e acessível a todos os envolvidos.
Dessa forma, tanto os moradores quanto o síndico podem desfrutar de uma experiência tranquila e eficiente ao lidar com as reservas de salão de festas, sem o risco de perder informações importantes ou enfrentar mal-entendidos comuns ao utilizar o WhatsApp.
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Seja por um curto momento ou por um período maior, viver de aluguel é a realidade de muitos brasileiros. De acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) em 2022, cerca de 20% da população brasileira morava em imóvel alugado. Para que tanto o locatário quanto o proprietário do imóvel se sintam seguros com a locação do imóvel, é importante assinar um contrato de locação detalhando os direitos e deveres de ambos.
Neste artigo, você vai conferir tudo o que deve conter em um contrato de locação, qual a importância e se muda algo quando se trata de alugar um imóvel em condomínio. Acompanhe a leitura!
Contrato de locação para imóveis – qual a importância?
Alugar um novo imóvel em um condomínio pode ser uma etapa importante da vida, mas também exige atenção para garantir uma experiência tranquila. O contrato de locação é a maneira mais segura de respaldar tanto o inquilino quanto o proprietário do imóvel, pois é nesse documento que está listado as condições físicas do imóvel, quais os direitos e deveres do inquilino e do proprietário, data de início e término de locação, entre outros detalhes.
Apesar de parecer algo complexo, o contrato de locação é a garantia que nenhuma das partes sairá com prejuízos, além de garantir a segurança e a harmonia das partes envolvidas.
Para que um contrato de locação tenha valor legal e garanta os direitos e deveres das partes envolvidas, é fundamental conter as partes abaixo:
Dados básicos: como qualquer documento, o contrato feito durante a locação de um imóvel deve conter o nome completo, CPF, RG, endereço e estado civil tanto do locador quanto do inquilino.
Descrição do imóvel: para assegurar a responsabilidade sobre a estrutura e objetos disponíveis o imóvel durante a locação, bem como garantir que o imóvel onde o inquilino está morando é realmente o que foi mostrado pelo locador, no contrato deve ter a localização correta do imóvel, área, cômodos, dependências e benfeitorias.
Valor do aluguel: talvez seja essa a parte mais importante do contrato de locação, já que o valor do aluguel muitas vezes é motivo de embates entre inquilinos e proprietários. Além do valor do aluguel no contrato deve constar a mensalidade, forma de pagamento, data de vencimento e qual o indexador do reajuste.
Prazo da locação: tempo mínimo que o inquilino fica no imóvel.
Garantias: para garantir que o proprietário irá receber o valor do aluguel, deve constar no contrato alguma garantia, como a caução (espécie de adiantamento que cobre possíveis valores atrasados ou danos no imóvel) ou fiador (pessoa responsável por pagar o aluguel em caso de atraso por parte do inquilino).
Em caso de imóvel alugado em condomínio, tem alguma diferença?
Encargos: nesse item, deve ficar claro quem paga o quê (aluguel, condomínio, IPTU, luz, água, gás, entre outros).
Regras do condomínio: o condomínio possui todas as regras listadas no regimento interno; assim, o inquilino deve ter acesso a esse documento e se informar com relação às normas do local.
Cláusulas contratuais: outros direitos e deveres específicos, como reformas, animais de estimação, utilização dos espaços comuns, lei do silêncio e antifumo, entre demais determinações.
Dicas extras para garantir um contrato de locação justo
As partes envolvidas no contrato de locação devem ler o documento com atenção, pois cada palavra é importante. Se for o caso, esclareça as dúvidas com um advogado especialista da área e NUNCA fique a mercê de acordos verbais pois, em caso de algum problema, ficará difícil estabelecer de quem é a responsabilidade.
A negociação também deve fazer parte da formulação de um contrato de aluguel, onde os termos podem ser ajustados de acordo com a realidade das partes envolvidas. Além disso, quanto mais detalhado, melhor para evitar problemas futuros.Por último, é importante registrar o contrato na imobiliária ou no cartório de registro de imóveis para dar mais segurança jurídica.
Depois de observadas todos esses detalhes, basta assinar o documento e aproveitar com a família o novo lar, com segurança e tranquilidade!
Quer saber mais como desfrutar da convivência no âmbito condominial? Confira os vídeos exclusivos que a equipe da TownSq preparou para você. Acesse o canal no YouTube e saiba mais!
