Subsíndico: Quais são suas responsabilidades?

subsíndico

O síndico é a personalidade mais lembrada quando se pensa em administração de condomínio. As reclamações, problemas e também parabenizações pela gestão sempre estão voltadas para a figura do síndico. Sendo assim, qual seria a função do subsíndico no contexto das responsabilidades da gestão de condomínio?

Por lei (artigo 1347 do Código Civil), é atribuído ao síndico o compromisso com os atos administrativos do condomínio. Dessa forma, o síndico deve estar ciente dos acontecimentos do condomínio e se responsabilizar pelo andamento da gestão. Ao mesmo tempo, existem órgãos auxiliares, para que o síndico disponha de apoio e espaço para descentralizar atividades e opiniões, e se incluem nesses órgãos o conselho e o subsíndico.

O Código Civil se omite com relação à definição das funções de subsíndico, dando autoridade para o que for expresso na convenção do condomínio. Sendo assim, cabe ao condomínio identificar necessidades e atribuições que agilizarão e melhorarão pontos da realidade do condomínio e contemplar os mesmo em documento. Enumeramos informações importantes em relação à função de subsíndico que podem ser discutidas e incluídas na convenção de condomínio:

 

  • Prever eleição
    • periodicidade
    • limite de mandato
    • permissão de reeleição
  • Momentos em que o subsíndico assume a posição de síndico
    • ausências de curto prazo, as quais o síndico deve informar o subsíndico sobre assuntos administrativos 
    • férias
    • renúncia e morte (neste caso orientar para subsíndico convocar assembleia para nova eleição)
  • Estipular se há limite no número de subsíndicos
    • condomínios com mais de um edifício podem contar com um subsíndico por construção, caso seja necessário.
  • Remuneração para Subsíndico
    • Não é comum por ser apenas um órgão auxiliar, mas, nos grandes condomínios, quando há uma maior demanda, é mais recorrente, precisando incluir o benefício em convenção de condomínio. 
    • Quando o subsíndico recebe remuneração, o mesmo está sujeito às mesmas contribuições previdenciárias que o síndico

Agora que você já sabe mais sobre a posição de subsíndico, veja como acontece no seu condomínio e aplique algumas dessas ideias!

Uma boa sorte e uma ótima vida em condomínio!