Ao lidar com questões imobiliárias, especialmente em condomínios, é comum encontrar termos e procedimentos que podem parecer complexos à primeira vista.
Um desses termos é a Certidão Negativa de Débito Condominial (CNDC).
Se você já se perguntou o que exatamente é essa certidão, para que ela serve e como obtê-la, este guia completo está aqui para esclarecer todas as suas dúvidas. Continue lendo!
O que é a Certidão Negativa de Débito Condominial?
A Certidão Negativa de Débito Condominial é essencialmente uma declaração emitida pela administração do condomínio ou pelo síndico, comprovando que todas as taxas condominiais foram devidamente pagas até a data de emissão do documento.
Em outras palavras, ela atesta que a unidade condominial em questão está em dia com suas obrigações financeiras para com o condomínio.
Imagine a CND como um passaporte financeiro para sua unidade residencial dentro do condomínio. Ter essa certidão em mãos é como ter um selo de aprovação, indicando que você cumpriu as suas responsabilidades financeiras perante a comunidade condominial.
A obtenção da CND é relativamente simples. Os moradores interessados precisam apenas contatar o síndico ou a administradora do condomínio e solicitar a emissão do documento.
A partir daí, a administração verifica os registros de pagamento e, se todas as taxas estiverem quitadas, emite a CND.
Para que serve a Certidão Negativa de Débito?
Para começar, a CND é frequentemente exigida em diversas situações, como:
a venda de uma unidade condominial;
obtenção de financiamento imobiliário;
ou participação em licitações públicas.
Ter a certidão em mãos pode facilitar esses processos, pois ela atesta a situação financeira regular da unidade, oferecendo segurança tanto para o proprietário quanto para terceiros envolvidos nas transações.
Além disso, a CND também traz uma vantagem prática para os moradores. Ao invés de guardar uma pilha de comprovantes de pagamento mensais, a certidão serve como uma única prova consolidada de quitação das taxas condominiais.
Isso não apenas economiza espaço, mas também simplifica a vida dos moradores, tornando mais fácil a organização de documentos importantes.
Em suma, a Certidão Negativa de Débito Condominial é muito mais do que apenas um pedaço de papel.
É uma garantia de transparência financeira, uma ferramenta essencial para diversas transações imobiliárias e uma maneira conveniente de simplificar a vida dos moradores. Portanto, entender a sua importância e garantir a sua obtenção é fundamental para uma convivência harmoniosa e sem complicações dentro do condomínio.
A CND é obrigatória por lei?
A Certidão Negativa de Débito Condominial (CND) não é obrigatória por lei.
Embora a Lei nº 12.007/09 regule a emissão de CND para CNPJs com fins lucrativos, condomínios, por serem instituições sem fins lucrativos, não são legalmente obrigados a cumprir essa lei.
No entanto, é comum que síndicos e administradoras emitam a CND quando solicitada pelos moradores, como uma prática de transparência e eficiência na gestão condominial.
Embora não haja uma obrigatoriedade legal, a emissão da CND é uma forma de oferecer um serviço de qualidade aos moradores e manter uma administração transparente e organizada.
O que deve ter na Certidão Negativa de Débito Condominial?
A Certidão Negativa de Débito Condominial (CNDC) é um documento crucial que deve conter informações específicas para garantir sua autenticidade e utilidade.
Destacamos os elementos essenciais que devem estar presentes em uma CNDC:
Informações do condomínio:
Nome do condomínio
CNPJ do condomínio
Endereço completo do condomínio
Dados do condômino/inquilino:
Número da unidade
Nome completo e CPF do condômino/inquilino
Informe de pagamentos de quitação até a data da emissão da CNDC
Outras informações:
Cidade
Data da emissão do documento
Assinatura do síndico:
Nome completo do síndico
Assinatura do síndico ao final do documento
Estes elementos garantem que a CNDC seja um documento completo e confiável, útil tanto para os moradores no acompanhamento de suas obrigações financeiras quanto para transações imobiliárias, como compra e venda de unidades condominiais.
Portanto, ao solicitar ou verificar uma Certidão Negativa de Débito Condominial, certifique-se de que todos esses itens estão presentes para garantir sua validade e utilidade.
